O distrito de Foz do Canumã, no município de Borba (a 151 quilômetros), no
interior do Amazonas, luta há três anos para tornar-se município. Os cinco mil
moradores da comunidade criaram a Comissão de Municipalização de Canumã, que tem
trabalhado para provar que o distrito possui condições técnicas e financeiras
para separar-se de Borba.
Por conta do interesse dos moradores pela municipalização, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi convidada a ir até Foz do Canumã. A visita serviu para explicar aos moradores os critérios para emancipação de comunidades. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Tony Medeiros (PSL), comandou a reunião que aconteceu na escola estadual Nossa Senhora do Rosário.
Mais de 500 pessoas, entre estudantes, professores, comerciantes e donas de casas participaram do encontro, que foi organizado pela Comissão de Municipalização de Canumã. Tony Medeiros destacou que Foz do Canumã completa 18 anos em 2013 e que há três anos luta pela emancipação. Segundo o deputado, o distrito cumpre a maioria das exigências legais para tornar-se município.
Na conversa com os moradores, Tony explicou que os distritos e comunidades interessados na municipalização devem atender critérios estabelecidos em lei, como ter população superior a cinco mil pessoas e não estarem localizados em área indígena. Outro critério diz respeito ao estudo de viabilidade econômica, que irá comprovar se o candidato a município tem condições de se manter financeiramente. Também foram explicados critérios como número mínimo de residências e de eleitores.
O deputado explicou que a lei que autoriza as Assembleias estaduais a criarem municípios está em tramitação no Senado Federal. Segundo Tony, a lei deve ser votada e aprovada nos próximos meses. A partir daí daremos início aos processos de municipalização de acordo com a vontade dos moradores, afirmou o deputado.
Por conta do interesse dos moradores pela municipalização, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi convidada a ir até Foz do Canumã. A visita serviu para explicar aos moradores os critérios para emancipação de comunidades. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Tony Medeiros (PSL), comandou a reunião que aconteceu na escola estadual Nossa Senhora do Rosário.
Mais de 500 pessoas, entre estudantes, professores, comerciantes e donas de casas participaram do encontro, que foi organizado pela Comissão de Municipalização de Canumã. Tony Medeiros destacou que Foz do Canumã completa 18 anos em 2013 e que há três anos luta pela emancipação. Segundo o deputado, o distrito cumpre a maioria das exigências legais para tornar-se município.
Na conversa com os moradores, Tony explicou que os distritos e comunidades interessados na municipalização devem atender critérios estabelecidos em lei, como ter população superior a cinco mil pessoas e não estarem localizados em área indígena. Outro critério diz respeito ao estudo de viabilidade econômica, que irá comprovar se o candidato a município tem condições de se manter financeiramente. Também foram explicados critérios como número mínimo de residências e de eleitores.
O deputado explicou que a lei que autoriza as Assembleias estaduais a criarem municípios está em tramitação no Senado Federal. Segundo Tony, a lei deve ser votada e aprovada nos próximos meses. A partir daí daremos início aos processos de municipalização de acordo com a vontade dos moradores, afirmou o deputado.
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