Carajá, Encantado e Bragantina poderão se tornar municípios Qui, 07 de Abril de 2011 08:08
ShareShare A região Médio-Oeste do Paraná poderá ter mais três municípios caso prevaleça à disposição de congressistas da bancada municipalista e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em reabrir o debate sobre a possibilidade de emancipação de distritos no território nacional. A entidade municipalista brasileira encaminhou ontem ofício às filiadas estaduais, entre elas a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) no sentido de promover um levantamento nacional sobre quantas são e quais são as localidades e distritos que têm potencial em pleitear a emancipação política e administrativa.
A notícia é recebida com entusiasmo por parte de líderes políticos que representam distritos que historicamente buscam emancipação, como Encantado do Oeste e Bragantina (Assis Chateaubriand), e Carajá (Jesuítas).
A emenda propõe que a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação de estudos de viabilidade municipal. Essa discussão se arrasta desde 2003 e ressurge agora às vésperas da realização, em Brasília, da 13ª Marcha de Prefeitos, que acontece entre os dias 9 e 11 de abril. “Essa é uma oportunidade única para que as comunidades que reivindicam esse legítimo direito possam se mobilizar e fazer seus plebiscitos. A memória nos leva a recordar que muitas cidades emanciparam seus distritos e o desenvolvimento não foi interrompido, muito pelo contrário, como é o caso de Quatro Pontes, que se emancipou de Marechal Cândido Rondon e hoje possui os melhores índices de qualidade de vida da região”, afirma o prefeito de Jesuítas e presidente da Amop, Aparecido José Weiller Junior.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o objetivo é promover um mapeamento dos distritos para subsidiar os deputados federais sobre a regulamentação da Emenda Constitucional número 15, atualmente em debate no Congresso Nacional.
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