NUNATSIAVUT (LABRADOR), CANADÁ: UM POVO PROCURA SUA AUTO-DETERMINAÇÃO

Makkovik

Em Vermelho a área reconhecida, em laranja a área pretensa do novo Território

Nunatsiavut é uma área autônoma reivindicada pelos Inuit em Newfoundland and Labrador, Canadá. A área do assentamento inclui uma área em Labrador estendendo-se até a fronteira de Quebec. Em 2002, a Labrador Inuit Association apresentou uma proposta de autonomia limitada para o governo de Newfoundland e Labrador. A Constituição foi ratificada em 01 de dezembro de 2005, altura em que a Labrador Inuit Association deixou de existir, eo novo Governo da Nunatsiavut foi estabelecido, inicialmente, sendo responsável por assuntos de saúde, educação e cultural. Também é responsável pela definição e realização de eleições, o primeiro dos quais foi executado em outubro de 2006. Uma eleição para os membros ordinários da Assembleia Nunatsiavut está prevista para 4 de Maio de 2010.  A Assembléia Nunatsiavut foi dissolvida em 06 de abril, em preparação para a eleição. Seu atual presidente é James Lyall.

Em Inuktitut, Nunatsiavut significa "Nossa Linda Terra". Este nome foi ratificado pela Constituição Inuit de Labrador  e aprovada pela Associação Inuit de Labrador em 2002. O principal objetivo da autonomia é para a preservação da cultura Inuit e linguagem, bem como o ambiente através de gestão ambiental.

área Prentedida pelo território: 72.520 km² (Reconhecida pelo governo do Canadá conforme censo: 69.371,45 km²

área reconhecida atualmente: 15.800 km²

População: 2.617 hab. (Censo 2011)
Cidades e Subdivisões: (Censo 2011)
Nain (Nunainguk)  1.188 hab. 94,58 km²
Hopedale (Aqvituk)  556 hab.   3,36 km²
Makkovik (Makkuuvik) 361 hab.  1,97 km²
Rigolet (Kikiak)  306 hab.   3,61 km²
Postville  206 hab.  1,96 km²
Divisão 11 subdivisão C    O hab.   27.038,53 km²
Divisão 11 subdivisão E   0 hab.    42.227, 44 km²

Bandeira de Nunatsiavut

Auto-governoO Labrador Inuit Association tinha apresentado uma reivindicação de terras para porções de terra Labradorian em 1977.  Em 1988, a Labrador Inuit Association, o governo de Newfoundland e Labrador, eo governo do Canadá iniciou as negociações com base na reivindicação de terras.  Um acordo em princípio, foi alcançado em 2001, e em 26 de Maio de 2004, o acordo foi ratificado por mais de 75% dos eleitores sujeitos à reivindicação de terras.

Nain, a Capital Administrativa

Em 22 de janeiro de 2005, foi assinado com os  Inuits de Nunatsiavut  o acrodo de Reivindicações com os governos federal e provincial que cobrem 72,520 quilômetros quadrados  de terra , incluindo o saliente  Labrador norte de Naim bem como uma parte da costa do Atlântico sul  do Labrador. O acordo também inclui 44,030 quilômetros quadrados de direitos sobre o mar. Embora os Inuits não possuam toda a área, foram concedidos direitos especiais relacionados ao uso tradicional da terra, e eles possuem 15.800 quilômetros quadrados  designados às Terras Inuits de Labrador. O acordo também estabelece a inclusão do Torngat Mountains National Park Reserve na zona norte como reivindicação.

Hopedale, a Capital Legislativa

O Acordo de Terras Inuits do  Labrador  é um tratado entre os Inuits de Labrador, o governo da província de Newfoundland e Labrador, e do governo federal do Canadá, que é constitucionalmente protegidos no âmbito dos direitos indígenas e tratado dos povos aborígenes do Canadá concedidos pelo artigo 35 da da Lei Constitucional de 1982.

O acordo de auto-governo incluiu uma transferência de US $ 130 milhões do governo federal do Canadá para compensar a mudança forçada do Inuit em 1950; $ 120 milhões para estabelecer a auto-governo; pagamentos de royalties por parte do governo provincial para a extração de recursos e terra , os direitos minerais e marinhos.  benefícios não especificados para Inuit de Labrador não dentro da área de assentamento também faziam parte do acordo.
O acordo foi ratificado pelos Inuits de Labrador, a Assembléia Legislativa de Newfoundland e Labrador, e ao Parlamento do Canadá, onde recebeu aprovação real em 23 de junho de 2005.
Em 1 de Dezembro de 2005, a Constituição foi formalmente aprovada, e uma cerimônia de tomada de posse foi realizada para o primeiro gabinete,  um governo interino, que consistia de membros da Associação de Conselhos Inuits de Labrador para administração. Este dia marcou o transferência oficial de poder do governo provincial para o Governo recém-formado de Nunatsiavut "para fazer as suas próprias leis relativas a assuntos culturais, educação e saúde".
Em outubro de 2006, Nunatsiavut realizou a sua primeira eleição para formar um governo de nove membros, que foi empossado em 16 de Outubro em Hopedale.

Nunatsiavut Assembleia e Conselho ExecutivoO acordo de reivindicação de terras previsto para o estabelecimento do Governo da Nunatsiavut para representar os moradores da área de reivindicação de terras e qualquer Inuit de Labrador morando em outro lugar no Canadá. Nunatsiavut permaneceu como parte de Newfoundland e Labrador, mas o Governo do Nunatsiavut adquiriu a autoridade jurisdicional sobre saúde, educação e justiça na área de reivindicação de terras. Nunatsiavut opera sob um governo de consenso dentro do sistema parlamentar do Canadá.
O poder legislativo do governo é baseado em Hopedale, e seu centro administrativo está em Nain. Ele está sujeito à Lei Eleitoral Nunatsiavut. A Assembleia Nunatsiavut consiste em um mínimo de 16 membros, incluindo:
■ um presidente, que preside o Conselho Executivo Nunatsiavut, ■ Os dez membros ordinários (um de cada de Hopedale, Makkovik, Postville e Rigolet , dois cada de Naim, o Happy Valley-Goose Bay, Rio Noroeste e área Mud Lake, e todos os outros lugares Inuits no Canadá)■ AngajukKâk de cada um dos cinco governos comunitários inuíts (um em  Nain, Hopedale, Postville, Makkovik e Rigolet)■ os presidentes das Sociedades da Comunidade Inuit. Existem atualmente duas Corporaçõesda Comunidade Inuit, NunaKatiget Inuit Community Corporation e Sivunivut Inuit Community Corporation,  e 18 membros da Assembléia.
Da Assembléia, um membro será eleito para atuar como Primeiro-Ministro. A Assembleia atuaria como um fórum de discussão de leis, e vai supervisionar o Conselho Executivo.
O Conselho Executivo Nunatsiavut será nomeado pelo Primeiro-Ministro. Irá também implementar leis, desenvolver e implementar políticas, iniciar e preparar a legislação, supervisionar a administração do governo, e ser responsável perante a Assembleia.
Governos da Comunidade Inuit foram estabelecidos em Nain, Hopedale, Makkovik, Postville e Rigolet. Cada um consiste de um conselho municipal, eleito de entre e pelos Inuit tanto e não-residentes Inuit, e é liderada por um AngajukKâk, um diretor-presidente e prefeito, que deve ser Inuk.
Grandes assentamentos de  Inuits de Labrador fora da área de assentamento serão representadas  por corporações da Comunidade Inuit.
O AngajukKâk de cada Governo da Comunidade Inuit eo presidente de cada Comunidade Inuit Corporation irá representar a sua comunidade na Assembléia Nunatsiavut.

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