castelos medievais
sábado, 28 de setembro de 2013
COMUNA DE PANTELERIA (ITÁLIA): ENTRE DOIS CONTINENTES
Pantelleria é uma comuna da Itália situada no estreito da Sicília, na mar Mediterrâneo. Em maltês é chamada de Qawsra now Pantelerija. A comuna ocupa toda a área da ilha de Pantelleria. A ilha Situa-se a 100 km a sudoeste da ilha de Sicília e a 60 km a leste da costa da Tunísia (África). A comuna é administrada pela província de Trapani, região da Sicília. A ilha-Comuna possui 83 km² e 7.224 habitantes (estimativa 2012).
Frações (subdivisões) da Comuna (aldeias):
Balata dei Turchi
Buccuram
Bugeber
Campobello
Contrada Venedise
Cufurá
Gadir
Garitte Karuscia
Kamma
Karuscia
Khaddiuggia
Khamma di Fuori
Madonna delle Grazie
Martingana
Rekhale
San Michele
Santa Chiara
San Vito
Scauri, Scauri Basso
Sciuvechi
Sibà
Sopra Gadir
Tracino
Villaggio Tre Pietre
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RIVA DEL GARDA (ITÁLIA): O TURISMO FLORESCE ENTRE O LAGO GARDA E AS MONTANHAS DOLOMITAS
Riva del Garda (alemão:Reiff am Gartsee) é uma comuna italiana da região do Trentino-Alto Ádige, província de Trento, com cerca de 15.246 habitantes (dado de 2005). Estende-se por uma área de 42 km², tendo uma densidade populacional de 351 hab/km². Faz fronteira com Arco, Concei, Tenno, Pieve di Ledro, Molina di Ledro, Nago-Torbole, Limone sul Garda (BS), Malcesine (VR).
Com o clima mais equilibrado de toda a região do Trentino e debruçando-se às margens setentrionais do lago de Garda, Riva tem, comprenssivelmente, no turismo uma de suas maiores fontes de recursos.
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
NOVA ILHA SURGE APÓS TERREMOTO E FASCINA PAQUISTANESES
"Montanha do terremoto", nova ilha gera fascínio e curiosidade no Paquistão
Uma ilha brotou repentinamente no Mar da Arábia após o violento terremoto que sacudiu nesta terça-feira a província do Baluchistão, no sudoeste do Paquistão, deixando mais de 300 mortos. A centenas de quilômetros do epicentro, a ilhota surpreende curiosos e cientistas, que a observam das margens do estratégico porto de Gwadar, 400 km ao sul do epicentro do tremor, de magnitude 7,7 na escala Richter.
O gigantesco montículo formado por lodo, areia e rochas tem 20 metros de altura, 40 de comprimento e cem de largura. Pescadores intrigados se aproximavam desde a terça-feira da formação rochosa. "Não é algo pequeno, é algo imenso que saiu da água", exclamou Muhamad Rustam que, como outros milhares de habitantes de Gwadar, observava nesta quarta a protuberância rochosa que emergiu diante da costa de sua cidade.
E na quarta-feira, os proprietários de pequenas embarcações tentaram tirar proveito de tanta curiosidade, propondo visitas à ilhota, cuja superfície é coberta de algas, pedras amarelas e peixes mortos, de acordo com um fotógrafo da AFP. "É extremamente estranho e dá um pouco de medo ver sair da água algo assim de repente", disse Rustam, que não parava de se surpreender.
Fascínio da raridade
Outros terremotos tiveram efeitos inesperados e surpreendentes, como o potente sismo de magnitude 9,0 que provocou o tsunami devastador em 2011 no Japão. Esse tremor foi tão potente que deslocou o eixo da Terra em 17 centímetros, o que significou uma redução da jornada em 1,8 microssegundos, segundo cálculos da Nasa.
Outros terremotos tiveram efeitos inesperados e surpreendentes, como o potente sismo de magnitude 9,0 que provocou o tsunami devastador em 2011 no Japão. Esse tremor foi tão potente que deslocou o eixo da Terra em 17 centímetros, o que significou uma redução da jornada em 1,8 microssegundos, segundo cálculos da Nasa.
Por trás do fascínio com a "nova ilha de Gwadar", se esconde também uma explicação científica vinculada ao movimento das placas tectônicas e aos "vulcões de lodo". Uma equipe do Instituto Paquistanês de Oceanografia já viajou para a nova ilha e encontrou fortes concentrações de metano. "Nossa equipe descobriu bolhas que sobem à superfície da Terra que estouravam em chamas perto de um fósforo", disse à AFP Mohammad Danish, pesquisador deste instituto.
O sismólogo Gary Gibson, da Universidade de Melbourne, na Austrália, destacou que o surgimento da ilha é um fenômeno "muito raro", sobretudo tão longe do epicentro, mas que fenômenos semelhantes já tinham ocorrido antes. Gibson confirmou que um sismo de magnitude 8,1 registrado na região de Makran, no Baluchistão, também provocou o surgimento de uma ilhota parecida.
A ilha surgida em frente a Gwadar, que os moradores desta cidade batizaram de "Zalzala Koh" (a montanha do terremoto) não é uma estrutura fixa, mas de muito lodo e rochas que vai se desintegrar com o passar do tempo, explicou Gibson. "Esta ilha se dispersará nas próximas semanas ou meses", avaliou também Shamin Ahmed Shaikh, diretor do Departamento de Geologia da Universidade de Karachi.
terça-feira, 24 de setembro de 2013
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
LAJES DO BATATA E CAATINGA DO MOURA (JACOBINA-BA) QUEREM FORMAR O MUNICÍPIO DE "ESTAS UNIDAS"!
Moradores do Paraíso e também integrantes da Associação Pró-Emancipação estão
mobilizando toda a comunidade no intuito de conseguir assinaturas de eleitores
do povoado para encaminhar o pedido de emancipação à Assembléia Legislativa. De
acordo com a lei aprovada na Câmara Federal é necessário que seja realizado um
requerimento com 20% de assinaturas de eleitores votantes na localidade que
pleiteia a emancipação.
Dados repassados pela Justiça Eleitoral ao Mais Política informam que o Paraíso possui 3.869 eleitores aptos atualmente. O número necessário para o pedido seria de 774 eleitores, mas eles querem muito mais. Para tanto, será montado um estande na feira livre da localidade no próximo domingo, 22, para que a coleta de assinaturas seja feita.
De acordo com Enoque Silva, presidente da Associação Pró-Emancipação, o processo do Paraíso se arrasta desde 1991 quando faltava apenas o repasse financeiro do governo à época - governo ACM - para que o Tribunal realizasse o plesbiscito. "Nós, comunidade do Paraíso, fizemos o depósito no valor de 507 mil cruzeiros, e o governador botou o pé em cima. Quando ele se elegeu Senador e Presidente daquela Casa, conseguiu aprovar internamente o projeto que destinava a autonomia para emancipar localidades à Câmara dos Deputados", explica Enoque. Caso o desejo da população se concretize com o Paraíso se tornando um município independente, este se chamaria Novo Paraíso.
Lages do Batata e Caatinga do Moura
As duas outras localidades mais populosas de Jacobina também estão se mobiliando. Para Lages do Batata está marcada uma reunião com a comunidade para acontecer na noite desta sexta-feira (20) às 19h00, no Colégio José Prado Alves. Em Caatinga do Moura uma outra reunião está marcada para ocorrer na terça-feira (24), no Colégio Municipal Marcos Jacobina. No caso do Batata e da Caatinga a intenção é que ocorra uma fusão e a formação de um município único que teria o nome de 'Estas Unidas'. Os vereadores Gildo Mota e Noelson Oliveira encabeçam a iniciativa.
Na noite de terça-feira, 17, foi realizada no auditório do Colégio Pedro Daltro, a 1ª reunião que pede pelo processo de emancipação política do Distrito do Junco, que desde 1990 trabalha o seu processo de emancipação política, mas foi vetado pelo então governador da Bahia, , Antônio Carlos Magalhães.
Presentes na reunião, o prefeito Rui Macedo, o vereador Ramon Santos, da sede do município,vereadores Roni do PT e Batista, vereadora Rose do Junco, comerciantes, estudantes, trabalhadores rurais, dentre muitas outras representações.
Além de discutir a questão territorial em destaque na matéria que tem por título: A área é de Jacobina, mas quem banca é Capim Grosso. A composição territorial foi um dos principais assuntos da 1ª reunião de emancipação do Junco. Aconteceu ainda a criação da comissão que trabalhará todo o processo de emancipação, assim como outras informações importantes desse que é considerado um dos momentos mais importantes da história do Junco.
Em conversa com o vereador Batista, fomos informados de que a estimativa de habitantes do distrito do Junco, o principal ponto para quem deseja conquistar a emancipação é de 13 mil habitantes, 4.674 eleitores, necessitando de 934 assinaturas para oficializar o pedido na Assembléia Legislativa do Estado.
A área territorial do Junco será composta por Junco, Gonçalinho, Pau Darco, Paudarquinho e Zé Gonçalves.
Texto: Geyder Gomes do Mais Política e Arnaldo Silva, com informações do Distrito do Junco/Foto: Arnaldo Silva.
Dados repassados pela Justiça Eleitoral ao Mais Política informam que o Paraíso possui 3.869 eleitores aptos atualmente. O número necessário para o pedido seria de 774 eleitores, mas eles querem muito mais. Para tanto, será montado um estande na feira livre da localidade no próximo domingo, 22, para que a coleta de assinaturas seja feita.
De acordo com Enoque Silva, presidente da Associação Pró-Emancipação, o processo do Paraíso se arrasta desde 1991 quando faltava apenas o repasse financeiro do governo à época - governo ACM - para que o Tribunal realizasse o plesbiscito. "Nós, comunidade do Paraíso, fizemos o depósito no valor de 507 mil cruzeiros, e o governador botou o pé em cima. Quando ele se elegeu Senador e Presidente daquela Casa, conseguiu aprovar internamente o projeto que destinava a autonomia para emancipar localidades à Câmara dos Deputados", explica Enoque. Caso o desejo da população se concretize com o Paraíso se tornando um município independente, este se chamaria Novo Paraíso.
Lages do Batata e Caatinga do Moura
As duas outras localidades mais populosas de Jacobina também estão se mobiliando. Para Lages do Batata está marcada uma reunião com a comunidade para acontecer na noite desta sexta-feira (20) às 19h00, no Colégio José Prado Alves. Em Caatinga do Moura uma outra reunião está marcada para ocorrer na terça-feira (24), no Colégio Municipal Marcos Jacobina. No caso do Batata e da Caatinga a intenção é que ocorra uma fusão e a formação de um município único que teria o nome de 'Estas Unidas'. Os vereadores Gildo Mota e Noelson Oliveira encabeçam a iniciativa.
Na noite de terça-feira, 17, foi realizada no auditório do Colégio Pedro Daltro, a 1ª reunião que pede pelo processo de emancipação política do Distrito do Junco, que desde 1990 trabalha o seu processo de emancipação política, mas foi vetado pelo então governador da Bahia, , Antônio Carlos Magalhães.
Presentes na reunião, o prefeito Rui Macedo, o vereador Ramon Santos, da sede do município,vereadores Roni do PT e Batista, vereadora Rose do Junco, comerciantes, estudantes, trabalhadores rurais, dentre muitas outras representações.
Além de discutir a questão territorial em destaque na matéria que tem por título: A área é de Jacobina, mas quem banca é Capim Grosso. A composição territorial foi um dos principais assuntos da 1ª reunião de emancipação do Junco. Aconteceu ainda a criação da comissão que trabalhará todo o processo de emancipação, assim como outras informações importantes desse que é considerado um dos momentos mais importantes da história do Junco.
Em conversa com o vereador Batista, fomos informados de que a estimativa de habitantes do distrito do Junco, o principal ponto para quem deseja conquistar a emancipação é de 13 mil habitantes, 4.674 eleitores, necessitando de 934 assinaturas para oficializar o pedido na Assembléia Legislativa do Estado.
A área territorial do Junco será composta por Junco, Gonçalinho, Pau Darco, Paudarquinho e Zé Gonçalves.
Texto: Geyder Gomes do Mais Política e Arnaldo Silva, com informações do Distrito do Junco/Foto: Arnaldo Silva.
sábado, 21 de setembro de 2013
AS BELEZAS DE QUAYAQUIL , EQUADOR
Guayaquil, oficialmente Santiago de Guayaquil é a maior e mais populosa cidade
do Equador, com cerca de 2,35 milhões em sua área metropolitana, superando a
capital, Quito.
Guayaquil está localizado na margem ocidental do rio de Guayas, que desemboca no Oceano Pacífico, no Golfo de Guayaquil, onde está o principal porto do país. A cidade é a capital de da província equatoriana de Guayas.
Guayaquil mantém uma infra-estrutura para importação e exportação, com pontos importantes como o Porto, o maior do Equador, o Aeroporto Internacional e uma boa infra-estrutura de estradas.
Entre as principais atrações turísticas estão; a catedral e a igreja de San Francisco. O Malecón 2000 é um projeto de restauração do cennntro histórico e Cais Libertador Simón Bolívar. Será um centro de compras com áreas verdes.
O Palácio Municipal está localizado em frente ao Malecón, construído em estilo neoclássico, considerada uma das obras arquitetônicas mais importantes do país.
Las Peñas é um bairro artístico da cidade, situado no nordeste do centro. Nesta área de 400 anos de idade, casas foram transformadas em galerias de arte.
O Mercado Artesanal é o maior mercado de artesanato na cidade, ocupando todo o bloco da avenida, entre a Loja e ruas Juan Montalvo.
O Parque Centenário é o maior parque no centro da cidade, ocupando quatro quarteirões com enormes árvores. Uma grande estátua da Liberdade domina a área central do parque.
Parque Seminario é o lar de muitas iguanas, alguns dos quais se aproximam de 5 metros de comprimento. Turistas e moradores locais costumam alimentar as fatias de manga.
Urdesa é um bairro tradicional, para restaurantes, lojas. Bahia é um mercado popular para brinquedos, roupas, produtos eletrônicos, DVDs e CDs.
O aeroporto internacional José Joaquim de Olmedo serve a cidade de Guayaquil. Teve seu terminal de passageiros totalmente reconstruído em 2006.
Guayaquil está localizado na margem ocidental do rio de Guayas, que desemboca no Oceano Pacífico, no Golfo de Guayaquil, onde está o principal porto do país. A cidade é a capital de da província equatoriana de Guayas.
Guayaquil mantém uma infra-estrutura para importação e exportação, com pontos importantes como o Porto, o maior do Equador, o Aeroporto Internacional e uma boa infra-estrutura de estradas.
Entre as principais atrações turísticas estão; a catedral e a igreja de San Francisco. O Malecón 2000 é um projeto de restauração do cennntro histórico e Cais Libertador Simón Bolívar. Será um centro de compras com áreas verdes.
O Palácio Municipal está localizado em frente ao Malecón, construído em estilo neoclássico, considerada uma das obras arquitetônicas mais importantes do país.
Las Peñas é um bairro artístico da cidade, situado no nordeste do centro. Nesta área de 400 anos de idade, casas foram transformadas em galerias de arte.
O Mercado Artesanal é o maior mercado de artesanato na cidade, ocupando todo o bloco da avenida, entre a Loja e ruas Juan Montalvo.
O Parque Centenário é o maior parque no centro da cidade, ocupando quatro quarteirões com enormes árvores. Uma grande estátua da Liberdade domina a área central do parque.
Parque Seminario é o lar de muitas iguanas, alguns dos quais se aproximam de 5 metros de comprimento. Turistas e moradores locais costumam alimentar as fatias de manga.
Urdesa é um bairro tradicional, para restaurantes, lojas. Bahia é um mercado popular para brinquedos, roupas, produtos eletrônicos, DVDs e CDs.
O aeroporto internacional José Joaquim de Olmedo serve a cidade de Guayaquil. Teve seu terminal de passageiros totalmente reconstruído em 2006.
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
OS 11 DISTRITOS APTOS À EMANCIPAÇÃO NO MATO GROSSO
11 distritos devem virar cidades, revela estudo feito por Associação
Mato Grosso deve “ganhar” 11 novos municípios,
conforme levantamento feito pela Associação Mato-grossense das Áreas
Emancipandas e Anexandas (Amaea), com base nos pré-requisitos necessários para
emancipação, aprovados pela Câmara Federal. Outros nove também têm chances de se
enquadrar nas regras, mas devem ter mais dificuldades. Prefeitos de 56 cidades
aguardam estudo da entidade para saber se estão aptos a se emancipar.
O assunto voltou à tona após a Câmara Federal
aprovar o projeto de lei que concede às Assembleias a autonomia para que
distritos virem cidades. A matéria agora será encaminhada ao Senado e, caso não
sofra alteração, seguirá para sansão da presidente Dilma Rousseff (PT). Por
conta das regras impostas, inicialmente, em Mato Grosso, a emancipação de
distritos pode não chegar nem mesmo a 20.
O assunto tem sido discutido pelos deputados
estaduais, que apoiam a emancipação dos municípios. José Riva (PSD) – um dos
principais defensores do projeto que estabelece as regras de criação de
municípios – também classificou a aprovação da medida como a vitória do
municipalismo.
Os requisitos essenciais para a emancipação
são: população não inferior a 4 mil; mínimo de 20% de eleitores; centro urbano
com número de casas superior a 200 e a renda não pode ser inferior aos 40
municípios que menos arrecadaram no exercício anterior. A maioria dos prefeitos
que pleiteiam a emancipação diz ter apoio dos moradores dos distritos.
A realização de plebiscito para que distritos
sejam emancipados, no entanto, pode ser o maior empecilho para lideranças. Os
municípios “sede” possuem mais habitantes e, com isso, ficariam com os maiores
ônus, porque os distritos ‘nasceriam’ sem dívidas. Acontece que muitas das
riquezas movimentam a economia das “cidades”, pois são geradas pelos distritos.
Dessa forma, a probabilidade é que a população do “município mãe” opte pela não
emancipação.
Os 11 distritos com mais chance são:
Conselvan, Aripuanã; Guariba, Colniza; Japuranã, Nova Bandeirantes; Nova
Fronteira, Tabaporã; Nova União, Cotriguaçu; União do Norte, Peixoto do Azevedo;
Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Santo Antonio do Fontura, São José do
Xingu; Veranópolis do Araguaia, Confresa; Ouro Branco do Sul, Itiquira; Cardoso
do Oeste, Porto Esperidião.
O presidente da associação, Nelson Salim
Abdalla, porém, acha que os cidadãos votem favoráveis pela emancipação. “Não
pela maldade dos prefeitos, mas pela falta de condições. A emancipação é uma
necessidade”. Para a prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Souza Kreidloro
(PSD), a emancipação do distrito Japuranã seria uma forma de enriquecer as duas
localidades. “A população seria favorável porque o distrito fica a 50 km da
prefeitura. Sem falar de comunidade que fica a 180 km da cidade sede”, diz.
Apesar de estar na lista dos 11 municípios
mais propensos a emancipação, o prefeito de Itiquira, Humberto Bortoline, o
Betão, parece não estar tão animado. A emancipação lá seria do distrito Ouro
Branco do Sul, que conforme o último levantamento tem 4.8 mil habitantes. “Está
sendo feito levantamento e estamos aguardando posição. Se estiver dentro da
legalidade dá para discutir o assunto”, resumiu.
Em Mato Grosso, o último município a ter
emancipação foi Tapurah (a 414 km de Cuiabá), quando o distrito Itainhagá, em
2000, se tornou cidade, de acordo com Salim. A entidade ainda vai percorrer
todos os distritos para que sejam realizadas audiências públicas, além de fazer
um levantamento detalhado do número de habitantes. O último estudo oficial
aconteceu em 2010 e, por isso, precisa ser atualizado.
Tapurah, na época da emancipação, passou pelo
passo a passo (quadro). Contudo, com a matéria no Senado ainda não dá para
saber, de acordo com Salim, se haverão alterações. Caso seja mudada, a mensagem
volta para a Câmara. Para chegar na fase do plebiscito, o presidente do
sindicato acredita que vai levar tempo. “Acho que antes das eleições municipais
[2016] não deve ocorrer o plebiscito, o processo é longo”. RDNews
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
NOVA CALIFÓRNIA (RO) NA LUTA POR EMANCIPAÇÃO
Porto Velho - Rondônia: Lideranças distritais de
Nova Califórnia, a 350 quilômetros de Porto Velho, na região de Ponta do Abunã,
estão se preparando para iniciar as mobilizações com vista à transformação do
distrito em município. Nova Califórnia será um dos distritos do País a se
beneficiar da PEC 13, também conhecida como “PEC da Emancipação”, cuja relatoria
é do senador Valdir Raupp (PMDB) e que deve ir a votação em novembro desse
ano.
Segundo o agricultor Irineu Antônio Hofstetter,
um dos mais antigos moradores do distrito, a mobilização vai começar com um
pedido de estudo de viabilidade econômica do distrito à Assembleia Legislativa.
Depois disso, será a vez do pedido de realização do plebiscito ao Tribunal
Regional Eleitoral. “Esta semana começaremos a fazer a coleta de assinaturas dos
moradores e entregar ao Legislativo em no máximo duas semanas”, comentou.
Irineu Hofstetter visitou na manhã desta
segunda-feira 16, o vereador Everaldo Fogaça (PTB) em seu Gabinete para pedir o
apoio político do parlamentar na questão. “O vereador tem sido um dos grandes
parceiros do município em várias questões. O apoio político será uma questão
primordial para que possamos construir essa emancipação”, considerou ele.
O vereador Everaldo Fogaça garantiu prioridade no
apoio às lideranças do distrito e disse que as portas do Gabinete estarão
abertas para as discussões da PEC 13.
DISTRITO DE VERMELHOS PLEITEIA EMANCIPAÇÃO
Depois de Izacolândia e Rajada, mais uma comunidade do Sertão do São Francisco
pleiteia sua emancipação: o distrito de Vermelhos.
Localizado na zona rural de Lagoa Grande,
Vermelhos vem sonhando com as chances de se transformar em cidade. E, segundo
uma das lideranças do local, João Rodrigues da Silva, o anseio não é de
hoje.
João, que preside a Associação Comunitária dos
Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Vermelhos (Ascomprove), promoveu
uma reunião extraordinária ontem (15), na sede provisória da entidade, para
criar a comissão pró-emancipação do distrito.
Ele conta que as primeiras conversas relacionadas
ao plebiscito sobre Vermelhos ‘cidade’ surgiram desde o ano passado, quando a
direção da associação esteve em Petrolina reunida com alguns deputados.
“Realizamos algumas consultas e obtivemos respostas bastante positivas. Em
março deste ano enviamos um dos nossos diretores a Brasília para mais uma
consulta na Câmara dos Deputados e chegamos a conclusão que o nosso distrito,
envolvendo as comunidades circunvizinhas, já reúne todas as condições para ser
um município-modelo para o Vale do São Francisco, para o Brasil e o mundo”,
empolga-se.
Articulações
A partir de então, segundo o líder comunitário, a
comissão vai seguir suas articulações através das conversas com as comunidades
que compõe o distrito, assim como as negociações envolvendo órgãos
institucionais para dar agilidade ao plebiscito. Na reunião de ontem
participaram várias outras lideranças comunitárias, além do vereador Zé Baiano e
Representantes de associações e comunidades da área ribeirinha.
(Foto/divulgação)
domingo, 15 de setembro de 2013
ILHA BOM JESUS DOS PASSOS: UM PARAÍSO BAIANO A SER DESCOBERTO
A Ilha do Bom Jesus dos Passos é uma ilha situada na Bahia, mais especificamente na Baía de Todos-os-Santos. Parte do município de Salvador, a ilha é destacada por sua forte religiosidade e por seus costumes variados, Senhor dos Passos Com cerca de três mil habitantes, a Ilha de Bom Jesus dos Passos se prepara para sua grande festa em louvor ao Padroeiro do mesmo nome, que ocorrerá em janeiro/2013. Completando 250 anos, a imagem do Senhor Bom Jesus dos Passos é uma obra de escultura.
Sendo uma das menores entre as ilhas da baía, a sua população, originalmente formada por descendentes de portugueses, hoje vive da pequena agricultura familiar, da pesca (peixes e mariscos) e muitos, devido à proximidade, vão trabalhar nas cidades de Madre de Deus e de Candeias.
Em meio a manguezais e floresta densa, a ilha de Bom Jesus desenha um belo cenário tendo, ao fundo, a Igreja de Bom Jesus dos Passos. O mar, de um vasto azul e águas calmas, é ideal para pesca e para a prática de esportes náuticos. Pontinha e Ponta do Padre são as praias mais procuradas para banho. A ilha também dispõe de uma ampla área para camping,
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sábado, 14 de setembro de 2013
UM ERRO DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PODE LEVAR À CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO TAPAJÓS E CARAJÁS
Deputado Federal Giovanni Queiroz apresenta PEC Para a Criação de Novos Estados
Foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta
quinta-feira, 22, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o §
5° ao art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para definir o
conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos,
visando à criação de novos estados.
“Art. 18. ………………………………………………………………………………………………………………………
§ 5° Nos casos dos desmembramentos para criação de novos
estados, considera-se população diretamente interessada, aquela formada pelos
eleitores da área emancipanda.
A Constituição de 1988 em seu artigo 18, § 3º, estabeleceu a
possibilidade da criação de novos estados, a partir da incorporação, subdivisão
e desmembramento para anexação a outro estado ou para criação de novos estados,
após a aprovação em Plebiscito, ouvida à população diretamente interessada.
Consta que o constituinte originário de 1988 ao dizer que a
população diretamente interessada deveria se manifestar em plebiscito, pretendeu
que nos casos de desmembramento, somente aqueles eleitores da área emancipanda,
estariam aptos a participar da consulta popular.
Ocorre que por alteração infraconstitucional, no caso, a Lei nº
9.709, de 18.11.98, esta, trouxe no seu art. 7, novo regramento a expressão
população diretamente interessada para os casos de desmembramento, passando a
estabelecer que tanto os eleitores da área desmembranda, quanto, os da área
remanescente, deveriam ser ouvidos em Plebiscito.
Destaque-se que esta mudança legislativa contrariou de forma
frontal a vontade do constituinte originário, mutilando seu desejo, que era de
assegurar somente aos eleitores da área desmembranda, a possibilidade de se
manifestar no plebiscito.
Cabe salientar que Plebiscito não cria estado ou município, mas
serve para saber o que pensa a população da área desmembranda, que é um
requisito fundamental no processo emancipatório, pois a possibilidade de se
criar um novo ente da federação contra a vontade da sua população, ofende também
a vontade do constituinte originário.
Assim, esta Proposta de Emenda à Constituição ao acrescentar o
§ 5º ao art. 18 da Constituição Federal, retoma de forma clara a vontade dos
constituintes, quando insere a expressão “da população da área emancipanda”,
delimitando quem estaria autorizado a participar dos plebiscitos para
desmembramento, no caso, os eleitores inscritos na circunscrição da área que se
quer emancipar.
Com a introdução deste conceito, somente aqueles que residem na
área emancipanda, devem se manifestar na consulta popular. E isto ocorre por uma
razão muito simples, pois a vontade de se emancipar deve ser aferida junto aos
eleitores da área que querem se libertar, e não a todo o conjunto da população
do ente ou entes envolvidos.
Isto se dá para evitar o paradoxo que é submeter o destino da
população emancipanda à vontade majoritária da população que vive na área da
qual se quer desmembrar, pois não se pode atrelar ou submeter o destino de quem
quer se emancipar à vontade da população que vive na área remanescente.
De outro modo, cabe lembrar que o contexto histórico que
presidiu a institucionalização da Federação no Brasil foi diverso e oposto ao
que se verificou em outras nações, como no caso dos Estados Unidos, país sede do
modelo clássico de federalismo, onde a Federação nasceu, em 1787, por associação
de treze colônias que já se haviam constituído como nações independentes.
Diferentemente desse modelo que ficou conhecido como federalismo de associação,
a Federação Brasileira nasce de um Estado unitário e imperial, que adota a
República Federativa sob pressão da inadiável necessidade de descentralização,
constituindo uma particularidade de nossa formação política que vem sendo
denominada de federalismo de descentralização.
Não por acaso, as questões geopolíticas sempre estiveram
presentes como temática importante do debate nacional, mormente em um país de
dimensões continentais como o Brasil que, desde o início da colonização no
século XVI, sempre teve suas unidades políticas e administrativas locais –
“cidades” e “vilas” do período colonial e Municípios como desde o Império vieram
a ser conhecidas – envolvidas por aspirações autonomistas e no centro das
demandas por descentralização.
A ideia de que o Brasil é uma Federação em construção pautou a
opção dos constituintes de 1988, quando estes decidiram que a criação de novos
estados seriam precedidos de consultas plebiscitárias, numa nova fase da nossa
história federativa, pois os estados criados até então, o foram por decisão de
governo ou da vontade destes constituintes de 1988.
Corroborando a importância positiva que é para o País a criação
de novos Estados, cabe citar os exemplos positivos de Mato Grosso do Sul,
Tocantins e dos antigos territórios que passaram a ser Estados, como Amapá,
Roraima e Acre.
E, nos casos específicos de Mato Grosso do Sul e Tocantins que
foram criados a partir do desmembramento dos Estados do Mato Grosso e Goiás, é
importante destacar o desenvolvimento extraordinário que tanto as regiões
emancipadas, como aquelas remanescentes, tiveram após o desmembramento.
O Estado do Tocantins que foi formado a partir do
desmembramento da região mais pobre e esquecida do Estado de Goiás se
revolucionou completamente em pouco mais de 20 anos, com a população tendo
acesso a serviços de educação, saúde e infraestrutura de qualidade. E o Estado
de Goiás se tornou a 8ª economia do país, passando da condição de um estado
agrícola, para um dos estados mais industrializados do Brasil.
Assim, pelas razões acima expostas, encarecemos o apoiamento
dos nobres Pares para a aprovação da presente Proposta de Emenda à
Constituição.
MONTE ALTO (GOIÁS) ENTRA COM PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO
Com 8,845 habitantes na área urbana, Monte Alto, distrito de Padre Bernardo,
em Goiás, ainda sofre com a falta de infraestrutura. Além de policiamento e
transporte escassos, os moradores convivem com o medo de contrair doenças como a
hepatite. A água que abastece as casas, segundo a comunidade local, está poluída
com lixo, dejetos de animais e defensivos agrícolas. Coceiras e dores de
estômago são comuns em crianças e adultos na localidade. O pedaço de terra fica
distante 25km de Brazlândia e 65km da sede urbana, mas ainda não está no mapa do
Brasil. Por causa da maior proximidade com o Distrito Federal, moradores da
região começaram, a mais ou menos um ano atrás, o pedido de emancipação política para formarem o mais novo município de Goiás.
A comunidade entregou ao governo estadual o pedido de emancipação, mas para isso seria necessário fazer um novo zoneamento geográfico. No mapa, Monte Alto aparece como uma fazenda, no alto de uma chapada — daí a razão do nome. O chacareiro Jesuíno Caldeira Quintal, 74 anos, é o morador mais antigo da região. Ele se mudou de Ceilândia para a localidade em 1986 e conta que no espaço existiam apenas três barracos feitos de tábua. O proprietário da fazenda se chamava João Galetti, e o terreno tinha o nome de Fazenda Desterro. “Ele era dono de imobiliária e picotou toda a terra para vender”, contou Jesuíno.
A partir de então, dezenas de famílias começaram a habitar as pequenas chácaras que estavam sendo formadas. “Nós existimos, mas no mapa continuamos sendo um pedaço de terra”, explicou. O distrito foi criado por lei, em 2007, e é reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas nem toda a divisão geográfica aparece no mapa do país.
Carteiros não chegam a Monte Alto. As correspondências são entregues em caixas postais — cada morador aluga uma —, em Brazlândia. Há um posto policial instalado logo na entrada do povoado, mas os moradores quase não encontram agentes na sede ou circulando pelo lugar. Mesmo durante o dia, não há quem se arrisque a deixar a casa sozinha ou destrancada. “Para ir ao vizinho, a gente tem que ficar de olho, porque é questão de segundos para os bandidos entrarem e levarem nossas coisas”, contou a doméstica Fernanda Pereira da Silva, 26 anos
A comunidade entregou ao governo estadual o pedido de emancipação, mas para isso seria necessário fazer um novo zoneamento geográfico. No mapa, Monte Alto aparece como uma fazenda, no alto de uma chapada — daí a razão do nome. O chacareiro Jesuíno Caldeira Quintal, 74 anos, é o morador mais antigo da região. Ele se mudou de Ceilândia para a localidade em 1986 e conta que no espaço existiam apenas três barracos feitos de tábua. O proprietário da fazenda se chamava João Galetti, e o terreno tinha o nome de Fazenda Desterro. “Ele era dono de imobiliária e picotou toda a terra para vender”, contou Jesuíno.
A partir de então, dezenas de famílias começaram a habitar as pequenas chácaras que estavam sendo formadas. “Nós existimos, mas no mapa continuamos sendo um pedaço de terra”, explicou. O distrito foi criado por lei, em 2007, e é reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas nem toda a divisão geográfica aparece no mapa do país.
Carteiros não chegam a Monte Alto. As correspondências são entregues em caixas postais — cada morador aluga uma —, em Brazlândia. Há um posto policial instalado logo na entrada do povoado, mas os moradores quase não encontram agentes na sede ou circulando pelo lugar. Mesmo durante o dia, não há quem se arrisque a deixar a casa sozinha ou destrancada. “Para ir ao vizinho, a gente tem que ficar de olho, porque é questão de segundos para os bandidos entrarem e levarem nossas coisas”, contou a doméstica Fernanda Pereira da Silva, 26 anos
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
ILHÉU DE MONCHIQUE (AÇORES): O PONTO MAIS OCIDENTAL DA EUROPA
O ilhéu de Monchique é um grande rochedo oceânico sito frente à costa
oeste da ilha das Flores, nos Açores, nas coordenadas geográficas 39º
29.665' N e 31º 16.494' W. Se os Açores forem considerados como parte da Europa (embora o ilhéu e as ilhas do Grupo
Ocidental estejam situadas na placa norte-americana), o ilhéu de
Monchique constitui o ponto mais ocidental da Europa. Na altura em que a navegação era feita com
base nos corpos celestes
este ilhéu de Monchique serviu como ponto de referência para acertar as rotas e
verificar os instrumentos de navegação.
O ilhéu é um enorme rochedo de sólido basalto, constituindo os restos de um cone litoral desmantelado pela erosão marinha. Eleva-se a partir de uma plataforma sita a 40-50 m de profundidade, constituída por escoadas lávicas de morfologia irregular, o que confere aos fundos circundantes um microrrelevo acentuado. São numerosas as cavidades submarinas nas encostas dos ilhéu. A região mais profunda da formação é recoberta por depósitos de blocos, calhaus rolados areias. Nas zonas próximas à linha de costa do ilhéu as escoadas lávicas apresentam grandes fracturas, originando paredes verticais. A baixa profundidade existem covas de gigante de grandes dimensões.
O ilhéu está no centro de uma região de grande diversidade biológica, com cerca de uma centena de espécies identificadas e um índice de Margalef de 11,0. A flora litoral é dominada pela espécie Dictyota dichotoma, uma alga castanha iridiscente. Na região intertidal existem populações numerosas dos moluscos Patella aspera (lapa-brava) e Megabalanus azoricus (cracas). Nas águas circundantes são abundantes os peixe-rei (Coris julis).
O ilhéu empresta o nome ao mensário O Monchique, o único jornal que se publica no concelho das Lajes das Flores.
O ilhéu é um enorme rochedo de sólido basalto, constituindo os restos de um cone litoral desmantelado pela erosão marinha. Eleva-se a partir de uma plataforma sita a 40-50 m de profundidade, constituída por escoadas lávicas de morfologia irregular, o que confere aos fundos circundantes um microrrelevo acentuado. São numerosas as cavidades submarinas nas encostas dos ilhéu. A região mais profunda da formação é recoberta por depósitos de blocos, calhaus rolados areias. Nas zonas próximas à linha de costa do ilhéu as escoadas lávicas apresentam grandes fracturas, originando paredes verticais. A baixa profundidade existem covas de gigante de grandes dimensões.
O ilhéu está no centro de uma região de grande diversidade biológica, com cerca de uma centena de espécies identificadas e um índice de Margalef de 11,0. A flora litoral é dominada pela espécie Dictyota dichotoma, uma alga castanha iridiscente. Na região intertidal existem populações numerosas dos moluscos Patella aspera (lapa-brava) e Megabalanus azoricus (cracas). Nas águas circundantes são abundantes os peixe-rei (Coris julis).
O ilhéu empresta o nome ao mensário O Monchique, o único jornal que se publica no concelho das Lajes das Flores.
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
COMUNA DE RIO VERDE (CHILE) UM VERDADEIRO PARAÍSO RURAL
Rio Verde é uma comuna do Chile, situada na província de Magallanes, XII região de Magallanes e Antártica Chilena.
O Território continental de Rio Verde se acha próximo à península de Brunswick, onde se situa a cidade de Punta Arenas. O território insular corresponde principalmente a ilha de Riesco (5.005 km²), a maior ilha do Chile.
A população da comuna/municipalidade de Rio Verde é de 201 habitantes conforme censo 2012 (A metade da população se comparada ao censo 2002). A área da Comuna é de 17.248 km².
A sede da Comuna/municipalidade é a localidade de Rio verde, sendo que as únicas duas outras localidades da municipalidade são: Puerto Curtze e Ponsomby.
A parte continental da comuna é cortada pela Carretera 50, uma simples rodovia que liga a comuna às comunas vizinhas.
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| Vista da Sede Municipal |
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| Estância FitzRoy, ilha de Riesco |
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| Estância Olga Teresa |
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