Guerra reune comissão de emancipação
O presidente da Assembléia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Chico Guerra (PSDB) esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 10, com a Comissão Técnica da Casa e deputados estaduais para discutir a possibilidade de emancipação de áreas em Roraima. Atualmente, os estudos realizados abrangem onze áreas que podem tornar-se novos municípios.
Guerra está confiante na possibilidade vislumbrando novos rumos para áreas onde o poder público não disponibiliza os serviços essenciais. E ainda, o desenvolvimento das regiões por meio das atividades de turismo, agropecuária, pesca e outras que possam fortalecer a economia de cada localidade. “Na realidade, quando estas regiões desenvolverem, o efeito se reverterá para todo o estado e quem vai ganhar com isso é a população”, declarou.
A aprovação da Lei que dispõe sobre os estudos de viabilidade municipal para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado de Roraima ocorreu em 2010. Sendo que, é necessária a consulta prévia, mediante Plebiscito, das populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados.
Aprovado em plebiscito, a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios, será colocado na Ordem do Dia o projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora ou de Comissão, cabendo à Presidência da Assembleia Legislativa, no prazo de duas sessões ordinárias, após a ciência do resultado oficial da consulta popular, determinar a devida tramitação.
O município criado somente será considerado instalado com a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos simultaneamente, quando da realização das eleições municipais no Estado.
EQUADOR (INCLUI JUNDIÁ)
NOVA COLINA
SANTA MARIA DO BOIAÇU (INCLUI TERRA PRETA)
NOVO PARAÍSO (INCLUI MARTINS PEREIRA, PETROLINA DO NORTE E SERRA DOURADA)
FÉLIX PINTO (INCLUI VILA UNIÃO E SÃO RAIMUNDO)
VILHENA (INCLUI SÃO FRANCISCO)
TRAIRÃO (INCLUI TEPEQUÉM)
APIAÚ (INCLUI CAMPOS NOVOS)
TAIANO (INCLUI PA NOVA AMAZÔNIA E PAREDÃO)
ENTRE-RIOS (INCLUI JATAPULÂNDIA E JATAPUZINHO)
CONTÃO (INCLUI SURUMU)
Esse desmembramento e criação de municipios, se faz necessaria mesmo, visitei a vila campos novos no municipio de mucajai no estado de roraima e la população vivem em situação precaria, muitos nao tem a acesso a agua tratada e encanada, nao tem energia eletrica,a situação é precaria. Isso porque o prefeito de mucajai nao aparece,vereadores fecham os olhos, e não é falta de organização administrativa da população lá tem associação dos agricultores, Associação de pais e mestres de escolas,associação de plantadores da vila campos novos. A população reivindica constantemente do prefeito e vereadores e eles sempre dizem o recurso não é suficiente para atender a todos e por ai vai.
ResponderExcluirA população dali é prejudicada,sem energia,agua,nao tem acesso a educação publica etc.
Concordo!
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