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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

QUANTOS SERIAM OS NOVOS MUNICÍPIOS NO BRASIL PELA PLP 416/2008?

Se for aprovada a PLP 416/2008, este projeto de Lei Complementar irá definir mudanças no mapa Brasileiro, trazendo esperanças a distritos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e frustrando a tão almejada criação de Novos municípios no Sul e Sudeste. Alguns Apensos para alterar o número mínimo de população de distritos pode ser votado junto, diminuindo de 10.000 para 8.000 o número de habitantes nestas duas regiões que vão se achar prejudicadas na criação de novos municípios. Uma das mudanças sugeridas seria a população por estados e não por regiões. A citar exemplos abaixo:
ACRE, AMAZONAS, RORAIMA E AMAPÁ: número mínimo de habitantes: 4.000.
RONDÔNIA, MATO GROSSO E TOCANTINS: número mínimo de habitantes: 5.000.
PARÁ, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL e PIAUÍ: número mínimo de habitantes: 6.000.
ALAGOAS, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, MARANHÃO, PARAíBA, PERNAMBUCO, SERGIPE E BAHIA: número mínimo de habitantes: 7.000.
ESPIRITO SANTO, SANTA CATARINA E RIO DE JANEIRO: número mínimo de habitantes: 7.500.
RIO GRADE DO SUL, SÃO PAULO, MINAS GERAIS E PARANÁ: número mínimo de habitantes: 8.000.
Se aprovado um projeto de Lei igual ou semelhante ao número de habitantes acima citado o mapa do brasil acrescentaria no máximo 393 novos municípios e não os tão falados 806 novos municípios muto criticados e citados pela imprensa Brasileira.
A saber o número de possíveis novos municípios pela PLP 416/2008 por estado:
AC - 04 a 06
AP - de 06 a 09
AM - de 28 a 32
AL - de 02 a 04
BA - de 78 a 90
CE - de 30 a 35
ES - 04
GO - de 08 a 12
MA - 32
MG- de 16 a 24
PA - de 40 a 43
MT - de 16 a 20
MS - de 04 a 08
PB - 03
RO -06
RR - 06
RS - de 18 a 23
SP - de 16 a 21
SC - 02
SE - 03
TO - 03
PI -04
PE - de 22 a 30
PR - de 04 a 06
RJ - de 05 a 09
RN - 03




Um comentário:

  1. É preciso lutar pela unificação dos requisito mínimos populacionais para emancipação de distritos em 5 mil habitantes para todo o país, pois com esse número as ralações socias já são complexas exigindo um governo próprio em qualquer região do país. seria uma injustiça impedir distritos de Minas Gerais isolados pelas distâncias de estradas de terra e acidentes geográficos de se emanciparem. Então que façam leis retornando todos os municipios com menos de 5 mil habitantes à condição de distritos.

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