Dez novas comunidades querem ser municípios no
Amazonas
quarta-feira - 12/06/2013 02:08:06
quarta-feira - 12/06/2013 02:08:06
O deputado Tony Medeiros, que preside a Comissão de Assuntos Municipais,
disse que vai visitar as comunidades que desejam emancipar-se.
Dez comunidades do interior do Amazonas procuraram, nesta semana, a Comissão de Assuntos Municipais da Aleam para obter informações sobre a criação de municípios. As comunidades reclamam que não recebem investimentos por parte das prefeituras, por isso buscam a emancipação.
O deputado Tony Medeiros, que preside a Comissão de Assuntos Municipais, disse que vai visitar as comunidades que desejam emancipar-se. O objetivo é orientar moradores sobre os requisitos legais para criação de municípios.
De acordo com Tony Medeiros, as visitas começam mês de julho e vão percorrer dez municípios. As comunidades visitadas são Ariaú (Iranduba), Janauacá (Careiro), Badajós (Codajás), Bom Jesus (Autazes), Açuanópolis (Canutama), Messejana do Norte (Maraã), Belém do Solimões (Tabatinga), Canumã (Borba), Tuiué (Manacapuru) e Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira).
Estas comunidades estão insatisfeitas com os investimentos por parte das prefeituras, disse Tony Medeiros, por isso manifestaram interesse de separar-se dos municípios.
A aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 416, ocorrida semana passada na Câmara Federal, devolve às Assembleias Estaduais o poder legal de criação de municípios. Devido ter recebido alterações no texto original, o projeto segue agora para o Senado para nova análise.
“Estou confiante que nas próximas semanas o projeto será votado e aprovado pelos senadores”, prevê Tony. “Com isso, os moradores dos municípios poderão decidir sobre a municipalização”, acrescentou.
Para transformarem-se em município, as comunidades e distritos devem atender à risca os critérios estabelecidos pela lei. Entre os critérios estão o número mínimo de 6 mil habitantes, ter pelo menos 50% de eleitores do número total de habitantes e possuir independência econômica e financeira, entre outros requisitos.
Após cumprir todas as exigências legais, as comunidades e municípios devem realizar plebiscito onde será ouvida a vontade popular. “É um processo democrático e que vai obedecer aos anseios da população. Se eles não quiserem a separação, a vontade será respeitada”, afirmou.
História da municipalização no Amazonas
Tony Medeiros conversou hoje de manhã com Josué Nobre Ferreira, que em 1979 acompanhou a criação de municípios no Amazonas. Naquela época, vários distritos já manifestavam interesse pela emancipação, disse Josué.
O Amazonas era governador por José Lindoso, que defendia a criação de municípios. Entre os anos de 1979 e 1980, os distritos de Presidente Figueiredo, Boa Vista do Ramos, Careiro Castanho e Guajará deixaram de ser comunidades e tornaram-se municípios
A medida, segundo Josué Nobre, permitiu que comunidades saíssem do ostracismo, gerando movimentação econômica e desenvolvimento para os moradores. “Todas essas informações estão no livro Planejamento e Administração Municipal na Década de 70, que escrevi contando um pouco da história do interior do Amazonas”, revelou Josué Nobre.
Cópias do livro foram doadas à Comissão de Assuntos Municipais da Aleam, que irá disponibilizar o material a todas comunidades interessadas na municipalização.
Dez comunidades do interior do Amazonas procuraram, nesta semana, a Comissão de Assuntos Municipais da Aleam para obter informações sobre a criação de municípios. As comunidades reclamam que não recebem investimentos por parte das prefeituras, por isso buscam a emancipação.
O deputado Tony Medeiros, que preside a Comissão de Assuntos Municipais, disse que vai visitar as comunidades que desejam emancipar-se. O objetivo é orientar moradores sobre os requisitos legais para criação de municípios.
De acordo com Tony Medeiros, as visitas começam mês de julho e vão percorrer dez municípios. As comunidades visitadas são Ariaú (Iranduba), Janauacá (Careiro), Badajós (Codajás), Bom Jesus (Autazes), Açuanópolis (Canutama), Messejana do Norte (Maraã), Belém do Solimões (Tabatinga), Canumã (Borba), Tuiué (Manacapuru) e Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira).
Estas comunidades estão insatisfeitas com os investimentos por parte das prefeituras, disse Tony Medeiros, por isso manifestaram interesse de separar-se dos municípios.
A aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 416, ocorrida semana passada na Câmara Federal, devolve às Assembleias Estaduais o poder legal de criação de municípios. Devido ter recebido alterações no texto original, o projeto segue agora para o Senado para nova análise.
“Estou confiante que nas próximas semanas o projeto será votado e aprovado pelos senadores”, prevê Tony. “Com isso, os moradores dos municípios poderão decidir sobre a municipalização”, acrescentou.
Para transformarem-se em município, as comunidades e distritos devem atender à risca os critérios estabelecidos pela lei. Entre os critérios estão o número mínimo de 6 mil habitantes, ter pelo menos 50% de eleitores do número total de habitantes e possuir independência econômica e financeira, entre outros requisitos.
Após cumprir todas as exigências legais, as comunidades e municípios devem realizar plebiscito onde será ouvida a vontade popular. “É um processo democrático e que vai obedecer aos anseios da população. Se eles não quiserem a separação, a vontade será respeitada”, afirmou.
História da municipalização no Amazonas
Tony Medeiros conversou hoje de manhã com Josué Nobre Ferreira, que em 1979 acompanhou a criação de municípios no Amazonas. Naquela época, vários distritos já manifestavam interesse pela emancipação, disse Josué.
O Amazonas era governador por José Lindoso, que defendia a criação de municípios. Entre os anos de 1979 e 1980, os distritos de Presidente Figueiredo, Boa Vista do Ramos, Careiro Castanho e Guajará deixaram de ser comunidades e tornaram-se municípios
A medida, segundo Josué Nobre, permitiu que comunidades saíssem do ostracismo, gerando movimentação econômica e desenvolvimento para os moradores. “Todas essas informações estão no livro Planejamento e Administração Municipal na Década de 70, que escrevi contando um pouco da história do interior do Amazonas”, revelou Josué Nobre.
Cópias do livro foram doadas à Comissão de Assuntos Municipais da Aleam, que irá disponibilizar o material a todas comunidades interessadas na municipalização.
O GOVERNO DO AMAZONAS, PRINCIPALMENTE O NOBRE DEPUTADO TONY MEDEIROS, DEVERIA DAR ATENÇÃO A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ALBERTO DE TRAPANI (QUE UNIRIA OS DISTRITOS DE MOURA E CARVOEIRO, EM BARCELOS). SERIA UM MUNICÍPIO POTENCIALMENTE TURISTICO E FARIA A REGIÃO DO MEIO RIO NEGRO CRESCER BASTANTE. VIABILIDADE ECONÔMICA E POPULAÇIONAL PREENCHEM OS REQUISITOS!!! PRECISAMOS DE SUA AJUDA DEPUTADO, QUE OLHE POR NÓS!!!
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