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segunda-feira, 11 de abril de 2011

A REPUBLICA DE CABO VERDE PODERÁ TER NOVOS MUNICIPIOS

DEPUTADOS DE SANTO ANTÃO DEFENDEM A CRIAÇÃO DE MAIS MUNICÍPIOS
Liberal sabe que há uma firme vontade de todos os deputados da ilha na criação de mais municípios na ilha de Santo Antão e que o mais certo é que, tarde ou cedo, chegarão a um consenso? Este consenso tem a ver com o número de municípios a serem criados e onde

Porto Novo, 16 Maio - Os deputados eleitos por Santo Antão defendem a criação de mais municípios na Ilha. Para além da proposta do deputado do MpD António Jorge Delgado, que já deu entrada no parlamento e visa a criação de mais três municípios a partir do concelho da Ribeira Grande, há mais propostas em preparação. Januário Nascimento, deputado do PAICV, também defende a criação de mais municípios na ilha, embora a proposta seja diferente da de António Jorge.

Ontem, no Porto Novo, o deputado do MpD, Aníbal Fonseca, lançou a ideia de criação de mais um município na área de Porto Novo porque considera que há condições criadas para se pensar na criação ali de um município rural, cuja sede poderia ficar na Ribeira das Patas ou Ribeira da Cruz.

O deputado do PAICV pelo círculo eleitoral do Porto Novo não se pronunciou sobre o assunto. Mas Liberal sabe que há uma firme vontade de todos os deputados da ilha na criação de mais municípios na ilha de Santo Antão e que o mais certo é que, tarde ou cedo, chegarão a um consenso.

Este consenso tem a ver com o número de municípios a ser criados e onde. Tudo indica, a haver acordo entre eles e com a possibilidade de arrastar dois terços dos deputados necessários para a aprovação, que poderão ficar na proposta da criação de apenas mais dois municípios. Um na freguesia de S. Pedro Apóstolo, Ribeira Grande, e outro no interior do actual Concelho do Porto Novo. A ideia do deputado António Jorge Delgado, que defende que cada freguesia deve ser um concelho, está longe de reunir consenso entre os deputados de Santo Antão.

EQUILÍBRIO REGIONAL

Há uma preocupação comum a todos os deputados de Santo Antão: com criação dos novos municípios recentemente aprovada no Parlamento, a ilha ficou a perder e o equilíbrio regional está em causa. Mormente quando se trata da distribuição de recursos vindos do Poder Central.

António Jorge Delgado deu o seguinte exemplo: em 1991, a ilha do Fogo tinha um município e hoje tem três e querem mais um. O que significa que, por exemplo, no caso dos recursos no domínio do plano ambiental, a ilha do Fogo vai receber 20 mil contos por concelho. Enquanto Santo Antão continua com a mesma verba de 1991. Há quem ache que essas contas são muito lineares, mas o que é certo é que a criação de outros município veio prejudicar a ilha de Santo Antão na distribuição de recursos e fazer o equilíbrio regional pender em desfavor da ilha. E assim está encontrado o que vai ser um dos temas centrais da campanha eleitoral que se avizinha.

Muitos deputados defendem que a ideia da criação de novas autarquias tem de merecer uma ampla discussão com os municípios na procura de consensos alargados. Não basta pensar que a população está de acordo.
Sede da prefeitura de Ribeira Grande

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