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quarta-feira, 14 de março de 2012

SANTA MARIA PODERÁ SER O MAIS NOVO MUNICÍPIO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE


O edil Jorge Figueiredo perdeu a batalha que vinha travando contra o desejo de muitos salenses de ver Santa Maria ascender à categoria de município. É que a Assembleia Nacional aprovou na sessão de 2 de Março, que decorreu à porta fechada, a petição em que 1.132 cidadãos expressavam o desejo de ter as rédeas do Município de Santa Maria. A resolução final foi aprovada com 51 votos a favor, do PAICV e do MpD e uma abstenção da UCID.

A população local festeja esta decisão do parlamento cabo-verdiano. Mas num primeiro momento os residentes terão entrado em pânico, diante da falsa notícia difundida pela TCV de que a AN teria chumbado a petição que queria elevar Santa Maria à categoria de concelho.

“Mas este é o início de um processo que culminará com a aprovação da lei que cria este segundo novo Município do Sal”, vai avisando António (Patone) Sousa Lobo, presidente da Comissão Dinamizadora para a criação do MSM, que integra 16 elementos das mais diferentes sensibilidades políticas. Lobo admite entretanto que o processo é já irreversível e merecerá o apoio dos dois partidos da área do poder – PAICV e MpD.

A “AN saúda a iniciativa dos promotores da petição, por se tratar de um exercício de um dos direitos consagrados na Constituição” e “uma manifestação da vontade dos mesmos em participar na definição de um novo modelo político-administrativo para aquela região turística do Sal”. Tudo com o objectivo de melhorar as condições de vida da comunidade santa-mariense.

A Mesa da AN recomenda que cabe agora aos órgãos competentes desenvolver as acções necessárias para concretizar este desejo dos munícipes de Santa Maria. Em causa está, segundo a resolução final, o debate da “questão suscitada pelos diferentes actores implicados e a realização de estudos pertinentes de modo a agirem em consonância com os superiores interesses de Santa Maria e Cabo Verde”.

Com uma superfície de 216 km2, a ilha do Sal possui, neste momento, uma população residente superior a 35 mil pessoas. Conforme o estudo de viabilidade da criação do Município de Santa Maria realizado entre Setembro e Outubro de 2010, o futuro município deverá medir 71 km2 e acolher uma população que ronda os 10 mil habitantes. A descida do planalto dos Espargos seria a linha divisória entre os dois municípios. O município de Espargos ficaria na parte norte do Sal, cobrindo uma área de 145km2 e uma população superior a 20 mil almas.

Os consultores fundamentam a ideia da criação do MSM com um facto histórico: Santa Maria foi sede do município e primeiro centro populacional do Sal. Isto para além de ter acolhido o primeiro porto (Pontão) e a primeira ZDTI da ilha, bem como a indústria conserveira local JA Nascimento (atum em lata) e a Companhia de Fomento de Cabo Verde (extracção e comercialização de sal).

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