A Câmara Federal deverá colocar em pauta nos próximos dias o projeto de Lei
Complementar 416/08, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que libera a
fundação de novos municípios no Brasil.
Se a propositura for aprovada pelos parlamentares, Sergipe poderá ganhar mais 15
municípios e passará a contar com 90. Há conversações no sentido da criação de
Alagadiço e Mocambo (em Frei Paulo), Nossa Senhora do Patrocínio (Brejo Grande),
São José do Itamirim (Itabaianinha), Nossa Senhora de Fátima e Luzinópolis
(ambos em Porto da Folha), Samambaia (Tobias Barreto), Rosa Elze (São
Cristóvão), Veracruz (Riachão do Dantas), Treze e Jenipapo (ambos em Lagarto),
Escurial (Nossa Senhora de Lourdes), Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos (os
dois em Poço Redondo) e São Mateus da Palestina (Gararu).
Desde 2008 há uma proibição adotada pelo Supremo Tribunal Federal,
que na época condicionou as iniciativas à aprovação da Lei Complementar.
Essa lei exige, entre outras coisas, estudo de viabilidade
econômica. O custo desse tipo de farra é elevado. Tem que criar prefeitura, câmara, contratar pessoal etc.
Nenhum comentário:
Postar um comentário