castelos medievais

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ITSASO (GIPUZKOA) - UM NOVO MUNICÍPIO NO PAÍS BASCO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ITSASO (GIPUZKOA) - UM NOVO MUNICÍPIO NO PAÍS BASCO
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ITSASO (GIPUZKOA) - UM NOVO MUNICÍPIO NO PAÍS BASCO

Na sexta-feira, 13 de janeiro de 2017, Itsaso recuperou sua identidade de Município, sendo o de número 89 na província de Gipuzkoa, País Basco, Espanha. O município formalizou oficialmente a desanexação do município de Ezkio.
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 A separação foi preparada após um acordo com os resultados das últimas eleições municipais de 2015, onde, dos 321 votos válidos , 277 foram a favor da desanexação.
A separação foi um ato histórico para Itsaso, já que em 1964, na ditadura Franco, o município foi  forçado a unir-se com Ezkio.
Resultado de imagem para Ezkio-itsaso
O município de Itsaso terá uma população de 165 habitantes, conforme último censo, e uma área de 8,856 km².
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP)

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP)
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DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP)

Prefeituras RegionaisDistritosÁrea (km²)População (2010)Densidade Demográfica (Hab/km²)
AricanduvaAricanduva6,6089.62213.579
Carrão7,5083.28111.104
Vila Formosa7,4094.79912.811
TOTAL21,50267.70212.451
ButantãButantã12,5054.1964.336
Morumbi11,4046.9574.119
Raposo Tavares12,60100.1647.950
Rio Pequeno9,70118.45912.212
Vila Sônia9,90108.44110.954
TOTAL56,10428.2177.633
Campo LimpoCampo Limpo12,80211.36116.513
Capão Redondo13,60268.72919.759
Vila Andrade10,30127.01512.332
TOTAL36,70607.10516.542
Capela do SocorroCidade Dutra29,30196.3606.702
Grajaú92,00360.7873.922
Socorro12.9037.7832.929
TOTAL134,20594.9304.433
Casa VerdeCachoeirinha13,30143.52310.791
Casa Verde7,1085.62412.060
Limão6,3080.22912.735
TOTAL26,70309.37611.587
Cidade AdemarCidade Ademar12,00266.68122.223
Pedreira18,70144.3177.717
TOTAL30,70410.99813.388
Cidade TiradentesCidade Tiradentes15,00211.50114.100
Ermelino MatarazzoErmelino Matarazzo8,70113.61513.059
Ponte Rasa6,4093.89414.671
TOTAL15,10207.50913.742
Freguesia do ÓBrasilândia21,00264.91812.615
Freguesia do Ó10,50142.32713.555
TOTAL31,50407.24512.928
GuaianasesLajeado9,20103.99612.093
Guaianazes8,60164.51217.882
TOTAL17,80268.50815.085
IpirangaCursino12,80109.0888.523
Ipiranga10,50106.86510.178
Sacomã14,20247.85117.454
TOTAL37,50463.80412.368
Itaim PaulistaItaim Paulista12,00224.07418.673
Vila Curuçá9,70149.05315.366
TOTAL21,70373.12717.195
ItaqueraCidade Líder10,20126.59712.411
Itaquera14,60204.87114.032
José Bonifácio14,10124.1228.803
Parque do Carmo15,4068.2584.432
TOTAL54,30523.8489.647
JabaquaraJabaquara14,10223.78015.871
JaçanãJaçanã7,8094.60912.129
Tremembé56,30197.2583.504
TOTAL64,10291.8674.553
LapaBarra Funda5,6014.3832.568
Jaguara4,6024.8955.412
Jaguaré6,6049.8637.555
Lapa10,0065.7396.574
Perdizes6.10111.16118.223
Vila Leopoldina7,2039.4855.484
TOTAL40,10305.5267.619
M'Boi MirimJardim Ângela37,40295.4347.899
Jardim São Luís24,70267.87110.845
TOTAL62,10563.3059.071
MoocaÁgua Rasa6,9084.96312.313
Belém6,0045.0577.510
Brás3,5029.2658.361
Mooca7,7075.7249.834
Pari2,9017.2995.965
Tatuapé8,2091.67211.180
TOTAL35,20343.9809.772
ParelheirosMarsilac200,008.25841
Parelheiros153,50131.183855
TOTAL353,50139.441394
PenhaArtur Alvim6,60105.26915.950
Cangaíba16,00136.6238.539
Penha11,30127.82011.312
Vila Matilde8,9104.96711.792
TOTAL42,80474.65911.090
PerusAnhanguera33,3065.8591.978
Perus23,9080.1873.355
TOTAL57,20164.0462.553
PinheirosAlto de Pinheiros7,7043.1175.600
Itaim Bibi9,9092.5709.351
Jardim Paulista6,1088.69214.540
Pinheiros8,0065.3648.171
TOTAL31,70289.7439.140
PiritubaJaraguá27,60184.8186.696
Pirituba17,10167.9319.821
São Domingos10,0084.8438.484
TOTAL54,70437.5928.000
SantanaMandaqui13,10107.5808.212
Santana12,60118.7979.428
Tucuruvi9,0098.43810.938
TOTAL34,70324.8159.361
Santo AmaroCampo Belo8,8065.7527.472
Campo Grande13,10100.7137.688
Santo Amaro15,6071.5604.587
TOTAL37,50238.0256.347
São MateusIguatemi19,60127.6626.513
São Rafael13,00143.99211.934
São Mateus13,20155.14010.908
TOTAL45,80426.7949.319
São MiguelSão Miguel7,5092.08112.277
Jardim Helena9,10135.04314.840
Vila Jacuí7,70142.37218.490
TOTAL24,30369.49615.206
SapopembaSapopemba13,50284.52421.076
SéBela Vista2,6069.46026.715
Bom Retiro4,0033.8928,473
Cambuci3,9036.9489.474
Consolação3,7057.36515.504
Liberdade3,7069.09218.674
República2,3056.98124.774
Santa Cecília3,9083.71721,466
Sé2,1023.65111,262
TOTAL26,20431.10616,454
Vila Maria/Vila GuilhermeVila Guilherme6,9054.3317,874
Vila Maria11,80113.4639,616
Vila Medeiros7,70129.91916,873
TOTAL26,40297.71311,277
Vila MarianaMoema9,0083.3689,263
Saúde8,90130.78014,694
Vila Mariana8,60130.48415,173
TOTAL26,50344.63213,005
Vila PrudenteSão Lucas9,90142.34714,378
Vila Prudente9,90104.24210,529
TOTAL19.80246.58912.454
Fonte: INFOCIDADE
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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: UM COMENTÁRIO QUE ME CHAMOU A ATENÇÃO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: UM COMENTÁRIO QUE ME CHAMOU A ATENÇÃO
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UM COMENTÁRIO QUE ME CHAMOU A ATENÇÃO

  1. ANTONIO CARLOS CARDOSO LEÃO
    SOU NATURAL DE PORTO RUBIM, HOJE MORANDO NO RIO DE JANEIRO, COMO GEÓGRAFO SEMPRE ESTUDEI SOBRE O ACRE E POR CONTA DO MEU VELHO PAI SOUBE DE UMA HISTÓRIA DE PORTO RUBIM E DOS OUTROS POVOADOS ACIMA CITADOS: EM 1942 O ENTÃO GOVERNADOR OSCAR PASSOS, PENSANDO NO PROGRESSO DESSES POVOADOS DECIDIU QUE TORNARIA OS DISTRITOS DE PORTO RUBIM, OCIDENTE (QUE SE CHAMARIA OCIDENTE ACREANO), BOM SUCESSO (DO ACRE), PORANGABA (DO ACRE), BOM PRINCÍPIO (QUE SE CHAMARIA CUNHA VASCONCELOS), JURUPARI, UNIVERSO ACREANO E LIBERDADE DO ACRE. A IDÉIA ENTÃO IMPOSTA PELO GOVERNADOR FOI PASSADA A SEU SUCESSOR, LUIS SILVESTRE GOMES COELHO QUE, POR ACHAR QUE A REGIÃO CENTRAL DO ACRE IRIA TER MUITOS MUNICÍPIOS, DESCARTOU A IDÉIA, SIMPLESMENTE JOGANDO O PEDIDO DO EX-GOVERNADOR PASSOS NO "LIXO". FOI UMA GRANDE PERCA PARA MEU ESTADO DE CORAÇÃO, POIS ESTAS LOCALIDADES PODERIAM SER HOJE GRANDES MUNICÍPIOS DO INTERIOR ACREANO, JÁ QUE ERA MASSIVA A ENTRADA DE IMIGRANTES MARANHENSES E CEARENSES NESSES DISTRITOS ENTÃO EXTINTOS, PERDEU O ACRE, PERDERAM ESSAS LOCALIDADES, TANTO NA QUALIDADE DE VIDA COMO EM POPULAÇÃO E PERDEU O BRASIL. VALEU AURÉLIO POR COLOCAR À TONA ESSE ASSUNTO.
    ResponderExcluir
  2. ANTONIO CARLOS CARDOSO LEÃO
    COMPLEMENTANDO O ASSUNTO PULEI QUE TODOS ESSES DISTRITOS SERIAM NOVOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE A PARTIR DO ANO DE 1943.
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TC DO PARANÁ QUER REDUZIR MUNICÍPIOS NO ESTADO: TODOS COM MENOS DE 5.000 HABITANTES TERIAM QUE SER ANEXADOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TC DO PARANÁ QUER REDUZIR MUNICÍPIOS NO ESTADO: TODOS COM MENOS DE 5.000 HABITANTES TERIAM QUE SER ANEXADOS
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TC DO PARANÁ QUER REDUZIR MUNICÍPIOS NO ESTADO: TODOS COM MENOS DE 5.000 HABITANTES TERIAM QUE SER ANEXADOS

No último dia no comando do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR), o presidente Ivan Bonilha apresentou nesta quarta-feira (11) um estudo que sugere a fusão de municípios para melhorar a gestão e a prestação de serviços básicos à população. Como “fórmula”, a corte de contas sugere que sejam unidos municípios que tenham menos de 5 mil habitantes. No Paraná, são 95 cidades nessa situação, segundo o TC.

 O estudo apresentado nessa quarta mostra que municípios com população inferior a 5 mil habitantes tendem a não apresentar condições mínimas para prestar os serviços básicos ao cidadão – como saúde e educação. O TC fez uma comparação entre os Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) de 10% das cidades mais populosas do Paraná e de 10% das menos populosas e chegou a conclusão de que “micro e pequenos municípios são geralmente caracterizados por níveis mais baixos de desenvolvimento humano integrado, tanto em termos absolutos como relativos”.
Segundo o presidente do TC, os municípios paranaenses com população entre 50 mil e 200 mil habitantes apresentam os melhores índices de prestação de serviços e IDH.
“Na medida em que você tem uma estrutura que é deficitária você tem que extinguir essa estrutura e agregar a outra. Isso pode se dar nos municípios através da fusão ou da incorporação, ou do retorno desse município pequeno ao seu município originário”, diz Bonilha.

Arrecadação

O Tribunal de Contas chama a atenção no estudo para a arrecadação dos municípios no Paraná. Segundo o levantamento, a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ter contribuído para o aumento do número de micro cidades. O FPM é um repasse realizado pelo governo federal referente à arrecadação de impostos para os municípios brasileiros e, muitas vezes, é a principal fonte de arrecadação em cidades menores.
“Historicamente o que aconteceu é que a criação [de novos municípios] nunca foi em função de um estudo de viabilidade em relação à prestação de serviços públicos, sempre a discussão envolveu questões menores, por exemplo, como conseguir mais recursos da federação em função das transferências feitas aos municípios”, explica o autor do estudo, André Luiz Fernandes, analista de controle do TC.
Segundo Bonilha, municípios com menos de 5 mil habitantes são inviáveis para se sustentarem política e economicamente, já que a receita arrecadada é menor que as despesas para manter a máquina pública funcionando.
O TC ressalta a necessidade da capacidade de realizar a arrecadação de tributos dentro do próprio município, sem depender totalmente de repasses federais. “O que detectamos no final desse estudo é que municípios pequenos, notadamente aqueles que têm até 5 mil habitantes, acabam tendo dificuldade com a receita que obtêm no orçamento que têm a sua disposição de custear a sua estrutura e mais ainda a prestar serviços com alguma qualidade à comunidade”, afirma Bonilha.

Vantagens da união

O TC argumenta que o aumento da população com a fusão de municípios poderia trazer vantagens às cidades, como a redução de cargos políticos, aumento da poupança para os cofres públicos, maior independência financeira e maior dinamismo econômico.
“Entre os argumentos favoráveis à emancipação destacam-se a aproximação do governo com a sociedade e o aumento da distribuição de recursos, o que possibilita maior acesso e fornecimento dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, saneamento”, diz o documento.

Contras

O relatório apresentado pelo TC também apresenta desvantagens da fusão entre municípios. Entre os contras identificados estão o aumento de desemprego, falta de acessibilidade à nova administração, perda da identidade das comunidades locais, menor representatividade política na tomada de decisões e planejamento público e conflitos entre os hábitos e costumes das novas cidades formadas.

Providências

O presidente do TC apresentou o estudo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja discutida a flexibilização para a fusão entre municípios. Atualmente, para que uma cidade deixe de existir, é preciso que a Câmara de Vereadores convoque um plebiscito com a população e formalize a união com outro município através de projeto de lei.
Uma das barreiras para que isso aconteça é a falta de vontade política dos vereadores, que com a fusão podem perder os cargos. De acordo com Bonilha, o TCU deve sugerir uma comissão para discutir o assunto no Congresso Nacional.

Nanicos

Conheça os municípios do Paraná com até 5 mil habitantes que seriam afetados pela recomendação do Tribunal de Contas:
Altamira do Paraná
Alto Paraíso
Anahy
Ângulo
Arapuã
Atalaia
Barra do Jacaré
Bela Vista da Caroba
Boa Esperança
Boa Esperança do Iguaçu
Bom Jesus do Sul
Bom Sucesso do Sul
Brasilândia do Sul
Cafeara
Cafezal do Sul
Campina do Simão
Campo Bonito
Conselheiro Mairinck
Corumbataí do Sul
Cruzeiro do Iguaçu
Cruzeiro do Sul
Cruzmaltina
Diamante do Sul
Entre Rios do Oeste
Esperança Nova
Espigão Alto do Iguaçu
Farol 
Fênix
Flor da Serra do Sul
Flórida
Godoy Moreira
Guapirama
Guaporema
Iguaraçu
Iguatu
Inajá
Indianópolis
Iracema do Oeste
Itaguajé
Itaúna do Sul
Ivatuba
Jardim Olinda
Jundiaí do Sul
Kaloré
Leópolis
Lidianópolis
Lobato
Lupionópolis
Manfrinópolis
Marquinho
Marumbi
Mato Rico
Mirador
Mirasselva
Munhoz de Melo
Nossa Senhora das Graças
Nova Aliança do Ivaí
Nova América da Colina
Nova Santa Bárbara
Novo Itacolomi
Ourizona
Paranapoema
Pinhal de São Bento
Pitangueiras
Planaltina do Paraná
Porto Amazonas
Porto Barreiro
Porto Rico
Porto Vitória
Prado Ferreira
Quarto Centenário
Quatro Pontes
Quinta do Sol
Ramilândia
Rancho Alegre
Rancho alegre d'Oeste
Rio Bom
Rio Branco do Ivaí
Salgado Filho
Santa Amélia
Santa Cecília do Pavão
Santa Inês
Santa Lúcia
Santa Mônica
Santo Antônio do Caiuá
Santo Antônio do Paraíso
São José das Palmeiras
São Manoel do Paraná
São Pedro do Paraná
Serranópolis do Iguaçu
Sulina
Tamboara
Uniflor
Virmond

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