conexão emancipacionista: Platô do Piquiá entrará com pedido de emancipação

conexão emancipacionista: Platô do Piquiá entrará com pedido de emancipação

Platô do Piquiá entrará com pedido de emancipação

O distrito de Platô do Piquiá, pertencente ao municipio de Boca do Acre, no Amazonas, está formando uma comissão para encaminhar seu pedido de emancipação à Assembléia Legislativa do Amazonas. O novo município incluirá áreas de Boca do Acre e de Lábrea, sendo essa região a ser desmembrada uma região desenvolvida do sul do Amazonas. Esperamos que mais distritos do Estado tomem essa iniciativa e procurem a emancipação para um maior desenvolvimento.

conexão emancipacionista

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PEDIDOS DE EWMANCIPAÇÃO SE ESPALHAM PELO ESTADO DO MARANHÃO:

Há entre 80 e 100 processos de emancipação que tramitam no Maranhão, sendo até o momento o estado que mais apresenta pedidos, seguido da Bahia. Muitos desses povoados não tem a minima chance de emancipação, mas há outros que, se emancipados, já sairão municipios fortes. Tenho alguns nomes que posso citar, pois invadem jornais e sites.
Novo Carú (Bom Jardim)
Faísa (Santa Luzia)
Alto Brasil (Grajaú)
Paiol do Centro (Parnarama)
Lucindo (poção de Pedras)
Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
Auzilândia (Pindaré)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Entroncamento (Itapecuru-Mirim)
Coque (Vitória do Mearim)
Novo Bacabal (Açailândia)
Nova Conquista (Zé Doca)
Santo Onofre (Santa Luzia)
Guajajara (Bom Jardim)
São Simão (Rosário)
Nazaré do Maranhão
Há muitos outros processos, mas como podemos ver acima esses são alguns dos nomes circulando pela internet, o que vem fortalecendo as comunidades do interior do Maranhão a divulgarem o tão sonhado pedido de emancipação. Esperamos para ver no que vai dar!

conexão emancipacionista: O ESTADO DO ACRE GANHA UM DISTRITO OFICIAL EM 2010

conexão emancipacionista: O ESTADO DO ACRE GANHA UM DISTRITO OFICIAL EM 2010

O ESTADO DO ACRE GANHA UM DISTRITO OFICIAL EM 2010

O estado do Acre, possui, pelo censo 2010 apenas um distrito a mais a não ser as sedes municipais: chama-se CAMPINAS e pertence ao municipio de Senador Guiomard. Dados do IBGE 2010 que inclui também apenas mais um distrito no estado do Amapá, chamado de CACHAÇO.

Correção de áreas emancipandas no Amazonas

Conforme matéria publicada anteriormente, me foi corrigido que os distritos de Tuiué e Campina do Norte pertencem ao município de Manacapuru e não Manicoré como foi citado na postagem anterior e também confirmado que o distrito de Augusto Montenegro irá juntar-se ao distrito de Itapeaçu, pertencentes a Urucurituba para formar o município de Augusto Montenegro, assim como o distrito de Mocambo irá juntar-se ao distrito de Vila Amazônia para formar o município de Mocambo (ou Mocambo do Arari).

conexão emancipacionista: DOIS ESTADOS QUE LUTAM POR EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS

conexão emancipacionista: DOIS ESTADOS QUE LUTAM POR EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS

conexão emancipacionista: DOIS ESTADOS QUE LUTAM POR EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS

conexão emancipacionista: DOIS ESTADOS QUE LUTAM POR EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS

DOIS ESTADOS QUE LUTAM POR EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS

Os estados do AMAZONAS e PARÁ estão na luta por criação de novos municípios em seus terrítórios, nada mais justo, pois a grande extensão territorial faz desses dois estados os que possuem o menor número de municípios em relação à área estadual. Grandes inciativas dos deputados Eron Bezerra (AM) e João Salame (PA). Existem movimentos contrários à criação de municípios nesses estados, mas tá na hora de parar e pensar no benefício para esses distritos tão distantes de suas sedes. Temos os seguintes distritos no Amazonas a realizar plebiscito:
Auatiparaná (Fonte Boa)
Axinim (Borba)
Auxiliadora (Humaitá)
Balbina (Presidente Figueiredo)
Belém do Solimões (Tabatinga)
Bittencourt (Japurá)
Caburi (Parintins)
Cacau-Pirêra (Iranduba)
Caiambé (Tefé)
Camaruã (Tapauá)
Canumã (Borba)
Campina do Norte (minha dúvida a esclarecer se pertence a Benjamin Constant ou Atalaia do Norte)
Caviana (Manacapuru)
Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira)
Ipiranga-Juí (Santo Antonio do Içá ou São Paulo de Olivença?)
Janauacá (Caapiranga)
Matupí (Manicoré)
Messejana do Norte (Manacapuru)
Mocambo (Parintins)
Moura (Barcelos)
Murituba (Codajás)
Novo Remanso (Itacoatiara)
Osório da Fonseca (Maués)
Purupuru (Careiro)
Rosarinho (Autazes)
Sacambu (Manicoré)
Tuiué (Manicoré)
Augusto Montenegro (Vale a pena lembrar que todos falam que este município será criado com bairros de Manaus, mas a constituição de 1988 criara o municipio no distrito de Augusto Montenegro, que pertence a Urucurituba)

No Pará São as Seguintes áreas emancipandas até o momento:
Brejo do Meio (Marabá)
Paraguatins (ex-Morada Nova) (Marabá)
Rio Preto dos Carajás (formado pelos distritos de Santa Fé e Capistrano de Abreu) (Marabá)
São Sebastião do Pará (Itupiranga)
Cajazeiras (Itupiranga)
Cruzeiro do Sul do Pará (Itupiranga)
Maracajá (Novo Repartimento)
Vitória da Conquista do Carajás (Novo Repartimento)
Belo Monte do Pará (Novo Repartimento)
Ladeira Vermelha (ex-Morada do Sol) (São Félix do Xingu)
Sudoeste (São Félix do Xingu)
Lindoeste (São Félix do Xingu)
Rio Vermelho (Xinguara)
São José do Araguaia (Xinguara)
Novo Paraíso do Araguaia ( São Geraldo do Araguaia)
Nova Canadá (Água Azul do Norte)
Bela Vista do Pará (Dom Eliseu)
Fernandes Belo (Viseu)
Castelo dos Sonhos (Altamira)
Casa de Tábua (Santa Maria das Barreiras)

E agora me pegunto, e os outros estados? Ceará? Mato Grosso? Acre? Roraima? Ceará? Será que o sonho de emancipação caiu no esquecimento mesmo?

conexão emancipacionista: Municipio com maior crescimento no Brasil

conexão emancipacionista: Municipio com maior crescimento no Brasil

Municipio com maior crescimento no Brasil

Conforme os resultados do censo 2010, o municipio com maior crescimento até o momento chama-se JAPURÁ, no estado do Amazonas, e com resultado não fechado até o momento está em 228% em relação à estimativa 2009, apresentando até o momento uma população de 9.685 hab. O municipio que apresentou a difrença negativa exorbitante é Faro, no estado do Pará, que apresentou apenas 38% sobre a estimativa 2009.

conexão emancipacionista: ALGUNS RESULTADOS FINAIS DO CENSO 2010

conexão emancipacionista: ALGUNS RESULTADOS FINAIS DO CENSO 2010

ALGUNS RESULTADOS FINAIS DO CENSO 2010

O Censo 2010, o mais fiel retrato da população Brasileira e até o momento um dos sistemas mais modernos de contagem de população mundial já começa a mostrar os primeiros resultados definitivos, sendo que em muitos estados não há grandes modificações. O que mais chama a atenção em disparidade populacional está acontecendo no estado do Amazonas, onde a cidade de Parintins diminuiu quase 15.000 hab, em relação à estimativa 2009 e a cidade de Japurá que está quase duplicando sua população em relação à estimativa 2010. Outro caso também curioso é a cidade de Brejo de Areia, no Maranhão, onde a estimativa 2009 dava uma população de 5.505 hab, e ainda não terminado o censo 2010 na cidade a população já está em 10.010 hab.
O menor municipio do Brasil continua a ser Borá, em SP com 805 habitantes, seguido de Serra da Saudade em MG, com 811 habitantes.
Alguns resultados finais já aparecem em Rondônia, com censo finalizado nas cidades de Cabixi (6.292 hab.), Castanheiras (3.565 hab.), Parecis (4.808 hab.) e Rio Crespo (3.459 hab.).

TAILÂNDIA E SEUS MUNICIPIOS

A Tailândia está dividida oficialmente em 7.255 municipios, um exagero para um pais com área menor que muitos estados Brasileiros. Mas o que mais assusta na tailândia é o nome total de sua capital, em todo mundo abreviada apenas para Bangkok, mas seu nome mesmo é: Krungthepmahanakhon Amonrattanakosin Mahintharayutthaya Mahadilokphop Noppharatratchathaniburirom Udomratchaniwetmahasathan Amonphimanawatansathit Sakkathattiyawitsanukamprasit. Na verdade todo esse palavrão quer dizer apenas "Cidade dos Anjos". Dificil falar Tailandês heim????

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram por unanimidade o resultado do plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia. A criação foi aprovada por 90% dos eleitores no plebiscito realizado em 28 de fevereiro deste ano.
A idéia da emancipação remonta há mais de 20 anos, mas só conseguiu avançar mesmo a partir de 2007, quando o deputado Valter Araújo (PTB) liderou uma mobilização na Assembléia Legislativa para aprovar a realização de um plebiscito, custeado com verbas do orçamento do Poder Legislativo, o que foi fundamental no processo de criação do município.

O novo município será chamado de Extrema de Rondônia e integrado pelos distritos de Fortaleza do Abunã, Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia.

conexão emancipacionista: PUERTO EDÉN (CHILE)

conexão emancipacionista: PUERTO EDÉN (CHILE)

PUERTO EDÉN (CHILE)

Puerto Edén é uma localidade pertencente à municipalide de Puerto Natales, no Chile. Sua População atual é de 254 hab., situando-se a mesma comunidade na ilha Wellington, em uma área de 5.566 km².Habitada pela Etnia Kawésqar, essa comunidade é um pequeno porto e a única região habitada nessa ilha.Para os habitantes locais a comunidade chama-se JETARKTÉTQAL, em sua lingua local. Como acontece no Brasil, onde várias comunidades querem tornar-se municípios independentes, o mesmo acontece com Puerto Edén e mais de 32 localidades espalhadas por todo Território Chileno.

conexão emancipacionista: PRETENSAS EMANCIPAÇÕES NO PARÁ

conexão emancipacionista: PRETENSAS EMANCIPAÇÕES NO PARÁ

PRETENSAS EMANCIPAÇÕES NO PARÁ

Brejo do Meio, desmembrado de Marabá.
Vila Paraguatins ou Morada Nova, desmembrado de Marabá.
Santa Fé, desmembrado de Marabá.
Capistrano de Abreu, desmembrado de Marabá.
Nova Canadá, desmembrado de Água Azul do Norte.
Cruzeiro do Sul do Pará, desmembrado de Itupiranga.
Cajazeiras, desmembrado de Itupiranga.
Rio Vermelho, desmembrado de Xinguara.
São José do Araguaia, Xinguara.
Castelo dos Sonhos, desmembrado de Altamira.
Morada do Sol, desmembrado de São Félix do Xingu.
Sudoeste, desmembrado de São Félix do Xingu.
Belo Monte, desmembrado de Novo Repartimento.
Vitória da Conquista de Carajás, desmembrado de Novo Repartimento.
Maracajá, desmembrado de Novo Repartimento.
Bela Vista, desmembrado de Floresta do Araguaia.
Novo Paraíso, desmembrado de São Geraldo do Araguaia.
Vila Mandi, desmembrado de Santana do Araguaia.
Moraes Almeida, desmembrado de Itaituba.
Louro do Norte, desmembrado de Garrafão do Norte
Livramento do Norte, Desmembrado de Garrafão do Norte
Bela Vista do Pará, desmembrado de Dom Eliseu
Juaba, desmembrado de Cametá
Icoaraci, a ser desmembrado de Belém
Mosqueiro, a ser desmembrado de Belém
Lago Grande do Curuaí, a ser desmembrado de Santarém
Santana do Capim, a ser desmembrado de Aurora do Pará
Maiauatá, a ser desmembrado de Igarapé-Miri

Anexação da área do PA Gameleira, em sua totalidade, ao território de São Geraldo do Araguaia.
Desmembramento da Agrovila Minerasul do município de São Félix do Xingu e incorporação ao município de Tucumã

REPUBLICA DO CUNANI, A HISTÓRIA QUE O BRASIL NÃO CONTA

A República do Cunani foi uma efêmera e caricata república surgida no atual Amapá, fronteiriço ao território francês da Guiana. Por duas vezes houve a tentativa de estabelecer uma república independente na região - uma por Jules Gross, em 1885, e a outra por Adolph Brezet em 1902.


1 1º República de Jules Gros
2 2º República de Adolph Brezet

1º República de Jules Gros
O atual território do Amapá se estende do Rio Amazonas ao Oiapoque, e a parte entre os rios Oiapoque e Araguari era contestada pela França. Enquanto o Brasil e a França não chegavam a um acordo na disputa territorial sobre a região, aventureiros e comerciantes de várias nacionalidades passam a explorá-la e afinal ali fundaram, em 1885, a República do Cunani, exatamente na região contestada pela França. A capital era a Vila de Cunani, que na época era habitada por 300 pessoas. O termo cunani vem do tupi: era como os índios chamavam o tucunaré, um peixe da região amazônica.

Os comerciantes escolheram como chefe do novo estado, o francês Jules Gros, integrante da Sociedade de Geografia Comercial de Paris e que foi nomeado presidente vitalício de Cunani.

O governo de Cunani, assim com seu ministérios, funcionava em Paris, na França. Emitiu selos e cunhou moedas - hoje raridades, muito procuradas por colecionadores. Foram criados também a bandeira, o brasão da república e até a condecoração Ordem da Cavalaria Estrela de Cunani, para premiar os simpáticos à causa. A concessão de tal ordem era vendida, sob a justificativa de arrecadar fundos para a nova república, o que rendeu bons proventos financeiros a Jules Gros.

Todavia, sem conseguir se organizar burocraticamente, Gros tentou obter o apoio do governo francês, que, ante o escândalo que representava tal aventura, resolveu acabar com ela. A república do Cunani foi extinta pelo governo francês, em 2 de setembro de 1887.

2º República de Adolph Brezet
Em 1902, houve outra tentativa de separação, desta vez promovida pelo francês naturalizado brasileiro Adolph Brezet, que tentou restaurar a República do Cunani. Começou a encaminhar ofícios à região de Cunani, comunicando uma nova proclamação, e as nomeações de Félix Antonio de Souza, Antonio Napoleão da Costa e João Lopes Pereira para seu ministério.

O plano de Brezet foi imediatamente denunciado por Daniel Ferreira dos Santos ao governo brasileiro,que rapidamente sufocou o movimento, enviando força policial à região. Todos os envolvidos foram presos, com a exerção de Brezet, que, como Jules Gros, dirigia seu movimento desde Paris. Depois das prisões em Cunani, Brezet se recolheu e nunca mais se ouviu falar dele.

Sobre essa iniciativa separatista, escreveu o Barão do Rio Branco, encarregado de defender os interesses do Brasil na disputa pelo território contra a França:

O "Estado Livre" de que se trata só existe nas ridículas publicações que fazem em Paris um embusteiro e desequilibrado de nome A. Brezet e os seus sócios, totalmente desconhecidos no território que dizem ter organizado e estar governando. O assento desse intitulado governo está em uns aposentos da Avenida Villiers, n. 70, em Paris. É uma república de comédia, como a primeira intitulada de Cunani, a qual só funcionou em Vanves, nos arredores de Paris, com a única diferença de que a atual empresa é mais prática, pois tem por fim extorquir dinheiro pela venda de condecorações da "Ordem da Estrela de Cunani" e por meio de um empréstimo que procura levantar, explorando a gente crédula ou ignorante. Consta que, ultimamente, a polícia francesa tomou providências para evitar que se aumentasse em França o número das vítimas desses ousados cavalheiros de indústria e de alguns homens de boa-fé que a eles se reuniram."

conexão emancipacionista: DISTRITOS DO RIO GRANDE DO SUL QUE QUEREM EMANCIPAÇÃO

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DISTRITOS DO RIO GRANDE DO SUL QUE QUEREM EMANCIPAÇÃO

Sempre vejo nas manchetes dos sites que o RS é o estado que tem mais distritos com processos emancipatórios tramitando na Assembléia Legislativa, num total de 124, mas a realidade entre a consulta na ALE/RS e os processos em andamento são bem diferentes. Hoje temos tramitando na ALE/RS 41 processos para emancipação e 2 para anexação, que são os seguintes:

Águas Claras (Viamão)
Arco-Íris (Erval Seco)
Alto Paredão (Santa Cruz do Sul)
Arcoverde (Carlos Barbosa/Barão)
Arroio Teixeira/Curumim (Capão da Canoa)
Balneário Quintão (Palmares do Sul)
Barreirinho (Sarandi)
Bela Vista (Segredo/Lagoão)
Boi Preto (Chapada)
Bojuru (São José do Norte)
Buriti (Santo Ângelo)
Capão do Valo (Candelária)
Capo-Erê (Erechim)
Costa do Ipiranga (Gravataí)
Dourado (Aratiba)
Itapuã (Viamão)
Lomba Grande (Novo Hamburgo)
Monte Alverne (Santa Cruz do Sul)
Nossa Senhora da Conceição (São Sebastião do Caí)
Osvaldo Cruz (Frederico Westphalen)
Pinhalzinho (Liberato Salzano)
Quitéria (São Jerônimo)
Rincão Vermelho (Roque Gonzales)
Rio Toldo (Getúlio Vargas)
Saltinho (Rodeio Bonito/Planalto)
Sanchuri (Uruguaiana)
Santa Gema (São Domingos do Sul)
Santa Terezinha do Forromecco (Bom Princípio)
Santa Terezinha das Missões (Palmeira das Missões)
São José do Centro (Não-Me-Toque)
São Sebastião de Castro (Carlos Barbosa)
Tamanduá (Segredo)
Três Vendas (Cachoeira do Sul)
Vale Vêneto (São João do Polêsine)
Vendinha (Triunfo/Montenegro)
Vila Assis (Fontoura Xavier)
Vila Cristina (Caxias do Sul)
Vila Dona Otília (Roque Gonzales)
Vila Palanque (Venâncio Aires)
Passo Novo ( Alegrete)
Vila Progresso (Três Palmeiras/Liberato Salzano)
Vila Santa Catarina (Salvador das Missões)
Vila São João (Torres)
Vila Sete de Setembro (Santa Rosa)
Vila Sírio (Santo Cristo)

ANEXAÇÕES:
Barra do Chuí (de Santa Vitória do Palmar para Chuí)
Zona dos Pachecos (de Barão do Triunfo para Cerro Grande)

Esta é a realidade das emancipações no estado do RS, sendo que destes processos acima nem todos passarão pela comissão de Triagem por falta de algum requisito.

conexão emancipacionista: ALERT - CANADÁ

conexão emancipacionista: ALERT - CANADÁ

ALERT - CANADÁ

Alert é o lugar permanentemente habitado mais setentrional. Com as coordenadas 82°28′N, 62°30′W, fica aproximadamente 10 km a oeste do Cabo Sheridan, a ponta nordeste de Ilha Ellesmere, na orla do mar de Lincoln (gelado), no território de Nunavut, no Canadá. Alert está a pouco mais de 817 km (507 milhas) do Pólo Norte.

Alert tem 5 habitantes permanentes no censo de 2006. Alert também tem muitos habitantes temporários e tem uma rádio militar, unidade receptora da Estação de Forças do Canadá (CFS Alert).

A região é cercada por um terreno inóspito de colinas e vales. A orla está principalmente composta de lousa e xisto, e o mar é coberto com gelo durante o ano todo. O clima local é realmente semi-árido. Porém, taxas de evaporação também são muito baixas. Há sol da meia-noite da última semana de Março até ao meio de Setembro e o Sol está acima da linha do horizonte do meio de Abril a Agosto. Do meio de Outubro até ao fim de Fevereiro o Sol não surge sobre o horizonte e há 24 horas por dia de escuridão do fim de Outubro até meio de Fevereiro.

Sir George Nares foi o primeiro em alcançar o extremo norte da Ilha Ellesmere; ele chegou a Alert entre 1875–1876. A estação meteorológica foi estabelecida em 1950, e a estação militar em 1958.

Outros lugares na Ilha Ellesmere são a base de pesquisa em Eureka e a comunidade de Inuit de Grise Fiord.

municipalidades da França

Na França existem 36.682 comunas(Municipalidades)(1 de janeiro de 2010)



Algumas curiosidades sobre municipalidades Francesas

Municípios o nome mais longo

Saint-Remy-en-Bouzemont-Saint-Genest-et-Isson
Saint-Germain-de-la-Lande-Tallevende-Vaumont
Beaujeu-Saint-Vallier Pierrejux-e-Quitteur
Saint-Quentin-la-Motte Cross-au-Baill

As comunas e o alfabeto

O primeiro é ordem alfabética é Aast (Pyrénées-Atlantiques, 190 habitantes). A última cidade em ordem alfabética é Zuytpeene (Norte, 469 habitantes)

Municípios começam com Santo

3927 Comunas começam com "Santo" (10,7% dos municípios franceses). O santo é o mais comum Saint-Martin (222 municípios), seguido por São João (170 municípios) e São Pedro (155 municípios).Outros municípios tem a palavra "santo" em seu nome.

Municípios sem habitantes

Seis municípios completamente devastados após a batalha de Verdun em 1916 nunca mais foram reconstruídos e não tem nenhum habitante: Beaumont-en-Verdun, Bezonvaux, Cumières-a-Dead-Man, Fleury-devant-Douaumont, Haumont-près-Samogneux e Louvemont Cote-du Poivre. Essas comunas foram mantidas porque "morreram pela França", quando foram devastadas totalmente pela guerra, cada uma dessas comunas é administrada por um conselho de três membros nomeados pelo prefeito de Meuse.

Além desses seis municípios: Rochefourchat (Drôme) tem apenas um habitante, Majastres (Alpes-de-Haute-Provence), apenas dois, e Leménil-Mitry (Meurthe-et-Moselle) três pessoas.

conexão emancipacionista

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LEITURA DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS N.ºS

05/10 – Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Acaraú, deste Estado, para Emancipação do Distrito de Juritianha.

06/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Acopiara para Emancipação do Distrito de Santa Felícia e Santo Antônio.

07/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Aquiraz, deste Estado, para Emancipação do Distrito de Jacaúna (Iguape) e Tapera.

08/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Beberibe, deste Estado, para Emancipação dos Distritos de Parajuru, Pauripueira e Forquilha.

09/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Caucaia, deste Estado, para Emancipação do Distrito de Jurema, para formação do Município de NOVA JUREMA.

10/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária nos Municípios de Crateús, Tamboril e Nova Russas, deste Estado, para Emancipação dos Distritos de Sucesso, Carvalho, Setores 11 e 12 do Distrito de Tamboril; Setor 04 do Distrito de Canindezinho (Localidades de Fazenda Melancias e Fazenda Pintada), Município de Nova Russas e os Setores 02, 03 e 04 do Distrito de Curral Velho (Localidades de Poço da Pedra, Croatá, Mouriço e Varjota) do Município de Crateús.

11/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Crato, deste Estado, para Emancipação do Distrito de Ponta da Serra e Setor Censitário 06 do Distrito de Santa Fé.

12/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Iguatu para Emancipação do Distrito de José de Alencar e Setor Censitário 110 da Sede de Iguatu.

13/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Jucás, deste Estado, para emancipação do Distrito de São Pedro do Norte, Mel e Canafístula.

14/10 - Autoria da Mesa Diretora - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Maracanaú, deste Estado, para Emancipação do Distrito de Pajuçara.

15/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Maranguape, deste Estado, para Emancipação do Distrito de Amanari, São João do Amanari, Setor 05 de Papara (Localidade Massapé), Setores 03 e 04 do Distrito de Tanques (Localidade Vassouras).

16/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Maranguape, deste Estado, para Emancipação dos Distritos de Itapebussu, Antônio Marques, Lagoa do Juvenal, Manuel Guedes e Vertentes do Lajedo.

17/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Mauriti para Emancipação do Distrito de Palestina do Cariri e Setores Censitários 16 e 17 da Sede e Setor Censitário 04 do Distrito de Umburanas.

18/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Morada Nova, deste Estado, para Emancipação do Distrito de São João do Aruaru.

19/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Pedra Branca, deste Estado, para Emancipação do Distrito Mineirolândia e Setor 18 do Distrito Sede.

20/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Redenção, deste Estado, para Emancipação do Distrito de Antônio Diogo.

21/10 - Determina a realização de Consulta Plebiscitária no Município de Tauá, deste Estado, para Emancipação dos Distritos de Santa Tereza, Trici e Setor Censitário 03, do Distrito de Carrapateiras.

RELAÇÃO DE MUNICIPIOS ONDE OCORRERÃO PLEBISCITOS PARA
EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS

Nº DISTRITOS MUNICIPIO MÃE
1. ALMOFALA (ITAREMA)
2. AMANARI (MARANGUAPE)
3. ANTONIO DIOGO (REDENÇÃO)
4. CAIPU (CARIUS)
5. FEITICEIRO / NOVA FLORESTA (JAGUARIBE) Sede não decidida
6. FLORES DO VALE (RUSSAS)
7. IGUAPE DO CEARÁ (AQUIRAZ)
8. ITAPEBUSSU (MARANGUAPE)
9. JOSÉ DE ALENCAR (IGUATU)
10. JURITIANHA (ACARAÚ)
11. MACARAÚ / LISIEUX (SANTA QUITÉRIA) Sede não decidida
12. MINEIROLANDIA (PEDRA BRANCA)
13. MONTE NEBO (CRATEÚS)
14. NOVA BETANIA DO CRUXATI (ITAPIPOCA)
15. NOVA JUREMA (CAUCAIA)
16. NOVO LIMA CAMPOS (ICÓ)
17. PAJUÇARA (MARACANAÚ)
18. PALESTINA DO CARIRI (MAURITI)
19. PARAJURU (BEBERIBE)
20. PECÉM (SÃO GONÇALO DO AMARANTE)
21. PONTA DA SERRA (CRATO)
22. SANTA FELÍCIA (ACOPIARA)
23. SANTA TEREZA DO TRICI (TAUÁ)
24. SÃO JOÃO DO ARUARU (MORADA NOVA)
25. SÃO PEDRO DO NORTE (JUCÁS)
26. SUCESSO (TAMBORIL)
27. TIMONHA (GRANJA)
28. ARANAÚ (ACARAÚ)
29. CAMARÁ (BEBERIBE)

Nesta relação estão os distritos passíveis de realização de plebiscito no estado do Ceará pela comissão de Triagem e por atingirem todos requisitos para futura criação de municípios.

conexão emancipacionista: PINTO BANDEIRA VOLTA A SER MUNICIPIO NO RS

conexão emancipacionista: PINTO BANDEIRA VOLTA A SER MUNICIPIO NO RS

PINTO BANDEIRA VOLTA A SER MUNICIPIO NO RS

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, no dia 10.07.2010, que suspendeu a liminar que extinguiu o municipio de PINTO BANDEIRA, criado no ano de 1999, o então distrito de Bento Gonçalves volta à condição de municipio Gaúcho, voltando assim o estado do RS a ter novamente 497 municípios!!

conexão emancipacionista: CREPORIZÃO (A TÃO SONHADA EMANCIPAÇÃO)

conexão emancipacionista: CREPORIZÃO (A TÃO SONHADA EMANCIPAÇÃO)

CREPORIZÃO (A TÃO SONHADA EMANCIPAÇÃO)

Creporizão é um distrito do municipio de Itaituba que se desenvolveu junto ao antigo povoado aurífero de Mundico Coelho. Muitos de seus moradores vieram de outros estados atraidos pela então febre do Ouro. O Rápido crescimento de Creporizão hoje lhe dá todas condições de ser um dos tantos distritos Paraenses que sonham com a tão esperada emancipação. Juntamente com os distritos de Jardim do Ouro, Creporizinho, São Chico e outras localidades adjascentes formará o então municipio de NOVA CREPORI, através do presidente da comissão emancipacionista Marcelo Santos, acompanho passo a passo o desenrolar do processo. Esta esquecida região do Pará, assim como os distritos emancipandos de Castelo dos Sonhos e Moraes de Almeida apenas pedem que algum deputado da região possa guiá-los ao caminho da emancipação para maior desenvolvimento da Região. Vale a pena ressaltar que todos os três distritos emancipandos passariam a ser municipios com mais de 10.000 hab., em uma região que precisa muito da ajuda do governo estadual.

EMANCIPAÇÕES NO ESTADO DE RORAIMA

conforme comissão de Asusntos Municipais e triagem da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima estão em estado de viabilidade para criação de novos municipios os seguintes distritos:
Apiaú (Mucajaí)
Entre Rios (Caroebe)
Nova Colina (Rorainópolis)
Novo Paraíso (Caracaraí)
Santa Maria do Boiaçu (Rorainópolis e Caracaraí)
São Francisco (Bonfim)
Vila Vilena (Bonfim)
Vila Félix Pinto (Cantá)
Taiano (Alto Alegre)
Trairão (Amajari)
Campos Novos (Iracema)
Há ainda outros distritos que podem entrar em estudo na comissão de triagem, que é o caso de São Silvestre (Normandia), Surumu (Pacaraíma) e Vila Moderna (São Luis do Anauá).

ENQUANTO DISCUTE-SE QUE A MAIOR MUNICIPALIDADE DO MUNDO É ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARÁ, HÁ CONTROVÉRSIAS, POIS QUEM QUER ESSE TITULO E MERECE DEVIDO À SUA ENORME ÁREA TERRITORIAL É UMA MUNICIPALIDADE DA PROVINCIA DE QUEBEC (CANADÁ) CHAMADA BAIE-JAMES, COM UMA ÁREA TOTAL DE 333.255,55KM², E UMA ESPARSA POPULAÇÃO DE 1.967HAB., SENDO QUE A SEDE É A ÚNICA EM QUEBEC QUE NÃO LEVA O MESMO NOME DO MUNICIPIO E CHAMA-SE RADISSON.

DIVISÕES ADMINISTRATIVAS DA PROVINCIA DE QUEBEC (CANADÁ) EM JANEIRO DE 2010

TOTAL DE DIVISÕES ADMINISTRATIVAS: 1.289

MUNICIPALIDADE DE CANTÃO: 45
MUNICIPALIDADE DE CANTÃO UNIDO: 02
CIDADE (CITÉ) DE POPULAÇÃO MAJORITARIAMENTE INGLESA: 01
RESERVA INDIGENA: 30
MUNICIPALIDADE (MUNICIPALITÉ): 611
TERRITÓRIOS NÃO ORGANIZADOS: 96
MUNICIPALIDADE DE PARÓQUIA (PARROISSE): 187
ESTABELECIMENTO INDÍGENA: 06
TERRITÓRIOS RESERVADOS AOS CREES: 8
TERRITÓRIOS RESERVADOS AOS INUITS: 12
TERRITÓRIOS RESERVADOS AOS NASKAPIS: 01
CIDADES (VILLES) DE LINGUA MAJORITÁRIA FRANCESA: 221
VILAS CREES: 08
VILAS NÓRDICAS (INUITS): 14
VILA NASKAPI: 01
VILAS (VILLAGES): 66

DEPUTADO CHICÃO DEFENDE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAIANO

A emancipação da Vila do Taiano, Distrito de Alto Alegre, à categoria de município, é defendida pelo deputado Chicão da Silveira (PDT). De acordo com o pedetista, a Vila foi uma das primeiras colônias agrícolas de terras férteis do Estado e é geograficamente perfeita para a comercialização e produção agrícola e da Pecuária, base de sua economia.

“Taiano está localizado próximo da capital e tem boas estradas para escoar sua produção, o que vai facilitar a comercialização de produtos e de uma relação intermunicipal”, lembrou.

Justificando sua proposta, Chicão alega a necessidade de mais benefícios públicos para os moradores da localidade e as dificuldades do Município Mãe em administrar todos os serviços necessários aos seus munícipes de forma eficaz. “Eu posso falar deste assunto com conhecimento de causa por que fui prefeito de Alto Alegre por vários anos e sei o quanto é difícil administrar um município com tamanha extensão como os que temos em nosso Estado”, alertou.

O deputado adiantou que vai buscar entendimento junto á Comissão da Assembléia Legislativa (ALE), que estuda a possibilidade da criação de novos municípios em Roraima e aos moradores da Vila, para a inclusão do Distrito na relação de localidades que serão analisadas para uma possível emancipação. “Estou certo que não haverá perdas para o Estado, e Roraima só tem a ganhar, pois os novos municípios receberão recursos estadual e federal, o que vai contribuir para seu fortalecimento econômico”, explicou.

Para Chicão, o desenvolvimento do Estado passa pela criação de novos municípios, pois de acordo com ele, a emancipação dos distritos, além do desenvolvimento e do progresso, vai gerar também mais emprego e renda as localidades emancipadas e para o Estado. “A frança, com mais de sete mil municípios, valendo-se do processo de cidadania, é um exemplo de que a municipalização dá certo”, concluiu.

PRETENSAS ÁREAS EMANCIPANDAS NO MATO GROSSO

Água Fria (Chapada dos Guimarães) (721)
Analândia do Norte (Marcelândia) (1.111)
Boa Esperança do Norte (Sorriso e Nova Ubiratã)(643)
Brasil Central (ex-Banco Safra) (Nova Xavantina)(411)
Brasil Novo (Querência) (452)
Cardoso d’Oeste ou Vale do Aguapeí (Porto Espiridião)(668)
Colorado do Norte (Nova Canaã do Norte e Alta Floresta)(802)
Culuene (Canarana e Água Boa) (407)
Campina do Araguaia (Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira)(856)
Deciolândia (Diamantino)(739)
Espigão do Leste (São Félix do Araguaia) (697)
Estrela do Araguaia (São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista) (753)
Fátima de São Lourenço (Juscimeira)(729)
Itaquerê (Novo São Joaquim)(717)
Nova Brasília do Leste (Nova Xavantina) (489)
Nova Coqueiral (Nobres) (724)
Nova Fronteira (Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Nova Canaã do Norte)(1.055)
Nova Primavera (Sorriso) (561)
Nova Floresta do Araguaia (Porto Alegre do Norte) (744)
Nova Terra Roxa (Juína) (836)
Nova União (Cotriguaçu) (1.166)
Novo Alto Coité (Poxoréo) (1.320)
Novo Paraíso (Ribeirão Cascalheira e Bom Jesus do Araguaia)
Ouro Branco do Sul (Itiquira) (1.792)
Paranorte (Juara e Nova Bandeirantes)(904)
Paredão do Leste (General Carneiro) (695)
Pedra Noventa (Cuiabá)
Pedro Neca (Porto Espiridião e Figueirópolis d’Oeste) (803)
Pontinópolis (São Félix do Araguaia) (474)
Primavera do Fontoura (Canabrava do Norte e São Félix do Araguaia) (614)
Ranchão (Nova Mutum) (1.036)
Rio Xingu/Coutinho União (Querência) (429)
Salto da Alegria (Paranatinga) (446)
Nova Indianápolis (Barra do Garças) (459)
Capão Verde (Alto Paraguai) (495)
Santa Elvira (Juscimeira) (1.438)
Santo Antonio do Fontoura (São José do Xingu) (1.194)
São José do Apuí (Nova Monte Verde)(759)
São José Operário (Rondonópolis)
São José do Couto (Campinápolis) (931)
Serra Linda (Água Boa) (494)
Serra Verde (Água Boa, Nova Nazaré e Canarana) (631)
União do Norte (Peixoto de Azevedo e Marcelândia)(1.291)
Vale das Palmeiras (Santo Antonio do Leverger) (700)
Veranópolis do Araguaia (Confresa e Santa Terezinha) (963)
Alto Guaporé (Comodoro)
Antonio Rosa (Santa Terezinha)
Santa Clara do Monte Cristo (Porto Espiridião, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade) (824)
Vale dos Buritis (Alto Araguaia) (469)
Guariba (Cotriguaçu)(1.196)
Conselvan (Aripuanã) (810)
Rondon do Parecis (Campo Novo dos Parecis e Brasnorte) (821)
Paraíso do Rio Preto (Vila Rica)
Santo Antonio do Caramujo (Cáceres) (866)
Japuranã (Nova Bandeirantes) (697)


* Entre Parênteses é a população estimada para o ano de 2009 para a área urbana de cada distrito emancipando, não incluindo a área rural ou outros possíveis distritos que venham a juntar-se na emancipação.

Além das pretensas áreas emancipandas acima citadas há casos de vários distritos Mato-Grossenses que poderiam pedir emancipação: Alguns casos a citar com a sua respectiva população urbana: Guia (Cuiabá)(1.268), Jarudore (Poxoréo) (771), Vale dos Sonhos (Barra do Garças) (719), Assari (Barra do Bugres) (2.173), Progresso (Tangará da Serra) (1.313), Vale Rico (Guiratinga) (882), Itanorte (Ex-Fazenda Itamarati Norte) (Campo Novo do Parecis) (1.992), Brianorte (Nova Maringá) (883), Nossa Senhora Aparecida do Chumbo (Poconé) (1.018), Plantações Michelin (Itiquira) (862),Aguas Claras (Juara) (563) Vila Aparecida (Cáceres) (962), Garça Branca (Pedra Preta) (783), Norberto Schwantes (Terra Nova do Norte (531) e outros.

Puerto Toro

Puerto Toro é um pequeno povoado chileno, coordenadas: 55°05′00″S 067°06′00″O / -55.083333, -67.1 situado costa oriental da ilha Navarino. Administrativamente corresponde a comuna de Cabo de Hornos, na Provincia de Antártica Chilena, correspondo por sua vez à XII Región de Magallanes y la Antártica Chilena. Puerto Toro é comunidade mais austral do mundo se não considerar-mos como comunidades as bases da Antártida. Sua população é de 36 hab. (2002) formado por pescadores e suas familias.

Geografía
Altitude: 5 metros.
Latitude: 55º 05' S
Longitude: 067º 06' W

Historia
Fazem uns 100 anos que Puerto Toro era uma das mais importantes aldeias do sul da Terra do Fogo por causa da febre do ouro. Quando se perdeu o interesse em explorar a zona, esta perdeu a importância. Puerto Toro é conhecido pela pesca de centolla, o
apreciado caranguejo rei do sul.

Como chegar
Pode-se chegar a Puerto Toro por via aérea (aerovías DAP)no pequeno aeródromo que está situado ao lado do povoado, ou em pequenos barcos de pescadores.

MUNICIPIOS CRIADOS E EXTINTOS NO AMAZONAS 1963/64

ABUFARI
ACAJATUBA
ACARÁ
ACARATUBA
ACARI
ADRIANO JORGE,
AIAPUÁ
AJARATUBA
AJURICABA
AJURUÁ
ALEXANDRE MONTORIL
AMANA
AMATARI
ANANÁS
ANARUCU
ANDIRÁ
ANDORINHA
APAPÓRIS
APOQUITAUA
APUAÚ
AQUIDABÃ
ARABIDI
ARAÇARI
ARAMAÇÁ
ARAPANÃ
ARAPIXI
ARARI
ARATI
ARIMÃ
ARUMANDUBA
ASSAITUBA
ATA HELENA
AUATI-PARANÁ
AUTAZ-MIRIM
AXINIM
BARARUÁ
BARELÂNDIA
BARREIRA BRANCA
BATALHA
BELA VISTA
BOCA DO IACO
BOCA DO PURUS
BOM JARDIM
BOM SUCESSO
BRASILÃNDIA
BRASUELA
BUÁ-BUÁ
CABO VERDE
CAIÇARA
CAIOÁ
CAITÊ
CAMANAÚ
CAMARÁ
CAMETÁ DO RAMOS
CAMPINAS DO NORTE
CANAFÉ
CANAMARI
CANARANA
CANHUÃ
CANUMÃ
CAPACINI
CAPANAZINHO
CARABINANI
CARAPANATUBA
CARVOEIRO
CASTANHO MIRIM
CATUÁ
CAUABÓRIS
CINCO ILHAS
CLETO PRAIA
CLÓVIS CELANI
COMENDADOR MONTEIRO
CONCÓRDIA
COPATANA
CORONEL LUCAS PINHEIRO
CORRENTEZA
CUCUI
CUIARI
CUIAUÁ
CUIEIRAS
CUINHA
CUMARU
CURARI
CURARIÁ
CURARIZINHO
CURICURIARI
CURUÇÁ
CURUPAITI
DEMENI
DOM BOSCO
EFIGÊNIO SALES
ESPERANÇA
ESTIRÃO DO EQUADOR
FLORES
FRANCISCO MARQUES
GLÓRIA
GOVERNADOR LEOPOLDO NEVES
IAUARETÊ
IÇANA
IÇAPÓ
IPIRANGA
ITABORARI
ITAÚNA DO NORTE
ITAPARÁ
ITAPEAÇU
ITAPEUA
IUTANAHÃ
JACUPARÁ
JANAUACÁ
JANAUARI
JAQUIRANA
JARI
JATUARANA
JAUAPERI
JAVARI
JOÃO SAMPAIO
JUÇARA
JUFARIS
JUMA
JUTICA
LEOPOLDO PERES
LINDÓIA DO NORTE
LOBO D'ALMADA
LUSÉIA
MACUPIRI
MADEIRINHA
MAMIÁ
MAMORI
MAMURU
MAPARI
MARABITANAS
MARAUÁ
MARCO
MARIÉ
MARIMARI
MARIPUÁ
MARMELOS
MASSABARY
MECEJANA DO NORTE
MINERUÁ
MINERUAZINHO
MIRASANTA
MIRITI
MONTE VERDE
MOURA
MUCAJÁ
MUNDURUCUS
MURIA
MURITUBA
MURUMURUTUBA
NATAL DO NORTE
NAZÁRIA
NOGUEIRA
NOVO HORIZONTE
NOVO ORIENTE
OSÓRIO DA FONSECA
OTAVIANO DE MELO
PADAUARI
PAUMARI
PALMEIRAS DO NORTE
PANASCO
PARACONI
PARAÍSO
PARAUÁ
PARAUARI
PARI-CACHOEIRA
PEDRAS
PEDRO BACELAR
PINHEIRO DO NORTE
PIORINI
PIRANHAS
PIRUM
PLÍNIO COELHO
PLINIÓPOLIS
PORTO SÉRGIO
PRAINHA
PRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE JOÃO GOULART
PUNÃ
PURUQUEQUARA
PUREITÊ
PURUÊ
PURUEZINHO
PURUPURU
QUEIROZÓPOLIS
QUERARI
RIBEIRO JÚNIOR
RODRIGO COSTA
ROSARINHO
SACAMBU
SALTO GRANDE
SANTA CLARA
SANTA FÉ
SANTA RITA DO WEILL
SANTA ROSA
SÃO FRANCISCO DO TONANTINS
SÃO GABRIEL
SÃO JORGE
SÃO JOSÉ
SÃO LUIS DO MAMORIÁ
SÃO MANUEL DA BARRA
SÃO SEBASTIÃO
SÃO THOMÉ
SÃO VICENTE
SATUBA
SAURÉ
SENADOR MOURÃO VIEIRA
SEPATINI
SEVERIANO NUNES
STANISLAU AFONSO
SUMAÚMA
SUPIÁ
TABOCAL
TAMANDARÉ
TAPIIRA
TAPURUQUARA
TARACUÁ
TARUMÃ
TAUARU
TERRA GRANDE
TERRA NOVA
TEUINI
TROCARI
TUIUÉ
TUPÃNA
TUPÉ
UNINI
VARGEM GRANDE
VARRE VENTO
VILA BITTENCOURT
VILALVAS
VILA RICA DO CAVIANA
VITÓRIA RÉGIA

DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE

Distrito União do Norte
O Distrito União do Norte teve origem devido a explosão populacional ocorrida no início de Peixoto em busca da riqueza do ouro descoberto. No ano de 1991, o Censo populacional apurou mais de 37.000 habitantes no município. No mesmo ano, tudo foi ao caos por motivo da instalação do Plano Collor, que levou a falência a principal atividade econômica de Peixoto de Azevedo, a exploração do ouro. Mesmo assim, o êxodo populacional se tornava cada vez maior.

Ao se deparar com este quadro caótico que se agravava dia-a-dia, o novo chefe do executivo local Leonísio Lemos, que em sua juventude no ano de 1977 foi Professor de Geografia e História em Juara na Escola Estadual Oscar Soares, resolveu então, levar os renascentes do garimpo, e fixa-los no campo, onde com o apoio da prefeitura, com lotes doados de 21 alqueires cada, ali pudessem trabalhar e conseqüentemente tirar o sustento próprio para si e suas famílias. Pois imensas áreas de terras sem produzir, estavam nas mãos de latifundiários de outras regiões.

Começava então, no ano de 1993, a ocupação do latifúndio pertencente à Agropecuária do Cachimbo, em que envolveu milhares de moradores de Peixoto de Azevedo. O prefeito, junto com o maquinário da prefeitura à frente, deu início ao processo de assentamento rural em uma gleba de terras, até então, completamente improdutiva. Desta forma, a cidade se desafogou e foi criado um centro de produção e de absorção de mão-de-obra no interior, o distrito tem como principal ponto Turístico a Cachoeira da Onze com uma queda d'água de 25 metros.

Hoje o Distrito União do Norte, já conta com um crescimento que acontece acima da média de outras localidades. Já foi encapado pelo INCRA, sendo também considerado modelo de reforma agrária. Estima-se que já ultrapassou aos 10.000 habitantes desde 2004, e contando com uma infra-estrutura razoável, pensa-se em emancipar, e os primeiros passos para isto já tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Loroti

LOROTI é um assentamento localizado no Municipio de Lagoa da Confusão, estado do Tocantins. Com uma forma arrojada em sua estrutura podemos ver no mapa abaixo suas ruas em circulo margeando a Avenida Loroti. Hoje Loroti é um dos grandes modelos de assentamentos existentes no estado do Tocantins,com 583 familias assentadas. O desenvolvimento do Agropecuária no sul do Tocantins está Trazendo um enorme desenvolvimento a um dos mais novos estados da Federação.

MAPA DO ASSENTAMENTO LOROTI

LONGYEARBYEN

Longyearbyen, sita na ilha de Spitsbergen, é a capital administrativa e económica do arquipélago de Svalbard, com 1.433 habitantes (20l0), a maioria dos quais noruegueses. Na cidade estão situados os serviços de apoio e a residência oficial do governador de Svalbard (Sysselmannen på Svalbard).

Índice
1 Geografia
2 História
3 Atividade econômica e investigação
3.1 Mineração
3.2 Ensino e investigação
3.3 Turismo
4 Ligações externas

Geografia
Longyearbyen está localizada nos 78°13′N, 15°33′E, pelo que, devido à elevada latitude, quase metade do ano é noite permanente, seguida por igual número de meses com o sol da meia-noite à vista. Em Longyearbyen, o sol da meia-noite dura de 20 de Abril a 23 de Agosto e a noite árctica de 26 de Outubro a 15 de Fevereiro.

Longyearbyen está situada num ambiente de tundra árctica, com um clima marcado pelas baixas temperaturas e pela escassa precipitação, quase toda sob a forma de neve. As normais climáticas para Longyearbyen, apesar do seu clima tipicamente árctico, são temperadas pela corrente do Atlântico Norte, um prolongamento terminal para nordeste da corrente do Golfo. As temperaturas médias mensais na cidade oscilam entre os -15,2º C em Fevereiro e os 6,5º C em Julho. As temperaturas mínimas descem frequentemente abaixo dos - 40º C. A precipitação anual, quase toda sob a forma de neve, é de apenas 210 mm (se estivesse num clima temperado, a cidade estaria localizada num deserto).

[editar] História
A comunidade foi fundada em 1906 por John Munroe Longyear, principal accionista da Arctic Coal Company of Boston. O sufixo byen é a partícula que na língua norueguesa significa a cidade. Depois de ser apenas uma comunidade tipicamente mineira, vedada às mulheres, a partir dos anos de 1930 a cidade foi ganhando um carácter de comunidade residencial, com um número crescente de famílias a viverem nela permanentemente.

Apesar de Svalbard ser, nos termos do Tratado de Svalbard, uma zona desmilitarizada e da ilha ter sido quase totalmente evacuada a 3 de Setembro de 1941, a velha cidade foi quase completamente destruída em Setembro de 1943 por um bombardeamento alemão. Reconstruída depois do termo da II Guerra Mundial, os restos da velha cidade ainda são visíveis nalguns lugares.

Atividade econômica e investigação
Até ao início da década de 1990 a mineração de carvão era o maior empregador em Longyearbyen (como aliás em todo o Svalbard), estando toda a atividade centrada na mineração, nos serviços logísticos de apoio e na expedição do carvão.

Hoje a cidade diversificou a sua atividade estando cada vez mais centrada nos serviços, centrando a sua actividade, para além do crescente turismo, na administração pública, investigação e ensino.

A cidade oferece um conjunto interessante de amenidades que incluem uma escola secundária, uma piscina pública, uma parede de escalada, um pavilhão desportivo, supermercado, três pubs, três hotéis, uma igreja, cinema e um estabelecimento de diversão nocturna, para além de diversos estabelecimentos de vendas para turistas.

Longyearbyen está desde Janeiro de 2004 ligada à rede global de telecomunicações por um duplo cabo de fibra óptica, com 1440 km de comprimento, que vai de Svalbard a Harstad (Noruega), via Andøy. O cabo fornece a conectividade necessária à rede pública da ilha bem como às estações de controlo de satélites em órbita polar da NASA, ESA, NOAA e do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Permite também a operação em tempo real das estações geofísicas e de investigação da magnetosfera. Uma empresa de telecomunicações, a SvalSat, fornece serviços especializados de controlo de satélites em órbita polar a partir de uma estação terrestre nos arredores de Longyearbyen.

Mineração
A mineração ainda assume um papel fundamental na vida económica da cidade, já que suporta, através de uma taxa sobre o carvão exportado, toda a infra-estrutura pública da cidade e fornece o grosso do emprego (mais de 50% dos residentes trabalham directamente na mineração). A produção de carvão em Longyearbyen (mina n.º 7, a única ativa) foi de 70 000 t em 2001. No mesmo ano as minas norueguesas de Svea Nord (servidas a partir de Longyearbyen) produziram 1,6 milhões de toneladas.

Ensino e investigação
As actividades ligadas à investigação e ensino têm vindo a crescer de forma sustentada devido à excelente infra-estrutura existente e ao investimento feito na cidade por um consórcio de universidades norueguesas.

Em 1993 foi criado o University Centre in Svalbard (Centro Universitário em Svalbard), conhecido por UNIS, um centro de excelência na investigação e ensino em matérias ligadas às regiões árcticas, que tem atraído à cidade um número crescente de estudantes e investigadores. O centro é operado conjuntamente pelas 4 universidades norueguesas e fornece cursos nas áreas da geofísica, biologia e geologia árcticas, e nas tecnologias associadas à vida no ambiente árctico. O UNIS ministra cursos de nível não graduado, bem como programas de mestrado e doutoramento. Presentemente é frequentado por 300 estudantes por ano, mas, com a construção de um novo Centro de Investigação, espera-se um aumento deste número. Os estudantes do UNIS vivem em Nybyen, um conjunto de 6 antigos dormitórios de mineiros que foram para tal renovados.

A investigação científica na cidade inclui a operação de um centro de investigação sobre a ionosfera e a magnetosfera, centrado em torno do radar pertencente ao projecto EISCAT, um centro dedicado ao estudo das auroras polares e um magnetómetro pertencente à cadeia de receptores do satélite IMAGE.

LOCALIDADES POPULAÇÃO EM 2010

Barentsburg 478
Hornsund 11
Isfjord Radio 5
Longyearbyen 1 433
Ny-Ålesund 47
Svea 301

Dentro da Municipalidade de Spitsbergen duas localidades são autônomas: Longyarbyen a
capital de Svalbard e Barentsburg, uma cidade de mineradores de população totalmente Russa

ÁREAS EMANCIPANDAS NO ESTADO DO TOCANTINS

Alto Lindo (Goiatins)
Lagoa do Romão (Peixe)
Vila Tocantins (Esperantina)
Macaúba (Araguatins)
Mansinha (Lizarda e Rio Sono)
Sumaúma (São Miguel e Praia Norte)
Blielândia (Filadélfia)
Jacilândia (Araguanã)
Vila Jatobá (Tocantinópolis)
Luzimangues (Porto Nacional)

Arquivadas esperando lei complementar Federal

CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL (COMPARAÇÃO COM ESTADOS UNIDOS E CANADÁ)

acho até um absurdo quando vejo noticiários na internet quando dizem que a criação de novos estados no Brasil se tornariam "Estados Desnecessários", podemos sim e temos como criar novos Estados e Territórios no Brasil sim, e acredito que não apenas 13 estados, mas sim muito mais. Para quem não conhece o Amazonas e não vive a realidade de lá, é só pegar a planilha do Censo e ver que mais da metade da população do estado já está concentrada em Manaus, por falta de estrutura nos municipios do interior, que carecem de bons portos, estradas, universidades, hospitais, etc. No Mato Grosso, o grande impulso se deu na região norte no estado, onde cidades cresceram e se desenvolveram, mas também carecem de alguma infra-estrutura. Aqui tenho o nome dos 13 supostos estados e territórios que podem ser criados no Brasil, como mostra um mapa no blog:
ESTADO DO TAPAJÓS
ESTADO DO CARAJÁS
ESTADO DO TRIÂNGULO
ESTADO DO GURGUÉIA
ESTADO DO MARANHÃO DO SUL
ESTADO DO MATO GROSSO DO NORTE (TELES PIRES)
ESTADO DO ARAGUAIA
ESTADO DO PANTANAL
ESTADO DO SÃO FRANCISCO
TERRITÓRIO FEDERAL DO OIAPOQUE
TERRITÓRIO FEDERAL DO RIO NEGRO
TERRITÓRIO FERDERAL DO JURUÁ
TERRITÓRIO FEDERAL DO SOLIMÕES
Para ter-mos uma idéia essas regiões que querem se separar dos seus respectivos estados são regiões que querem desenvolver-se e tornarem-se realidade, assim como se tonou realidade o estado do Tocantins (que se continuasse pertencendo a Goiás, continuaria uma região atrasada e sem perspectivas de desenvolvimento).Podemos citar ainda outros casos no Brasil de Desigualdades entre regiões dentro dos próprios estados, no caso citando alguns, como a parte sul do Rio Grande do Sul, a Parte Norte de Minas Gerais, a ilha de Marajó e por ai vai. O processo de criação do estado do PLANALTO CENTRAL, incluindo Brasilia e mais 26 municipios Goianos é uma idéia a ser pensada também, assim como a recriação do estado da GUANABARA, incluindo os municipios da Baixada Fluminense, que não deixam de ser uma conurbação da cidade do Rio de Janeiro e a volta do Território de FERNANDO DE NORONHA.
Agora a comparação com os Estados Unidos é que cada estado pode legislar à sua Maneira, já o Brasil como uma Federação não dá autonomia própria aos seus próprios estados (No caso já podemos citar que nem os estados podem criar seus próprios municipios, barrados pela União e pelo descaso dos deputados que não votam uma simples PEC). Em comparação ao CANADÁ, podemos citar a revolução que o pais fez criando um território autônomo para os nomâdes do país (NUNAVUT) e prestes a criar mais dois ou três (NUNATSIAVUT, KATIVIK e STIKINE), o que serve de modelo para nossos povos indígenas (Porque não um Território indigena YANOMAMI?) onde os indigenas criam suas leis baseadas no poder central do País?
onde o governo controla apenas a segurança, saúde, taxa sobre minérios do Território. O Brasil precisa ser reinventado, pois o nosso pacto de Federação está longe de ser um pacto legitimo!!

ÁREAS EMANCIPANDAS NO ESTADO DA BAHIA

Nome da área Emancipanda Municipio a ser desmembrado
ESTADO DA BAHIA
Açu da Torre (Mata de São João)
Açudina (Santa Maria da Vitória)
Acupe (Santo Amaro)
Agrolândia (Jussara)
Alegre (Condeúba)
Algodões (Quijingue)
Alvino Oliveira (Ourolândia e Morro do Chapéu)
Brejinho das Ametistas (Ametistas) (Caetité)
Angico (Mairi)
Abrantes (Camaçari)
Araras (Campo Formoso)
Argoim (Rafael Jambeiro)
Aroeiras (Mairi)
Arraial d’Ajuda (Porto Seguro)
Baixa do Palmeira (Sapeaçu)
Baraúnas (Seabra)
Barra Nova (Barra do Choça e Caatiba)
Barreiros (Riachão do Jacuípe)
Barrolândia (Belmonte)
Bate-Pé (Vitória da Conquista)
Bela Flor (Catu)
Bela Vista e Santo Antônio (Itiúba)
Belo Campo (América Dourada)
Bom Sossego (Oliveira dos Brejinhos)
Bravo (Serra Preta)
Caatinga do Moura (Jacobina)
Cabrália (Piatã e Boninal)
Caldas do Jorro (Tucano)
Campo Novo (Presidente Dutra)
Canoanópolis (Ibititá)
Canatiba (Macaúbas)
Caraguataí (Jussiape e Ibicoara)
Caraíba (Jaguarari)
Caraíbas (Paramirim)
Cariparé (Riachão das Neves)
Catingal (Manoel Vitorino)
Catolézinho (Itambé)
Coronel José Borges (Queimados)
Corte de Pedra (Tancredo Neves e Valença)
Duas Serras (Antas)
Duque de Caxias (Cícero Dantas)
Espanta Gado (Queimadas)
Fairlândia (Ibirataia)
Fedegosos (Morro do Chapéu e Miguel Calmon)
Gonçalo (Caém)
Guarani (Prado)
Guirapá (Pindaí)
Humildes (Feira de Santana)
Ibó (Abaré e Curaçá)
Ibiaporã (Mundo Novo)
Ibirajá (Itanhém)
Ibitirá (Rio do Antonio)
Icó (Morro do Chapéu)
Igara (Senhor do Bonfim)
Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora)
Ilha Formosa (Cravolândia)
Inema (Ilhéus)
Inhaúmas (Santa Maria da Vitória)
Inhobim (Vitória da Conquista)
Inúbia (Piatã)
Ipuçaba (Oliveira dos Brejinhos)
Iraporanga (Iraquara)
Irundiara (Jacaraci)
Itabatã (Mucuri)
Itaibó (Jequié e Ipiaú)
Itamarati (Ibirapitanga)
Itamira (Aporã)
Japomirim (Itagiba e Gongogi)
João Amaro (Iaçu)
José Borges (Curaçá)
José Gonçalves (Vitória da conquista)
Junco (Jacobina)
Lajes do Batata (Jacobina)
Laje dos Negros (Campo Formoso)
Lagoa Grande (Ibipeba)
Lagoa Grande (Cândido Sales)
Lagoa Preta (Tremedal)
Lindo Horizonte (Anagé)
Lucaia (Planalto)
Malhada Grande (Santa Rita de Cássia)
Marcolino Moura (Rio de Contas, Jussiape e Ituaçu)
Massacará (Euclides da Cunha)
Missão do Aricobé (Angical)
Mutans (Guanambi)
Nova Brasilia (Ribeirão do Largo)
Nova Holanda (Pilão Arcado)
Novo Acre (Iramaia)
Novo Paraíso (Jacobina)
Novo São Tomé (Campo Formoso e Umburanas)
Oliveira dos Campinhos (Santo Amaro)
Palmeira (Itaju do Colônia)
Pedra Alta (Araci)
Pedra Vermelha (Monte Santo)
Pedras Altas do Mirim (Capim Grosso)
Pereira (Santa Luz)
Pirajá (Itamaraju)
Pirajá da Silva (Itacaré)
Poço Central (Aurelino Leal e Gongogi)
Posto da Mata (Nova Viçosa)
Praia do Forte (Mata de São João)
Quaraçu (Cândido Sales)
Riacho Seco (Curaçá)
Rômulo Almeida (Brejões e Nova Itarana)
Rômulo Campos (Itiúba)
Rosário (Correntina e Jaborandi)
Rumo (Itaeté e Iramaia)
Salgadália (Conceição do Coité)
Salobro (Canarana)
Sambaíba (Itapicuru)
Santa Maria do Ouro (Rio do Pires)
Santa Maria Eterna (Belmonte)
Santa Rosa do Pilar (Jaguarari)
Santana do Sobrado (Sobrado) (Casa Nova)
Santo Antonio do Peixe (Campo Alegre de Lourdes)
São Benedito (Nilo Peçanha)
São João da Fortaleza (Cícero Dantas)
São José do Colônia (Itambé e Itororó)
São José de Itaporã (Muritiba)
São José do Sítio Novo (Catu)
São Manoel do Norte (Correntina e Jaborandi)
São Mateus (São Gabriel)
São Paulino (Itamaraju)
São Roque do Paraguassu (Maragogipe)
Serra Grande (Valença)
Sifrônio Martins (Encruzilhada e Rio do Largo)
Sitio Grande (São Desidério)
Soares (América Dourada)
Stela Câmara Dubois (Jaguaquara)
Sussuarana (Tanhaçu)
Tapiraípe (Ruy Barbosa)
Tapiranga (Miguel Calmon)
Taquarandi (Mirangaba)
Tauapê (Licínio de Almeida)
Travessão (Camamu e Maraú)
Tuiutiba (Campo Formoso)
Ubiraitá (Andaraí)
Valentim (Boa Nova)

processos de emancipação no Ceará

Em reunião na tarde desta segunda-feira (24/05), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou o pedido de emancipação de 19 distritos. De acordo com o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), das 57 solicitações – 50 de emancipações e sete de incorporação – que chegaram a AL, apenas esses 19 atendem a todos os requisitos que a Lei Complementar nº 84, de 2009, determina. Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um levantamento de informações junto ao IBGE, Ipea, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE.Domingos Filho informou que dos demais distritos, 11 não preencheram o requisito que dispõe sobre a população; dez ao requisito econômico e dez a questão da infraestrutura. No entanto, o parlamentar explicou que a Mesa Diretora optou por dar um prazo de 15 dias para que esses distritos que não atenderam as determinações acerca da infraestrutura, possam apresentar suas defesas.
“A lei é rígida, mas para não sermos injustos decidimos dar esse tempo, pois é possível que alguns desses distritos hoje, atendam a condição que não atendiam quando nos mandaram o pedido de emancipação”. “Por exemplo, hoje podem ter um posto de combustível que antes não tinham”, frisou.
Conforme o presidente, a partir de agora, os 19 pedidos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e, transformados em decretos legislativos, que passarão a tramitar nas comissões técnicas da AL. Em seguida, serão encaminhados ao TRE para que o órgão possa realizar o plebiscito em cada um dos distritos. Aprovado pela população, cada pedido de emancipação volta a AL para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes.
Os 19 pedidos aprovados são dos distritos: Amanari, Antonio Diogo, Iguape, Itapebussu, José de Alencar, Juritianha, Jurema, Mineirolandia, N. Floresta Feiticeiro, Lisieux /Macarau, Parajuru, Pajuçara, Palestina, Santa Teresa do Trici, Ponto da Serra, Santa Felícia, São João do Aruaru, São Pedro do Norte e Sucesso.
Já os pedidos com prazo para defesa são: Almofala, Aranaú, Caipu, Câmara, Canaã, Caponga, Cruxati, Flores, Guanacés, Icaraí de Amontada, Ibiapaba, Ideal, Iratinga, Justiniano de Serpa, Lagoa do Mato, Lima Campos, Monte Nebo, Munduaú, Pessoa Anta, Pecém, São Miguel e Timonha.
Segundo o coordenador da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da AL, Luís Mourão, o presidente Domingos Filho já acordou com o presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, a realização do plebiscito juntamente com as eleições deste ano. Mourão disse também, que o Governador já se comprometeu a destinar recursos para suplementar a iniciativa, caso seja necessário.
Além do presidente Domingos Filho, participaram da reunião da Mesa Diretora os deputados José Albuquerque (PSB); Fernando Hugo, João Jaime e Osmar Baquit (todos do PSDB); Hermínio Resende (PSL) e Mauro Filho (PSB).O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB), anunciou sexta-feira, 21/05, que o processo de tramitação dos pedidos de emancipação de 57 distritos cearenses terá início na próxima semana. Segundo ele, na próxima segunda-feira a Secretaria da Fazenda (Sefaz) entregará um estudo sobre o potencial econômico relativo ao ICMS desses distritos, última etapa para que o Parlamento comece a apreciar as emancipações.

“Esse documento deve chegar aqui no começo da próxima semana, que é quando devem começar a tramitar nas comissões os primeiros pedidos de emancipação. Até porque não podemos perder tempo“, disse o peemedebista, após a solenidade de inauguração do memorial da Assembleia Legislativa.

Após novo parecer das comissões técnicas, os pedidos seguem então para deliberação no plenário da Casa. Só então serão realizados plebiscitos em que toda a cidade-mãe do distrito deverá decidir se ele deve se emancipar.

O processo de desvinculação dos municípios-sede só foi possível graças a um projeto de lei de autoria do próprio, Domingos Filho, aprovado no ano passado. Ele garante o direito a emancipação para distritos com mais de 8 mil habitantes. Além disso, o local precisa ter um eleitorado superior a 40% de sua população, centro urbano constituído, com número de prédios comerciais e públicos superior a 400, além da existência de equipamentos sociais compatíveis com as necessidades básicas da população, como postos de saúde.

As emancipações, entretanto, correm o risco de serem barradas na Justiça. Em fevereiro passado, o deputado Heitor Férrer (PDT) solicitou ao Ministério Público Federal a interposição de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que permite a emancipação de distritos e a consequente criação de novas cidades. Ele argumenta que a lei complementar estadual não pode ser aplicada por depender de uma lei complementar federal – ainda não existente – que estabelecerá os prazos de emancipação. Já Domingos Filho rebate afirmando que a omissão do Congresso em determinar os prazos de emancipação restaura as prerrogativas dos parlamentos estaduais.

Barrados

Segundo Luiz Carlos Farias, assessor técnico da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já considerou inviável a emancipação de sete distritos. São eles: Campos Belo, que fica no município de Caridade; Deserto, pertencente a Itapipoca; Irajá, distrito de Hidrolândia; Lagoinha, pertencente a Quixeré; Matriz de São Gonçalo, localizado em Ipueiras; Monte Nebo, em Crateús; e Sucesso, localizado na cidade de Tamboril. Todas essas localidades não atingiram o número de mínimo de prédios e habitantes para se tornarem município.


DISTRITOS QUE JÁ PEDIRAM EMANCIPAÇÃO

1. Jurema – Caucaia

2. Pajuçara – Maracanaú

3. Pecém – São Gonçalo do Amarante

4. Antonio Diogo – Redenção

5. Santa Tereza do Trici – Tauá

6. Mineirolândia – Pedra Branca

7. Almofala – Itarema

8. Ponta Da Serra – Crato

9. Palestina – Mauriti

10. Jamacaru – Missão Velha

11. Santa Felícia – Acopiara

12. São João do Aruaru – Morada Nova

13. São Pedro do Norte – Jucás

14. Sucesso – Tamboril

15. Nova Floresta / Feiticeiro – Jaguaribe

16. Caponga – Cascavel

17. Itapebussu – Maranguape

18. Amanari – Maranguape

19. Juritianha – Acaraú

20. José De Alencar – Iguatu

21. Guanacés – Cascavel

22. Cruxati – Itapipoca

23. Icaraí – Amontada

24. Flores – Russas

25. Caipu – Carius

26. Iguape – Aquiraz

27. Aranaú – Acaraú

28. Lima Campos – Icó

29. Lisieux/Macarau – Santa Quitéria

30. Parazinho – Granja

31. Trussu – Acopiara

32. Monte Nebo – Crateús

33. São Miguel – Quixeramobim

34. Canaã – Trairi

35. Parajuru – Beberibe

36. Icozinho – Icó

37. Timonha – Granja

38. Assunção – Itapipoca

39. Deserto – Itapipoca

40. Lagoinha – Quixeré

41. Matriz de São Gonçalo – Ipueiras

42. Pessoa Anta – Granja

43. Justiniano de Serpa – Aquiraz

44. Ibiapaba – Crateús

45. Ubiraçu – Canindé

46. Várzea dos Espinhos – Guaraciaba do Norte

47. Serra do Félix – Beberibe

48. Mundaú – Trairi

49. Ideal – Aracoiaba

50. Campos Belos – Caridade

51. Iratinga – Itapajé

52. Sitio Alegre – Morrinhos

53. Camará – Aquiraz

54. Lagoa do Mato – Itatira

55. Irajá – Hidrolândia

56. Caiçara – Cruz

57.Paripueira – Beberibe

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CRIAÇÃO DE UM NOVO MUNICIPIO

Art. 45 - É criado o Município de ANA RECH, nos termos de consulta plebiscitária realizada
em 24 de abril de 1988, pelo desmembramento do Município de Caxias do Sul, da área
descrita a seguir, instalando-se no dia 1º de março de 1990.57
§ 1º - A área do Município de ANA RECH é assim delimitada:
ao norte - no rio São Marcos, no ponto em que este é interceptado pelo travessão oeste da
Linha Porto; daí, sobe por esse rio até seu encontro com a estrada Criúva/Ana Rech;
ao leste - na estrada Criúva/Ana Rech, no ponto onde esta é interceptada pelo rio São Marcos;
segue por essa em direção a Ana Rech até seu entroncamento com a Estrada BR-453;
continua por esta última em direção a Ana Rech até seu encontro com o Arroio da Erva; desce
por este até sua foz no Arroio Faxinal; continua por esse, águas abaixo, até sua confluência
com o Arroio Juca Stumpf; sobe por esse até sua confluência com o Arroio Guilherme
Stumpf; segue por essas águas acima até sua nascente;
ao sul - da nascente do Arroio Guilherme Stumpf; daí se liga por linha seca e reta, direção
geral oeste, até o ângulo nordeste do lote rural nº 52 da Linha Cremona; desse ponto inflete,
direção geral sul, pelo travessão leste da Linha Cremona até o ângulo sudeste do lote rural nº
2 da referida Linha; inflete, direção geral oeste, pelo travessão sul da mesma Linha Cremona
até seu encontro com o travessão da Linha Diamantina; segue por este travessão até o ângulo
sudoeste do lote rural nº 21;
a oeste - do ângulo sudoeste do lote rural nº 21; daí inflete, direção geral norte, pela divisa
oeste dos lotes rurais 21 e 22 da Linha Diamantina até seu encontro com o travessão sul da
Linha Gablontz; daí inflete, direção geral oeste, até o ângulo sudoeste do lote rural nº 45 da
referida Linha; continua, direção geral norte, pela divisa oeste do lote 45, até seu encontro
com a estrada vicinal que conduz a São Ciro; segue por essa direção a São Ciro, até seu
encontro com a BR-116; segue por essa, direção geral norte, até seu entroncamento com a
estrada que conduz à Fazenda Souza; daí, por linha seca e reta, direção geral noroeste, até o
pico do morro cotado em novecentos e quatro metros; daí, por linha seca e reta, direção geral
nordeste, até o entroncamento da estrada Santo Antônio/São João com uma vicinal que
conduz a Olaria; segue pela estrada Santo Antônio/São João, direção geral norte, por um
percurso de mil metros: daí, por linha seca e reta, direção geral noroeste, até o ângulo
sudoeste do lote rural 114 da Linha Pedro Américo; daí, inflete, direção geral norte, até o
57 ADIn nº 192-2:
Autor: Governador do Estado
Decisão: declarada a inconstitucionalidade do artigo 45 do A.D.C.T, em 04/12/1992 (D.J.U., 10/12/92).MUNICIPIO NÃO INSTALADO POR LIMINAR DO STF EM FAVOR DO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL.

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E OS NOVOS MUNICIPIOS

Art. 21. Fica assegurada a criação do Município do TREZE, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município do TREZE fica desmembrado do Município de Lagarto e passa a ter os seguintes limites: inicia na estrada para Terra Vermelha com o riacho Areia no limite municipal com Riachão do Dantas; estrada para Terra Vermelha até a estrada carroçável para Boquim; estrada carroçável para Boquim até a rodovia para Lagarto; rodovia para Lagarto até o rio Machado; rio Machado até o rio Urubu; rio Urubu até a estrada Comboeiros para Aracaju; estrada Comboeiros para Aracaju até o Alto da Preguiça no limite municipal com Salgado, Boquim e Riachão do Dantas até o ponto inicial.

Art. 22. Fica assegurada a criação do Município de SÃO MATEUS DA PALESTINA após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de SÃO MATEUS DA PALESTINA fica desmembrado do Município de Gararu e passa a ter os seguintes limites: inicia na Lagoa do Mandacaru no limite municipal com Graccho Cardoso; seguindo pelo limite municipal com Nossa Senhora da Glória até o Rio Capivara no limite municipal com Porto da Folha; o limite municipal com Porto da Folha até a estrada municipal para a Fazenda Junco; estrada municipal para a Fazenda Junco até a estrada para Poço da Volta; estrada Poço da Volta até a localidade Lagoa do Boi no limite municipal com Itabi; limite municipal com Itabi e Graccho Cardoso até o ponto inicial.

Art. 23. Fica assegurada a criação do Município de SÍTIOS NOVOS, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de SÍTIOS NOVOS fica desmembrado do Município de Poço Redondo e passa a ter os seguintes limites: inicia na antiga rodagem Nossa Senhora da Glória/Paulo Afonso no limite municipal com Porto da Folha; antiga rodagem Nossa Senhora da Glória/Paulo Afonso até a estrada municipal para Santa Rosa do Ermírio; estrada municipal para Santa Rosa do Ermírio até a SE-208; SE-208 até o riacho Cururu; riacho Cururu até o riacho Barra da Onça; riacho Barra da Onça até a estrada Barra da Onça/Curralinho; estrada Barra da Onça/Curralinho até o córrego Bela Vista; córrego Bela Vista ou Bezerro até o rio São Francisco no limite com o Estado de Alagoas; limite com o Estado de Alagoas e Município de Porto da Folha até o ponto inicial.

Art. 24. Fica assegurada a criação do Município de SANTA ROSA DO ERMÍRIO, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de SANTA ROSA DO ERMÍRIO fica desmembrado do Município de Poço Redondo, e passa a ter os seguintes limites: inicia no riacho Jacaré no limite com Canindé de São Francisco; riacho Jacaré até o riacho das Carnes na confluência do rio Jacaré; linha reta até o riacho Cururu no encontro com a rodovia SE-208; rodovia SE-208 até a estrada para Santa Rosa do Ermírio; estrada para Santa Rosa do Ermírio até antiga rodagem Nossa Senhora da Glória/Paulo Afonso; antiga rodagem Nossa Senhora da Glória/Paulo Afonso até o limite municipal com Porto da Folha; limite Município Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe, Estado da Bahia e Canindé de São Francisco até o ponto inicial.

Art. 25. Fica assegurada a criação do Município de ESCURIAL, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de ESCURIAL fica desmembrado do Município de Nossa Senhora de Lourdes e passa a ter os seguintes limites: inicia no rio São Francisco no limite com o Município de Canhoba; limite municipal com Canhoba até a estrada para o Barro Vermelho; estrada para Barro Vermelho até a estrada Canhoba/Nossa Senhora de Lourdes; estrada Canhoba/Nossa Senhora de Lourdes até a estrada Nossa Senhora de Lourdes/Escurial; estrada para Escurial até o limite municipal com Gararu; limite municipal com Gararu até o rio São Francisco; rio São Francisco até o ponto inicial.

Art. 26. Fica assegurada a criação do Município de JENIPAPO, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de JENIPAPO fica desmembrado do Município de Lagarto e passa a ter os seguintes limites: inicia na estrada para a Fazenda Passagem no limite com São Domingos; limite municipal São Domingos, Campo do Brito, Itaporanga d'Ajuda e Salgado até o Alto da Preguiça na estrada Comboeiros para Aracaju; estrada Comboeiros para Aracaju até o riacho Urubu; riacho Urubu até a estrada para a Fazenda Passagem; estrada para a Fazenda Passagem até o ponto inicial.

Art. 27. Fica assegurada a criação do Município de VERACRUZ, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no § 1º deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

§ 1º O Município de VERACRUZ, nome pelo qual passa a denominar-se a atual localidade de Tanque Novo, fica desmembrado do Município de Riachão do Dantas e passa a ter os seguintes limites: inicia na desembocadura do riacho Boqueirão no rio Piauí no limite municipal com Lagarto; riacho Boqueirão até a estrada Barro Preto/Lagarto; estrada Barro Preto/Lagarto até a estrada Aracaju/Salvador; estrada Aracaju/Salvador até o cruzamento com a rodovia João Valeriano; linha reta até o riacho Limeira no encontro com a estrada real Tanque Novo/Boquim; estrada real Tanque Novo/Boquim até a linha telegráfica; linha telegráfica até o limite municipal com Itabaianinha; limite com Itabaianinha, Tobias Barreto, Simão Dias e Lagarto até o ponto inicial.

§ 2º Fica anexado ao Município de Veracruz o Distrito de Palmares, com seus atuais limites.


Art. 28. Fica assegurada a criação do Município de ROSA ELZE, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único . O Município do ROSA ELZE fica desmembrado do Município de São Cristóvão e passa a ter os seguintes limites: inicia no rio Pitanga no limite municipal com Aracaju; rio Pitanga até a BR-101; BR-101 até o limite municipal com Itaporanga D'Ajuda no rio Vaza-Barris, limite municipal com Itaporanga D'Ajuda, Areia Branca, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju até o ponto inicial.

Parágrafo único. O Município do Rosa Elze fica desmembrado do Município de São Cristóvão e passa a ter os seguintes limites: inicia no rio Pitanga no limite municipal com Aracaju; rio Pitanga até a BR-101 na altura do KM 102; KM 102, por esta rodovia, até o limite municipal com Nossa Senhora do Socorro, na altura do KM 95, onde se encontra o Rio Poxim; e daí seguindo o seu Leito, até o ponto inicial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 10 de 1994) .

Art. 29. Fica assegurada a criação do Município de MOCAMBO, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de MOCAMBO fica desmembrado do Município de Frei Paulo e passa a ter os seguintes limites: inicia na estrada Rosa Amélia/Junco no limite municipal com Macambira; limite municipal com Macambira, Pedra Mole, Pinhão, Carira até a estrada das Pias no limite municipal com Carira; estrada das Pias até o acesso para a Fazenda Requeijão; acesso para a Fazenda Requeijão até a BR-235; BR-235 até a estrada Salgado/Riachão; estrada Salgado/Riachão até a estrada Rosa Amélia/Riachão; estrada Rosa Amélia/Riachão até o ponto inicial.

Art. 30. Fica assegurada a criação do Município de SAMAMBAIA, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de SAMAMBAIA fica desmembrado do Município de Tobias Barreto e passa a ter os seguintes limites: inicia no riacho Jacarezinho no limite estadual com a Bahia; limite estadual com a Bahia, limite municipal com Poço Verde, Simão Dias e Riachão do Dantas até ficar em linha reta com a nascente do riacho Jacarezinho; linha reta até nascente do riacho Jacarezinho; riacho Jacarezinho até o limite estadual com a Bahia no ponto inicial.

Art. 31. Fica assegurada a criação do Município de LUZINÓPOLIS, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de LUZINÓPOLIS fica desmembrado do Município de Porto da Folha e passa a ter os seguintes limites: inicia no rio São Francisco na desembocadura do riacho Campos Novos; riacho Campos Novos até a estrada Linda França/Exu; estrada Linda França/Exu até a estrada Marreca/Lagoa da Volta; estrada Marreca/Lagoa da Volta até a rodovia para Niterói; rodovia para Niterói até a curva da rodovia para Niterói; curva da rodovia para Niterói em reta até o rio São Francisco; rio São Francisco até a desembocadura do riacho Campos Novos no ponto inicial.

Art. 32. Fica assegurada a criação do Município de NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, nome pelo qual passa a denominar-se a atual localidade de Lagoa Redonda, fica desmembrado do Município de Porto da Folha e passa a ter os seguintes limites: inicia no rio São Francisco no limite estadual com Alagoas em reta até a curva da rodovia para o povoado Niterói; rodovia para o povoado Niterói até a estrada Monte Alegre de Sergipe/Poço Redondo; estrada Monte Alegre de Sergipe/Poço Redondo até o limite municipal com Monte Alegre de Sergipe; limite municipal com Monte Alegre de Sergipe e Poço Redondo até o rio São Francisco; rio São Francisco até o ponto inicial.

Art. 33. Fica assegurada a criação do Município de SÃO JOSÉ DO ITAMIRIM, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de SÃO JOSÉ DO ITAMIRIM, nome pelo qual passa a denominar-se a atual localidade de Ilha, fica desmembrado do Município de Itabaianinha e passa a ter os seguintes limites: inicia no rio Itamirim no limite municipal com Tomar do Geru; rio Itamirim até o afluente do rio Itamirim próximo ao Povoado Poxica; afluente do rio Itamirim até a estrada carroçável Pedra de Légua/Laranjeiras; estrada Carroçável Pedra de Légua/Laranjeiras até o riacho do Boi; riacho do Boi até a estrada Alto Mutuca; estrada Alto/Mutuca até o rio Arauá no limite municipal com Tobias Barreto; limite municipal com Tobias Barreto e Tomar do Geru até o rio Itamirim no ponto inicial.

Art. 34. Fica assegurada a criação do Município de NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, pelo qual passa a denominar-se a atual localidade de Brejão, fica desmembrado do Município de Brejo Grande e passa a ter os seguintes limites: inicia na desembocadura do rio São Francisco no limite com o Estado de Alagoas; rio São Francisco até o oceano Atlântico; oceano Atlântico até o limite municipal com Pacatuba; limite municipal com Pacatuba até a Rodovia SE-58 que serve de limite com o Município de Ilha das Flores; Rodovia SE-58 até o riacho Luís Alves; riacho Luís Alves até o riacho do Brejão; riacho do Brejão até o rio Praúna; rio Praúna até a desembocadura no rio São Francisco até o ponto inicial.

Art. 35. Fica assegurada a criação do Município de ALAGADIÇO, após o cumprimento do que determina o art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo desmembramento da área descrita no parágrafo único deste artigo, dando-se sua instalação após a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, mas não antes de 1º de janeiro de 1991.

Parágrafo único. O Município de ALAGADIÇO fica desmembrado do Município de Frei Paulo e passa a ter os seguintes limites: inicia na estrada das Pias no limite municipal com Carira; estrada das Pias até a BR-235; BR-235 até a estrada para Alagadiço; estrada para Alagadiço até a estrada Onça/Malhada Grande; estrada Onça/Malhada Grande/Serra Redonda/Mata Grande até a estrada Frei Paulo/Serra Redonda; estrada Frei Paulo/Serra Redonda até o limite municipal com Ribeirópolis; limite municipal com Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Carira até a estrada para as Pias no ponto inicial.


Art. 36. Fica mantida a criação do Município de Santana do São Francisco, com sede no Povoado Carrapicho, desmembrado do Município de Neópolis, efetivada pela Lei nº 1.254, de 6 de abril de 1964, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 1964, a ser instalado de conformidade com os incisos I, II e III do artigo 29 da Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 05 de 1990) .

§ 1º O mandato a que se refere este artigo cessará em 31 de dezembro de 1992, a fim de garantir a coincidência com as eleições gerais municipais.

§ 2º Após a promulgação desta Constituição, deverão ser tomadas, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, as providências necessárias à realização das eleições de que trata o caput deste artigo.

A rt. 37. Fica alterada a delimitação do Município de Aracaju com o Município de São Cristóvão a partir do Pontal N da barra do rio Vaza-Barris, que passa a ter a seguinte descrição: inicia na foz do rio Vaza-Barris seguindo seu curso até o talvegue do mesmo rio no fundo da Capela Bom Jesus dos Navegantes no povoado Areia Branca; daí em linha reta até o marco do Mondé da Onça na estrada da Cabrita; daí em linha reta ao marco nas cabeceiras do riacho Palame, somente até o ponto em que esta reta corta o rio Poxim.

A rt. 37. Fica alterada a delimitação do Município de Aracaju com o Município de São Cristóvão a partir do Pontal N da barra do rio Vaza-Barris, que passa a ter a seguinte descrição: inicia na foz do rio Vaza-Barris seguindo seu curso até o talvegue até o encontro das águas do seu afluente Santa Maria, seguindo pelo talvegue deste até o ponto em frente à Capela Bom Jesus dos Navegantes no povoado Areia Branca; daí em linha reta até o marco do Mondé da Onça na estrada da Cabrita; daí em linha reta ao marco nas cabeceiras do riacho Palame, somente até o ponto em que esta reta corta o rio Poxim. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16 de 1999) .

Parágrafo Único - Ficam em consequência alterados os limites do Município São Cristóvão com o Município de Aracaju a partir do Mondé da Onça, que passa a ter a seguinte redação: linha reta a partir do Mondé da Onça até o talvegue do rio Vaza-Barris no fundo da Capela Bom Jesus dos Navegantes no povoado Areia Branca; rio Vaza-Barris até sua foz no oceano Atlântico (Supresso pela Emenda Constitucional nº 16 de 1999)

§ 2º Com a alteração estabelecida neste artigo, ficam situados no território do Município de Aracaju as localidades denominadas povoado Mosqueiro, povoado Areia Branca, povoado São José, povoado Robalo e povoado Terra Dura, neste compreendendo as localidades Lixeira da Terra Dura e núcleos habitacionais Santa Maria, Maria do Carmo Alves e Antônio Carlos Valadares. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 16 de 1999).


Art. 38. Fica assegurada a existência, nos fóruns, de instalações condignas para o exercício profissional dos advogados, bem como para o Ministério Público, devendo obrigatoriamente constar de todos os projetos arquitetônicos elaborados para tal fim a previsão de tais espaços.

Art. 39. Os servidores estaduais efetivos lotados na Procuradoria Geral de Justiça poderão optar, dentro de trinta dias, a partir da promulgação desta Constituição, pelo quadro próprio dos servidores auxiliares de Ministério Público.

Art. 40. As primeiras cinco das sete vagas que ocorreram no Tribunal de Contas serão preenchidas pela Assembléia Legislativa, na forma do art. 71, § 1º, inciso II.

Art. 40. As primeiras quatro das sete vagas que ocorreram no Tribunal de Contas serão preenchidas pela Assembléia Legislativa, na forma do art. 71, "caput" § 1º, inciso II da Constituição Estadual. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25 de 2000) .

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E NOVOS MUNICIPIOS

ADIn n.º 479.4.DF. Declarada a inconstitucionalidade da inclusão dos seguintes Municípios: Auatiparaná,
Augusto Montenegro, Auxiliadora, Axinin, Belém do Solimões, Bittencourt, Caburi, Cacau Pirêra, Caiambé,
Camaruã, Canumã, Iauaretê, Piranga-Juí, Janauacá, Messejana do Norte, Mocambo, Moura, Murituba, Osório
da Fonseca, Puraquequara, Purupuru, Rosarinho, Sacambu e Tamaniquá, por ofensa ao artigo 18, § 4º, da
Constituição da República (DOU, de 05.06.96).

AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS

[B]PARTE I: ESTADO DO AMAPÁ:ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Art. 1º. O Governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado e os Deputados Estaduais prestarão compromisso de manter, defender e cumprir esta Constituição, no ato e na data de sua promulgação.
Art. 2º. As Câmaras Municipais votarão sua Lei Orgânica respectiva até seis meses após a promulgação desta Constituição.
Parágrafo único. As Câmaras Municipais dos novos Municípios votarão sua Lei Orgânica respectiva até seis meses após sua instalação.
Art. 3º. Vigorará no novo Município, enquanto não for promulgada sua Lei Orgânica, se a Câmara de Vereadores assim o deliberar, a legislação do Município de origem.
Art. 4º. No prazo de até noventa dias após a promulgação desta Constituição será realizada consulta plebiscitária, com vistas a posterior elevação a Município, nas localidades de:
I - Bailique, com desmembramento do Município de Macapá;(NÃO INSTALADO)
II - Porto Grande, com desmembramento do Município de Macapá;(CRIADO)
III - Serra do Navio, com desmembramento do Município de Macapá;(CRIADO)
IV - Pacuí, com desmembramento do Município de Macapá;(NÃO INSTALADO)
V - Itaubal, com desmembramento do Município de Macapá; (CRIADO)
VI - Araguari, com desmembramento do Município de Macapá;(NÃO INSTALADO)
VII - Maracá, com desmembramento do Município de Mazagão;(NÃO INSTALADO)
VIII - Pracuúba, com desmembramento do Município de Amapá;(CRIADO)
IX - Sucuriju, com desmembramento do Município de Amapá;(NÃO INSTALADO)
X - Lourenço, com desmembramento do Município de Calçoene;(NÃO INSTALADO)
XI - São Tiago, com desmembramento do Município de Mazagão;(NÃO INSTALADO)
XII - Cassiporé, com desmembramento do Município de Oiapoque;(NÃO INSTALADO)
XIII - Aporema, com desmembramento do Município de Tartarugalzinho;(NÃO INSTALADO)
XIV - Igarapé do Lago, com desmembramento dos Municípios de Macapá e Santana;(NÃO INSTALADO)
XV - Beiradinho, com desmembramento do Município de Laranjal do Jari;(ATUAL MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI)
XVI - Pedreira, com desmembramento do Município de Macapá;(NÃO INSTALADO)
XVII - Pedra Branca, com desmembramento do Município de Macapá;(ATUAL MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI)
XVIII - Ilha de Santana, com desmembramento do Município de Santana;(NÃO INSTALADO)
XIX - Fazendinha, com desmembramento do Município de Macapá;(NÃO INSTALADO)
XX - Jarilândia, com desmembramento do Município de Laranjal do Jari;(NÃO INSTALADO)
XXI - Cunani, com desmembramento dos Municípios de Calçoene e Oiapoque;(NÃO INSTALADO)
XXII - Filadélfia do Pacuí, com desmembramento de Macapá.(NÃO iNSTALADO)
§ 1º Se o resultado do plebiscito for favorável, o Governo do Estado promoverá, dentro de sessenta dias após a consulta, a demarcação dos limites geográficos dos Municípios envolvidos.

TIPOS DE MUNICIPIOS NO CANADÁ

No Canadá, uma municipalidade (ou municipalidade local) é uma cidade, vila, aldeia, township ou (anteriormente) borough. Uma região (ou municipalidade regional) é um distrito, condado ou (anteriormente) metropolis que foi incorporada por estatuto pela Legislatura das províncias e territórios. Também é uma designação específica para determinadas municipalidades em Quebec, Nova Escócia e Ontário. Certas áreas de Ontário, Saskatchewan e Manitoba são designada como municipalidades rurais, enquanto as áreas equivalentes de Alberta são designados como distrito municipalis e algumas em Colúmbia Britânica são designadas como municipalitdades distritais.

CURIOSIDADES DE MUNICIPIOS PELO MUNDO I:

Você sabia que muitos países do mundo usam o termo municipio para divisão de Seus territórios? Vamos Ver alguns fatos Curiosos que acontecem em alguns países do mundo a partir dessa primeira parte:
Na Franca existem atualmente 36.682 Comunas (municipios), isto falando-se somente na França e excluindo suas dependências externas.Cito algumas curiosidades abaixo sobre área e população de algumas comunas lá existentes. Todos nós sabemos que Paris é a maior comuna da França com aproximadamente 2.000.000 de hab., mas abaixo vou citar algumas comunas francesas onde não existem sequer 1 hab na sua área?
Beaumont-en-Verdunois (pop. O hab.)
Bezonvaux (pop. 0 hab.)
Cumières-le-Mort-Homme (pop. 0 hab.)
Fleury-devant-Douaumont (pop. 0 hab.)
Haumont-près-Samogneux (pop. 0 hab.)
Louvemont-Côte-du-Poivre (pop. 0 hab.)

Agora cito as menores áreas de comunas da França, e não se assustem, são minimas mesmo:
Castelmoron d'Albret 0,0376 km²
Plessix-Balisson 0,080km²
Valdherland 0,090 km²

Na ITÁLIA, o mesmo conceito de Comuna é usada para seus municipios. Algumas curisidades sobre ele:
Maior Comuna:
ROMA com 2.546.804 hab e 1.285,30 km²

Menor comuna em População:
PEDESINA com 33 hab. em uma área de 6 km²

Menor Comuna em Área:
FIERA DI PRIMIERO com 0,15 km e uma população de 551 hab.

Agora uma curiosidade sobre a GROENLÃNDIA, considaderada a maior ilha do mundo pertencente à Dinamarca e situada junto à Costa Leste Setentrional do Canadá:
Em 2009 a Groenlândia possuia 18 municipios que resolveram se agregar para formar apenas 4 novos municipios, sendo que dois deles se tornaram os maiores municipios em área do Mundo:
SEMERSOOQ com 635.600 km² e QAASUITSUP com 660.000 km²
O mais engraçado é que na groenlândia fica também situado o Maior parque nacional do mundo, que não pertence a municipalidade nenhuma, pois é controlado pelo governo:
é o NORTHEAST GREENLAND NATIONAL PARK, com uma área de 972.000 km² e apenas 4 hab. permanentes.

Outra Curiosidade, agora falando-se na Islândia, a terra dos Vulcões:
Em 1970 haviam na Islândia 241 municipios, mas por força da lei de reagrupamentos passaram a se 104 em 2000 e hoje, 2010 são apenas 77:
para citar os cinco maiores e os cinco menores em população, ai está:

REYKJAVIK (118.427)
KÓPAVOGUR (30.314)
HAFNARFJORDUR (25.872)
AKUREYRI (17.563)
REIKJANESBAER (14.081)

BAEJARHREPPUR (96)
FLJÓTSDALSHREPPUR (89)
HELGAFELLSSVEIT (64)
SKORRADALSHREPPUR (61)
TJORNESHREPPUR (56)
ÁRNESHREPPUR (50)

na parte II colocarei mais comentários sobre o Canadá e seus 55 tipos de divisões municipais.