CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: EMANCIPAÇÃO À VISTA: FERNANDES BELO, UM DISTRITO QUE LUTA POR SUA LIBERDADE

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

EMANCIPAÇÃO À VISTA: FERNANDES BELO, UM DISTRITO QUE LUTA POR SUA LIBERDADE

CONHEÇA FERNANDES BELO

O QUE EXISTIA ANTES DA FUNDAÇÃO DA VILA: Anteriormente o povoado recebia a denominação de Quitéria, em homenagem a sua mais antiga moradora, chamada de Dona Maria Quitéria.

Vila de Fernandes Belo

Praça São Benedito - ao fundo a Igreja de São Benedito

Construção do novo colégio

LIMITES:

1. Com o OCEÂNO ATLÂNTICO – Começa na foz do Rio Emboranunga e segue pela costa até a foz do Rio Piriá.

2. Com o município de VISEU – Começa na foz do Rio Piriá, subindo pelo Rio Piriá até a foz do Rio Pitorozinho, subindo pelo Rio Pitorozinho até a foz do Igarapé Urucu, subindo pelo Igarapé Urucu até a Rodovia BR – 308, seguindo por esta até a distância aproximada de 948 metros e coordenadas geográficas aproximadas de 01º 20’ 9,00” Sul e 46º 32’ 56,43” Oeste onde encontra a reta que parte da nascente do Rio Curi até a nascente do Rio Emboranunga.

3. Com o município de AUGUSTO CORREA – Começa no cruzamento da reta que parte das nascentes do Rio Curi até a nascente do Rio Emboranunga, nas coordenadas geográficas aproximadas de 01º 20’ 9,00” Sul e 46º 32’ 56,43” Oeste, deste ponto seguindo por esta reta sentido NORDESTE até a nascente do Rio Emboranunga, descendo pelo Rio Emboranunga até sua foz no Oceano Atlântico.

Nota: Essas informações foram fornecidas pelo IBGE-PARÁ, através de sua base de campo, situado na Av. Serzedelo Correia, na cidade de Belém – PA.

O Distrito de Fernandes Belo foi criado através da Lei estadual nº 8, de 31.10.1936 com o nome de Emboranunga, sendo que, posteriormente, através do Decreto-Lei Estadual nº 2.972, de 31.02.1938, passou a chamar-se Fernandes Belo.

O município de Fernandes Belo será constituído a partir da união do Distrito de Fernandes Belo mais os setores 1, 2, 3, 4, 5, 6 e parte do setor 10, pertencentes ao Distrito de São José do Piriá, desmembrados do município de Viseu, o município mãe.

Com a emancipação, o novo município já nasce grande. Seu coeficiente será 1.2 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com uma receita projetada em repasses constitucionais (FPM, FUNDEB, FUS, ICMS, IPI, IPVA, IPTU, ISS, dentre outros).

Quanto ao município mãe, no caso Viseu, não perderá nada, já que, permanecerá com o coeficiente de 1.8. Daí a conclusão de que com a emancipação do distrito de Fernandes Belo apesar de vermos reduzidos em valores absolutos a transferência de FPM para o município mãe, Viseu, a região ganhará com isso, passando de um índice de 2,4 (o que atualmente recebe o município de Viseu) para 3.0, ou seja, a região aumentará em aproximadamente 66% o volume de recursos que recebe mensalmente, apenas considerando os valores referente a repasses, sem levar em consideração outros recursos constitucionais.

TOPONÍMIA – DA ORIGEM DO NOME: Em homenagem a dois comerciantes portugueses, Fernandes e Belo, moradores da comunidade batizaram a Vila com o nome de Fernandes Belo.

1. ÁREA: 812,19 km², (16,57% da área de Viseu: 4.904,13 km²)

2. TOTAL DE HABITANTES: 17.692 habitantes (Fonte IBGE)

3. POPULAÇÃO DO CENTRO URBANO: 3.225 (Fonte IBGE)

4. POPULAÇÃO RURAL: 14.467 (Fonte (IBGE)

5. NÚMERO DE DOMICILIOS: 3.247 (Fonte IBGE)

6. NUMERO DE DOMICÍLIOS NA ÁREA URBANA: 991 (Fonte IBGE)

7. NÚMERO DE DOMICÍLIOS NA ÁREA RURAL: 2.206 (Fonte IBGE)

8. QUANTITATIVO ELEITORAL: 9.791 (Fonte TRE)

9. VIAS DE ACESSO AO DISTRITO: Pela Rodovia BR-308, seguindo pela Rodovia PA-242.

10. LIMITES DO DISTRITO: Ver memorial descritivo.

11. PRINCIPAL ATIVIDADE DE SEUS HABITANTES: Pesca, agricultura, pecuária e serviços.

12. RENDA MENSAL MÉDIA DE SEUS HABITANTES: 02 (dois) salários mínimos.

13. PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS DO DISTRITO: Feijão. Arroz, milho e mandioca.

14. PRODUÇÃO PECUÁRIA DO DISTRITO: Bovinos, eqüinos e pequenos animais, pescado e mariscos.

15. MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO: Viseu, Bragança, Augusto Correa, Capanema, Castanhal e Belém.

16. ÁREA DE INFLUÊNCIA: Seringa, Fernandes Belo, Braço Verde, Basília, Caranã, Açaiteua, Boca da Cibrasa, Centro Alegre, Ita Açu, São Miguel, São José do Piriá, Laguinho, Fermiana, Araraquara, Laguinho, Santa Maria do Açaizal, Apeu Salvador e Tucundeua.

CARACTERÍSTICAS DO NÚCLEO URBANO

17. QUANTIDADE DE RUAS: 13 (Treze).

18. RUAS PAVIMENTADAS: ausente

19. PRAÇAS: 04 (quatro)

20. UNIDADE DE ENSINO: 04 (Quatro)

21. CENTRO DE SAÚDE: 01 (um).

22. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL: Presente

23. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL – Presente (fornecimento de água apenas uma hora pela manhã e uma hora pela parte da tarde).

24. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: presente

25. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – TELEFONIA FIXA É MOVEL: presente

26. EMISSORAS REPETIDORAS DE SINAL DE TELEVISÃO: ausente
27. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR: Presente (efetivo: 08 policiais militares)

28. DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA CIVIL: Ausente

29. AGÊNCIA DOS CORREIOS: Em fase de instalação

30. SUBPREFEITURA: Ausente

31. PRÉDIOS PÚBLICOS: 07 (sete)

32. CAMPOS DE FUTEBOL: 07 (sete)

33. QUADRAS DE ESPORTE: 03 (três)

34. IGREJAS CATÓLICAS: 02 (duas)

35. IGREJAS EVANGELICAS: 02 (duas)

36. ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU PRODUTORES: 08 (oito)

37. SINDICATOS DE CLASSES: 01 (um)

38. COLONIA DE PESCADORES: 01 (uma)

39. SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR: 01 (um)

40. PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: ausente

41. RESERVAS EXTRATIVISTAS: 01 (uma), que faz parte da Reserva Extrativista de Viseu.

42. LIGA ESPORTIVA – Membros da Liga Esportiva de Viseu. Numero de agremiações: 11 (onze)

43. COOPERATIVAS DE TRANSPORTES: ausente

44. SUPERMERCADOS: 03 (três)

45. AÇOUGUES: 08 (oito)

46. DEPÓSITOS DE BEBIDAS: 02 (dois)

47. FARMÁCIAS: 01 (uma)

48. LANCHONETES: 06 (seis)

49. PANIFICADORAS: 03 (três)

50. RESTAURANTES: 04 (quatro)

51. POUSADAS: 01 (uma)

52. PENSÕES: 01 (uma)

53. POSTOS DE COMBUSTÍVEL: Em fase de instalação

54. DISTRIBUIDORA DE GÁS DE COZINHA: Em fase de instalação

55. LAVA JATO: 01 (um)

56. ACADEMIAS: 01 (uma)

57. CLUBES DANÇANTES: 07 (sete)

58. BARES: 20 (vinte)

59. LOJAS DE ELETRODOMESTICOS: 02 (duas)

60. LOJAS DE ROUPAS: 09 (nove)

61. LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: 04 (quatro)

62. OFICINA DE AUTOMÓVEIS: 01 (uma)

63. OFICINA DE BICICLETAS: 06 (seis)

64. OFICINA DE MOTOCICLETAS: 08(oito)

65. BORRACHARIAS: 02 (duas)

66. SORVETERIAS: 02 (duas)

67. SALÕES DE CABELEREIROS: 04 (quatro)

68. MOVELARIAS: 04 (quatro)

69. DESPOLPADEIRAS DE CRUSTÁCEOS: 02 (duas)

70. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: ausente

71. MALHARIAS E CONFECÇÕES: 02 (duas).

AGENDA CULTURAL

FEVEREIRO

Carnaval de Rua – (Trio elétrico e Blocos É o Bicho, Cabeça Raxada e Só entra Melado e La Urso (centenária manifestação cultural popular carnavalesca)

Rainha das Rainhas – Barracão de Nossa Senhora do Bom Parto.

Escolha da Rainha das Rainhas do Carnaval

Carnaval de Salão – Barracão de Nossa Senhora do Bom Parto

MAIO

Festividade do Dia das Mães

JUNHO

Festival do Chapéu de Palha – abertura da quadra junina – promoção alunos do 2o ano do ensino médio.

Feira da Cultura – Promoção do sistema de ensino de Fernandes Belo

JULHO

VI Festival do Chopp - promoção dos alunos do 3º ano do ensino médio

Festividade de Nossa Senhora do Bom Parto

Campeonato de Futebol