Deputado Gonzaga Patriota lamenta a não votação do projeto que regulamenta a criação de novos municípios
Nesta quinta-feira (01), o deputado federal Gonzaga
Patriota (PSB/PE) lamentou, no Plenário da Câmara, o fato do projeto que
regulamenta a criação de novos municípios ser adiado mais uma vez.
De acordo com o deputado, centenas de pessoas das
mais diversas localidades estiveram em Brasília, dentre elas o vereador de
Araripina, João Dias e Júlio César, de Izacolândia, distrito de Petrolina que
anseia por sua emancipação, para acompanhar a votação do Projeto de Lei
Complementar nº 416/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 15/96, que
dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o
desmembramento de Municípios.
Ainda de acordo com Patriota, mais uma vez foi
enorme a frustração. A expectativa por parte dessas centenas de interessados era
que o presidente da Câmara dos Deputados colocasse a proposição em votação. O
deputado Marco Maia não cumpriu acordo consolidado com os líderes partidários e
a Frente Parlamentar mista que defende a matéria das emancipações, negando o
requerimento que pedia regime de urgência para votação do dispositivo.
Segundo o parlamentar, diante da postura do
Presidente da Casa, Marcos Maia, integrantes do Movimento Nacional
Pró-Emancipações já articulam uma paralisação das vias mais importantes nos
estados brasileiros. Em Pernambuco, por exemplo, o movimento deve protestar no
Porto de Suape, no Recife, um dos locais mais estratégicos do estado.
Gonzaga Patriota ratificou seu posicionamento
favorável as emancipações políticas de municípios.
“Quero acrescentar que apesar de inúmeros
parlamentares desta casa serem contra as emancipações políticas de municípios,
quero deixar bem claro que sou completamente favorável”, disse.
Na ocasião, o socialista lembrou que já foi autor
de várias propostas de emancipação. “Inclusive, quando estive como deputado
estadual em Pernambuco, fui autor de diversas propostas de emancipação de
municípios, como: Dormentes; Lagoa Grande; Santa Cruz de; Santa Cruz da Baixa
Verde; Carnaubeira da Penha; Sitio dos Nunes; Mandacaru (desmembrando-se do
município de Gravatá); Albuquerque (desmembrando de Sertânia); Bernardo Vieira
(desmembrando-se do município de Serra Talhada); Bom Nome (desmembrando-se do
município de São José do Belmonte); Maravilha (desmembrando-se do município de
Custódia) e Timorante (desmembrando-se do município de Exu)”, destacou.
Para finalizar, Gonzaga Patriota explicou porque
apoia a emancipação política dos municípios. “Defendo a emancipação política
por entender que a cidadania é parte integrante da mesma. E a política para mim,
em sua essência, é uma forma de expressão. Emancipação de um município é quando
o distrito de uma cidade, não passa a depender mais da cidade polo, e esse
distrito passa a ser uma cidade.É isso que os habitantes de Izacolândia e Rajada
querem. Contem comigo“, encerrou.
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