FERNANDO DE NORONHA: NOSSO DISTRITO ESTADUAL

Fernando de Noronha é um arquipélago pertencente ao estado brasileiro de Pernambuco, formado por 21 ilhas e ilhotas, ocupando uma área de 16,99 km² e 2.675 habitantes, situado no Oceano Atlântico, a 545 km da capital pernambucana, Recife, e a nordeste do estado do Rio Grande do Norte. Constitui um Distrito estadual de Pernambuco desde 1988, quando deixou de ser um território federal, cuja sigla era FN, e a capital era Vila dos Remédios. É gerida por um administrador-geral designado pelo governo do estado. A ilha principal tem 17 km² e fica a 545 km do Recife e a 360 km de Natal.
Após uma campanha liderada pelo ambientalista gaúcho José Truda Palazzo Jr., em 1988 a maior parte do arquipélago foi declarada Parque Nacional, com cerca de 8 km², para a proteção das espécies endêmicas lá existentes e da área de concentração dos golfinhos rotadores (Stenella longirostris), que se reúnem diariamente na Baía dos Golfinhos - o lugar de observação mais regular da espécie em todo o planeta. O centro comercial em Noronha é Vila dos Remédios, mas não é considerada capital por ser a ilha um distrito estadual. O parque nacional é hoje administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


História


A ilha, ao ter sido descoberta pelo reino de Portugal, foi designada de Ilha de São João da Quaresma, provavelmente por Gaspar de Lemos, em 1500, ou por uma expedição da qual Duarte Leite erroneamente terá atribuído o comando a Fernão de Noronha, realizada em 1501–1502. Porém o primeiro a descrevê-la foi Américo Vespúcio, que tomou parte na expedição de Gonçalo Coelho.
O facto de já ser chamada Ilha de Fernão de Noronha por Frei Vicente do Salvador, tal como hoje é conhecida, está justificado por provir do nome do primeiro proprietário da capitania hereditária, Fernão de Noronha ou Fernão de Loronha, após doação de D. Manuel I em 16 de fevereiro de 1504.
O arquipélago foi invadido algumas vezes, nomeadamente em 1534 por ingleses, de 1556 até 1612 por franceses, em 1628 e 1635 pelos holandeses, voltando ao controle português em 1700, para ser novamente conquistada pelos franceses em 1736 e definitivamente ocupada pelos portugueses em 1737.



Território Federal

Nas divisões territoriais do Brasil datadas de 31 de dezembro de 1926 e 21 de dezembro de 1937, Fernando de Noronha aparece como distrito de Recife.
O Território Federal de Fernando de Noronha foi criado em 9 de fevereiro de 1942, pelo decreto-lei federal, de nº 4102, desmembrado do estado de Pernambuco. A entidade administrativa durou 46 anos, sendo extinta em 5 de outubro de 1988 e reincorporada ao seu estado de origem. A capital do território era Vila dos Remédios.



De Território Federal a Distrito Estadual:

Pela constituição federal de 1988, mas especificamente o artigo 15 que trata das disposições constitucionais e transitoriais, o território de Fernando de Noronha foi extinto e sua área foi reincorporada ao estado de Pernambuco. A partir da constituição estadual de Pernambuco, de 1988, a região tornou-se um distrito estadual, estatuto que detém até hoje.
Atualmente há controvérsias sobre a qual estado o arquipélago deveria pertencer. Considerando a localização geográfica, Fernando de Noronha está mais próximo ao estado do Rio Grande do Norte. Segundo o deputado Ismael Wanderley (PMDB-RN), que à época da criação da constituição de 1988 tentou aprovar uma emenda que anexava o arquipélago ao Rio Grande do Norte, este estado não teria naquele momento um negócio turístico forte e por isso não conseguiu exercer influência suficiente para aprovar a emenda.




Mas porque Distrito Estadual se não existe na constituição essa divisão Territorial?
Na Verdade não existe na constituição Brasileira uma lei que crie Distritos Estaduais: Pela Constituição o Brasil é dividido em Estados, Territórios, Municípios e Distritos Municipais: Fernando de Noronha é considerado por muitos Geógrafos e até mesmo pelo IBGE como um município do estado de Pernambuco.
E porque vários mapas e sites dão a Vila dos Remédios como capital do "Distrito Estadual"?
Vila dos Remédios era na época do Território Ferderal a única localidade existente dentro do Território, mas com o crescimento da população começaram a aparecer outros núcleos, como Vila do Trinta, Floresta Nova, Floresta Velha e Porto de Santo Antônio. Então Vila dos Remédios era considerada a capital Territorial.

Praias

• Praias do Mar de Dentro: Baía e Porto de Santo Antônio, Praia da Biboca, Praia do Cachorro, na Vila dos Remédios (no centro histórico da ilha), Praia do Meio, Praia da Conceição ou de Italcable, Praia do Boldró, na Vila Boldró, Praia do Americano, Praia do Bode, Praia da Quixabinha, Praia da Cacimba do Padre, Baía dos Porcos, Baía do Sancho (baía de águas transparentes, cercada por falésias cobertas de vegetação), Baía dos Golfinhos ou Enseada do Carreiro de Pedra, Ponta da Sapata

• Praias do Mar de Fora: Praia do Leão, Ponta das Caracas, Baía Sueste, Praia de Atalaia, Enseada da Caeira, Buraco da Raquel, Ponta da Air France.
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