AMAZONAS PODERÁ GANHAR NOVOS MUNICÍPIOS

Foto: Adneison Severiano G1/AM

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) analisa 14 pedidos de criação de novos municípios no estado desde 2011. A emancipação política das comunidades será avaliada com base no estudo de viabilidade econômica que vem sendo realizado pelo legislativo estadual. Em Manaus, por exemplo, apesar de não ter formalizado o pedido, lideranças do Bairro Colônia Antônio Aleixo, que fica na Zona Leste da capital, demonstraram aos parlamentares interesse em se desmembrar, tornando-se cidade.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, deputado estadual Tony Medeiros (PSL), a Aleam se antecipou em relação aos pedidos de emancipação de comunidades do interior amazonense. “Essa medida visa que essas localidades reúnam toda a documentação necessária para pleitear a emancipação caso as novas regras sejam aprovadas. Atualmente estamos na fase do estudo de viabilidade econômica ainda não temos parecer sobre o assunto”, informou o parlamentar.
Em Manaus, embora ainda não tenha formalizado o pedido, as lideranças comunitárias e moradores do Bairro Colônia Antônio Aleixo têm demonstrado interesse em ingressar com pedido para se tornar um município.
“Já nos reunimos com lideranças da comunidade, que demonstram interesse em se emancipar. Qualquer localidade pode demonstrar interesse, mas quem vai viabilizar ou não são as regras da lei complementar. A Colônia Antônio Aleixo tem chance de se emancipar desde que se enquadre nas regras. Nas atuais eu diria que existe a possibilidade”, afirma o parlamentar.
Segundo o deputado Tony Medeiros, dentre os pré-requisitos no processo de emancipação é necessário realizar um plebiscito no município a ser desmembrado e o interesse de emancipação deve acompanhar pelo menos 50% do número de eleitores da cidade.
No interior do Amazonas, é da cidade de Parintins o maior número de solicitações. Na Aleam há pedidos para criação dos municípios de Mocambo, Caburi e Vila Amazônia; veja o quadro abaixo

Localidades com pedido de criação de município em análise no AM
Comunidade	Cidade pertencente
Novo Remanso	Itacoatiara
Santo Antônio do Matuni	Manicoré
Caviana	Beruri
Campina do Norte	Caapiranga
Balbina	Presidente Figueiredo
Itapeaçu	Urucurituba
Purupuru	Careiro
Mocambo	Parintins
Caburi	Parintins
Vila Amazônia	Parintins
Pedras	Barreirinha
Cametá dos Ramos	Barreirinha
Cacau Pirêra	Iranduba
Janauacá	Careiro Castanho

Ainda não foram protocolados na ALEAM os pedidos de emancipação de Vila Bitencourt (Japurá), Balbina (Presidente Figueiredo), Axinim (Borba), Canumã (Borba), Camaruã (Tapauá), Rosarinho (Autazes), Murituba (Codajás) e outras comunidades que almejam emancipação.