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domingo, 10 de agosto de 2014

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: GOIÁS PODERÁ GANHAR 7 NOVOS MUNICÍPIOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: GOIÁS PODERÁ GANHAR 7 NOVOS MUNICÍPIOS

GOIÁS PODERÁ GANHAR 7 NOVOS MUNICÍPIOS

A Assembleia Legislativa está de olho na criação de municípios. Em Goiás são sete distritos em condições de emancipação:
 Jardim Ingá (Luziânia)
Campos Lindos (Cristalina)
Jardim ABC (Cidade Ocidental)
 Monte Alto (Padre Bernardo),
Girassol (Cocalzinho)
 Lago Azul (Novo Gama)
Céu Azul (Valparaíso)

Todos estes distritos situam-se na região do Entorno de Brasília e nas últimas décadas tomaram um grande impulso populacional, estando assim em plenas condições de emancipação.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: OS 45 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: OS 45 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

OS 45 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

Existem atualmente no estado do Amazonas 45 pedidos de emancipação protocolados na ALEAM, sendo que  36 desses alcançam a população mínima exigida de 6.000 habitantes. Na lista abaixo estão os 45 processos e os com asterisco (*) seriam prováveis novos municípios do  estado:

Acajatuba  ( Iranduba)
(*) Açuanópolis (Canutama)
Ariaú (Iranduba)
(*) Auatiparaná (Fonte Boa)
Augusto Montenegro (Urucurituba)
(*) Auxiliadora (Humaitá)
(*)Axinim (Borba)
Badajós (Codajás)
(*) Balbina (Presidente Figueiredo)
(*) Belém do Solimões ( Tabatinga)
Bittencourt (Japurá)
(*) Bom Jesus (Autazes)
(*)Caburi (Parintins)
(*) Cacau Pirêra (Iranduba)
(*) Caiambé (Tefé)
Camaruã (Tapauá)
(*) Cametá do Ramos (Barreirinha)
(*) Campinas do Norte (Caapiranga)
(*) Canumã (Borba)
(*) Caviana (Beruri)
(*) Colônia Antônio Aleixo (Manaus)
(*) Copatana (Jutaí)
(*) Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira)
(*) Ipiranga-Juí (Santo Antônio do Içá)
(*) Itapeaçu (Ururcurituba)
(*) Janauacá (Careiro)
Messejana do Norte (Maraã)
(*) Mocambo do Arari (Parintins)
Moura (Barcelos)
(*) Murituba (Codajás)
(*) Novo Céu (Autazes)
(*) Novo Remanso (Itacoatiara)
(*) Osório da Fonseca (Maués)
(*) Pedras do Ramos (Barreirinha)
(*) Puraquequara (Manaus)
(*) Purupuru (Careiro)
(*) Realidade (Humaitá)
Rosarinho (Autazes)
(*)Sacambu (Manacapuru)
São José do Arari (Itacoatiara)
(*) Santo Antonio do Matupi (Manicoré)
Sucunduri (Apuí)
(*) Tamaniquá (Fonte Boa)
(*) Repartimento do Tuiué (Manacapuru)
(*) Vila Amazônia (Parintins)
 
Outras localidades que não se manifestaram mas alcançariam o número mínimo de habitantes seriam Cucui, Vila Pernambuco, Estirão do Equador, Campo Verde, Platô do Piquiá e Lauro Sodré.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: MATO GROSSO PODE CRIAR 14 NOVOS MUNICÍPIOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: MATO GROSSO PODE CRIAR 14 NOVOS MUNICÍPIOS

MATO GROSSO PODE CRIAR 14 NOVOS MUNICÍPIOS

O senado federal aprovou nesta terça-feira, 05, o projeto de lei que estabelece regras para criação de novos municípios no Brasil, com votos favoráveis de 52 senadores e 4 contrários. O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.

O texto aprovado pelos senadores estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Mesmo com alterações os critérios para criação de novos municípios nas regiões Norte e Centro-Oeste é de população superior a 6 mil habitante e área de 200 km².

A medida reacende a esperança da criação de pelo menos 14 novos municípios no estado, são distritos que vem há anos buscando o direito pela emancipação. Atualmente 29 Distritos buscam o direito de emancipação, porém, com as regras criadas, esse número não será possível.

NOVAS REGRAS APROVADAS

O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembléia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembléia legislativa somente depois de 12 anos.

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

MUNICÍPIOS QUE PODEM SER CRIADOS

Boa Esperança – Sorriso e Nova Ubiratã (municípios de origem)

Cardoso D´oeste – Porto Esperidião

Conselvan – Aripuanã

Guariba – Colniza

Japuranã – Nova Bandeirantes

Nova União – Cotriguaçu

Ouro Branco do Sul – Itiquira

Paranorte – Juara

Rio Xingu – Querência

Rondon do Parecis – Campo Novo do Parecis

Salto da Alegria – Paranatinga

Santa Clara do Monte Cristo – Vila Bela da Santíssima Trindade

União do Norte – Peixoto de Azevedo

Veranópolis do Araguaia – Confresa