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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: DILMA VETA NOVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVOS MINICPIOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: DILMA VETA NOVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVOS MINICPIOS

DILMA VETA NOVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVOS MINICPIOS

Dilma veta projeto que viabilizaria criação de até cinco novos municípios na PBImprimirE-mail
27 de Agosto de 2014
Foi por água abaixo por enquanto a expectativa da Paraíba ganhar pelo menos mais dois municípios. É que a presidente Dilma vetou, nesta quarta-feira (dia 27), projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, alterando os critérios para a criação de novos municípios. Segundo Dilma, o projeto aprovado contraria a lei que exige identificação da fonte de implantação de novas cidades.

Caso o projeto fosse sancionado por Dilma, possibilitaria, em princípio, a emancipação dos distritos de São José da Mata, em Campina Grande, e Nossa Senhora do Livramento, em Santa Rita. Outros distritos também entrariam “na briga” para obter a emancipação, caso o projeto fosse sancionado, dentre eles Galante (Campina Grande), Renascer (Cabedelo) e Seridó (São Vicente do Seridó).

É contra - O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, se declarou contra a criação de novos municípios. Para ele, “isso não trará ampliação de receitas para o Estado, e sim fracionamento”

As condições – Para se tornar município, um distrito teria de ter, na região Nordeste, um mínimo de 8,5 habitantes, uma área territorial superior a 200 quilômetros quadrados, possuir saneamento básico, rede de esgoto, acesso, e escolas de ensino fundamental e médio.

Número de habitantes (em maio/2013)

Galante  - 7.936

Renascer – 8.415

São Vicente do Seridó – 9.196

Nossa Senhora do Livramento – 11.232

São José da Mata – 13.068.

domingo, 10 de agosto de 2014

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: GOIÁS PODERÁ GANHAR 7 NOVOS MUNICÍPIOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: GOIÁS PODERÁ GANHAR 7 NOVOS MUNICÍPIOS

GOIÁS PODERÁ GANHAR 7 NOVOS MUNICÍPIOS

A Assembleia Legislativa está de olho na criação de municípios. Em Goiás são sete distritos em condições de emancipação:
 Jardim Ingá (Luziânia)
Campos Lindos (Cristalina)
Jardim ABC (Cidade Ocidental)
 Monte Alto (Padre Bernardo),
Girassol (Cocalzinho)
 Lago Azul (Novo Gama)
Céu Azul (Valparaíso)

Todos estes distritos situam-se na região do Entorno de Brasília e nas últimas décadas tomaram um grande impulso populacional, estando assim em plenas condições de emancipação.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: OS 45 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: OS 45 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

OS 45 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

Existem atualmente no estado do Amazonas 45 pedidos de emancipação protocolados na ALEAM, sendo que  36 desses alcançam a população mínima exigida de 6.000 habitantes. Na lista abaixo estão os 45 processos e os com asterisco (*) seriam prováveis novos municípios do  estado:

Acajatuba  ( Iranduba)
(*) Açuanópolis (Canutama)
Ariaú (Iranduba)
(*) Auatiparaná (Fonte Boa)
Augusto Montenegro (Urucurituba)
(*) Auxiliadora (Humaitá)
(*)Axinim (Borba)
Badajós (Codajás)
(*) Balbina (Presidente Figueiredo)
(*) Belém do Solimões ( Tabatinga)
Bittencourt (Japurá)
(*) Bom Jesus (Autazes)
(*)Caburi (Parintins)
(*) Cacau Pirêra (Iranduba)
(*) Caiambé (Tefé)
Camaruã (Tapauá)
(*) Cametá do Ramos (Barreirinha)
(*) Campinas do Norte (Caapiranga)
(*) Canumã (Borba)
(*) Caviana (Beruri)
(*) Colônia Antônio Aleixo (Manaus)
(*) Copatana (Jutaí)
(*) Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira)
(*) Ipiranga-Juí (Santo Antônio do Içá)
(*) Itapeaçu (Ururcurituba)
(*) Janauacá (Careiro)
Messejana do Norte (Maraã)
(*) Mocambo do Arari (Parintins)
Moura (Barcelos)
(*) Murituba (Codajás)
(*) Novo Céu (Autazes)
(*) Novo Remanso (Itacoatiara)
(*) Osório da Fonseca (Maués)
(*) Pedras do Ramos (Barreirinha)
(*) Puraquequara (Manaus)
(*) Purupuru (Careiro)
(*) Realidade (Humaitá)
Rosarinho (Autazes)
(*)Sacambu (Manacapuru)
São José do Arari (Itacoatiara)
(*) Santo Antonio do Matupi (Manicoré)
Sucunduri (Apuí)
(*) Tamaniquá (Fonte Boa)
(*) Repartimento do Tuiué (Manacapuru)
(*) Vila Amazônia (Parintins)
 
Outras localidades que não se manifestaram mas alcançariam o número mínimo de habitantes seriam Cucui, Vila Pernambuco, Estirão do Equador, Campo Verde, Platô do Piquiá e Lauro Sodré.