Germânia: Um novo município?
Teutônia - As localidades de Boa Vista, Capivara, Pontes Filho, Clara, Catarina, Germano Fundos e Germano, todas do interior do município, querem se emancipar de Teutônia e formar a cidade de Germânia. Segundo o ex-prefeito de Teutônia e líder do movimento, Elton Klepker, a vontade da emancipação surgiu do descontentamento dos habitantes com a Administração Municipal.
O movimento da comunidade está baseado na Lei Complementar 13.587, de 22 de novembro de 2010, a qual estipula que, para se emancipar, o novo município deve ter 1,8 mil eleitores ou cinco mil habitantes, e ter 150 casas em sua sede ou 250 residências em sua área total. “Temos a certidão do Tribunal Eleitoral que diz que temos 2.107 eleitores nessa área, e, de acordo com o Censo, identificamos 222 casas em Boa Vista, que será a nossa sede”, informa Klepker, dizendo ainda que a população estimada de Germânia é de seis mil habitantes.
Conforme o líder do movimento, no dia 29 de janeiro, às 15h, será realizada uma reunião com a comunidade no pavilhão de Boa Vista. Nesse encontro será nomeada a comissão emancipacionista, que será responsável pela organização dos documentos necessários para a realização do processo. Na mesma ocasião será feita uma votação com, no mínimo, cem eleitores para decidir se querem ou não o plebiscito que poderá transformar as localidades em município. “No plebiscito, que é a parte final do processo, os moradores vão decidir se querem ou não se emancipar de Teutônia. Para termos uma nova cidade, precisamos de 50% mais um dos votos respondendo sim”, diz Klepker.
O prefeito de Teutônia, Renato Altmann, diz que gostaria que as comunidades envolvidas no processo ficassem no município. “São todas muito importantes, pois auxiliaram na emancipação de Teutônia e continuam a realizar o seu desenvolvimento”, explica Altmann, contrapondo que precisa respeitar a decisão dos moradores.
Processo
De acordo o ex-deputado estadual Marquinho Lang, relator do projeto de lei que regulamentou a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Rio Grande do Sul, a nova legislação só entrará na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro, quando os novos deputados assumirão efetivamente os seus cargos. “No dia 31 de janeiro será a posse dos novos deputados, e será eleita a nova Mesa Diretora. Então, o novo presidente da Assembleia indicará um procurador que receberá os processos das cidades. Depois, o pedido será encaminhado para a Comissão de Assuntos Municipais, que indicará alguns deputados para acompanhar o caso”, explica Lang. Para ele, uma possível emancipação de Germânia não acontecerá até o próximo pleito municipal, em 2013. Enquanto não acontecer a escolha do primeiro prefeito da nova cidade, é Teutônia quem deverá manter as comunidades.
castelos medievais
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Criação do municipio de Belém do Maranhão
Josinaldo Bílio
Uma comissão liderada por Josivan Carvalho Bílio, o Zé Rainha e outras figuras, entre elas Raimundo Monteiro, atual presidente regional do PT, se reuniram com a população do povoado Belém para discutirem os caminhos e as atitudes que irão tomar para elevarem a povoação à cidade, sonho de grande parte da população daquele povoado, mas que tudo
indica está longe de acontecer devido aos embaraços políticos e suas amarras. No encontro com a população foi apresentado o homem que irá articular todo o processo de municipalização, que tudo indica é pouco conhecedor da matéria. Segundo informações repassadas a este Blog, o representante por nome de Augusto, usando uma linguagem coloquial pouco acrescentou de positivo para deixar a população pelo menos esperançosa.
Josivan Bílio (camisa listrada)
A salvação do encontro foi a presença do secretário de Articulação Política e ex-vereador Josinaldo Bílio que explicou ao pé da letra todo o questionamento envolvendo os trâmites desse processo de emancipação, deixando Monteiro e sua turma boquiabertos com o vasto conhecimento de Josinaldo sobre o assunto. Josinaldo não deu sinais de esperanças imediatas já que todo o projeto de criação de novos municípios brasileiros não tem interesse do governo. O projeto Lei Complementar que devolveria aos estados a autonomia de criação de novos municípios já passou pelo senado, porem encontra-se engavetado na câmara esperando ser votado, mas tudo indica que continuará da mesma forma, pois há outros projetos de importância do governo esperando ser apreciado e votado. A aprovação da lei complementar não é de interesse do governo, no momento, pois seus efeitos serão grandiosas despesas para a implantação desses municípios.
Uma das saídas apresentadas pelo representante dos povoados no encontro seria a apresentação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), mas segundo Josinaldo Bílio pior seria, pois a Pec precisaria ser votada em dois turnos nas duas casas, ainda correndo o risco de não ser mais aprovada, além do grande tempo que levaria para ser votada. ‘Eu acho que nossas esperanças serão acesas em 2016 ou 2020, agora pra 2012 eu acho difícil’, declarou Bílio. No passado a autonomia de criação de novos municípios competia às assembléias legislativas que perdeu a autoridade depois que o então deputado federal maranhense Cezar Bandeira criou um projeto de emenda a constituição dando a autonomia ao congresso. Entre as duas povoações pré candidatas a emancipação, Belém e Ipu-Irú, talvez o povoado Belém reúna as maiores condições devido a localização geográfica e contingente populacional. Se os embaraços continuarem o sonho de ser prefeito de Josivan Carvalho Bílio, o ‘Zé Rainha, que também se auto denomina de ‘o Linha Dura’ vai demorar mais um pouco, isso para a sua grandiosa tristeza. É, mais Zé Rainha não perde as esperanças e talvez hoje diga, ‘antes tarde do que nunca’.
Uma comissão liderada por Josivan Carvalho Bílio, o Zé Rainha e outras figuras, entre elas Raimundo Monteiro, atual presidente regional do PT, se reuniram com a população do povoado Belém para discutirem os caminhos e as atitudes que irão tomar para elevarem a povoação à cidade, sonho de grande parte da população daquele povoado, mas que tudo
indica está longe de acontecer devido aos embaraços políticos e suas amarras. No encontro com a população foi apresentado o homem que irá articular todo o processo de municipalização, que tudo indica é pouco conhecedor da matéria. Segundo informações repassadas a este Blog, o representante por nome de Augusto, usando uma linguagem coloquial pouco acrescentou de positivo para deixar a população pelo menos esperançosa.
Josivan Bílio (camisa listrada)
A salvação do encontro foi a presença do secretário de Articulação Política e ex-vereador Josinaldo Bílio que explicou ao pé da letra todo o questionamento envolvendo os trâmites desse processo de emancipação, deixando Monteiro e sua turma boquiabertos com o vasto conhecimento de Josinaldo sobre o assunto. Josinaldo não deu sinais de esperanças imediatas já que todo o projeto de criação de novos municípios brasileiros não tem interesse do governo. O projeto Lei Complementar que devolveria aos estados a autonomia de criação de novos municípios já passou pelo senado, porem encontra-se engavetado na câmara esperando ser votado, mas tudo indica que continuará da mesma forma, pois há outros projetos de importância do governo esperando ser apreciado e votado. A aprovação da lei complementar não é de interesse do governo, no momento, pois seus efeitos serão grandiosas despesas para a implantação desses municípios.
Uma das saídas apresentadas pelo representante dos povoados no encontro seria a apresentação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), mas segundo Josinaldo Bílio pior seria, pois a Pec precisaria ser votada em dois turnos nas duas casas, ainda correndo o risco de não ser mais aprovada, além do grande tempo que levaria para ser votada. ‘Eu acho que nossas esperanças serão acesas em 2016 ou 2020, agora pra 2012 eu acho difícil’, declarou Bílio. No passado a autonomia de criação de novos municípios competia às assembléias legislativas que perdeu a autoridade depois que o então deputado federal maranhense Cezar Bandeira criou um projeto de emenda a constituição dando a autonomia ao congresso. Entre as duas povoações pré candidatas a emancipação, Belém e Ipu-Irú, talvez o povoado Belém reúna as maiores condições devido a localização geográfica e contingente populacional. Se os embaraços continuarem o sonho de ser prefeito de Josivan Carvalho Bílio, o ‘Zé Rainha, que também se auto denomina de ‘o Linha Dura’ vai demorar mais um pouco, isso para a sua grandiosa tristeza. É, mais Zé Rainha não perde as esperanças e talvez hoje diga, ‘antes tarde do que nunca’.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Platô do Piquiá entrará com pedido de emancipação
O distrito de Platô do Piquiá, pertencente ao municipio de Boca do Acre, no Amazonas, está formando uma comissão para encaminhar seu pedido de emancipação à Assembléia Legislativa do Amazonas. O novo município incluirá áreas de Boca do Acre e de Lábrea, sendo essa região a ser desmembrada uma região desenvolvida do sul do Amazonas. Esperamos que mais distritos do Estado tomem essa iniciativa e procurem a emancipação para um maior desenvolvimento.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
PEDIDOS DE EWMANCIPAÇÃO SE ESPALHAM PELO ESTADO DO MARANHÃO:
Há entre 80 e 100 processos de emancipação que tramitam no Maranhão, sendo até o momento o estado que mais apresenta pedidos, seguido da Bahia. Muitos desses povoados não tem a minima chance de emancipação, mas há outros que, se emancipados, já sairão municipios fortes. Tenho alguns nomes que posso citar, pois invadem jornais e sites.
Novo Carú (Bom Jardim)
Faísa (Santa Luzia)
Alto Brasil (Grajaú)
Paiol do Centro (Parnarama)
Lucindo (poção de Pedras)
Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
Auzilândia (Pindaré)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Entroncamento (Itapecuru-Mirim)
Coque (Vitória do Mearim)
Novo Bacabal (Açailândia)
Nova Conquista (Zé Doca)
Santo Onofre (Santa Luzia)
Guajajara (Bom Jardim)
São Simão (Rosário)
Nazaré do Maranhão
Há muitos outros processos, mas como podemos ver acima esses são alguns dos nomes circulando pela internet, o que vem fortalecendo as comunidades do interior do Maranhão a divulgarem o tão sonhado pedido de emancipação. Esperamos para ver no que vai dar!
Há entre 80 e 100 processos de emancipação que tramitam no Maranhão, sendo até o momento o estado que mais apresenta pedidos, seguido da Bahia. Muitos desses povoados não tem a minima chance de emancipação, mas há outros que, se emancipados, já sairão municipios fortes. Tenho alguns nomes que posso citar, pois invadem jornais e sites.
Novo Carú (Bom Jardim)
Faísa (Santa Luzia)
Alto Brasil (Grajaú)
Paiol do Centro (Parnarama)
Lucindo (poção de Pedras)
Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
Auzilândia (Pindaré)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Entroncamento (Itapecuru-Mirim)
Coque (Vitória do Mearim)
Novo Bacabal (Açailândia)
Nova Conquista (Zé Doca)
Santo Onofre (Santa Luzia)
Guajajara (Bom Jardim)
São Simão (Rosário)
Nazaré do Maranhão
Há muitos outros processos, mas como podemos ver acima esses são alguns dos nomes circulando pela internet, o que vem fortalecendo as comunidades do interior do Maranhão a divulgarem o tão sonhado pedido de emancipação. Esperamos para ver no que vai dar!
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