VICENTE DE CARVALHO (SP) SONHA COM EMANCIPAÇÃO

A aprovação no início de junho, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios no Brasil reacendeu uma antiga chama na região: a possibilidade de Vicente de Carvalho, com seus quase 150 mil habitantes, se tornar a 10ª cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista.

O texto, que regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios,  determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito. O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, volta agora para revisão final dos senadores. Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

A matéria aprovada é um substitutivo, com várias alterações no projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações pautadas nas assembleias legislativas dos estados e da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) que, em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no País.

O Distrito também tem atrativos históricos, como o Forte Itapema (Foto: Luiz Torres/DL)

Em terras regionais, a iniciativa já se encontra em andamento com a recente criação do Movimento para Emancipação de Vicente de Carvalho – MEVC, entidade que diretoria formada por empresários, comerciantes e profissionais liberais, entre eles o consultor de imóveis e presidente da entidade, Clayton César Leite Rodrigues.

“Existe viabilidade econômica e política para Vicente de Carvalho se emancipar. Vamos tentar aproveitar a aprovação do projeto de lei para concretizar esse sonho. Estamos recolhendo assinaturas em uma petição, inclusive eletrônica no Distrito e em Guarujá para que essa iniciativa popular seja vitoriosa”, afirma Rodrigues, alertando que a proposta é apartidária.

O presidente da MEVC afirma que a proposta de emancipação já está na “boca do povo” e vem “tomando corpo” pelas redes sociais e por intermédio dos recentes movimentos populares que tomaram as ruas nos últimos meses. “Nossa entidade já foi fundada.
Vamos registra-la e depois iniciaremos uma ampla campanha. Estamos há mais de 30 anos estagnados. Vicente de Carvalho sofre com a indiferença do poder público há décadas. Só se tornando cidade é que o distrito vai progredir”, acredita.

O consultor afirma que a entidade também irá se adiantar no sentido de providenciar o estudo de viabilidade econômica, necessário para que o projeto se torne realidade. “Diferente das iniciativas anteriores, esse movimento não tem fins políticos, mas sim libertários.

Maior praça do Município (14 Bis) fica no Distrito (Foto: Matheus Tagé/DL)

O morador do Itapema (nome popular do distrito) não quer atravessar duas pontes sobre rios para buscar benefícios para seu bairro”, revela, alertando que o Itapema é quem elegeu todos os políticos de Guarujá e boa parte dos atuais vereadores são oriundos do distrito.

Acompanhando o presidente, o também membro da MEVC, o advogado Airton Sinto, que vem cuidando da parte jurídica da entidade, afirma que a ideia de emancipação vem desde o tempo do ex-presidente da Câmara, Francisco Figueiredo. “Vamos aguardar a aprovação do Senado e sanção da lei pela presidente, que já sabemos que ela é favorável.

Depois, vamos pleitear a emancipação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Estamos nos organizando administrativa e juridicamente para sair na frente”.
O advogado afirma que, atualmente, 50% da arrecadação do Município (cerca de R$ 650 milhões) vêm do Itapema. “Será que essa porcentagem é devolvida em serviços ao Distrito? Se o Itapema fosse independente, jamais a Rua do Adubo, por exemplo, seria um problema crônico.

Já teríamos um hospital e várias obras de infraestrutura entregues. Não estamos promovendo um movimento separatista, mas emancipacionista, em que Vicente de Carvalho vai poder explorar suas reais vocações, que são portuária e comercial”.

Para exemplificar ainda mais, o advogado lembra Bertioga que, em termos econômicos e populacionais – arrecada R$ 360 milhões e tem 48 mil habitantes - é inferior ao Itapema e, no entanto, se tornou independente de Santos e sobrevive satisfatoriamente.

Sinto faz questão de desmentir a história que Guarujá sustenta Vicente de Carvalho em função dos imóveis de alto padrão que geram impostos altos. “Sabemos que a inadimplência em Guarujá é de quase 50%. Em Vicente de Carvalho é 5%. E isso porque muitas áreas não são regularizadas”, revela.

Sinto finaliza esperançoso: “a emancipação é uma questão histórica e de visão de progresso. Mais do que política, ele é social. Em termos comerciais, o distrito empata e até supera São Vicente e, em termos portuários, vislumbra grande expansão. A hora é agora e vamos aproveitar essa oportunidade. Vamos para o plebiscito. Itapema já é uma cidade extraoficialmente. Vamos oficializar a situação”, afirma.