A Ferrovia Transnordestina, que liga o município de Elizeu Martins para escoamento da produção de grãos dos Cerrados e de minérios da região de Paulistana, no sul do Piauí, pelo Porto de Suape, em Recife (PE), e pelo Porto de Pecém, em Fortaleza (CE), foi apontada como exemplo de inovação e como uma das principais obras de infraestrutura do Brasil pela pesquisa “Condicionantes Institucionais à Execução de Projetos de Investimentos em Infraestrutura”, do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), de autoria do pesquisador Alexandre de Ávila Gomide.
A ferrovia Transnordestina tem uma extensão de 1.753 quilômetros, sendo que 46% de toda a obra já foram concluídos. O trecho entre Missão Velha e Salgueiro tem 96 quilômetros de extensão; o trecho entre Salgueiro e Trindade tem 163 quilômetros de extensão; o trecho entre Trindade e Eliseu Martins tem 423 quilômetros de extensão; o trecho entre Sangueiro e o Porto de Suape, o mais longo, tem 544 quilômetros de extensão; e o trecho entre Missão Velha e o Porto de Pecém tem 526 quilômetros.
A pesquisa destaca que o projeto da ferrovia Nova Transnordestina propõe a ligação entre o cerrado do Piauí aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A construção teve início em 2006.
“A obra é concedida à Transnordestina Logística S.A, com financiamento de diversos fundos do Governo Federal. Como mencionado, o orçamento inicial do projeto era de R$ 4,5 bilhões e seu prazo de entrega em 2010. O projeto foi incluído na carteira do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento em 2010 e sofreu aditivo em seu valor final para R$ 7,5 bilhões com novo prazo de entrega em 2017”, diz a pesquisa.
O pesquisador Alexandre de Ávila Gomide diz que existe algum consenso no Brasil nos dias de hoje é o da necessidade da ampliação dos investimentos em infraestrutura como forma de alavancar o crescimento econômico do país.
“É reconhecido o efeito multiplicador dos investimentos no setor sobre a renda nacional. Além disso, o investimento em infraestrutura é gerador de ganhos na produtividade total dos fatores de produção – chave para altas taxas de crescimento sem a necessidade de amplos esforços para aumentar a poupança e o investimento agregado – como também vem ao encontro da demanda da sociedade por serviços públicos de qualidade para a melhoria das condições de vida das pessoas”, afirmou o pesquisador Alexandre de Ávila Gomide.
Atualmente, os investimentos em infraestrutura no Brasil representam 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto), contudo, para se alcançar o padrão necessário de serviços e um ritmo de crescimento de países industrializados do leste asiático, por exemplo, essa relação teria de ser da ordem de 5% ao longo de vinte anos.
“O investimento público em infraestrutura foi aumentado significativamente na última década, especialmente com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo os balanços quadrienais, do programa, o PAC 1 (2007-10) fez os investimentos públicos dobrarem, passando de 1,62% doPIB, em 2006, para 3,27% do PIB, em 2010, totalizando R$ 619 bilhões.
O PAC 2 (2011-14), por sua vez, ultrapassou o valor de R$ 1 trilhão, ampliando em mais de 70% o volume de investimentos realizados pelo PAC 1.
Do mesmo modo, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) indicou que, a preços de 2013, o investimento público no período de dez anos mais que triplicou passando de R$ 39,1 bilhões, em 2003, para R$ 142,5 bilhões, em 2013. Já os investimentos privados saltaram de R$ 31,9 bilhões para R$ 86,1 bilhões no mesmo período (um aumento de 170%),
Contudo, afirma o pesquisador Alexandre de Ávila Gomide. o ritmo de execução dos projetos de investimento continua sendo um problema. Segundo a Associação Contas Abertas, apenas 31,7% das obras previstas pelo PAC 2 foram concluídas.
Nesse sentido, a Confederação Nacional da Indústria (2014) estimou em R$ 28 bilhões o custo do atraso de seis grandes obras. Análises também revelam problemas no planejamento e na execução (liquidação e pagamento das despesas) do orçamento do investimento público no Brasil, já que foram constatados expressivos e crescentes montantes de recursos inscritos em restos a pagar não processados nos orçamentos anuais do PAC.
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