Parlamentares da bancada federal e estadual do Amazonas e
líderes de comunidades se reuniram em Brasília há duas semanas
Está na pauta de votação desta terça-feira (04)
do plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08,
que estabelece regras para a criação, fusão e o desmembramento de municípios e
retorna às Assembleias Legislativas dos Estados o poder de decisão sobre a
questão. A previsão da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos
Municípios é que, com a aprovação do projeto, sejam criados 150 novos municípios
em todo o País.
No Estado do Amazonas, mais de 20 comunidades e
distritos manifestaram interesse em se separar dos municípios sedes. O relatório
preliminar de viabilidade econômica feito pela Comissão de Assuntos Municipais
(Comam), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aponta como candidatos à
elevação de municípios as comunidades de Novo Remanso, em Itacoatiara; Santo
Antônio do Matupi, em Manicoré; Caviana, em Beruri; Campina do Norte, em
Caapiranga; Balbina, em Presidente Figueiredo; Purupuru, no Careiro Castanho;
Itapeaçu, em Urucurituba; Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, em Parintins; Pedras
e Cametá, em Barreirinha; Cacau-Pirera, em Iranduba e o bairro Colônia Antônio
Aleixo, em Manaus.
Os moradores dos distritos defendem a
emancipação, alegando que essas comunidades não recebem investimentos por parte
das prefeituras, como asfaltamento de ruas, coleta de lixo e tratamento de
esgoto, entre outros. Segundo os moradores, a distância entre as comunidades e a
sede dos municípios impede que sejam realizadas obras de infraestrutura e
prestação de serviços.
Viabilidade
O preside da Comam, deputado estadual Tony
Medeiros, defende a aprovação do PLC e reconhece a importância do projeto para o
desenvolvimento do Amazonas. Entre os critérios para garantir a emancipação é
que os distritos possuam atividade econômica suficiente para manter
independência, viabilizando a sobrevivência do novo município. “A dependência
econômica é um dos requisitos básicos para as comunidades que desejam
emancipação”, destacou Tony Medeiros.
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) é
favorável à aprovação do projeto de lei complementar porque o Amazonas precisa
ser reorganizado espacialmente devido à sua grande dimensão geográfica, assim
como a emancipação de comunidade que possuem condições econômicas para virar
município.
Mocambo do Arari tem mais de 10 mil habitantes segundo Dados IBGE 2010, fica mais distante da área urbana do Município de Parintins a 60 km... e portanto sofre com a falta de apoio por parte da prefeitura....alem de funcionar algum serviços básicos como água encanada, luz, telefonia fixa e futuramente uma agencia do Banco Postal. Seus moradores tem se organizado visando a emancipação...Potencializando a Economia local......# EU QUERO MOCAMBO DO ARARI MUNICÍPIO #
ResponderExcluirEmancipem hoje o distrito de Novo Remanso, em Itacoatiara
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