castelos medievais
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
LOCALIDADES QUE QUEREM EMANCIPAÇÃO EM PERNAMBUCO
Esta é a lista dos distritos que querem emancipação no estado de Pernambuco:
Guanumbi (Buíque)
Rainha Izabel (Bom Conselho)
Fátima (Flores)
Negras (Itaíba)
Curral Novo (Águas Belas)
São Domingos (Buíque)
Laje Grande (Catende)
Apoti (Glória do Goitá)
Bonança (Moreno)
Vermelhos (Lagoa Grande)
Barra de São Pedro( Ouricuri)
Rajada (Petrolina)
Cavaleiro do Curado (Jaboatão)
Carmo (São José do Belmonte)
Bom Nome (São José do Belmonte)
Serrolândia (Ipubi)
Nascente (Araripina)
Claranã (Bodocó)
Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte)
São Domingos do Brejo (Brejo da Madre de Deus)
Ponte dos Carvalhos (Cabo de Santo Agostinho)
Ponta de Pedras (Goiana)
Cruz de Rebouças (Igarassu)
Nossa Senhora do Ó (Ipojuca)
Ibitiranga (Carnaíba)
Jabitacá (Iguaraçi)
Jaboatão Velho (Jaboatão dos Guararapes)
Ibiranga (Itambé)
Cruzes (Panelas)
Frexeiras (Escada)
Ameixas (Cumaru)
Izacolândia (Petrolina)
Caraibeiras (Tacaratu)
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
VILA CAIP PODE SE TRANSFORMAR EM UM NOVO MUNICÍPIO PARAENSE
Foto: Jorge Quadros
O Senado aprovou na rimeira quinzena deste mês o projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios –que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados.
Governistas estimam que os novos municípios vão trazer impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos –tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais com o cálculo de salário médio de R$ 3.000.
A proposta enfrenta resistências no governo por provocar aumento de gastos para bancar as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade. Apesar do impacto, nenhum senador falou contra o mérito do projeto. Apenas o PSDB liberou a bancada, para cada parlamentar votar individualmente, sem orientação da sigla.
No total, 53 senadores votaram a favor do projeto, 05 foram contrários à sua aprovação e outros três se abstiveram.
Pela proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. O projeto determina que, para a criação do município, o estudo de viabilidade municipal precisa ter apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. O texto também exige uma população mínima, que varia de acordo com a região. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8.500 mil habitantes no Nordeste; e 12.000 no Sul e Sudeste.
As assembleias legislativas terão ainda que aprovar as condições econômicas de subsistência do município. Serão proibidos, por exemplo, o chamado distrito dormitório, sem atividade comercial ou industrial.
Moradores sonham com a emanciapação da comunidade Caip há bastante tempo. Dizem os idealizadores da emancipação. Foto do blog Paragonorte.blogspot
CAIP
Um grupo de moradores da CAIP, baseado neste projeto, se dirigiu à Belém na tarde desta terça-feira (29) para uma reunião com um grupo de deputados, liderados pelo deputado Raimundo Belo para começarem os estudos de viabilidade econômica e populacional daquela comunidade.
Foto do blog Caip Paragonorte
Os interessados em transformar a CAIP em município não são poucos, segundo o ex-vereador Pixilinga, que está bastante otimista. Fazendeiros, empresários de vários setores e o próprio povo daquela região estão se mobilizando com esse intuito. Segundo informações a serem ainda oficializadas, a região tem mais de seis mil eleitores agregados em outras comunidades que devem fazer parte do mapa geográfico da CAIP. A primeira reunião aconteceu hoje, mas outras já estão agendadas e uma equipe de técnicos deve vir até a CAIP conhecer de perto as necessidades daquele povo e dos benefícios que terão se o objetivo se concretizar.
Foto do blog Paragonorte.blogspot
“Há estudos que apontam uma jazida de minério, no caso bauxita e que poderá ser explorada em poucos anos e isso fortalecerá a idéia de quem pensa em lutar pela emancipação da CAIP de Paragominas”, disse um dos componentes do grupo que viajou à Belém.
A comunidade CAIP-Paragonorte fica distante cerca de oitenta e poucos quilômetros da sede do município de Paragominas e seu maior problema é o escoamento da produção agrícola devido a péssima condição da estrada, principalmente no inverno. “Todos os anos é a mesma coisa. O povo sofre sem ter a quem recorrer. Tentamos representar o nosso povo de lá, mas não conseguimos porque não encontramos respostas e apoio”, disse o ex-vereador Pixilinga.
Foto do blog Paragonorte.blogspot
ORIGEM DO NOME CAIP
“Caip é o nome da antiga empresa que funcionou aqui, era do grupo Casema, como foi desapropriada pelo governo federal, foi criado o Projeto de Assentamento Paragonorte, mas prevalece o nome da Caip, além de ser bonito é bem pequeno para se escrever, antes de tudo aqui pertencia a antiga Fazenda Uraim Swift da Companhia Agropecuária do Pará – CAPP, que vendeu as terras para o grupo Casema e o Grupo Casema criou a Caip (Companhia Agroflorestal e Industrial do Pará Ltda), para que pudessem explorar a madeira aqui existente, pois a empresa possuía um projeto de reflorestamento e extração de madeiras para a construção de casas pré-fabricada
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
PORQUE EMANCIPAR PLATÔ DO PIQUIÁ (AMAZONAS)?
Platô do Piquiá era antes conhecido por Valterlândia, um pequeno povoado a 5 km da sede do município de Boca do Acre, ganhando esse nome após se tornar um "bairro" do município. Hoje Platô do Piquiá é um dos maiores bairros da sede municipal, e leva esse nome por se situar numa parte alta do município, longe das águas do Rio. O problema é que Platô do Piquiá não recebe a assistência devida da sede municipal, tornando-se assim um dos bairros mais pobres do município. Moradores da Região entraram com pedido de emancipação a aproximadamente dois anos atrás, pois não se conformam com a pobreza em que o Bairro se transformou, isso depois que o bairro explodiu em população, chegando a 4.422 habitantes na área urbana no censo 2010. Moradores reclamam da falta de infraestrutura, de escolas, de saneamento e de pavimentação. Será que a Assembléia Legislativa do Amazonas irá aceitar o pedido de emancipação? Será que os moradores da verdadeira Boca do Acre aceitarão a emancipação dizendo sim a esse povo sofrido?
SOBE PARA 59 O NÚMERO DE PEDIDOS DE EMANCIPAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
Dentre elas, estão 44 que já haviam apresentado pedido à Assembleia Legislativa do Estado e que terão que reformular suas solicitações para se adequar à lei que foi aprovada no Congresso Nacional
[ i ]
Manaus - Aumentou, de 44 para 59, o número de comunidades do interior do Estado que desejam virar municípios, desde que o Congresso devolveu à Assembleia Legislativa (ALE) a competência de emancipar cidades. Parte dessas comunidades já haviam apresentado pedidos ao Legislativo Estadual, mas terão que fazer novas solicitações, obedecendo as exigências da nova legislação.
A falta de infraestrutura e serviços essenciais, como saúde e educação e a distância dos seus municípios sedes são os principais argumentos apresentados pelos líderes dessas localidades.
Antes do projeto de lei que devolve à ALE a prerrogativa de criar cidades (PL 98/2002) ser aprovado no Senado, no dia 16 deste mês, 44 comunidades haviam apresentado pedidos à Comissão de Assuntos Municipais (CAE) da ALE. Dessas, 14 informaram ter o número de habitantes exigidos pela nova regra, 5,9 mil. Três estão localizadas próximo a Manaus. A proposta ainda aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a proposta, os pedidos devem conter assinaturas de no mínimo 20% do eleitorado que reside no território que busca emancipação e o número de habitantes será atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A emancipação ainda está sujeita a um estudo de viabilidade econômica e um plebiscito entre os eleitores da área que busca emancipação e o município sede. Em caso de negativa, um novo plebiscito só poderá ser solicitado após dez anos.
O presidente da Comissão de Emancipação e líder comunitário do Cacau Pirera, Jorge Almeida, disse que a comunidade, mesmo fazendo parte de Iranduba, sempre sofreu com a falta de unidades de saúde, escolas, pavimentação de ruas e coleta de lixo. “Até para ir à prefeitura de Iranduba solicitar alguma coisa é complicado, por causa da distância”, disse.
Segundo ele, o Cacau Pirêra tem condições econômicas de se manter, se emancipar-se, porque tem olarias e possui hoje 11 mil habitantes, número bem acima do exigido para emancipação. Há duas semanas, os moradores já começaram a colher novas assinaturas para atender à nova regra. Estas já somam 1,5 mil.
O prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros, se mostrou favorável à emancipação do Cacau Pirêra e admitiu a dificuldade em atender às necessidades daquela área. Segundo ele, a mudança não afetará o Iranduba em termos de arrecadação, porque os valores recolhidos são “insignificantes”.
Outra comunidade que busca emancipação é a Colônia Antônio Aleixo, bairro de Manaus. A área reúne mais de 10 mil eleitores, segundo o líder comunitário, Cleudo Assunção. Ele explica que, por ser distante do centro urbano, os moradores enfrentam dificuldades para conseguir atendimento médico, ir à escola e ao trabalho.
Para ele, com uma prefeitura e uma Câmara Municipal será mais fácil atender às necessidades dos cidadãos.
A maioria dos moradores da Colônia Antônio Aleixo é favorável à mudança. Para o mototaxista Alailton Brito Ferreira, 34, com recursos próprios será mais fácil desenvolver a comunidade e melhorar a vida da população.
A maioria dos moradores da Colônia Antônio Aleixo é favorável à mudança. Para o mototaxista Alailton Brito Ferreira, 34, com recursos próprios será mais fácil desenvolver a comunidade e melhorar a vida da população.
As comunidades do Puraquequara em Manaus, de Purupuru e Janauacá, no município do Careiro, de Novo Remanso e São José do Arari em Itacoatiara, e Santo Antônio do Matupi em Manicoré, estão entre as comunidades que informaram ter o número de habitantes acima do exigido pela nova legislação, e também já buscam assinaturas.
Reunião com comunidades na terça-feira
Mais 13 comunidades apresentaram pedidos de emancipação na última quarta-feira, ainda fora do padrão exigido pelo Projeto de Lei do Senado (PLS 98/2002). A maior parte pertence à zona rural de Iranduba, segundo dados da Comissão de Assuntos Econômicos na ALE (CAE). Uma reunião está marcada para a próxima quarta-feira, na ALE, para esclarecer aos líderes comunitários de todas as comunidades o padrão dos novos pedidos.
Segundo o presidente da CAE, deputado Tony Medeiros (PSL), todas as comunidades que buscam emancipação serão analisadas dentro da nova legislação. “Não é a comissão que dirá quem pode virar município. São os estudos de viabilidade”, disse.
Segundo o presidente da CAE, deputado Tony Medeiros (PSL), todas as comunidades que buscam emancipação serão analisadas dentro da nova legislação. “Não é a comissão que dirá quem pode virar município. São os estudos de viabilidade”, disse.
A previsão de Tony é de que não haverá criação de municípios até 2015. A proposta proíbe a emancipação em ano eleitoral e não há tempo para um estudo de viabilidade e um plebiscito, a ser feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Além disso, na ALE, há impasse sobre a comissão que ficará responsável. O presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), disse que nomeará uma Comissão Especial, mas parte dos deputados defende o uso de uma das comissões existentes na Casa.
sábado, 26 de outubro de 2013
O SONHO MILITAR DE CRIAR MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA NO NORTE DO AMAZONAS
Especialista em unidades territoriais e municipalidades Norte Americano James Curth, diz que Brasil Precisa urgentemente criar pelo menos 3 municípios na fronteira com a Venezuela. Em entrevista ele disse que na região da Serra do Aracá, do Rio Demeni e do pico da Neblina o governo brasileiro precisaria investir em três cidades planejadas, ecoturisticas, sem desbravamento da densa floresta Amazônica. Por ser uma região de potencial extraordinário em minérios raros no mundo, essa região é muito cobiçada. A Perimetral norte, que cortou essa região no governo militar deveria ser reativada e mais brasileiros morarem nessa região. Ouve Planos secretos no governo de Ernesto Geisel de criar os municípios planejados de Vera Cruz da Amazônia (na ponta do Demeni, hoje território Yanomami), Santana dos Seis Lagos (Região do Pico da Neblina) e Novo Aracá. Mas os planos ficaram só no estudo, pois o sonho do presidente Ernesto Geisel foi totalmente contrário aos interesses do governo Norte Americano e do governo venezuelano. Cópias desses documentos estão guardados em uma biblioteca no estado americano de Illinois.
NY ALESUND: O ÁRTICO APRESENTA SUAS BELEZAS
Ny-Ålesund ("New Ålesund ") é um dos quatro assentamentos permanentes na ilha de Spitsbergen no Svalbard, arquipélago . Ele está localizado na Brøggerhalvøya e Kongsfjorden . Como o resto de Svalbard, Ny-Ålesund é administrado pelo Reino da Noruega .
Ny-Ålesund é um dos assentamentos humanos mais ao norte do mundo 78 ° 55'N 11 ° 56'E , e é a localidade público funcional mais setentrional do mundo. Ele é de 107 km de distância de Longyearbyen
Hoje, é habitada por uma população permanente de cerca de 30-35 pessoas. Todos eles trabalham para uma das estações de pesquisa - por exemplo, o Instituto Norueguês Polar - ou a logística ea empresa de fornecimento de Kings Bay AS , que "possui" e executa a aldeia de pesquisa. No verão a atividade em Ny-Ålesund é muito maior com até 120 pesquisadores, técnicos e auxiliares de campo. No momento, a Noruega , a Holanda , Alemanha , Reino Unido , França , Índia , Itália , Japão , Coréia do Sul e China mantêm estações de pesquisa em Ny-Ålesund, embora nem todos são habitadas durante todo o ano.
Ny-Ålesund é a casa do novo Marine Laboratory Ártico (a mais setentrional do mundo), que foi inaugurado oficialmente em 1 de junho de 2005. Com muitos quartos abertos e secos e molhados espaços de laboratório da mesma forma, o laboratório marinho é particularmente útil para os países que não mantêm estações de pesquisa permanentes na área.
Há vôos semanais entre Ny-Ålesund e Longyearbyen para o transporte de cientistas e outros profissionais. Em cruzeiros de navios, Ny-Ålesund é uma ruptura da costa típico. No entanto, este turismo pode causar interferência com os dispositivos científicos sensíveis da liquidação, assim que os turistas é observada de perto. Os visitantes são fornecidos com um mapa local e são obrigados a não desviar-se do caminho marcado - uma de ida e volta de cerca de um quilômetro a partir do cais. Uma série de painéis de informação são colocados estrategicamente para explicar a história e propósito dos vários edifícios, muitos são os estabelecimentos de investigação.Há uma loja, um pequeno museu e pequena estação de correios, a mais setentrional do mundo. No verão Andorinhas do ártico fazem ninhos no chão ao lado do caminho e podem se pisados por visitantes.
O clima é ameno, considerando a latitude norte de Ny-Ålesund , a partir da Corrente do Golfo, que segue para o norte da Noruega continental até a costa oeste de Spitsbergen . A temperatura média do mês mais frio (Fevereiro), é de -14 ° C, enquanto o mês mais quente (Julho) tem uma temperatura média de 5 ° C.
Também nesta área, para proteger o local da antena VLBI , há uma zona de exclusão de 20 km para dispositivos de transmissão entre 2,1 e 2,5 GHz. Isso inclui Bluetooth, WLAN, e outros dispositivos sem fio. A comunidade é servida pelo Aeroporto de Ny-Ålesund, Hamnerabben . Desde 1997, tem havido um local de lançamento de foguetes, SvalRak , perto de Ny-Ålesund .
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
DILMA NÃO SABE SE VETA OU APROVA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
Dilma: “Lei de novos municípios vai reduzir recursos às prefeituras”
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que a criação de municípios deve seguir critérios técnicos objetivos para que não ocorram prejuízo à renda de outros municípios, criação de cidades inviáveis e jogo político durante o processo. Segundo ela, no entanto, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de municípios é necessário em alguns casos.
O plenário do Senado aprovou no dia 16 de outubro o Projeto de Lei Complementar 98/2002, que regulamenta a fusão, criação e desmembramento de municípios. Com as novas regras, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar. Dilma explicou que o projeto de lei regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, que congelou a criação de municípios até a definição de critérios nacionais.
“Há situações em que [a criação de municípios] é francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros municípios, cria municípios inviáveis, permite um jogo político de criação, mas tem outros em que é necessária. Há município no Brasil, em alguns casos, maior do que Estados europeus, por exemplo”, disse Dilma em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, nesta manhã.
A presidenta ressaltou que é importante a população saber que quando municípios são criados, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são divididos por um grupo maior. “Não há acréscimo de recursos. O FPM, cujo montante total é distribuído proporcionalmente, cai e vai haver redução proporcional ao número de municípios. Os recursos não aumentam porque a população continua a mesma”.
A presidenta disse que ainda não sabe como o texto chegará em suas mãos, mas considera essencial a presença de critérios objetivos para que possa sancioná-lo. “Tem de olhar com critério e cuidado, mas acho necessário critérios técnicos objetivos, que impeçam esse processo de criação sem fundamentação, que é o que todo mundo critica”. (ABr)
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
SEIS NOVOS MUNICÍPIOS PODEM SURGIR NO AMAPÁ
Há exatamente uma semana, o Senado aceitou o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PL) 98/2002, que indica novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto aprovado no dia 16 de Outubro é do Senador Mozarildo Cavalcanti(PTB-RR) e obteve aprovação com 53 votos a favor, 05 contrários e 03 abstenções.
Agora, a proposta aguarda sanção presidencial para ser efetivada.A criação de novos municípios implica na realização de estudos de viabilidades tanto do município a ser criado quanto ao que será desmembrado. Moradores afetados terão que aprovar a mudança por meio de plesbicito.
O senador Bala Rocha (Solidariedade) foi a favor da PL. Segundo Bala, os novos municípios “significam distribuição de renda e programas sociais para as famílias carentes, afastadas das sedes municipais e que não são assistidas”. Localidades como Bailique, Pacuí, Fazendinha, Maracá, Mazagão Velho e Lourenço estão entre os critérios exigidos para constituir novos municípios, como o quesito populacional que é de 5.997 pessoas para Região Norte.
Evitar a criação de municípios inviáveis é o objetivo das novas regras contidas na PL. Para criar um novo município é necessário fazer um relatório de viabilidade municipal, este deve mostrar se a criação do município é realmente viável para o Estado. Em tese, não significa aumento de gasto para o Governo, e sim um reordenamento da verba entre os gastos dos municípios. Retira uma parte do dinheiro dos municípios que já existem para aplicar nas localidades que serão transformadas em municípios.
A necessidade de criar um município ocorre quando a região cresceu muito economicamente e está maior que a sede do município. Neste sentido, tornar a área independente é viável porque há pessoas suficientes para oferecer escolas públicas, hospitais e fomentar a economia. No entanto, um estudo de viabilidade municipal é imprescindível, porque um município desestruturado pode empobrecer um estado e até o país.
Agora, a proposta aguarda sanção presidencial para ser efetivada.A criação de novos municípios implica na realização de estudos de viabilidades tanto do município a ser criado quanto ao que será desmembrado. Moradores afetados terão que aprovar a mudança por meio de plesbicito.
O senador Bala Rocha (Solidariedade) foi a favor da PL. Segundo Bala, os novos municípios “significam distribuição de renda e programas sociais para as famílias carentes, afastadas das sedes municipais e que não são assistidas”. Localidades como Bailique, Pacuí, Fazendinha, Maracá, Mazagão Velho e Lourenço estão entre os critérios exigidos para constituir novos municípios, como o quesito populacional que é de 5.997 pessoas para Região Norte.
Evitar a criação de municípios inviáveis é o objetivo das novas regras contidas na PL. Para criar um novo município é necessário fazer um relatório de viabilidade municipal, este deve mostrar se a criação do município é realmente viável para o Estado. Em tese, não significa aumento de gasto para o Governo, e sim um reordenamento da verba entre os gastos dos municípios. Retira uma parte do dinheiro dos municípios que já existem para aplicar nas localidades que serão transformadas em municípios.
A necessidade de criar um município ocorre quando a região cresceu muito economicamente e está maior que a sede do município. Neste sentido, tornar a área independente é viável porque há pessoas suficientes para oferecer escolas públicas, hospitais e fomentar a economia. No entanto, um estudo de viabilidade municipal é imprescindível, porque um município desestruturado pode empobrecer um estado e até o país.
6 NOVOS MUNICÍPIOS PODEM SURGIR NO PIAUÍ
Antonio Felix (PSD) e João de Deus estudam quais novos municípios no Piauí, após a decisão do Congresso que estabelece que a iniciativa para as emancipações devam partir da população e só aprovada por plebiscito.
Raoni Barbosa/Cidadeverde.com
João de Deus e Antonio Felix fazem parte de uma comissão na Assembleia que estuda a revisão nos limites de alguns municípios, onde há conflitos. Tramita na Assembleia seis propostas de criação de novos municípios: Brejo da Onça, Lagoa Seca, Sossego, Nova Santa Rosa, Brejinho e Santa Maria da Codipi.
Segundo o parlamentar petista, é preciso analisar caso a caso porque tem se observado, ao longo dos anos, que alguns municípios não conseguiram manter um padrão administrativo e a população acaba sendo penalizada com baixa qualidade de educação, saúde e transporte.
"Poderia citar Nossa Senhora de Nazaré e Sigefredo Pacheco, que vem dando certo, embora existam dificuldades, que são inerentes a todos. Nazária, do ponto de vista administrativo, foi um bom negócio para Teresina porque foi uma grande região desmembrada. Mas, Nazária teve prejuízo porque tinha bom padrão de educação, saúde, sistema de transporte coletivo onde idoso tinha passe livre, estudante tinha meia passagem, sem verificar outros aspectos administrativos", comentou João de Deus.
Para Antonio Felix, todos os municípios onde ocorreu a emancipação houve aumento no IDH. "Acho positiva a criação de novos municípios principalmente pela evolução do IDH, todos melhoraram. Infelizmente, nem todos os gestores tem a consciência do que é uma emancipação política", analisou.
Agora, para que um município seja criado, a iniciativa tem que partir da população. Depois, o Poder Legislativo é provocado e um estudo de viabilidade sócio-econômica tem que ser feito. Depois de todas essas etapas, a população de todo o município vota em um plebiscito.
Os deputados lembraram ainda que a a nova regra diz que o FPM que será repassado ao novo município vem do Fundo de Participação do Estado e não mais do montante nacional.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
DISTRITOS DA GRANDE BH E VALE DO AÇO JÁ NASCERIAM MUNICÍPIOS COM GRANDE POPULAÇÃO
Acima estão os distritos que poderão se tornar novos municípios em Minas Gerais, com uma observação, estes são processos da Região metropolitana e dois do Vale do Aço, aí não estão contados os outros distritos do estado que pleiteiam emancipação.
MAIS DOIS DISTRITOS DE GOIÁS SE MANIFESTAM PELA EMANCIPAÇÃO
Lagoa do Bauzinho (Rio Verde) e Estiva (São Domingos) também encamparam a luta por emancipação. Os dois distritos dizem que cumprem as regras exigidas para virarem novos municípios no Estado de Goiás. Assim sobe para sete o número de pedidos de emancipação no estado. Lagoa do Bauzinho quer ser um município turístico do estado, para aproveitar as riquezas que a natureza oferece a este belo distrito. Já em Pernambuco a briga está ficando boa, Cavaleiro dos Curados, parte do município de Jaboatão dos Gurarapes, levaria mais de 200.000 habitantes e estaria entre os 10 maiores municípios do Estado. A união de distritos está fazendo surgir novos processos de emancipação por todos estados do Brasil, e o último cálculo, levando-se a viabilidade por população, faria o brasil ganhar 263 novos municípios.
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
ARCTIC BAY (NUNAVUT) - UMA COMUNIDADE QUE CRESCE DENTRO DO ÁRTICO CANADENSE
![[Repulse Bay, Nunavut Territory (Canada) coat of arms]](http://www.crwflags.com/fotw/images/c/ca-nuarb.gif)
Arctic Bay é uma municipalidade situada no norte da ilha de Baffin, também chamada na língua inuit de Ikpiarjuk. Possui uma população de 823 habitantes e uma área de 247,5 km².
Por se localizar um uma pequena enseada no litoral rochoso do Norte da ilha de Baffin, na língua inuit Ikpiarjuk quer dizer "O bolso", ou seja uma pequena entrada plana entre os paredões rochosos.
PUERTO MONTT (CHILE) - AS BELEZAS DA CIDADE DOS LAGOS
Puerto Montt é uma cidade do sul do Chile, capital da Província de Llanquihue e da Região de Los Lagos.
A cidade tem uma população estimada em 236 000 habitantes (2010). Cerca de 27 % da população total da Região de Los Lagos.
Conta com uma baía protegida em sua costa ocidental pela ilha Tenglo. Constitui o principal elo com as regiões austrais de Aysén e Magalhães e Antártica Chilena.
Por sua localização estratégica, constitui o ponto de partida para o deslocamento até os lugares e atrações turísticas do sul e regiões mais austrais.
As principais rodovias que cruzam a cidade são a Ruta 5 (Rodovia Pan-americana), a Ruta 7 (Carretera Austral) e a Ruta 226.
Suas principais atividades econômicas são a pesca, o comércio e o turismo.
Desta cidade saem os passeios para o Cruce de Lagos (a travessia dos lagos andinos até a Argentina) e excursões para regiões do sul do Chile, como a ilha de Chiloé e Puerto Aisén.
O mercado de frutos do mar de Angelmó é conhecido pela variedade de pratos oferecidos e barracas de artesanato.
Puerto Montt é a ponte para o sul do Chile por vias aéreas e marítimas comunicando cidades como Coyhaique , Puerto Aysén , Puerto Natales ou Punta Arenas.
Puerto Montt também é a cidade mais próxima do continente para o arquipélago de Chiloé , que é ligada ao continente por balsas, barcas e barcos de vários tamanhos.
O Aeroporto International Tepual é o principal aeroporto da Região dos Lagos, (teve 807.369 passageiros em 2008) é o terceiro no tráfego de passageiros no país
A cidade tem uma população estimada em 236 000 habitantes (2010). Cerca de 27 % da população total da Região de Los Lagos.
Conta com uma baía protegida em sua costa ocidental pela ilha Tenglo. Constitui o principal elo com as regiões austrais de Aysén e Magalhães e Antártica Chilena.
Por sua localização estratégica, constitui o ponto de partida para o deslocamento até os lugares e atrações turísticas do sul e regiões mais austrais.
As principais rodovias que cruzam a cidade são a Ruta 5 (Rodovia Pan-americana), a Ruta 7 (Carretera Austral) e a Ruta 226.
Suas principais atividades econômicas são a pesca, o comércio e o turismo.
Desta cidade saem os passeios para o Cruce de Lagos (a travessia dos lagos andinos até a Argentina) e excursões para regiões do sul do Chile, como a ilha de Chiloé e Puerto Aisén.
O mercado de frutos do mar de Angelmó é conhecido pela variedade de pratos oferecidos e barracas de artesanato.
Puerto Montt é a ponte para o sul do Chile por vias aéreas e marítimas comunicando cidades como Coyhaique , Puerto Aysén , Puerto Natales ou Punta Arenas.
Puerto Montt também é a cidade mais próxima do continente para o arquipélago de Chiloé , que é ligada ao continente por balsas, barcas e barcos de vários tamanhos.
O Aeroporto International Tepual é o principal aeroporto da Região dos Lagos, (teve 807.369 passageiros em 2008) é o terceiro no tráfego de passageiros no país
MINAS GERAIS TEM 46 DISTRITOS COM CONDIÇÕES DE EMANCIPAÇÃO
Minas Gerais tem 46 distritos em condições de serem emancipados segundo os critérios da nova lei que modifica as regras para criação e fusão de municípios. O texto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Os 46 distritos estão em 34 municípios – sete deles na Região Norte, uma das mais carentes do estado. A soma leva em consideração pedidos de emancipação enviados até agora para a Assembleia Legislativa, encarregada de votar a criação das novas cidades.
Em geral, as solicitações são apresentadas por vereadores e moradores dos distritos a serem transformados em municípios. Os 46 candidatos à divisão atendem o principal critério da nova legislação, o de ter no mínimo 12 mil habitantes no município existente e o mesmo contingente na cidade a ser criada. A referência, que vale para o Sul e Sudeste do país, é chamado mínimo regional, calculado com base na média da população dos municípios. O critério retira as chances de emancipação de 28 distritos de 26 municípios que também enviaram pedido de separação à Assembleia.
Em geral, as solicitações são apresentadas por vereadores e moradores dos distritos a serem transformados em municípios. Os 46 candidatos à divisão atendem o principal critério da nova legislação, o de ter no mínimo 12 mil habitantes no município existente e o mesmo contingente na cidade a ser criada. A referência, que vale para o Sul e Sudeste do país, é chamado mínimo regional, calculado com base na média da população dos municípios. O critério retira as chances de emancipação de 28 distritos de 26 municípios que também enviaram pedido de separação à Assembleia.
A emancipação dependerá ainda de um estudo de viabilidade socioeconômica. Pela legislação, o novo município não poderá ameaçar as finanças da prefeitura que já existia. O levantamento envolverá receitas de arrecadação própria, de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio, investimentos, dívidas, restos a pagar e resultado primário relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVM, que precisam ser atestados pelo tribunal de contas competente.
A população dos municípios, ainda conforme a nova lei, será consultada sobre a divisão. Depois de concluído o EVM, a Assembleia Legislativa pedirá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) a realização de um plebiscito. Caso o resultado seja pela rejeição, nova consulta só poderá ser feita novamente depois de 10 anos. Se a população aprovar, o Poder Legislativo vota o projeto definindo pontos como nome, sede, limites geográficos, comarca judiciária e aproveitamento de servidores públicos.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, Paulo Lamac (PT), afirma que o primeiro passo na análise das emancipação será a realização de audiências públicas, que devem começar em duas semanas. Na avaliação do parlamentar, a nova lei impedirá tentativas em massa de criação de municípios. “O projeto é bem limitador”, diz.
Histórico
Até 1996, os critérios para criação de municípios eram determinados exclusivamente pelas assembleias legislativas, sem a existência de regras federais. Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou emenda constitucional que reduziu as emancipações até que fosse aprovada nova legislação. Entre os distritos que pedem emancipação está Ravena (sabará), Venda Nova (Belo Horizonte) e Justinópolis (Ribeirão das Neves)
domingo, 20 de outubro de 2013
ÁREAS DO RIO GRANDE DO SUL QUE PLEITEIAM EMANCIPAÇÃO
Águas Claras/Viamão
Arco Íris/Erval Seco
Alto Paraíso/Paraíso do Sul
Alto Paredão/Santa Cruz do Sul
Arcoverde/Carlos Barbosa — Barão
Arroio Teixeira e Curumim/Capão da Canoa
Balneário Quintão/Palmares do Sul
Barreirinho/Sarandi
Barretos/Capão Bonito do Sul
Bela Vista/Segredo — Lagoão
Boi Preto/Chapada
Buriti/Santo Ângelo
Capão do Valo/Candelária
Campo-Erê/Erechim
Costa do Ipiranga/Gravataí
Evangelista/Casca
Fão/Marques de Souza
Forqueta/Arroio do Meio
Itapuã/Viamão
Lomba Grande/Novo Hamburgo
Monte Alverne/Santa Cruz do Sul
Nossa Senhora da Conceição/São Sebastião do Caí
Osvaldo Cruz/Frederico Westphalen
Parque Eldorado/Eldorado do Sul
Pinhalzinho/Liberato Salzano
Piquiri/Cachoeira do Sul
Rio Toldo/Getúlio Vargas
Sanchuri/Uruguaiana
Santa Gema/São Domingos do Sul
Santa Terezinha/Bom Princípio
Santa Terezinha/Palmeiras das Missões
São João Bosco/Ciríaco
São José do Centro/Não-Me-Toque
São Miguel/Restinga Seca
Silveira/São José dos Ausentes
Tamanduá/Segredo
Três Vendas/Cachoeira do Sul
Vale Vêneto/São João do Polêsine
Vendinha/Triunfo — Montenegro
Vila Assis/Fontoura Xavier
Vila Cristina/Caxias do Sul
Vila Deodoro/Venâncio Aires
Vila Palanque/Venâncio Aires
Vila do Passo Novo/Alegrete
Vila São João/Torres
Vila Sírio/Santo Cristo
Zona dos Pachecos/Barão do Triunfo *
*Zonas dos Pachecos não é emancipação e sim anexação
com um certo ajuste de setores censitários pelo menos 10 desses distritos poderiam se emancipar! como é o caso de Itapuã, que anexaria alguns setores de Viamópolis, Vendinha, que pegando mais dois setores censitários alcançaria fácil a população. Assim como Arroio Teixeira e Curumim e outros. Tudo depende de um estudo profundo sobre as áreas a serem anexadas.
Arco Íris/Erval Seco
Alto Paraíso/Paraíso do Sul
Alto Paredão/Santa Cruz do Sul
Arcoverde/Carlos Barbosa — Barão
Arroio Teixeira e Curumim/Capão da Canoa
Balneário Quintão/Palmares do Sul
Barreirinho/Sarandi
Barretos/Capão Bonito do Sul
Bela Vista/Segredo — Lagoão
Boi Preto/Chapada
Buriti/Santo Ângelo
Capão do Valo/Candelária
Campo-Erê/Erechim
Costa do Ipiranga/Gravataí
Evangelista/Casca
Fão/Marques de Souza
Forqueta/Arroio do Meio
Itapuã/Viamão
Lomba Grande/Novo Hamburgo
Monte Alverne/Santa Cruz do Sul
Nossa Senhora da Conceição/São Sebastião do Caí
Osvaldo Cruz/Frederico Westphalen
Parque Eldorado/Eldorado do Sul
Pinhalzinho/Liberato Salzano
Piquiri/Cachoeira do Sul
Rio Toldo/Getúlio Vargas
Sanchuri/Uruguaiana
Santa Gema/São Domingos do Sul
Santa Terezinha/Bom Princípio
Santa Terezinha/Palmeiras das Missões
São João Bosco/Ciríaco
São José do Centro/Não-Me-Toque
São Miguel/Restinga Seca
Silveira/São José dos Ausentes
Tamanduá/Segredo
Três Vendas/Cachoeira do Sul
Vale Vêneto/São João do Polêsine
Vendinha/Triunfo — Montenegro
Vila Assis/Fontoura Xavier
Vila Cristina/Caxias do Sul
Vila Deodoro/Venâncio Aires
Vila Palanque/Venâncio Aires
Vila do Passo Novo/Alegrete
Vila São João/Torres
Vila Sírio/Santo Cristo
Zona dos Pachecos/Barão do Triunfo *
*Zonas dos Pachecos não é emancipação e sim anexação
com um certo ajuste de setores censitários pelo menos 10 desses distritos poderiam se emancipar! como é o caso de Itapuã, que anexaria alguns setores de Viamópolis, Vendinha, que pegando mais dois setores censitários alcançaria fácil a população. Assim como Arroio Teixeira e Curumim e outros. Tudo depende de um estudo profundo sobre as áreas a serem anexadas.
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