Mais duas comunidades do Amazonas manifestaram interesse em separa-se de seus
municípios, segundo a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Com a inclusão,
sobe
para 16 o número de localidades do interior que buscam independência. Os
pedidos surgiram após a Câmara
Federal aprovar, na terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar nº 416 que
autoriza as assembleias estaduais a criarem municípios em todo país. O
projeto, cujo texto original recebeu modificações, segue agora para análise do
Senado.
De acordo com a Aleam, os distritos de Canumã, no município de Borba, e Tuiué, em Manacapuru, procuraram a Comissão de Assuntos Municipais (Comam) da Casa em busca de informações sobre o processo de emancipação. A Comam é o órgão do Legislativo Estadual responsável por orientar os distritos e comunidades sobre os critérios para criação, fusão e incorporação de municípios.
Além de Canumã e Tuiué, as demais localidades são Cacau Pirera (Iranduba), Novo Remanso (Itacoatiara), Santo Antônio do Matupi (Manicoré), Purupuru (Careiro), Itapeaçu (Urucurituba), Campinas do Norte (Caapiranga), Caviana (Beruri), Balbina (Presidente Figueiredo), Mocambo (Parintins), Caburi (Parintins), Pedras (Barreirinha), Cametá (Barreirinha), Vila Amazônia (Parintins) e Janauacá (Careiro Castanho).
Segundo a assessoria do deputado, Tony Medeiros afirmou que a maioria das comunidades cumpre os requisitos estabelecidos pela lei de criação de municípios. Entre as exigências estão: ter no mínimo seis mil habitantes, independência financeira e ter pelo menos 50% de eleitores do número total de habitantes.
Segundo o estudo feito pela Comissão de Assuntos Municipais, as principais vocações econômicas das comunidades que buscam a emancipação são o turismo, gás, petróleo, pecuária, agricultura e extração mineral.
Na quarta-feira (5), um grupo de agricultores, políticos e comerciantes dos municípios de Borba e Manacapuru esteve na Assembleia Legislativa em busca de informações sobre o processo de municipalização.
A reunião também serviu para marcar uma visita da Comam aos distritos de Canumã e Tuiué, que será feita na primeira quinzena de julho, segundo a assessoria do deputado.
De acordo com a Aleam, os distritos de Canumã, no município de Borba, e Tuiué, em Manacapuru, procuraram a Comissão de Assuntos Municipais (Comam) da Casa em busca de informações sobre o processo de emancipação. A Comam é o órgão do Legislativo Estadual responsável por orientar os distritos e comunidades sobre os critérios para criação, fusão e incorporação de municípios.
Além de Canumã e Tuiué, as demais localidades são Cacau Pirera (Iranduba), Novo Remanso (Itacoatiara), Santo Antônio do Matupi (Manicoré), Purupuru (Careiro), Itapeaçu (Urucurituba), Campinas do Norte (Caapiranga), Caviana (Beruri), Balbina (Presidente Figueiredo), Mocambo (Parintins), Caburi (Parintins), Pedras (Barreirinha), Cametá (Barreirinha), Vila Amazônia (Parintins) e Janauacá (Careiro Castanho).
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A Comam, que é presidida pelo deputado estadual Tony Medeiros, realizou
estudo de viabilidade econômica nestes distritos e comunidades. O objetivo é
avaliar se as localidades têm condições de separa-se dos municípios e obter
independência territorial e política.Segundo a assessoria do deputado, Tony Medeiros afirmou que a maioria das comunidades cumpre os requisitos estabelecidos pela lei de criação de municípios. Entre as exigências estão: ter no mínimo seis mil habitantes, independência financeira e ter pelo menos 50% de eleitores do número total de habitantes.
Segundo o estudo feito pela Comissão de Assuntos Municipais, as principais vocações econômicas das comunidades que buscam a emancipação são o turismo, gás, petróleo, pecuária, agricultura e extração mineral.
Na quarta-feira (5), um grupo de agricultores, políticos e comerciantes dos municípios de Borba e Manacapuru esteve na Assembleia Legislativa em busca de informações sobre o processo de municipalização.
A reunião também serviu para marcar uma visita da Comam aos distritos de Canumã e Tuiué, que será feita na primeira quinzena de julho, segundo a assessoria do deputado.
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