castelos medievais
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS NA MIDIA NACIONAL
Muito se fala em Criação de Novos municipios em quase totalidade dos estados Brasileiros, muitas vezes gerando polêmicas e até um certo caos, mas na esfera nacional cada caso terá que ser analisado com muito cuidado. No RS mesmo, em matéria publicada em um jornal local mostrou que na Assembléia Legislativa do RS existem 126 processos tramitando, na verdade não bem explicado, foram protocolados 126 processos emancipatórios desde o ano de 1998, sendo que anlisados todos os 126 pedidos apenas 30 a 40 processos alcançariam todos pré-requisitos;outra, desses 126 processos muitos cairam no esquecimento ou apenas deram entrada não dando seguimento aos mesmos. Cada caso terá que ser analisado e por meio do censo 2010 ou número de eleitores o estado é que decidirá quais processos terão os requisitos para uma futura continuidade. Assim como acontece no estado do Maranhão, onde veículos de informação nos dão a idéia que existem 150 processos na ALE/MA, mas tudo depende de lei estadual e de uma possível lei federal a ser votada. Então acho que as notícias fantasiosas que poderão ser criados 800 novos municipios no Brasil estão muito além da realidade do nosso país. Temos que ter cautela, pois acredito que, mesmo girando na esfera estadual, cada um de nossos estados Brasileiros não ganhará uma quantidade que gire entre 10 e 30 novos municipios.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
pretensa emancipação de Germânia
Germânia: Um novo município?
Teutônia - As localidades de Boa Vista, Capivara, Pontes Filho, Clara, Catarina, Germano Fundos e Germano, todas do interior do município, querem se emancipar de Teutônia e formar a cidade de Germânia. Segundo o ex-prefeito de Teutônia e líder do movimento, Elton Klepker, a vontade da emancipação surgiu do descontentamento dos habitantes com a Administração Municipal.
O movimento da comunidade está baseado na Lei Complementar 13.587, de 22 de novembro de 2010, a qual estipula que, para se emancipar, o novo município deve ter 1,8 mil eleitores ou cinco mil habitantes, e ter 150 casas em sua sede ou 250 residências em sua área total. “Temos a certidão do Tribunal Eleitoral que diz que temos 2.107 eleitores nessa área, e, de acordo com o Censo, identificamos 222 casas em Boa Vista, que será a nossa sede”, informa Klepker, dizendo ainda que a população estimada de Germânia é de seis mil habitantes.
Conforme o líder do movimento, no dia 29 de janeiro, às 15h, será realizada uma reunião com a comunidade no pavilhão de Boa Vista. Nesse encontro será nomeada a comissão emancipacionista, que será responsável pela organização dos documentos necessários para a realização do processo. Na mesma ocasião será feita uma votação com, no mínimo, cem eleitores para decidir se querem ou não o plebiscito que poderá transformar as localidades em município. “No plebiscito, que é a parte final do processo, os moradores vão decidir se querem ou não se emancipar de Teutônia. Para termos uma nova cidade, precisamos de 50% mais um dos votos respondendo sim”, diz Klepker.
O prefeito de Teutônia, Renato Altmann, diz que gostaria que as comunidades envolvidas no processo ficassem no município. “São todas muito importantes, pois auxiliaram na emancipação de Teutônia e continuam a realizar o seu desenvolvimento”, explica Altmann, contrapondo que precisa respeitar a decisão dos moradores.
Processo
De acordo o ex-deputado estadual Marquinho Lang, relator do projeto de lei que regulamentou a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Rio Grande do Sul, a nova legislação só entrará na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro, quando os novos deputados assumirão efetivamente os seus cargos. “No dia 31 de janeiro será a posse dos novos deputados, e será eleita a nova Mesa Diretora. Então, o novo presidente da Assembleia indicará um procurador que receberá os processos das cidades. Depois, o pedido será encaminhado para a Comissão de Assuntos Municipais, que indicará alguns deputados para acompanhar o caso”, explica Lang. Para ele, uma possível emancipação de Germânia não acontecerá até o próximo pleito municipal, em 2013. Enquanto não acontecer a escolha do primeiro prefeito da nova cidade, é Teutônia quem deverá manter as comunidades.
Teutônia - As localidades de Boa Vista, Capivara, Pontes Filho, Clara, Catarina, Germano Fundos e Germano, todas do interior do município, querem se emancipar de Teutônia e formar a cidade de Germânia. Segundo o ex-prefeito de Teutônia e líder do movimento, Elton Klepker, a vontade da emancipação surgiu do descontentamento dos habitantes com a Administração Municipal.
O movimento da comunidade está baseado na Lei Complementar 13.587, de 22 de novembro de 2010, a qual estipula que, para se emancipar, o novo município deve ter 1,8 mil eleitores ou cinco mil habitantes, e ter 150 casas em sua sede ou 250 residências em sua área total. “Temos a certidão do Tribunal Eleitoral que diz que temos 2.107 eleitores nessa área, e, de acordo com o Censo, identificamos 222 casas em Boa Vista, que será a nossa sede”, informa Klepker, dizendo ainda que a população estimada de Germânia é de seis mil habitantes.
Conforme o líder do movimento, no dia 29 de janeiro, às 15h, será realizada uma reunião com a comunidade no pavilhão de Boa Vista. Nesse encontro será nomeada a comissão emancipacionista, que será responsável pela organização dos documentos necessários para a realização do processo. Na mesma ocasião será feita uma votação com, no mínimo, cem eleitores para decidir se querem ou não o plebiscito que poderá transformar as localidades em município. “No plebiscito, que é a parte final do processo, os moradores vão decidir se querem ou não se emancipar de Teutônia. Para termos uma nova cidade, precisamos de 50% mais um dos votos respondendo sim”, diz Klepker.
O prefeito de Teutônia, Renato Altmann, diz que gostaria que as comunidades envolvidas no processo ficassem no município. “São todas muito importantes, pois auxiliaram na emancipação de Teutônia e continuam a realizar o seu desenvolvimento”, explica Altmann, contrapondo que precisa respeitar a decisão dos moradores.
Processo
De acordo o ex-deputado estadual Marquinho Lang, relator do projeto de lei que regulamentou a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Rio Grande do Sul, a nova legislação só entrará na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro, quando os novos deputados assumirão efetivamente os seus cargos. “No dia 31 de janeiro será a posse dos novos deputados, e será eleita a nova Mesa Diretora. Então, o novo presidente da Assembleia indicará um procurador que receberá os processos das cidades. Depois, o pedido será encaminhado para a Comissão de Assuntos Municipais, que indicará alguns deputados para acompanhar o caso”, explica Lang. Para ele, uma possível emancipação de Germânia não acontecerá até o próximo pleito municipal, em 2013. Enquanto não acontecer a escolha do primeiro prefeito da nova cidade, é Teutônia quem deverá manter as comunidades.
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Criação do municipio de Belém do Maranhão
Josinaldo Bílio
Uma comissão liderada por Josivan Carvalho Bílio, o Zé Rainha e outras figuras, entre elas Raimundo Monteiro, atual presidente regional do PT, se reuniram com a população do povoado Belém para discutirem os caminhos e as atitudes que irão tomar para elevarem a povoação à cidade, sonho de grande parte da população daquele povoado, mas que tudo
indica está longe de acontecer devido aos embaraços políticos e suas amarras. No encontro com a população foi apresentado o homem que irá articular todo o processo de municipalização, que tudo indica é pouco conhecedor da matéria. Segundo informações repassadas a este Blog, o representante por nome de Augusto, usando uma linguagem coloquial pouco acrescentou de positivo para deixar a população pelo menos esperançosa.
Josivan Bílio (camisa listrada)
A salvação do encontro foi a presença do secretário de Articulação Política e ex-vereador Josinaldo Bílio que explicou ao pé da letra todo o questionamento envolvendo os trâmites desse processo de emancipação, deixando Monteiro e sua turma boquiabertos com o vasto conhecimento de Josinaldo sobre o assunto. Josinaldo não deu sinais de esperanças imediatas já que todo o projeto de criação de novos municípios brasileiros não tem interesse do governo. O projeto Lei Complementar que devolveria aos estados a autonomia de criação de novos municípios já passou pelo senado, porem encontra-se engavetado na câmara esperando ser votado, mas tudo indica que continuará da mesma forma, pois há outros projetos de importância do governo esperando ser apreciado e votado. A aprovação da lei complementar não é de interesse do governo, no momento, pois seus efeitos serão grandiosas despesas para a implantação desses municípios.
Uma das saídas apresentadas pelo representante dos povoados no encontro seria a apresentação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), mas segundo Josinaldo Bílio pior seria, pois a Pec precisaria ser votada em dois turnos nas duas casas, ainda correndo o risco de não ser mais aprovada, além do grande tempo que levaria para ser votada. ‘Eu acho que nossas esperanças serão acesas em 2016 ou 2020, agora pra 2012 eu acho difícil’, declarou Bílio. No passado a autonomia de criação de novos municípios competia às assembléias legislativas que perdeu a autoridade depois que o então deputado federal maranhense Cezar Bandeira criou um projeto de emenda a constituição dando a autonomia ao congresso. Entre as duas povoações pré candidatas a emancipação, Belém e Ipu-Irú, talvez o povoado Belém reúna as maiores condições devido a localização geográfica e contingente populacional. Se os embaraços continuarem o sonho de ser prefeito de Josivan Carvalho Bílio, o ‘Zé Rainha, que também se auto denomina de ‘o Linha Dura’ vai demorar mais um pouco, isso para a sua grandiosa tristeza. É, mais Zé Rainha não perde as esperanças e talvez hoje diga, ‘antes tarde do que nunca’.
Uma comissão liderada por Josivan Carvalho Bílio, o Zé Rainha e outras figuras, entre elas Raimundo Monteiro, atual presidente regional do PT, se reuniram com a população do povoado Belém para discutirem os caminhos e as atitudes que irão tomar para elevarem a povoação à cidade, sonho de grande parte da população daquele povoado, mas que tudo
indica está longe de acontecer devido aos embaraços políticos e suas amarras. No encontro com a população foi apresentado o homem que irá articular todo o processo de municipalização, que tudo indica é pouco conhecedor da matéria. Segundo informações repassadas a este Blog, o representante por nome de Augusto, usando uma linguagem coloquial pouco acrescentou de positivo para deixar a população pelo menos esperançosa.
Josivan Bílio (camisa listrada)
A salvação do encontro foi a presença do secretário de Articulação Política e ex-vereador Josinaldo Bílio que explicou ao pé da letra todo o questionamento envolvendo os trâmites desse processo de emancipação, deixando Monteiro e sua turma boquiabertos com o vasto conhecimento de Josinaldo sobre o assunto. Josinaldo não deu sinais de esperanças imediatas já que todo o projeto de criação de novos municípios brasileiros não tem interesse do governo. O projeto Lei Complementar que devolveria aos estados a autonomia de criação de novos municípios já passou pelo senado, porem encontra-se engavetado na câmara esperando ser votado, mas tudo indica que continuará da mesma forma, pois há outros projetos de importância do governo esperando ser apreciado e votado. A aprovação da lei complementar não é de interesse do governo, no momento, pois seus efeitos serão grandiosas despesas para a implantação desses municípios.
Uma das saídas apresentadas pelo representante dos povoados no encontro seria a apresentação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), mas segundo Josinaldo Bílio pior seria, pois a Pec precisaria ser votada em dois turnos nas duas casas, ainda correndo o risco de não ser mais aprovada, além do grande tempo que levaria para ser votada. ‘Eu acho que nossas esperanças serão acesas em 2016 ou 2020, agora pra 2012 eu acho difícil’, declarou Bílio. No passado a autonomia de criação de novos municípios competia às assembléias legislativas que perdeu a autoridade depois que o então deputado federal maranhense Cezar Bandeira criou um projeto de emenda a constituição dando a autonomia ao congresso. Entre as duas povoações pré candidatas a emancipação, Belém e Ipu-Irú, talvez o povoado Belém reúna as maiores condições devido a localização geográfica e contingente populacional. Se os embaraços continuarem o sonho de ser prefeito de Josivan Carvalho Bílio, o ‘Zé Rainha, que também se auto denomina de ‘o Linha Dura’ vai demorar mais um pouco, isso para a sua grandiosa tristeza. É, mais Zé Rainha não perde as esperanças e talvez hoje diga, ‘antes tarde do que nunca’.
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