CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: fevereiro 2011

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: EMANCIPAÇÃO DE NOVA JUREMA - Editado por Luiz Carlos Farias(AMEJ)

EMANCIPAÇÃO DE NOVA JUREMA - Editado por Luiz Carlos Farias(AMEJ)

AMEJ - Associação do Movimento Emancipalista da Jurema.

Criada em: 06 de março de 2005.
Rua Araré, 189 – Guadalajara – Jurema/Caucaia-CE.
E-mail: tilui2@hotmail.com
Entidade jurídica de direto privado, sem fins lucrativos, legalmente constituída para conduzir e coordenar o processo de Emancipação do Distrito de Jurema / Caucaia, junto a Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Novos Municípios da ALEC.
COMPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA DA AMEJ
 Luiz Carlos Moreira Farias – Coordenador Geral
 Antonio Costa – Sub-Coordenador
 Carlos José Santos– Coordenador Secretário
 Paulo Silas – Sub-Coordenador Secretário
 Gerardo Macedo – Coordenador Financeiro
 Paulo Sérgio Matos – Sub-Coordenador Financeiro
 Arnaldo Lemos Jr. – Membro do Conselho Fiscal
 Antonio Holanda – Membro do Conselho Fiscal
 Xeque-Mate – Membro do Conselho Fiscal
 Bernadeth Silva dos Santos – Membro do Conselho Fiscal
 Roberto Pinto – Membro do Conselho Fiscal
 Drª Rita – Membro do Conselho Fiscal

POR QUE EMANCIPAR?
POLITICAMENTE – Políticos locais comprometidos exclusivamente com a comunidade – Representantes autênticos ‘do povo para o povo’;
ADMINISTRATIVAMENTE – Teremos educação, saúde, ação social, infra-estrutura básica e segurança mais próximos dos cidadãos.
Porque a independência é indispensável para o desenvolvimento local.

ESTUDOS DE VIABILIDADES
Ao propormos a emancipação Política Administrativa do Distrito da Jurema, tivemos a preocupação de fazermos um estudo detalhado sobre a Viabilidade Municipal, e constatamos que:
 O Distrito supera com folga todas as exigências legais necessárias. Não vimos nenhum motivo que pudesse prejudicar o município mãe.
 O município mãe deixará de receber, mas também deixará de gastar, pois, passará todas as obrigações que tem com a área emancipada, tais como: transporte escolar, gastos com servidores, conservação de equipamentos sociais e investimentos com infra-estrutura.
LIMITES:
Devido à proximidade com a Capital Fortaleza, muitos confundem a quem de fato e de direito está a responsabilidade sobre os assuntos e problemas nas áreas que margeiam o limite territorial da Grande Jurema
Leste - Fronteira com Fortaleza; BR-222 na ponte do Rio Maranguapinho; aludida via férrea. sul; 4ª etapa do Conjunto Ceará até o marco da Fazenda Carioca.
Sul - Marco da Fazenda Carioca, linha reta 1.600 m até o balão do Anel Viário.
Oeste - Anel viário BR-020 até o viaduto da BR-222.
Norte - Viaduto BR-020/BR-222 até o ponto inicial.

JUREMA (Criado pela Lei Nº 549 de 05 de março de 1990)
 Toponímia – Etimologicamente significa arbusto ou arvoreto armada de espinhos; ramo da antropologia que estuda a cultura dos chamados povos naturais;
 Superfície: 17, 029 km² (1,39% da área de Caucaia: 1.227,30 km² );
 População: 132.502 (39,6% da área de Caucaia: 334.634);
 Eleitores: 65.841/170 Seções eleitorais (38,13% do eleitorado de Caucaia: 172.712);
o 10 Bairros - núcleos urbanos;
o Imóveis: 52.693 (46.725 residenciais, 2.087 comerciais, 3.843 escolas-postos de saúde-associações e 3.735 terrenos baldios);
o Equipamentos Sociais: 05 (01 CSU; 31 municipais, 29 privadas);
o Escolas: 68 (08 estaduais; 31 municipais, 29 privadas);
o Alunos: 37.207 (6.810 estaduais; 20.639 municipais, 9.758 privadas);
o Saúde: 18 (01 hospital; 01 CAPS, 15 postos de saúde, 01 farmácia popular);
o Servidores Públicos: 3.119 (1.062 concursados, 2.057 terceirizados);
o Agencia Bancária: 01 (Caixa Econômica Federal);
o Casas Lotéricas: 02
o Delegacias de Policia: 02
o Correios: 01
o Empresas (PMG): 2.780 .

V A N T A G E N S:
 Gerenciamento dos recursos;
 Gerenciamento direto das necessidades;
 Melhoria da prestação de serviços;
 Desenvolvimento da economia local;
 Geração de emprego e renda;
 Melhor qualidade de vida;
 Escolha dos representantes comprometidos com a comunidade;
 Elevação da Auto Estima.

ASPECTOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS
 As receitas municipais estão constituídas por:
 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU;
 Imposto sobre transmissão intervivos de bens imóveis - ITBI;
 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN;
 Taxas resultantes do exercício do poder de polícia municipal (concessão de licenças, fiscalização) ou pela prestação de serviços públicos de competência do Município (limpeza urbana, coleta de lixo e iluminação pública);
 Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas municipais;
 Rendas resultantes da venda ou exploração de bens patrimoniais do Município;
 Participação em tributos federais: ITR (50%), FPM, FUNDEB, FUS, ANP, FEX, CFM, FEP, ANP-ROYALTIES, IPM-IPI...
 Participação em tributos estaduais: IPVA (50%), ICMS (25%), IPI (25%);
Tem ainda participação em transferências constitucionais: saúde, educação, ação social e infra-estrutura básica - além é claro, de convênios firmados com estado, união e organismos internacionais.
ICMS
 O repasse do ICMS aos Municípios está regulado na Lei Complementar Nº 63/90 onde destacam-se os seguintes parâmetros:
 Transferencia automática e semanal;
 Os recursos arrecadados em uma semana deverão ser transferidos à conta de cada Município até o segundo dia útil da semana seguinte;
 Do produto da arrecadação do Estado, 25% é transferido para os Municípios (Cada Estado determina quais serão os critérios de rateio do ICMS).

FUNDEB
 A Emenda Constitucional Nº 53 aprovada em 06 de dezembro de 2006 que criou o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, tem por objetivo proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos em educação.
 Vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial)
 A previsão de vigência do fundo é de 14 anos (2006 a 2019). Também serão atendidas creches (para crianças de 0 a 3 anos).

FPM - (Formas de repasses)
 Seu repasse é correspondente a população do Município, seguindo uma escala/coeficiente de 0.6 (até 10.188 hab.) a 4.0 (acima de 156.216 hab.).
 Os dados correspondentes a população dos municípios é fornecida pelo IBGE que efetua a atualização anualmente - (31 de julho)
 Os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês
 Hoje a Grande Jurema se enquadra no coeficiente 3.6 com uma população de mais de 132.000 hab.
 Caucaia tem um coeficiente de 4.0 (334.634hab).
com o desmembramento, permanecerá com o mesmo coeficiente.

AUTONOMIA MUNICIPAL
 O Município tem poderes para eleger seu Governo;
 Decretar, arrecadar e aplicar seus próprios tributos e outros ingressos;
 Organizar e administrar seus serviços;
 Além de legislar sobre matérias de sua competência, estabelecidas no Constituição Federal.
 A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, 26 Estados, Distrito Federal e 5.565 Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.

REPASSES CONSTITUCIONAIS
MUNICIPIO DE ORIGEM PRETENSO MUNICÍPIO IMÓVEIS RESIDUAL MUNICIPIO ORIGEM
NOME POP TRE ÁREA DISTRITO / SEDE POP ÁREA ZONA URBANA POP ÁREA FPM ATUAL FPM APÓS
CAUCAIA 324.738 169.957 1.227,90 201.862 1.210,60 4.0 4.0
JUREMA 132.502 17,029 52.000 0 3.6
SITUAÇÃO I – JUREMA (DISTRITO) – AGO/ 2009 a JAN/2010.
MUNICÍPIO FPM HAB. FUNDEB – R$ FUS – R$ FPM – R$ ICMS – R$ OUTROS – R$ TOTAL –R$ PER CAPTA
AGOSTO 4.0 324.738 6.267.952,05 624.914,40 4.125.508,02 1.588.495,22 145124,70 12.751.994,39 50,46
SETEMBRO 7.639.627,33 554.007,87 3.651.964,89 4.337.076,28 149.454,44 16.332.130,81
OUTUBRO 7.883.657,30 638.800,85 5.580.801,65 3.013.612,50 291.108,35 17.407.980,65
NOVEMBRO 5.357.046,12 793.094,01 5.243.913,80 1.952.159,62 175.549,51 13.521.763,06
DEZEMBRO 10.214.429,28 1.223.986,32 8.110.047,73 4.504.114,92 194.553,61 24.247.131,86
JANEIRO 7.550.427,94 654.568,31 4.320.397,51 3.228.825,97 1.225.462,84 16.979.682,57
TOTAL 44.913.140,02 4.489.371,76 31.032.633,60 18.624.284,51 2.181.253,45 101.240.683,34
MEDIA 7.485.523,33 748.228,62 5.172.105,58 3.104.047,41 363.542,24 16.873.447,22
SITUAÇÃO II – RRECADAÇÃO PREVISTA DOS MUNICÍPIOS DE CAUCAIA E JUREMA
CAUCAIA 4.0 192.236 5.400.000,00 650.000,00 4.800.000,00 2.500.000,00 140.000,00 13.490.000,00 70,17
JUREMA 3.6 132.502 2.500.000,00 480.000,00 3.200.000,00 1.400.000,00 80.000,00 7.660.000,00 57,81
NA MESMA ÁREA COEFICIENTE DE FPM (4.0 + 3.6) 7.6 = R$ 21.150.000,00 - (Portanto, um ganho de aproximadamente R$ 4.270.000,00)

A JUREMA EMANCIPADA JÁ SERIA O 5º EM POPULAÇÃO

MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PERMITE CRIAR MUNICIPIOS

A Assembleia Legislativa do Ceará retirou a necessidade de Lei Federal para criar municipios, após atualização da Constituição Estadual.

Com a atualização da Constituição Estadual promulgada no dia 22/09/2009, a Assembleia Legislativa do Ceará-ALCE poderá criar novos municípios sem a necessidade de aprovação de Lei Complementar Federal, conforme determinado, a partir de 1996, pela Emenda Constitucional (EC) Nº 15, que alterou a Constituição Federal de 1988.
O presidente da ALCE, deputado Domingos Filho (PMDB), apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 09/09, que foi aprovado na ALCE e sancionado pelo Governador do Ceará, Cid Gomes, resultando na Lei Complementar Estadual N° 84, de 21.12.2009 (Lei Domingos Filho), que definiu os critérios para a emancipação no estado do Ceará. Entre os critérios, o distrito precisa ter uma população igual ou superior a 8.000 habitantes..
Outros critérios: eleitorado superior a 40% da população do distrito; centro urbano já constituído de imóveis superior a 400 imóveis; existência de equipamentos sociais e de infraestrutura compatível com as necessidades da população, tais como: rede de distribuição de energia elétrica, sistema de captação e abastecimento público d’água potável, rede de esgoto sanitário; coleta de lixo; posto de saúde; escolas de educação infantil, fundamental e médio; posto policial; sistema de telefonia; estabelecimento de venda de combustíveis para veículos e gás de cozinha; posto de serviço dos correios.
Antes da realização do PLEBISCITO, haverá a necessidade de realização dos Estudos de Viabilidade: Econômica – Territorial – Ambiental.

E M A N C I P A Ç Ã O

AMEJ – Associação do Movimento Emancipalista da Jurema, é uma entidade jurídica, legalmente constituída, sem fins lucrativos, que nasceu da vontade de um grupo de pessoas com o objetivo de promover ações que visam levar à comunidade, informações e esclarecimentos com vistas ao processo de emancipação do distrito de JUREMA, pertencente ao município de Caucaia/CE.
Criada em 06 de março de 2005, a AMEJ é a pioneira no Estado do Ceará no soerguimento da bandeira de emancipações de distritos, principalmente o da Jurema. Vem sendo motivo de referência para a criação de associações emancipalistas nos estados da Bahia, Pará, Acre, Goiás, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Norte e Paraíba.
A Associação do Movimento Emancipalista da Jurema-AMEJ é, de fato e de direito, a responsável pela condução do atual processo de emancipação do distrito de Jurema.
Mais uma vez, o povo da Jurema terá em suas mãos a oportunidade de realizar o sonho de mais de 130 mil habitantes, dizendo SIM no plebiscito que criará o Município de JUREMA.

• O QUE SIGNIFICA EMANCIPAÇÃO?
 Significa Libertação – tornar-se livre.
A emancipação política e administrativa de um território, é desmembrar-se do municipio mãe (Caucaia).

• POR QUE EMANCIPAR?
 Porque com a emancipação teremos:
- Gerenciamento direto dos recursos (repasses constitucionais e receitas diretas geradas no próprio município) e das demandas/prioridades;
- Melhor distribuição dos seus recursos: humanos e financeiros;
- Melhor prestação dos serviços básicos essenciais: saúde, educação, ação social, infraestrutura (bancos, cartórios, mercado, praças, áreas de lazer...);
- Desenvolvimento da economia local - implantação de indústrias, aquecimento do comércio, gerando emprego e renda;
- Melhoria da qualidade de vida e a elevação da auto-estima de seu povo.

• E QUANDO VAI ACONTECER A EMANCIPAÇÃO DA JUREMA?
No Estado do Ceará, no mês de fevereiro de 2010, a Assembleia Legislativa iniciou os processos de emancipações dos distritos cearenses, após a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 84/2009 (Lei Domingos Filho), por parte da ALCE e devidamente sancionada pelo Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, em 21/12/2009, que definiu os critérios mínimos para as emancipações em todo o Ceará.

 COMO ESTÁ O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DA JUREMA?
 Na data de 02/02/2010, a AMEJ protocolou o pedido de emancipação política do distrito de Jurema (Processo nº 0132/2010), na Assembleia Legislativa do Ceará-ALCE. Serão realizados levantamentos gerais (Estudo de Viabilidade Municipal) sobre o distrito, como também, audiências públicas, para, posteriormente, ser realizada a consulta plebiscitária a população. A AMEJ irá conduzir todo o processo de emancipação da Jurema, com o apoio, participação e a ajuda de toda a população da Jurema!

C O N H E Ç A A J U R E M A

O distrito de JUREMA foi criado pela Lei Nº 549, de 05 de março de 1990. Possui uma área territorial de 17,029 km², uma população estimada de 132.502 habitantes (IBGE 2007). Tendo como limites: Rio Maranguapinho; BR-222; Anel Viário; Fortaleza (Cnj.Ceará, via férrea).
Com a emancipação, o novo municipio já nascerá grande, figurará entre os cinco maiores do estado em população e entre os dez primeiros em economia. Seu coeficiente será 3.6 do FPM (Fundo de Participação dos Municipios), com uma receita projetada para mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) em repasses constitucionais (FPM, FUNDEB, FUS, ICMS, IPI, IPVA, IPTU, ISS, dentre outros).
Quanto ao município mãe, no caso Caucaia, não perderá nada, já que, manterá o atual coeficiente de 4.0. Daí a conclusão de que com a emancipação do distrito de Jurema, toda a população de Caucaia e do distrito de Jurema irão ganhar!

domingo, 27 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS NO AMAPÁ

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS NO AMAPÁ

PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO QUE ESTÃO ENGAVETADOS NO AMAPÁ:

- AJURUXI - MAZAGÃO
- APOREMA - TARTARUGALZINHO
- BAILIQUE - MACAPÁ
- CASSIPORÉ - CALÇOENE
- FILADÉLFIA DO PACUÍ - MACAPÁ
- IGARAPÉ DO LAGO - SANTANA
- ILHA DE SANTANA - SANTANA
- LOURENÇO - CALÇOENE
- MARACÁ - MAZAGÃO
- MAZAGÃO VELHO - MAZAGÃO
- SANTO ANTONIO DA PEDREIRA - MACAPÁ

sábado, 26 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNCIPIOS: LAGO GRANDE DO CURUAÍ

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNCIPIOS: LAGO GRANDE DO CURUAÍ

Antônio Rocha, apresentou na tribuna da Assembléia Legislativa, projeto de Lei que dispõe sobre a criação do município de Curuai

Antônio Rocha quer emancipação de CuruaiEsta semana, o deputado Antônio Rocha, usando sua oratória ímpar e suas articulações em favor da região Oeste do Pará, ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para apresentar projeto de Lei que dispõe sobre a criação do município de Curuai, localizado na região do Lago Grande. O deputado santareno é também autor de projetos de Lei que deram origem a emancipação dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos.
Uma visão de futuro – Antônio Rocha é um Deputado que acredita no potencial da região Oeste e tudo faz para que cada Município seja emancipado, de acordo com o desenvolvimento que possa apresentar no futuro. Com base neste ideal de beneficiar municípios, é que o
deputado Antônio Rocha apresentou na tribuna da Alepa vários projetos de Lei, de sua autoria, onde dispôs sobre a criação dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, mostrando sua grande preocupação em desenvolver a região Oeste do Pará, onde cada Município recém-emancipado mostra seu desenvolvimento.

O projeto de criação do município de Curuai, na região do Lago Grande, atual distrito de Santarém, foi apresentado na tribuna da Alepa antes do advento da Lei Complementar 074, de 14 de setembro de 2010. Com a reconquista das prerrogativas de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, antes sujeitos a Legislação Federal, os habitantes do atual Distrito de Curuai, no lago Grande, solicitaram que fosse reiterado o requerimento inicial nº 126/2010, datado de 17 de agosto de 2010, devido a nova legislação.
Mojuí dos Campos
– O deputado Antônio Rocha também apresentou um trabalho na ALEPA, dispondo sobre a pavimentação asfáltica de 9 Km da estrada que liga Mojuí dos Campos à comunidade de Santa Rosa, com vista de facilitar o acesso às localidades que ficam em toda sua extensão, atendendo mais de 2.500 famílias, a fim de escoarem suas produções.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: PINHEIRA (EM PALHOÇA-SC) PRETENDE EMANCIPAR

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: PINHEIRA (EM PALHOÇA-SC) PRETENDE EMANCIPAR

Emancipação da Pinheira

Com o descaso do poder público Municipal para com as praias do Sul de Palhoça, resta aos moradores, pescadores artesanais, veranistas, comerciantes, enfim os usuários do espaço territorial situado especialmente entre os rios da Madre e Cubatão (este um marco de separação entre o sul e o norte do Município, pela praça de pedágio) fazerem um "movimento" visando a emancipação política da região balneária. A falta de investimento em infraestrutura, como rede de esgoto, água, calçamento, falta de lixeiras, banheiros públicos, falta de postos de saúde e pronto socorro, afugentam os turistas e moradores das praias, que localizam-se dentro de uma área de preservação ambiental, o Parque Estadual Serra do Tabuleiro.O caso ficou grave, quando da transferência da praça de pedágio, que no projeto original, seria localizada na divisa entre Paulo Lopes e Palhoça, e foi modificado para o meio do Município, próximo ao rio Cubatão. Uma outra transferência que se vislumbra, patrocinada pelo Governo do Estado, é da mudança da atual penitenciária de Florianópolis, para uma área localizada no Morro dos Cavalos, já noticiado pela mídia, que vem trazer mais transtorno e insegurança para aqueles que ali circulam. Portanto, a sociedade civil organizada desta região (Furadinho, Pontal, Praia de Fora, Enseada do Brito, Maciambu, Praia do Sonho, Ilha e Ponta do Papagaio, Guarda do Embaú e Pinheira, também a região oeste da BR101 nas imediações), devem se unir, com o objetivo comum de reivindicarem a Emancipação Política e Administrativa, visando uma melhor condição de vida aos moradores e frequentadores destas paradisíacas praias, buscando o desenvolvimento

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conexão emancipacionista: EMANCIPAÇÃO DE LOCALIDADES NO AMAZONAS

EMANCIPAÇÃO DE LOCALIDADES NO AMAZONAS

Por considerar que 25 localidades do Amazonas se enquadram na categoria de municípios, o Deputado Estadual Orlando Cidade (PTN) garantiu que vai lutar pela emancipação dessas cidades. O compromisso foi anunciado hoje, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do amazonas (Aleam), onde o parlamentar destacou que o reconhecimento deverá impulsionar o desenvolvimento social e econômico dessas áreas, também conhecidas como vilas.
De acordo com o deputado, que também é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo da Aleam, será elaborado um estudo para viabilizar o reconhecimento das comunidades em município, uma vez que desde 1990 nenhuma cidade foi instituída no Estado.
“Grande parte dessas comunidades já possui escola, posto de saúde, energia elétrica, entre outros itens indispensáveis para que sejam reconhecidas como municípios. Por isso, vamos lutar para que haja o desmembramento dessas localidades e elas possam ser reconhecidas como merecem”, disse o deputado, ao considerar inadmissível que em um Estado com a extensão territorial do Amazonas tenha sido criado nenhum município nos últimos 21 anos.
Cidade justificou que sua reivindicação vai de encontro ao desenvolvimento dessas comunidades, que poderão usufruir de benefícios que ocasionarão em avanços sociais e econômicos. Ele assegurou ainda que tais localidades, como as vilas do Novo Remanso, Santo Antônio do Matupi, Itapeaçú, Canumã e Novo Céu, são praticamente independentes e só precisam ser reconhecidas legalmente como municípios.
Além das comunidades já citadas, o deputado defende também que as localidades de Auatiparaná, Cacau Pirêra, Sacambu, Janauacá, Augusto Montenegro, Osório da Fonseca, entre outras, instaladas em Manaus, Humaitá, Borba, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Japurá, Parintins, Iranduba, Tefé, Tapauá, Benjamin Constant, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Caapiranga e Manicoré, venham a ser reconhecidas como cidades.
O parlamentar acrescentou ainda que vai acompanhar de perto os rumos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)13/2003, que tramita no Senado e pode vir a contribuir positivamente para a criação de novos municípios.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: OURO BRANCO DO SUL - MT

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: OURO BRANCO DO SUL - MT

Vereadores de Itiquira buscemancipação de Ouro Branco do Sul
Vereadores de Itiquira entregam abaixo-assinado a Riva para emancipação do distrito de Ouro Branco do Sul

Vereador João Carlos de Oliveira entrega abaixo-assinado a José Riva. Foto: Maurício Barbante

Na tarde de ontem (22/02), os vereadores de Itiquira, João Carlos de Oliveira (DEM), Silvano Tunes (PV) e Ademir Alves de Oliveira (PMDB) fizeram a entrega de um abaixo-assinado com mil assinaturas, ao presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP), reivindicando a emancipação do distrito de Ouro Branco do Sul, do município de Itiquira.

Dentre os motivos apresentados para a emancipação, os parlamentares colocaram a distância que o distrito tem da sede, cerca de 100 quilômetros, a qual cria dificuldades para os moradores do local, comerciantes e proprietários rurais, que têm de se deslocar até Itiquira para poderem efetuar diversos serviços (bancos, cartórios e outros) e também em razão de melhorias urgentes que o distrito necessita.

Detentor de três mandatos consecutivos, o vereador pelo distrito e ex-presidente da Câmara Municipal de Itiquira, João Carlos de Oliveira (João do Mercado), reforçou que Ouro Branco do Sul não tem o retorno adequado, em obras e serviços, em relação ao que arrecada para o município.

“Ouro Branco faz parte de um grupo de 22 outros distritos de municípios mato-grossenses, que estão em vias de emancipação. Nosso distrito contribui para os cofres públicos com a arrecadação incidente sobre a agropecuária, extração de látex (borracha), e geração de energia pela hidrelétrica no rio Correntes”, frisou o parlamentar do DEM

O vereador enfatizando ainda que a empresa Michelin, antes de sua retirada do distrito, doou 22 hectares de sua área extrativa, para a implantação de um distrito industrial. “Tudo isso representa um somatório de potencialidades, que habilita Ouro Branco do Sul a pleitear e conseguir sua emancipação”, disse o João Carlos, lembrando que a população de mais de três mil habitantes anseia por esse desfecho.

Já a audiência com o deputado José Riva foi satisfatória, segundo o vereador, em razão da ótima receptividade que os pedidos de emancipação recebem do presidente da Assembléia Legislativa, “que apóia a criação de novos municípios, por também entender que assim o desenvolvimento de cada município novo, se verifica de forma agilizada e satisfaz o desejo de cidadãos que neles residem”, concluiu João Carlos de Oliveira.

DA REDAÇÃO COM ASSESSORIA

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS EM RORAIMA

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS EM RORAIMA

Comissão estudará criação de novos municípios

22 de fevereiro de 2011

Tiana Brazão - Roraima em Foco

BOA VISTA - Os deputados estaduais Joaquim Ruiz (PV) e Remídio Monai (PR) estiveram nesta segunda-feira, 21, na sala de reuniões do Plenarinho da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reunidos com a Comissão Técnica da Casa que irá trabalhar na coleta de subsídios que possam contribuir para a celeridade dos processos de criação de novos municípios.

A primeira reunião foi de definições dos primeiros passos do estudo de viabilidade das regiões a serem emancipadas. Ruiz e Monai esclareceram quais as metas a serem alcançadas e expuseram seus pontos de vista acerca do tema. Este foi o ponto inicial para os trabalhos que devem preparar a população para a realização das atividades relacionadas ao desmembramento de áreas.

A equipe técnica fará o levantamento de todas as características das áreas, desde as potencialidades à estrutura mínima necessária para emancipação. O processo é minucioso, e os parlamentares acreditam que pelo menos 11 municípios novos podem ser criados em Roraima. Os requerimentos para a formação do Grupo Técnico de Servidores e a Comissão Especial Temporária de Parlamentares foi aprovado no dia 17 de fevereiro de 2011.

As localidades a serem estudadas possível emancipação são as seguintes: Equador com Jundiá; Nova Colina, Santa Maia do Boiaçu com Terra Preta; Novo Paraíso; Martins Pereira e Petrolina com Serra Dourada; Félix Pinto, Vila União com São Raimundo; Vilhena com São Francisco; Trairão com Tepequém; Apiaú com Campos Novos; Taiano com Projeto de Assentamento Nova Amazônia e Paredão; Entre Rios, Jatapulândia e Jatapuzinho; e Contão com Surumu.

Entretanto, a Comissão poderá definir novas localidades a serem emancipadas, bem como, excluir aquelas que não preencherem os requisitos legais para emancipação, tomando-se como base para o estudo inicial as informações populacionais do censo realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - em 2010. (PF)

Fonte: Roraima em Foco

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: ATUAIS MUNICÍPIOS DE ANGOLA

ATUAIS MUNICÍPIOS DE ANGOLA

Abel Cruz
Achuio
Aculo
Aguas Belas
Aguiar
Aiti
Aldeia de Santa Maria
Aldeia do Biópio
Aldeia Nova
Aldeia Pipa
Aldeia Viçosa
Alfândega
Alto Calondo
Alto Capaca
Alto Cauale
Alto Chicapa
Alto Chiumbo
Alto Co
Alto Cuilo
Alto Dange
Alto Hama
Alto Zambeze
Aluquem
Ambaca
Ambande
Amboim
Amboiva
Ambriz
Ambuíla
Amera
Ameral
Andrada
Andulo
Anhanca
Anhara
Antigo Posto do Luia
Aquepa
Arreiro
Assango
Assango Huande
Assinha
Assongo
Atiopo
Atome
Aula
Aulemba
Azul
Bailundo
Balombo
Banga
Baía Farta
Belize
Bembe
Benguela
Bibala
Bocoio
Bolongongo
Buco-Zau
Buengas
Bula Atumba
Bundas
Cabinda
Cacolo
Caconda
Cacongo
Cacuso
Cahama
Caimbambo
Calai
Calandula
Caluquembe
Camacupa
Camanongue
Cambambe
Cambulo
Cambundi-Catembo
Cameia
Camulemba
Camulo
Cangandala
Caombo
Capenda
Cassongue
Catabola
Catchiungo
Caungula
Cazengo
Caála
Chiange
Chibia
Chicomba
Chinguar
Chipindo
Chitato
Chitembo
Chongoroi
Conda
Cuaba Nzogo
Cuangar
Cuango
Cuanhama
Cubal
Cuchi
Cuemba
Cuilo
Cuimba
Cuito Cuanavale
Cunda-Diaza
Cunhinga
Curoca
Cuvelay
Dala
Damba
Dande
Dembos
Dirico
Ebo
Ekunha
Ganda
Golungo Alto
Gonguembo
Huambo
Humpata
Icolo e Bengo
Jamba
Kuito
Kuvango
Libolo
Lobito
Londuimbale
Longa
Longongo
Luanda
Luau
Lubalo
Lubango
Lucala
Lucano
Luchazes
Luquembo
Léua
Macocola
Malange
Marimba
Massango
Matala
Mavinga
Menongue
Moxico
Mucaba
Mucari
Muconda
Mungo
Mussende
Muxima
M'Banza Kongo
Namacunde
Nambuangongo
Namibe
Negage
Nharea
Noqui
N'Zeto
Ombadja
Pango Aluquém
Puri
Quela
Quibala
Quiculungo
Quilenda
Quilengues
Quimbele
Quipungo
Quirima
Quitexe
Rivungo
Samba Caju
Sanza Pombo
Saurimo
Seles
Songo
Soyo
Sumbe
Tchicala-Tcholoanga
Tchindjenje
Tchitato
Tômbua
Ucuma
Uíge
Virei
Waku Kungo
Xá Muteba
Zombo

Os municípios de Angola são divididos em comunas.

conexão emancipacionista: PORTUGAL: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CONCELHOS

PORTUGAL: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CONCELHOS

Portugal hoje está dividido em 308 municípios (ou Concelhos) e 4260 freguesias. Há pedidos de criação de novos municípios no País, enquanto partidos defendem a anexação de municípios para diminuir os gastos governamentais.
Almeida Santos e Miguel Relvas querem mexidas, para haver redimensionamento e economia de recursos

Desde 1855 que não se extingue um concelho ou uma freguesia em Portugal. E desde 2005 que o "tabu" tem vindo a ser alimentado" pelos diversos governantes e dirigentes autárquicos. O presidente do PS colocou o dedo na ferida. Almeida Santos sustenta que "nos tempos actuais não se justifica a existência de 308 municípios" e propôs a sua redução, o que permitiria "uma poupança brutal que seria usada em favor dos cidadãos". O secretário-geral do PSD concordou. "A reforma administrativa do País é imperiosa", afirmou Miguel Relvas.

Em Portugal, mais de metade das freguesias tem menos de mil habitantes e há 36 concelhos com menos de cinco mil habitantes, de acordo com censos de 2001 e quatro concelhos que têm uma só freguesia: Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel. Uma constatação que leva Almeida Santos a defender "a redução do número de municípios, porque há freguesias com meia dúzia de eleitores e isso não se justifica num mundo em que as comunicações são rapidíssimas". O socialista quer que a extinção de municípios se faça pela "via da fusão" e garante que "a poupança financeira dessa medida seria brutal. Uma redução que seja feita "numa base voluntária", devendo o Estado "promover estímulos para que os municípios se fundam".

O secretário-geral do PSD não só concorda como advoga que se "vá mais além e se faça a reforma administrativa do País". E sustenta que "há concelhos com uma dimensão pequena que não se justificam e freguesias enormes que poderiam dar lugar a novos municípios". E alerta: "Esta é uma reforma que terá de ser feita com urgência antes que sejamos obrigados, como a Grécia, a fazê-la." E propõe "uma comissão com deputados, académicos e senadores do País" para estudar o problema para que o número de concelhos "seja racional".

Mas o secretário de Estado da Administração local lembrou recentemente que a criação de novos concelhos "ou a extinção de municípios não está na ordem do dia".

José Junqueiro respondia ao presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva que sugeriu a "extinção, por incorporação de muitos concelhos pequenos que não tem dimensão suficiente para alavancar grandes projectos", disse Paulo Marques. Mas o governante concedeu que esta "é uma questão difícil e de muita sensibilidade. Terá de ser discutida, de forma aberta e ampla para não ferir susceptibilidades", disse

domingo, 20 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: CHILE

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: CHILE

O Chile está dividido atualmente em 346 comunas, o que respresentam municípios para nós, sendo que dessas 346 comunas, 345 são autônomas e 1 é regida por outra, é o caso da Comuna de Antártica (sede na villa de las estrellas), que se situa no continente antártico e é administrada pela comuna de Cabo de Hornos (sede em Puerto Williams), primeiro por se situar numa região reclamada por vários países e segundo por ter a menor população de uma comuna no chile (112 hab). Abaixo segue em anexo uma lista de novas comunas que querem sua plena emancipação no Chile, muito discutidas no congresso nacional Chileno:

Puerta Norte e Azapa em Arica.
Pisagua em Huara
Alto Loa em Calama
Jardines del Sur, La Portada ou Jardines del Norte em Antofagasta.
El Palomar em Copiapó
La Compañía em La Serena
Tierras Blancas em Coquimbo
Quilimarí (Pichidangui) em Los Vilos
Reñaca em Viña del Mar
El Belloto em Quilpué
Peñablanca em Villa Alemana
Placilla de Peñuelas, Playa Ancha e Laguna Verde em Valparaíso.
Pomaire em Melipilla
Rosario em Rengo
Lo Miranda em Doñihue
Lontué em Molina
Panimávida em Colbún
Dichato em Tomé
Andalién ou Barrio Norte em Concepción
Paillihue e Santa Fe em Los Ángeles.
Monte Águila em Cabrero
Labranza em Temuco
Lican Ray em Villarrica
Puerto Domínguez em Saavedra
Capitán Pastene em Lumaco
Cherquenco em Vilcún
Mininco en Collipulli
Pillanlelbún em Lautaro
Coñaripe em Panguipulli
Ensenada em Puerto Varas
Alerce em Puerto Montt e Puerto Varas
Los Chonos (Puerto Aguirre) em Aysén
Raúl Marín Balmaceda (Puerto Raúl Marín Balmaceda) em Cisnes
Las Huinchas y Mañihuales em Aysén
Río Tranquilo em Chile Chico
Edén (Puerto Edén) em Puerto Natales.
Também há propostas aprovadas que passarão a ser comunicadas em 2012 se o congresso Chileno aprovar as mesmas:

Tongoy (atual comuna de Coquimbo) (Lista para ser enviada ao congresso)
Rahue (atual comuna de Osorno) (Ingresada no congresso para discussão)

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO E NOVOS MUNICIPIOS NA GUATEMALA

CRIAÇÃO E NOVOS MUNICIPIOS NA GUATEMALA

Movimientos pro-Municipios de Guatemala

Na Guatemala existem varios movimientos em diversas localidades que buscam seu reconhecimento como municipios. Seus argumentos são varios, vão desde que foram municipios anteriormente e outras situações políticas, sociais ou econômicas. Entre os mais conhecidos temos:

1.Boca del Monte: de Villa Canales del Departamento de Guatemala;
2.Sesejal en el Departamento de Alta Verapaz del Municipio de San Pedro Carchá.
3.San Vicente Buenabaj de Momostenango, en el departamento de Totonicapán.
4.El Naranjo de La Libertad, El Petén.
5.San Jorge del Municipio de Zacapa del Departamento de Zacapa.
6.Santa Elena Barillas de Villa Canales del Departamento de Guatemala;
7.Tilapa del Departamento de Escuintla dentro del Municipio de La Gomera;
8.San Antonio Nejapa en el Departamento de Chimaltenango Municipio de Acatenango;
9.Petatán de Concepción Huista, Huehuetenango;
10.Ciudad San Cristóbal del Municipio de Mixco del Departamento de Guatemala;
11.El Chal de Dolores del Departamento de Petén;
12.Las Cruces La Libertad en el departamento de El Petén;
13.Santa Rosita del Municipio de Guatemala del Departamento de Guatemala;
14.Santa Elena De La Cruz de Flores del Departamento de Petén;
15.Rio Dulce de Livingston en Izabal;
16.El Rancho del Municipio de San Agustín Acasaguastlán del Departamento de El Progreso;
17.El Jocotillo de Villa Canales del Departamento de Guatemala;
18.Ciudad Quetzal de San Juan Sacatepéquez en el departamento de Guatemala.
19.Ciudad Pedro De Alvarado del Municipio de Moyuta del Departamento de Jutiapa;
20.El Cerinal de Barberena del Departamento de Santa Rosa;
21.Santo Tomás de Castilla de Puerto Barrios, Izabal;
22.La Blanca, Ocós, San Marcos;
23.San Sebastián de la Cabecera departamental de San Marcos;
24.Toquián Grande de Tajumulco, San Marcos.
25.San Gabriel Pasuj de San Miguel Chicaj, Baja Verapaz.
26.La Gomera de Retalhuleu.

Lembrando que atualmente a República da Guatemala possui 335 municipios sendo os últimos dois criados que são: Santa Catalina La tinta (emanipado de Panzós) e Raxruhá (Criado no ano de 2008)

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: RORAIMA AVANÇA NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS

RORAIMA AVANÇA NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS

COMISSÃO CRIADA
Para tanto, a Assembleia Legislativa criou uma Comissão Especial Temporária para fazer a realização de pesquisa e estudos para a possível emancipação de novos municípios. A intenção é transformar as localidades:
EQUADOR (INCLUI JUNDIÁ)
NOVA COLINA
SANTA MARIA DO BOIAÇU (INCLUI TERRA PRETA)
NOVO PARAÍSO (INCLUI MARTINS PEREIRA)
PETROLINA DO NORTE (INCLUI SERRA DOURADA)
FÉLIX PINTO (INCLUI VILA UNIÃO E SÃO RAIMUNDO)
VILHENA (INCLUI SÃO FRANCISCO)
TRAIRÃO (INCLUI TEPEQUÉM)
APIAÚ (INCLUI CAMPOS NOVOS)
TAIANO (INCLUI PA NOVA AMAZÔNIA E PAREDÃO)
ENTRE-RIOS (INCLUI JATAPULÂNDIA E JATAPUZINHO)
CONTÃO (INCLUI SURUMU)

Tl Comissão é formada por Erci de Moraes (PPS), Ângela Portella (PSC), Jean Frank (PMN), Ionilson Sampaio (PSB) e Soldado Sampaio (PC do B).

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: GRANDES ÁREAS PRECISAM SER DESMEMBRADAS

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: GRANDES ÁREAS PRECISAM SER DESMEMBRADAS

Como emancipacionista nato acho que novos municípios em todo Brasil precisam ser criados com urgência. Temos os Casos dos estado do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre e outros estados em outras regiões onde muitos municípios atualmente tem mais de 20.000 km², existindo municipios com mais de 100.000 km², como é o caso de Barcelos, Altamira, Oriximiná. Como uma prefeitura pode administrar um Município que é muitas vezes maior que vários estados da Federação. Vou mais longe ainda: devemos criar municípios nas fronteiras com outros países, por isso minha defesa em emancipar vilas como Cucui, Iauaretê, Ipiranga, Estirão do Equador, Palmeiras do Javari, Foz do Breu, Restauração, Água Fria e criar novos núcleos urbanos na fronteira com o Suriname, Guiana e Guiana Francesa para defesa de nosso patrimônio Natural, Mineral e Florestal. Muitos dizem que criar novos municípios é criar "currais eleitorais", mas moro no estado do Rio Grande do Sul e muitos dos municípios criados nas últimas décadas, os que criticam como "micro-municípios", foram os que mais se desenvolveram economicamente. Também sou um árduo defensor das emancipações em outros estados, principalmente no estado do Ceará, que deu o pontapé inicial para negociações de criações de novos municípios, principalmente na pessoa do Sr. Luiz Carlos Farias que luta ardorosamente pela emancipação do distrito de Jurema na região metropolitana de Fortaleza. Não podemos dar trégua e nos deixar abater pelo pessimismo de pessoas que não acreditam que emancipar é desenvolver!!

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: MUNICIPIOS PORTUGUESES: CURIOSIDADES

MUNICIPIOS PORTUGUESES: CURIOSIDADES

O Brasil, como antiga colônia portuguesa, adotou durante sua colonização vários nomes de municípios portugueses em algumas localidades que se formaram no Brasil e hoje são prósperos municípios, até então dos 5.565 municípios brasileiros nenhum recebeu nomes esdrúxulos dos seus irmãos portugueses: Alenquer, Almeirim, Alter do Chão, Amarante, Aveiro, Baião, Barcelos, Batalha, Bragança, Campo Maior, Chaves, Crato, Faro, Óbidos, Oeiras, São Pedro do Sul, Viseu e outros.
Imagina agora se o Brasil tivesse adotado os 308 nomes dos atuais municípios portugueses, viriam nomes como: Alandroal, Albergaria-a-Velha, Câmara de Lobos, Carrazeda de Ansiães, Celorico da Beira, Condeixa-a-Nova, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Olhão da Restauração, Peso da Régua, Reguengos de Monsaraz, Sever do Vouga, Vouzela e outros.
Temos alguns nomes de municípios meio "estranhos" aos nossos ouvidos como: Bayeux,Bady Bassit, Não-me-Toque, Venha Ver e outros. Mas alguns nomes de municípios portugueses só posso dizer "ninguém merece". Imagina se perguntarem de onde sou e ter que responder: sou Freixo-de-Espada-à-Cintense?

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: CONCEIÇÃO

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: CONCEIÇÃO

Conceição
o sonho da emancipação

Quais são os municípios mais ricos e prósperos do Vale do Caí?

Quem respondeu Montenegro e São Sebastião do Caí está errado.

O mais rico, hoje, é - sem dúvida - Tupandi. Este pequeno município era um dos dois mais pobres da região antes de emancipar-se, hoje é um exemplo para o Brasil. Uma verdadeira potência econômica, que proporciona à sua população qualidade de vida equivalente à do primeiro mundo.

E a situação não é diferente nos outros municípios que se emanciparam nas últimas décadas.

Começando por Bom Princípio, pode se constatar uma diferença brutal entre o que era esse antigo distrito caiense e o que é o município hoje. Lá as estradas do interior são asfaltadas e a antiga vila trnsformou-se numa cidade bem estruturada, moderna, e repleta de altos edifíícios.

E o mesmo se pode dizer de São José do Hortêncio, município que é apontado como um dos mais bem administrados do país. Antes da emancipação não havia nem um metro de rua pavimentada. Só uma estrada poeirenta. Hoje, a avenida Mathias Steffens é a maior avenida de toda a região, totalmente pavimentada e sem buracos ou remendos.

Capela de Santana é o município mais pobre da região. Não acompanhou o ritmo de outros municípios emancipados. Mas, mesmo assim, quanto progresso obteve depois da sua emancipação. E lá não faltam Delegacia, Brigada, Posto de Saúde, Escola de Segundo Grau e tantas coisas que antes não existiam por lá.

No Vale do Caí - assim como em outras regiões do estado e do país - foram criados municípios até em localidades que aparentavam não ter a menor condição para isso. Foi o caso, por exemplo, de São Vendelino e Linha Nova. Com população inferior a 2.000 habitantes, estas duas comunidades não pareciam ter condição nenhuma de se autogerir. Mas o que se vê hoje são municípios bem estruturados, capazes de proporcionar altos níveis de qualidade de vida para a sua população.

Muito acima do padrão normal da população brasileira.

Mas, enquanto estes municípios souberam dar o passo certo para a sua independência e prosperidade, algumas localidades ficaram acomodadas e indecisas, perdendo a oportunidade de melhorar enormemente as suas possibilidades de progresso.

Conceição
Este foi o caso de Conceição. Esta localidade caiense, que tinha muito maiores condições de se emancipar do que a maioria dos municípios criados no Rio Grande do Sul na década de 1990.

Não lhe falta população, pois Conceição, juntamente com São Martim, Campestre, Lajeadinho, Pareci Novo e Areião, somam mais de 5.000 habitantes. Enquanto que vários municípios foram criados no estado com menos de 2.000.

Também não faltam a Conceição as condições de desenvolvimento. A localidade é cortada pela RS-122, rodovia duplicada que é a mais movimentada do interior gaúcho. Ela conta, também, com boa estrutura de escolas estaduais e municipais e, até, com um núcleo universitário oferecendo os cursos de Administração, Direito e outros. Pertencente à Universidade de Caxias do Sul, o núcleo oferece ensino superior dentro dos melhores níveis de qualidade do país.

A Conceição e localidades adjacentes contam com grande e variado parque industrial que inclui, entre outras, as unidades fabris das empresas Cláudio Vogel, Max Metalúrgica, LF Lareiras, Delta Frio, Capas Capão, Metalúrgica Lorscheiter e várias outras.

A comunidade da Conceição já construiu grande patrimônio comunitário, como são exemplos tanto o Santuário de Nossa Senhora Aparecida do Sul como o pavilhão social da Comunidade Evangélica local.

A Conceição tem até o clube de futebol atual campeão municipal, o Altaneiro da Barra. Portanto, que não se duvide da força e da capacidade do povo local.

O futuro município tem tudo para tornar-se, rapidamente, um dos melhores e mais prósperos do estado.

Mudança na lei deverá facilitar
a realização do antigo sonho

Há nove anos a comunidade de Conceição vem lutando pela realização de um sonho: o de emancipar-se e alcançar o mesmo progresso dos outros municípios criados na região.

Na presidência do Movimento Emancipacionista desde o início, Mozar Hoff está muito confiante quanto às condições de que agora, finalmente, o objetivo está próximo de ser realizado.

Mozar, o vice-presidente João Klein, além de outras lideranças engajadas no movimento já foram várias vezes a Brasília e inúmeras vezes a Porto Alegre para lutar pela criação do município.

Segundo Mozar, agora, com a aprovação unânime da lei que transfere para o governo estadual a decisão quanto às emancipações, o sucesso do projeto está mais próximo do que nunca.

Tanto Mozar como João Klein já foram vereadores caienses e eles estão convictos de que, além de beneficiar o progresso da Conceição e demais localidades incluídas no projeto, a emancipação não vai prejudicar em nada o município mãe.

Pelo contrário. O Caí só tem a ganhar com ela, pois o crescimento da Conceição vai resultar em mais movimento para o comércio do Caí, que é uma cidade polo. E isto vai gerar mais emprego e renda para os caienses.

Renato Klein

domingo, 13 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: MOURA!! EMANCIPAÇÃO JÁ!!

MOURA!! EMANCIPAÇÃO JÁ!!

Moura, uma das localidades amazonenses que pleiteam a emancipação. Atualmente pertencente a Barcelos espera pela definição da data do plebiscito para se tornar um novo municipio no Estado do Amazonas.

conexão emancipacionista: vila xixuaú - divisa Roraima/Amazonas, rio Jauaperi

vila xixuaú - divisa Roraima/Amazonas, rio Jauaperi

A vila Xixuaú, juntamente com outras 11 comunidades, faz parte do Baixo Rio Branco, estando esta situada à margem esquerda do rio Jauaperi, no estado de Roraima.

conexão emancipacionista: TERRITÓRIO FEDERAL DO MARAJÓ SAIRÁ DO PAPEL?

TERRITÓRIO FEDERAL DO MARAJÓ SAIRÁ DO PAPEL?

[b]Divisão do Pará: Marajó retoma debates

A revisão geopolítica do Estado do Pará, mais uma vez, será o centro das discussões da bancada federal do Estado no Congresso Nacional. E, desta vez, com um novo ingrediente: a proposta de criação do Território Federal do Marajó, ressuscitada de um antigo projeto de Decreto Legislativo, datado de 2002, proposto pelo ex-deputado Benedito Dias, do PPB do Amapá. Quem faz pressão agora pelo retorno da proposta são os prefeitos e lideranças políticas do arquipélago, capitaneados pelo bispo Dom Luiz Azcona, da Prelazia do Marajó.

O bispo e as lideranças marajoaras defendem a retomada do projeto que, em 2006, teve uma nova tentativa de discussão, desta vez por parte da então deputada federal Ann Pontes (PMDB). Na época a deputada integrava a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e solicitou a realização, na sede da Assembleia Legislativa do Pará, de uma reunião de debates da comissão.

O objetivo seria reunir deputados federais, estaduais, representantes da Associação dos Municípios da Ilha do Marajó (AMAM), da Universidade Federal do Pará (UFPA), bem como todos os prefeitos e vereadores dos municípios do arquipélago do Marajó e representantes dos Sindicatos de Produtores do Marajó para discutir o projeto de Decreto Legislativo apresentado em 2002 pelo deputado amapaense.

O projeto, que se encontra arquivado na Câmara dos Deputados, pode ser apresentado a qualquer momento por qualquer outro deputado que se dispuser a defender esta bandeira. E mediante os relatos feitos pelas lideranças políticas do Marajó, é muito fácil ser convencido de que a única salvação para acabar com o isolamento do arquipélago é mesmo permitir que ele receba repasses diretos da União.

De acordo com o projeto, seria realizado um plebiscito nos 16 municípios que integram o arquipélago marajoara para a criação do Território Federal do Marajó. Com a aprovação, um projeto de Lei Complementar seria apresentado para, desta vez, promover a criação definitiva do território.

As vantagens para a região seriam imediatas e, possivelmente, solução para os maiores problemas da região, conforme justifica o autor do projeto. Segundo o documento arquivado na Câmara, o reflexo imediato seria acabar com o isolamento político-administrativo da região devido à sua distância geográfica. “O desmembramento implicará, necessariamente, na efetiva integração ao restante do país e, sobretudo, obriga a uma efetiva atuação dos poderes constituídos”.

APARTADO

O Marajó possui uma área que abriga 16 municípios que juntos alcançam a extensão territorial de 104.606,9 quilômetros quadrados. Equivale a países como a Holanda e a Bélgica, juntas. A população ultrapassa 450 mil habitantes. O arquipélago apresenta, além da vocação agropecuária, um potencial turístico inexplorado.

Mas, apesar de tudo isso, a Ilha de Marajó está mergulhada na pobreza, em meio a um mar de dificuldades e abandono. As deficiências vão dos transportes e saúde à educação, incluindo a falta de um hospital regional, cuja construção foi concluída no município de Breves, mas que até hoje não entrou em funcionamento.

A distância média de Belém de seus municípios, por via fluvial, é percorrida em média por 36 horas - o que faz com que quase sempre as pessoas recorram ao município de Macapá, que acaba sendo bem mais próximo.

Foram esses os principais motivos defendidos pelas lideranças políticas e pelo bispo Dom Luiz Azcona, que justificam a defesa da transformação da região em Território Federal. Transformado em território, o Marajó passaria a ter representatividade no Congresso Nacional, com três senadores e oito deputados federais, podendo receber recursos diretamente da União, tornando-se totalmente independente do Pará.

Mitos desfeitos sobre divisão

“É mais uma causa utópica que se abre para dividir ainda mais a população do Pará. Ou nos dividimos ou nos unimos para sempre. O que não podemos é manter a cada mudança política, a cada início de ano político esta discussão sobre o fracionamento do Estado,” vaticina o deputado José Priante. Ele retorna para um novo mandato na Câmara dos Deputados, e mais uma vez revive o clima da discussão sobre o fracionamento do Estado.

Defensor da realização de plebiscito para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, Priante defende que as discussões sobre a revisão geopolítica do Pará devem chegar a um consenso, sob o risco de romperem-se as relações políticas. “Criam-se embaraços nas relações políticas, criam-se barreiras intransponíveis. É preciso ter uma solução para estas questões. Não dá para viver no ‘faz-de-conta”, afirma.

Nesta nova legislatura o caminho pela aprovação do plebiscito parece estar mais aberto e fácil já que seus principais opositores, os deputados Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto, ambos do PSDB paraense, se licenciaram para ocupar secretarias no governo Simão Jatene. Os dois projetos de Decreto Legislativo já estiveram na pauta de votação da Câmara no final do ano passado, mas não chegaram a ser votados.

Um dos principais defensores do fracionamento do Estado, o deputado Giovanni Queiroz, é o novo líder do PDT na Câmara. O cargo dá a ele poderes para negociar no colégio de líderes a inclusão dos projetos do plebiscito na pauta de votação do plenário, que ele pretende incluir em abril.

MITOS

Giovanni relembra que a proposta concretiza um desejo da população do Sul e do Sudeste do Pará. Ele apresentou na quinta, 10, no Auditório da FAEPA em Belém, o Estudo de Viabilidade de criação do Estado de Carajás “Assimetrias Regionais no Brasil: Fundamentos para Criação do Estado do Carajás”, de autoria do economista Célio Costa. O estudo foi bancado pela Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – AMAT.

O estudo traz uma radiografia completa da situação política, econômica, social e geográfica dos 39 municípios. Derruba também alguns mitos, como a questão do ICMS, conforme texto extraído do autor: “A concluir pelo que revelam dois principais indicadores de riqueza, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, maior fonte de recursos próprios dos estados, e pelo Produto Interno Bruto, principal indicador de riqueza econômica regional, vê-se que alguns mitos que ganharam força entre lideranças políticas e empresariais paraenses são refutados pelo que expressam os números oficiais: o mito difundido no sul-sudeste paraense [Carajás] de que esta região é a principal fonte de receita fiscal do governo estadual, o mito de que a sub-região Carajás representa a parte mais rica do estado”.

Aina segundo o estudo, as evidencias estatísticas, entretanto, dão conta de que cientificamente essas concepções não se sustentam, pois na RMB estão concentrados mais da metade do PIB e do ICMS paraenses. Disso resulta que mesmo após a emancipação de Carajás, o Pará remanescente ficará com 71% do PIB e 72% do ICMS, fato que mostra que o governo paraense não será abalado em suas finanças, mesmo porque este terá sua área e população reduzidas e, consequentemente, terá reduzido também seus gastos com o custeio da máquina administrativa e das funções públicas que visam atender a população.

O autor também destaca que o novo estado do Pará ficará desonerado de investir volume considerável de recursos em infraestrutura econômica e social que necessitaria aplicar na sub-região a ser desmembrada, cuja demanda social e econômica “o atual governo paraense não tem conseguido atender adequadamente”.

Queiroz defendeu o desmembramento do Pará e citou o exemplo de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, divididos há 33 anos. Ele afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto dos dois estados tem sido muito superior ao do PIB nacional. “Se falarmos em qualidade de vida, então, é extraordinário. São milhões de empregos, aumento da produção e criação de riqueza para o povo da região”.

O deputado lembrou ainda Tocantins, desmembrado de Goiás. Ele afirmou que a região era um “corredor da miséria” e hoje a situação é diferente. Queiroz afirmou que, comparando o sul do Pará, que fica à margem esquerda do rio Araguaia, com o Tocantins, à direita, a diferença é absoluta. Ele afirmou que Tocantins, com 1,3 milhão de habitantes, possui quatro faculdades de Medicina. Já o sul do Pará, com quase 1,5 milhão de habitantes, não tem nenhuma.

“O desmembramento favorece o desenvolvimento do País e a diminuição das desigualdades regionais”, disse. O parlamentar ainda argumenta: desmembrar estados é uma forma de atender de forma equânime a população e permitir uma vida digna mesmo morando no interior.

Parlamentares listam as mais diversas posições

Os deputados que chegam à nova legislatura têm opiniões divergentes sobre a divisão do Pará. Curiosamente, o tucano André Dias (PSDB) é contra a realização de plebiscito e favorável ao desmembramento do Estado. Mas ele explica colocação: “Não devemos realizar um plebiscito sem que exista um estudo que de fato respeite uma série de circustãncias que ainda não foram levadas em conta, como cadeias produtivas, econômicas, de logística, de meio ambiente, entre outros fatores”.

André Dias questiona, por exemplo a localização do município de Tucuruí: “Tucuruí deve ficar no Carajás? Por que razão? Em qual cadeia produtiva está inserida se a principal interferência é do rio Tocantins?”.

Por sua vez, Arnaldo Jordy (PPS) é favorável ao plebiscito. “É uma consulta democrática, deve acontecer. O povo deve ser ouvido”. Mas o deputado pondera: “Precisamos pensar no Pará inserido na região amazônica como um todo. Nossa participação no PIB brasileiro é muito baixa. Dividir com esta pouca participação é manter a mesma agenda negativa, é dividir miséria e pobreza”.

Cláudio Puty (PT) tem a mesma opinião. É também favorável ao plebiscito mas acredita que o formato da revisão geopolítica do Estado deve ser revisto. Ele lembra também que há no processo a necessidade de se consultar o Governo Federal, já que o ano de 2011 inicia-se com o corte de gastos e uma redivisão implica em custos.

O deputado Dudimar Paxiúba (PSDB) é da região do Tapajós e conhece a realidade local. Assim como os principais defensores do processo, os deputados Lira Maia (DEM), Lúcio Vale (PP), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Zequinha Marinho (PSC), o estreante promete fazer mobilizações pela aprovação do plebiscito.

Josué Bengtson (PTB) lembra que sempre foi favorável à consulta popular, mas destaca que os estudos de viabilidade técnica e econômica devem ser muito bem fundamentados para que todas as regiões se desenvolvam de forma equânime. “A criação do estado do Tocantins é um bom exemplo a ser seguido. Mas para isso é necessário que os estudos estejam bem fundamentados”.

NA CONTRAMÃO

Curiosamente, em meio a tanta polêmica sobre a redivisão do Pará, o deputado Wladimir Costa (PMDB) apresentou, em 2004, um Projeto de Decreto Legislativo propondo a realização de um plebiscito em todos os municípios do Pará e do Amapá para que a população se manifestasse sobre a incorporação do Estado do Amapá ao Pará.

Na justificativa, Costa lembrava que a região já foi incorporada ao Pará, até que, em 1943, foi transformada em território federal, e em Estado, com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Para Costa, a unificação dos dois Estados racionalizaria os esforços realizados pelas esferas federal e estadual, visando ao

desenvolvimento econômico e social da região.

O projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2002, mas, por contrariar o Regimento Interno da Câmara, não chegou a tramitar em nenhuma comissão de mérito e acabou sendo arquivado dois meses depois. (Diário do Pará)

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: ÁREAS EMANCIPANDAS DE RORAIMA

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: ÁREAS EMANCIPANDAS DE RORAIMA

A possibilidade da criação de novos municípios em Roraima passa a ser discutido na próxima semana, com a instalação de uma comissão especial na Assembleia Legislativa de Roraima, formada por cinco parlamentares, para realizar o levantamento técnico do estudo de viabilidade econômica e social nas localidades.

Com a instalação da comissão, os deputados estaduais iniciam os trâmites para formalizar, junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), os dados do ultimo Censo demográfico realizado em Roraima, identificando as vilas que têm condições para serem transformadas em municípios, conforme o estudo a ser estabelecido pela comissão técnica que irá analisar criteriosamente os dados do potencial agrícola, turístico, econômico, territorial e as perspectivas de desenvolvimento das regiões.

Segundo o deputado estadual Remídio Monai, que integra a comissão especial, várias ações serão realizadas em conjunto com as comunidades identificando a quantidade da população, número de eleitores, infraestrutura, escolas e critérios mínimos para a emancipação das localidades.

Na semana passada, acompanhado do deputado estadual Joaquim Ruiz (PV), os parlamentares estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reunidos com os parlamentares estaduais que integram a comissão especial, criada para analisar e dar parecer a criação de novos municípios.

“Com base nas informações coletadas junto ao Legislativo roraimense, iremos dar seguimento a todo o processo com base no projeto elaborado que segue os mesmos parâmetros do legislativo roraimense. Estamos em fase de estudo analisando todas s informações que possam subsidiar todas as etapas”, explicou.

As áreas em estudo são as seguintes:
APIAÚ
BAIXO RIO BRANCO (SANTA MARIA DO BOIAÇU)
SÃO FRANCISCO
ENTRE RIOS
TRAIRÃO
NOVO PARAÍSO
EQUADOR
FÉLIX PINTO
NOVA COLINA

Ainda há estudos de criar mais dois municipios estratégicos para o estado: Um dentro da reserva indigena Raposa-Serra do Sol, a ser desmembrado de Uiramutã e o outro na divisa com o estado do amazonas, ou seja, VILA JUNDIÁ.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: SEIS LOCALIDADES LUTAM POR EMANCIPAÇÃO

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: SEIS LOCALIDADES LUTAM POR EMANCIPAÇÃO

Jornal A Hora dos Vales → Edição 545

Seis distritos buscam independência
Autonomia e crescimento são os principais argumentos. Com aceitação de plebiscito, eleições ocorrem em 2012
Mudanças nos critérios da legislação feitas no fim de 2010 incentivaram uma nova corrida para comunidades distantes emanciparem-se de seus municípios. Na região seis mobilizam-se para a separação. Algumas cidades perderão mais de 40% da área total.

Na terça-feira, dia 8, ocorre uma reunião com as comissões na Assembleia Legislativa gaúcha na qual serão divulgados pela primeira vez dados sobre todas as comunidades que poderão se emancipar.

As comunidades Forqueta, de Arroio do Meio; Vila Fão, de Marques de Souza; Costão (a ser batizada de Beija-Flor), de Estrela; Palanque e Vila Deodoro, de Venâncio Aires e toda área rural da parte leste de Teutônia lutam há dez anos para conseguir a independência, mas sempre esbarram na insuficiência de habitantes ou eleitores exigidos pelo governo federal.

No total há 126 pedidos na Assembleia para emancipações feitas desde 1998. Contudo, a Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas e Anexadas (Agea) prevê que no máximo 50 distritos atendam os pré-requisitos.

Os novos municípios deverão realizar plebiscito até outubro deste ano nas comunidades envolvidas para saberem se os moradores querem a emancipação. Se for aceito, no próximo ano serão escolhidos prefeitos e vereadores de cada um deles.

Pedágio gerará R$ 40 mil por mês

Vila Fão, em Marques de Souza, será batizada de BELA VISTA DO FÃO. O novo município será um dos maiores entre os que surgem na região. A área territorial é de 120 quilômetros quadrados, mesma área que Marques de Souza e um pouco menor que Progresso, cidades das quais se desmembrarão as comunidades.

O pedágio da BR-386 fará parte da cidade e gerará R$ 40 mil por mês de recursos. Conforme o presidente da comissão, Ivo Pavi, a independência para a localidade significa mais proximidade com o governo e crescimento da região. O distrito é responsável por cerca de 30% da economia de Marques de Souza, baseada na produção primária, industrialização de tijolos e comércio.

As localidades de Lajeado do Meio, Cabeceira de Tocas e Três Lagoas, em Progresso; e Vasco Bandeira, Picada Cornélius e Picada May, em Marques de Souza farão parte da nova cidade.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: VEM AI O MUNICIPIO DE BEIJA-FLOR?

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: VEM AI O MUNICIPIO DE BEIJA-FLOR?

ESTRELA – A nova legislação aprovada no ano passado pela Assembléia Legislativa, recentemente regulamentada, movimenta as emancipações em todo Rio Grande do Sul. Exemplo disso é o distrito de Costão que pretende se emancipar de Estrela. Costão conta com cerca de 3 mil e 800 habitantes. O nome sugerido para o novo município, ainda provisório, é Beija Flor. De acordo com o vereador Osmar Ferrari, que lidera o movimento desde 2001, os principais motivos para a emancipação são o grande desenvolvimento do setor primário, que corresponde a cerca de 25% da arrecadação do município, e a falta de acessos.

Estão previstas reuniões de esclarecimento para a comunidade, deixando os moradores a par dos acontecimentos. O movimento tem sido liderado há 10 anos pelo empresário Osmar Ferrari, que pretende passar a liderança, alegando que não terá mais tempo para agilizar os trabalhos.

A localidade de Costão conta com 1990 eleitores, cumprindo a exigência de 1800 eleitores para que a emancipação seja possível. Outro aspecto fundamental é a existência de 150 casas no centro urbano onde será a sede. Neste caso, o distrito conta com 200 casas no perímetro urbano. De acordo com Ferrari, a grande maioria dos moradores de Costão é favorável à emancipação do município de Estrela.

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: MIRAGUAIA

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: MIRAGUAIA

Lideranças emancipacionistas participaram de audiência pública no Legislativo ontem para discutir formas de pressionar o Congresso para devolver aos estados a prerrogativa de legislar sobre as emancipações. Paulo Roberto Fonseca, presidente da Comissão de Emancipação do distrito de Miraguaia, a 19 quilômetros de Santo Antônio da Patrulha, cobrou dos deputados uma maior mobilização para reverter essa decisão e agilizar os processos. Ramos foi uma das lideranças a dar seu depoimento a favor da matéria durante a audiência na Assembleia. "Nossa comunidade é responsável por pelo menos 30% da receita de Santo Antônio da Patrulha. As maiores indústrias de doces estão lá, mas os recursos não retornam na mesma proporção", lamentou.

Vários representantes de comunidades emancipacionistas lotaram a sala da Comissão de Assuntos Municipais para discutir a questão. O deputado Ivar Pavan (PT) propôs que o Rio Grande do Sul adote a mesma medida de Rondônia, que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorização para a realização de plebiscito visando emancipar determinadas localidades. "Devemos fazer o mesmo, utilizando como base a lei anterior gaúcha que autorizava os municípios e é muito boa", disse ele, acrescentando que seria uma forma de pressão para devolver aos estados a prerrogativa de legislar sobre o assunto. O presidente da Comissão, deputado Cassiá Carpes (PTB), informou que a mesma vai trabalhar para avançar na questão. "Queremos ajudar no processo emancipacionista, mas precisamos ultrapassar as barreiras."

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: O QUE É A DEFINICÇÃO DE MUNICIPIO EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: O QUE É A DEFINICÇÃO DE MUNICIPIO EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO

O município (do latim municipium, antiga designação romana) ou concelho é uma unidade de divisão territorial e de divisão administrativa de determinados países.

Em Portugal (e também em Cabo Verde) existe uma diferença entre os conceitos de “concelho”[1] e “município”[2]. Concelho é uma “divisão territorial, administrada por um município”, enquanto que Município é uma “autarquia local, constituída por diferentes órgãos” [3]. No Brasil, a antiga designação de “concelho” foi abandonada, e adotou-se a designação de “município” para ambos os conceitos.

É um território dotado de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, constituído de certos órgãos administrativos e políticos. Quando o território é designado pelo termo municipalidade, muitas vezes se implica que ele não tem, de fato, personalidade jurídica[carece de fontes?].

Índice [esconder]
1 Como divisão territorial
1.1 Brasil
1.2 Cabo Verde
1.3 Moçambique
1.4 Portugal
1.5 Em outros países
1.6 As municipalidades como estruturas de baixo nível da divisão territorial
1.7 Entidades do primeiro nível e outras formas de municipalidades
1.8 Ver também
1.9 Municipalidade como entidades de segundo nível

Como divisão territorial:
Em geral, podem distinguir-se três tipos de municípios:

Urbanos - municípios constituídos exclusivamente, ou quase, por território urbanizado;
Rurais - municípios constituídos por um ou mais núcleos populacionais de pequenas dimensões e por território não urbanizado relativamente vasto;
Mistos - municípios que compreendem quantidades significativas quer de território urbano, quer de território rural.
Esta passagem carece de fontes

Em alguns países, e em algumas subdivisões de outros países (como alguns estados norte-americanos), estes diferentes tipos estão separados por lei, constituindo diferentes unidades administrativas. Noutros, como em Portugal, todos os municípios são iguais perante a lei.

Brasil
Para relação de municípios brasileiros, veja Municípios do Brasil

Divisão municipal do Brasil
Note-se a alta densidade de municípios no litoral, especialmente nas regiões Sudeste e Sul.A grosso modo, entende-se, no Brasil, o município como toda a área para onde uma cidade poderá crescer, ou seja, o município seria o conjunto das áreas urbanas, suburbanas e rurais pertencentes ao controle de uma cidade (sede da administração municipal). Por este motivo, os dois termos são largamente utilizados como sinônimos, embora tecnicamente a cidade seja a parte urbana de um município, onde está situada a sede deste.

Algumas vezes o desenho dos limites municipais não coincidem com os limites urbanísticos, naturais ou culturais de uma cidade, atendendo primariamente a interesses políticos de oligarquias locais. Já certas cidades crescem tanto que acabam fundindo-se às cidades vizinhas, formando uma conurbação. Tecnicamente, porém, cada uma continua sendo uma cidade independente, respeitando como limite entre ambas, seus respectivos limites municipais. Como exemplo, tomemos a cidade do Rio de Janeiro, onde a mancha urbana municipal cresceu em direção a cidades vizinhas, como por exemplo as da Baixada Fluminense. Por outro lado, certos bairros mais distantes do próprio Rio de Janeiro continuam semi-rurais. No final dos anos oitenta, parte da Zona Oeste, inclusive a Barra da Tijuca, tentou se separar do município do Rio de Janeiro, o que criaria um novo município, e consequentemente daria a esta região o status de uma nova cidade. O processo de emancipação municipal no Brasil sofreu forte revés após 1996, ano em que uma lei aprovada no Senado Federal ampliou os requisitos necessários para a criação de novos municípios.

Atualmente, o Brasil possui 5.565 municípios em 27 estados; O mais populoso município do Brasil é São Paulo, que possui 1522,986 km² e uma população de 11 037 593 habitantes

Cabo Verde
Para relação dos concelhos cabo-verdianos, veja Divisão administrativa de Cabo Verde

Em Cabo Verde manteve-se a divisão territorial e administrativa herdada dos tempos portugueses. Na altura da independência existiam 14 concelhos, subdivididos em 31 freguesias. Posteriormente, alguns desses concelhos foram sucessivamente subdivididos, tendo Cabo Verde, de momento, 22 concelhos.

Moçambique
Existem, desde 2008, 43 municípios em Moçambique,[5] dos quais 33 foram criados em 1998, marcando o início de um processo de descentralização que deve levar ao estabelecimento progressivo de mais autarquias locais. Em 2 de abril de 2008, o governo moçambicano anunciou a criação de mais 10 municípios, um por província. A criação de municípios foi fundamentada na Constituição da República de Moçambique de 1990 e a Lei nº 2/97, de 18 de fevereiro, criou o quadro jurídico para a criação das autarquias locais.[6]

Assim, são municípios as capitais provinciais (10), a cidade capital, também com estatuto provincial (Maputo), todas as outras cidades (12) e duas vilas em cada província (20).

Portugal
Para relação dos concelhos portugueses, veja Lista de municípios portugueses

As 308 divisões territoriais correspondentes a autarquias locais em Portugal, são chamadas concelhos, designação abolida entretanto no Brasil quando este país criou as prefeituras ao modelo francês.

Depois das freguesias, os concelhos portugueses são a subdivisão territorial mais consistente que o país teve ao longo dos seus 900 anos de história. Com origem nas cartas de foral que os reis atribuíam a certas terras e aos territórios limítrofes, de forma a estabelecer a sujeição destes apenas à Coroa, impedindo assim que fossem tomados como senhorios pelos aristocratas, o tipo de administração dos concelhos foi variando substancialmente ao longo do tempo. Foram-se criando uns, extinguindo outros, variando as suas competências e, em alguns, modificando o território. Porém, os concelhos permaneceram - primeiro, sujeitos a leis particulares a cada um deles, em obediência aos usos locais, e à vontade régia expressa no foral da terra, e depois sujeitos a leis nacionais gerais a partir do liberalismo oitocentista.

Em outros países
Uma municipalidade é uma entidade administrativa, composta por um território claramente delimitado e sua população, e geralmente denota uma cidade, vila ou aldeia, ou um pequeno grupo delas.

Os maiores municípios podem ser encontrados no Canadá, Groenlândia, Austrália e Brasil.

As municipalidades como estruturas de baixo nível da divisão territorial
Na África do Sul, as 9 Províncias encontram-se divididas se em municípios metropolitanos e em distritos municipais da África do Sul. Por sua vez, os distritos municipais subdividem-se em municípios locais.
Na Albânia, uma municipalidade ou é parte de uma cidade (bashki) ou uma província (komunë).
Na Alemanha, uma municipalidade (Gemeinde) é parte de um distrito (Kreis). As maiores entidades do mesmo nível são chamadas Vilas (Stadt). Em regiões menos povoadas, municipalidades são muitas vezes juntas em municipalidades coletivas (Verbandsgemeinde)
Na Argélia, uma municipalidade (baladiyah) é parte de um daïra, que é parte de uma wilaya; Existem 1.541 municipalidades na Argélia.
Na Argentina, uma municipalidade (municipalidad) é uma cidade, vila ou distrito, que é parte de uma província. As províncias organizam os municípios em seus territórios de acordo com o seu próprio regime municipal.(partidos, municipios de 1º Ordem, Municipios de 2º Ordem, e municipios de 3º Ordem)
Na Austrália, municípios são subdivisões de um estado ou território. (Ver Áreas de Governo Local na Austrália).
Na Áustria, uma municipalidade (Gemeinde) é parte de um distrito (Bezirk), que por sua vez é parte de um estado (Bundesland).
Em Bangladesh, uma municipalidade (Paurashava) é parte de uma upazila ou subdistrito, que por sua vez é parte de um distrito.
Na Bélgica, uma municipalidade (gemeente/commune) ou é parte de uma província (provincie/province) ou da região da capital
Na Bolívia, uma municipalidade (municipio) é parte de uma província, que faz parte de um departamento.
Na Bósnia e Herzegovina, uma municipalidade (općina ou opština) é parte de um cantão (kanton)
No Brasil, estados (estados) são divididos diretamente em municipalidades (municípios), e os últimos são as menores divisões político-administrativas; não há nenhuma equivalente a um nível condado. Uma cidade (cidade) é definido na lei brasileira como a sede urbana de uma municipalidade, e uma municipalidade tem sempre o mesmo nome que a cidade correspondente. A lei brasileira não estabelece nenhuma diferença entre cidades e vilas; tudo leva a uma ocupação urbana, para ser chamado de "cidade", deve ser a sede de um município, e alguns são muito pequenos. Outros assentamentos não têm nenhuma forma de governo local e estão sob a autoridade do município em que vivem, embora em alguns casos, o governo municipal poderá constituir escritórios administrativos locais lá. O Distrito Federal (a área da cidade capital do país, Brasília) tem um estatuto especial e não está dividido em municípios, mas por outro lado, todas as terras no Brasil, mesmo as áreas mais remotas de região selvagem, é no território de um município e, portanto, tecnicamente sob a jurisdição de uma "cidade". Nenhum ponto do país está em uma área não-incorporada, e é por isso que alguns municípios em áreas pouco povoadas, como a Amazônia pode ser maior do que muitos países soberanos.
Na Bulgária, uma municipalidade (Búlgaro: община) é a menor divisão administrativa regional e faz parte de uma província. Há 264 municipaldades agrupadas em 28 províncias, na Bulgária.
No Canadá, uma municipalidade (ou municipalidade local) é uma cidade, vila, aldeia, township ou (anteriormente) borough. Uma região (ou municipalidade regional) é um distrito, condado ou (anteriormente) metropolis que foi incorporada por estatuto pela Legislatura das províncias e territórios. Também é uma designação específica para determinadas municipalidades em Quebec, Nova Escócia e Ontário. Certas áreas de Ontário, Saskatchewan e Manitoba são designada como municipalidades rurais, enquanto as áreas equivalentes de Alberta são designados como distrito municipalis e algumas em Colúmbia Britânica são designadas como municipalitdades distrito.
No Chile, uma municipalidade (municipalidad) é uma entidade jurídica que administra um ou mais communes (comuna) que são a divisão de terceiro nível do país. A primeira divisão são as regiões que em seguida dividido em províncias (província). Estas províncias em seguida divididas em comunas que são atribuídos a uma municipalidade pela administração. Na maioria dos casos, a municipalidade e a comuna com o mesmo nome, mas a Constituição permite uma única municipalidade ser responsável por mais de uma comuna. Há 5.267 unidades municipais no Canadá, já que áreas indigenas são consideradas unidades municipais.
Na Colômbia, uma municipalidade (municipio) é parte de um departamento (departamento). É também subdividido em Corregimientos e Veredas.
Na Croácia, uma municipalidade (općina) é parte de um condado (županija)
Na Dinamarca, uma municipalidade (kommune) é parte de uma região. Os condados (amter) foram abandonados na Dinamarca em 1 de janeiro de 2007.
Nos Emiratos Árabes Unidos, um município faz parte de um emirato, e são definidos pela lei específica de cada emirato.
Na Eslováquia, um município (obec) pertence a um distrito (okres). Há 891 municípios no país.
Na Eslovênia, uma municipalidade (občina) é a principal unidade administrativa local. Há 210 deles, 11 dos quais têm um especial "status urbano" com autonomia adicional.
Na Espanha, uma municipalidade (municipio) é a principal unidade administrativa local. É uma parte de uma província, que por sua vez está agrupada numa comunidade autónoma. Na comunidade autónoma da Galícia, as municipalidades são chamadas concellos, e na comunidade autónoma das Astúrias, uma municipalidade é chamada conceyu. Nestas duas regiões, uma municipalidade contém uma ou mais parroquias.
Nos Estados Unidos da América, as entidaes que têm um estatuto semelhante ao de município variam de estado para estado. Cidades, towns, boroughs são geralmente considerados os equivalentes aos municípios. As townships, os condados e as paróquias não são usalmente considerados como sendo municípios, embora existam algumas excepções.
Na Estónia, uma municipalidade (omavalitsus) é a menor divisão (vald).
Na Finlândia, uma municipalidade (kunta / kommun) coopera com municipalitdades próximas é uma sub-região (seutukunta / região) e região (maakunta / landskap); uma região pertence a uma província (lääni / län) do estado. Uma municipalidade pode livremente chamar-se uma "cidade" (kaupunki / stad).
Na França, uma municipalidade (commune) é parte de um departamento (département) que é parte de uma região (région)
Nas Filipinas, uma municipalidade (bayan ou munisipyo) é uma vila com uma administração popularmente eleita, incluindo um prefeito, e é parte de uma província (lalawigan) (exceto para a municipalidade independente de Pateros, Metro Manila na Região da Capital Nacional) e é composto de barangays.
Na Grécia, uma municipalidade ou é demos (δήμος, pl. δήμοι) ou koinoteta (κοινότητα, pl. κοινότητες) com menor população, que são parte de uma prefeitura (nomos, νομός) e, em seguida, uma região maior conhecida como periferias (περιφέρεια, pl. περιφέρειες). Municipalidades são divisões de terceiro nível administrativo e seus líderes (prefeitos em Demoi, presidentes em koinotetes)são nomeados através de votação popular realizada a cada quatro anos.
No Haiti, uma municipalidade (commune) is part of an arrondissement, which is part of a department (département).
Na Hungria, uma municipalidade (települési önkormányzat) é parte de um condado (megye). Havia 3.168 municipalidades em 2005.
Na Islândia, uma municipalidade é um conselho de vila. Também pode ser uma aldeia com população de 300-18000 pessoas. (ver Municípios da Islândia)
Na Índia, uma municipalidade é muitas vezes referida como uma vila. Não é nem uma aldeia, nem uma grande cidade. Normalmente, uma municipalidade teria 100.000 ou mais pessoas, mas se for superior a um milhão, torna-se uma corporação.
Na Itália, uma comuna italiana é parte de uma província (província) que faz parte de uma região (regione). O Termo "municipalidade" é reservado para as subdivisões de maior comuni (em particular, a comuna de Roma).
No Japão, uma municipalidade é a esfera de governo no âmbito das prefeituras, a sub-divisão do estado.
Na Letónia, uma municipalidade (sing.:novads, plur.:novadi) é parte de um distrito (sing.:rajons, plur.:rajoni). A municipalidade é normalmente constituída por amalgamados paróquias (sing.:pagasts, plur.:pagasti).
No Líbano, uma municipalidade é parte de um distrito (em árabe: Qadaa) que é parte de um Governorate (Região ou Província, Árabe: Mouhafazah).
Na Líbia, o nível municipalidade é o do Congresso Básico do Povo.
Na Lituânia, uma municipalidade (savivaldybė) é uma parte de um distrito (apskritis) e é subdividido em elderates (seniūnija).
Em Luxemburgo, comunas são as divisões mais baixas.
No México, uma municipalidade (municipio) é uma subdivisão de um estado (estado) e um borough (delegación) é uma subdivisão do Distrito Federal (ver municípios do México e boroughs do Distrito Federal do México).
Cada parte do continente Nova Zelândia é parte de ou uma "cidade" (principalmente urbana) ou um "distrito" (principalmente rural), tendo cada um conselho eleito, e com muitas divisões menores "community board". Populações variam de 5.000 a 400.000. No topo dessa estrutura estão as "regiões", cujos conselhos eleitos estão preocupados com grandes temas como o ar e a pureza da água e os transportes públicos regionais. A maioria das regiões abrangem 3-10 distritos e / ou cidades. O termo "municipalidade" tornou-se raro na Nova Zelândia desde aproximadamente 1979 e não tem estatuto legal.
Na Nicarágua, uma municipalidade (municipio) é subdivisão de um departamento (departamento) ou de uma das duas Região autônoma, Região Autónoma do Atlântico Norte e Região Autónoma do Atlântico Sul.
Na Noruega, uma municipalidade (kommune) é parte de um condado (fylke). Existem 431 municipalidades na Noruega (2006).
Nos Países Baixos, uma municipalidade (gemeente) é parte de uma província (província).
Na Palestina, municipalidades são localidades com populações superiores a 4.000 e tem 13-15 membros do conselho. Existem 105 municipalidades no território da Autoridade Nacional Palestiniana.
No Paraguai, uma municipalidade (municipalidad) é parte de um departamento (departamento).
No Peru, uma municipalidade (municipio) é outro termo para distrito (distrito) e é o nível mais baixo de subdivisão administrativa. É parte de uma província (província), que é parte de um departamento (departamento). A partir de 2002 um departamento é agora chamado de região (región).
Na Polônia, uma municipalidade (gmina) é uma parte de um condado (powiat).
Em Porto Rico, uma municipalidade (municipio) é uma vila ou cidade com uma administração eleita pelo voto popular, incluindo um prefeito.
No Quénia, uma municipalidade é um dos quatro tipos de autoridades locais. Cerca de 50 grandes cidades recebem o estatuto de município.
Na República Checa, uma municipalidade (obec) é parte de um kraj (kraj)
Na República Dominicana uma municipalidade (municipio) é uma subdivisão de uma província (ver Municípios da República Dominicana).
Em Roménia, uma municipalidade (municipiu) é uma vila ou uma cidade classificada por lei a este nível. Uma comuna é a menor subdivisão de uma judeţ.
Na Rússia, existem vários tipos de municipalidades ("formações municipais "); ver Subdivisões da Rússia.
Em San Marino, há oito municípios (castelli).
Na Sérvia, um município (opština) faz parte de um distrito (okrug)
Na Suécia um município (kommun) faz parte de um condado (län).
Na Suíça, um município (commune, gemeinde ou comune) pertencem a um cantão (canton/Kanton ou cantone) e são definidos por leis cantonais.
No Reino Unido, o termo município é raramente utilizado sendo que o nível municipal existente nos outros países, partilha caraterísticas (membora não totalmente idêntico) com as paróquias civis, as vilas (towns), as cidades (cities), os borough, os |distritos e/ou as autoridades unitárias, dependendo da sua localização no país. O termo municipal é usado para referir coisas relacioandas com a administração de uma vila ou cidade.
Na Venezuela, uma municipalidade (municipio) é parte de um estado, bem como uma subdivisão do Distrito Capital (estado).
[editar] Entidades do primeiro nível e outras formas de municipalidades
Na República Popular da China, a direta-municipalidade controlada (直辖市 em pinyin: zhíxiáshì) é uma cidade com igual status de uma província: Pequim, Tianjin, Shanghai, e Chongqing (ver Municipalidade da China)
Na República da China em Taiwan, uma municipalidade (直轄市 em Wade-Giles: chi-hsia-shih) é uma cidade com status igual a uma província: Taipei e Kaohsiung. (ver Municipalidade da China)
Em Jersey, uma municipalidade refere-se aos funcionários honorários eleitos para executar cada uma das 12 Paróquias em que se subdivide. Este é o mais alto nível do governo regional nesta jurisdição.
Na Macedônia, 84 municipalidades (opštini; singular: opština) foram estabelecidos em 2004, reduziu de 123 criado em 1996.
Em Portugal, um município ou concelho é a primeira Unidade administrativa local. Embora seja uma parte de um distrito (distrito) para determinados fins administrativos nacionais, o município não está subordinado ao distrito e a descentralização está acabando com os distritos. Uma municipalidade contém uma ou mais freguesias.
Em Porto Rico, não há divisões de primeira ordem administrativa, e os municípios (município) servem de segunda-ordem, mas primeiro nível de divisões administrativas.
In Montenegro, uma municipalidade (opština) é a divisão regional de nível superior.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS EM RORAIMA

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS EM RORAIMA

Poderemos ter novos municipios em Roraima? A comissão de Triagem da Assembléia Legislativa de Roraima está estudando a viabilidade da criação de 10 a 12 novos municipios no estado, sendo que o tão falado municipio de BAIXO RIO BRANCO seria então a área do atual distrito de Santa Maria do Boiaçu, incluindo a parte sul do municipio de Rorainópolis e a parte sul do municipio de Caracarai! Já o distrito de Jundiá também seria um novo municipio estratégico na divisa com o estado do Amazonas. Entendem os deputados de Roraima ainda que deve ser criado um novo municipio desmenbrado de Uiramutã, em plena reserva indigena Raposa-Serra do Sol. E qual seria esse novo municipio? ÁGUA BRANCA, MUTUM, OU VILA SOCÓ, isso só depende de um concenso entre os deputados e as lideranças indígenas. Vamos ver no que dará, esperando a melhor solução para a demanda municipal que o estado de Roraima precisa.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS: ALGUMAS ÁREAS EMANCIPANDAS DO MARANHÃO

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS: ALGUMAS ÁREAS EMANCIPANDAS DO MARANHÃO

Eis abaixo a lista de algumas áreas emancipandas do estado do Maranhão:

Alto Brasil (Grajaú)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Baixão Grande (São Domingos do Maranhão)
Brejinho (Bacabal)
Barro Duro (Tutóia)
Batavo (Balsas)
Calumbi (Presidente Dutra)
Coqueiro (São Bernardo)
Coque (Vitória do Mearim)
Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
Crioli (Aldeias Altas)
Ebenezea (Zé Doca)
Faísa (Santa Luzia)
Paiol do Centro (Parnarama)
Novo Jardim (*)
Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda)
Lagoa Comprida (Arame)
Roberto Leite (*)
Juçaral-Mirim (Altamira do Maranhão)
Mundo Novo (Amarante do Maranhão)
Jacaré do Maranhão (Penalva)
Nova Conquista (Açailândia)
Palestina do Maranhão (Brejo)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Queimadas (Santa Helena)
Moisés Reis (*)
Santa Vitória (Dom Pedro)
Santo Onofre (Santa Luzia)
Três Lagos (Lago da Pedra)
Trizidela (Colinas)
Itaqui-Bacanga (São Luis)
Maracanã (São Domingos do Maranhão)
Porto Santo (Turiaçu)
São José das Verdades (*)
Vila Pindaré (Buriticupu)
São Simão (Rosário)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Ipuiru (Tuntum)
Quadros (Zé Doca)
Nazaré do Bruno (Caxias)
Novo Bacabal (Açailândia)
Canabrava (Araioses)
Novo Caru (Bom Jardim)

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

conexão emancipacionista: CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: CAMPO BRANCO-RS

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS: CAMPO BRANCO-RS

Campo Branco: Distrito quer emancipação

Comunidade já fez o estudo de viabilidade e deve entrar com o credenciamento na primeira quinzena deste mês Progresso - A comunidade de Campo Branco, que fica distante 14 quilômetros da sede do município, sonha em se emancipar. As tratativas iniciaram-se em setembro do ano passado, quando lideranças se reuniram para o primeiro encontro. Na ocasião, foi destacada a importância do movimento, tendo em vista o potencial econômico da localidade. Foi definida ainda a comissão responsável em dar seguimento ao assunto. Outras comunidades de Progresso e das cidades de Boqueirão do Leão e Barros Cassal também devem apoiar Campo Branco, totalizando em torno de 1,9 mil eleitores. Conforme o presidente da Comissão Emancipacionista, Valdir Pellenz, na primeira quinzena deste mês o grupo deve entrar com o pedido de credenciamento e entregar o estudo de viabilidade. “A emancipação será importante para o desenvolvimento da região e teremos uma administração mais próxima do povo”, justifica. A economia de Campo Branco é baseada na fumicultura, suinocultura, gado leiteiro e de corte, comércio e conta com grandes empresas, como a Mineral Campo Branco e uma madeireira. O distrito também possui posto de saúde, o Clube Internacional de Futebol e a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, que a cada ano atrai devotos de diferentes lugares para a tradicional festa em honra à santa. Além disso, enfatiza o presidente da comissão, o local possui terra fértil e uma natureza que favorece a criação de rotas turísticas. Amor à terraDe acordo com a diretora da Escola Estadual Luiz Gonzaga, Leni Soares Leite, o desejo de se emancipar é antigo. “Temos riquezas naturais, minerais, população e extensão territorial. Estamos numa região geográfica isolada e, por isso, desfavorecida. Nós tivemos a aprovação do Ensino Médio em 2004, mas não a liberação por falta de espaço físico. é por amor à terra, e também um meio de evitar o êxodo rural, que estamos fazendo isso.”Já o prefeito Edegar Cerbaro afirma que a emancipação será benéfica para todos. “Excelente para Progresso e para Campo Branco. Pela nossa grande extensão territorial é difícil conseguir atender todo o município. Campo Branco tem potencial para se manter, pois tem muitas fontes de renda”, reforça.

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