O Piauí deverá ganhar seis novas cidades tão logo encerre a votação do projeto
de lei em tramitação no Congresso Nacional que estabelece as novas regras para
criação, incorporação, fusão e desmem-bramento de municípios no país. As seis
propostas estão sendo elaborados para dar entrada na Casa. O projeto foi
aprovado em junho na Câmara Federal e voltou ao Senado para a votação final.
Além de definir as normas de criação de novos municípios, ele transfere para as
assembleias le-gislativas a prerrogativa de legislar sobre a emancipação de
povoados.
Desde a década de 2000 não são criados novos municípios no Piauí. A
Assembleia Legislativa tem hoje 80 projetos propondo criação de municípios em
todo o Estado, mas praticamente nenhum deles oferece as condições necessárias,
de acordo com o projeto em tramitação no Congresso, para emancipação. Por isso,
alguns parlamentares se adiantaram e estão preparando projetos de seis novos
municípios para, assim que o Senado aprovar as mudanças, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começar o estudo de
viabilidade.
As propostas prevêem a criação da cidade de Brejo da Onça, a ser desmembrado do município de São
Miguel do Tapuio, apresentada pelo deputado Antônio Felix (PSD); Lagoa Seca, de
Esperantina e Joaquim Pires, proposta pelo deputado Ismar Marques (PSB);
Sossego, hoje povoado de Barras e Miguel Alves, sugerida por Nize Rêgo (PMDB);
Nova Santa Rosa, em Uruçuí, proposto também por Antônio Felix; de Brejinho, em
Luiz Correia, proposto pelo deputado Themístocles Filho (PMDB); e Santa Maria da
Codipi, em Teresina, cuja emancipação foi proposta pelo vereador Paulo Roberto
(PTB) e pelo deputado Antônio Felix.
De acordo com o deputado Antônio Fêlix, todas as pré-propostas já
haviam sido apresentadas em outras ocasiões na Assembleia Legislativa do Piauí –
elas integram os cerca de 80 projetos que deram entrada na casa de 2000 até 2010
-, mas como as regras de emancipação de povoados mudaram, tiveram de ser
modificados para atender ás novas exigências de criação de cidades.
Fonte: Diário do Povo do Piauí
Sei que nenhum desses lugares deve ser tão remoto como Brejo da Onça, mas, devido à necessidade de desenvolvimento da porção leste do estado, seria o de melhor aceitação. Do contrário, Santa Maria da Codipe, seria reconhecer o despreparo dois prefeitos da capital.
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