Governo vai propor ao parlamento criação de 10
novos municípios
Maputo - O Conselho de Ministros de Moçambique vai propor ao parlamento a criação de 10 novos municípios, aumentando para 53 o número de autarquias no país, anunciou o porta-voz do órgão, Alberto Nkutumula.
De acordo com a lista divulgada por Alberto Nkutumula, o centro do país terá quatro dos 10 novos municípios, o norte três e o sul igual número.
Se a proposta for aprovada, o país vai contar com os municípios de Boane, na província de Maputo, Praia do Bilene (Gaza), Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiure (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).
Todos os novos municípios são sedes distritais, excepto o da Praia do Bilene, que é sede de posto administrativo, no distrito da Macia.
Na mesma sessão, o Governo também aprovou um decreto que cria novos tribunais distritais, para aqueles que ainda não possuíam estas instituições. Até agora, estes distritos recorrem a outros circunvizinhos em caso de julgamento.
Na região centro foram criados os tribunais distritais de Chiuta, Sangano e Chifunde, na província de Tete; Tambara e Macossa (Manica); e Muanza (Sofala).
No Sul, o Governo criou os tribunais de Jangamo (Inhambane), Chigubo, Massangena, e Cidade de Xai-Xai (Gaza) e os tribunais distritais de Kanyaka e Ka-Tembe (na Cidade de Maputo).
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| Vista parcial da cidade de Maputo (Moçambique) | |
Maputo - O Conselho de Ministros de Moçambique vai propor ao parlamento a criação de 10 novos municípios, aumentando para 53 o número de autarquias no país, anunciou o porta-voz do órgão, Alberto Nkutumula.
De acordo com a lista divulgada por Alberto Nkutumula, o centro do país terá quatro dos 10 novos municípios, o norte três e o sul igual número.
Se a proposta for aprovada, o país vai contar com os municípios de Boane, na província de Maputo, Praia do Bilene (Gaza), Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiure (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).
Todos os novos municípios são sedes distritais, excepto o da Praia do Bilene, que é sede de posto administrativo, no distrito da Macia.
Falando durante o habitual briefing semanal no final da sessão
semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula,
recordou que a criação de novas autarquias obedece ao princípio de gradualismo
do processo de descentralização.
Em 1997 foram criadas 33 autarquias e, em 2008, outras 10.
“À medida que as condições económicas, financeiras e sociais vão sendo reunidas irão também ser criadas as necessárias autarquias", disse Nkutumula, argumentando que," hoje, mostram-se reunidas as condições demográficas, institucionais e territoriais para a criação de mais 10 autarquias nas dez províncias do país".
“À medida que as condições económicas, financeiras e sociais vão sendo reunidas irão também ser criadas as necessárias autarquias", disse Nkutumula, argumentando que," hoje, mostram-se reunidas as condições demográficas, institucionais e territoriais para a criação de mais 10 autarquias nas dez províncias do país".
Na mesma sessão, o Governo também aprovou um decreto que cria novos tribunais distritais, para aqueles que ainda não possuíam estas instituições. Até agora, estes distritos recorrem a outros circunvizinhos em caso de julgamento.
Assim, o decreto cria os tribunais distritais de Majune,
Mecula, Muembe, Ngauma, Metarica e Nipepe, na província do Niassa; Pemba Metuge,
Ibo, Mecúfi, Meluco, Quissanga, Balama, Muidumbe e Nangate, em Cabo Delgado; bem
como Lalaua e Nacaroa, em Nampula, todos na zona norte do país.
Na região centro foram criados os tribunais distritais de Chiuta, Sangano e Chifunde, na província de Tete; Tambara e Macossa (Manica); e Muanza (Sofala).
No Sul, o Governo criou os tribunais de Jangamo (Inhambane), Chigubo, Massangena, e Cidade de Xai-Xai (Gaza) e os tribunais distritais de Kanyaka e Ka-Tembe (na Cidade de Maputo).
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