Tratar sobre emancipações no Brasil e a viabilidade das mesmas. Acompanhar as criações e fusões de municípos em diversos países do mundo, assim como também acompanhar a curiosidades sobre lugares habitados e remotos no nosso mundo atual.
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domingo, 30 de junho de 2013
BALNEÁRIO CONCÓN (CHILE)
Concon é uma cidade da província de Valparaíso, localizada na Região de Valparaíso,
litoral do Chile. Possui uma área de 76,0 km² e uma população de 32.273
habitantes.
É
conhecida como a Capital Gastronômica do Chile e é um importante centro
turístico conhecido por suas praias, balneários (resorts à beira-mar) e agitada
vida noturna.
A cidade está localizada na costa do
Pacífico norte de Reñaca, Viña
del Mar e sul de Quintero, junto à foz do Rio Aconcagua.
Suas três principais praias são Playa
Negra, Amarilla e Boca. Embora as águas do Pacífico sejam geladas é muito
procurada por veranistas na temporada.
Um dos destaques de Concon são as Dunas de
Ponta Concon. Gigantescas dunas dominam parte do município que contituem uma
atração turística, sendo prática habitual de esportes como o sandboard.
Cinquenta hectares de dunas se estendem ao
longo e acima da costa, sendo que apenas cerca de 20 estão protegidos e o
restante é cada vez mais invadido por prédios de apartamentos.
Concon fica a 130 km de Santiago
pela Rota 68 e se une a Vina
Del Mar por uma linda rota costeira através do litoral rochoso do
Pacífico.
Concon - Chile |
Praia Amarela - Concon - Chile |
Praia Negra - Concon - Chile |
Praia La Boca - Concon - Chile |
Dunas de Ponta Concon - Chile |
Dunas de Ponta Concon - Chile |
A BELA BAÍA DE FUNDY (CANADÁ)
A Baía de Fundy é uma baía da costa do Atlantico na América do Norte, no extremo
nordeste do Golfo do Maineentre, abrangendo as províncias canadenses de New
Brunswick e Nova Escócia, com uma pequena parcela do estado americano de Maine.
O local é conhecido por ter a maior amplitude das marés no mundo que ocorrem na Baía de Fundy, com uma média de 14,5 metros e algumas vezes alcançando 17 metros de altura.
Em julho de 2009, a Baía de Fundy concorreu como um das finalistas do concurso para as 7 Novas Maravilhas da Natureza, que terminou em Novembro de 2011.
O maior nível da água já registrado na Baía de Fundy ocorreu na cabeceira da Bacia Minas, na noite de 05 outubro de 1869, durante um ciclone tropical quando o nível de água atingiu 21,6 metros.
A Baía de Fundy é também apresenta outra característica geológica interessante; As formações rochosas de Hopewell. As rochas Hopewell são formações rochosas com altura entre 40 e 70 metros de altura causadas pela erosão das marés gigantescas da baia.
Estas fantásticas formações estão localizadas nas margens do curso superior da Baía de Fundy, em Hopewell Cape perto de Moncton, New Brunswick.
Devido à ampla faixa de maré da Baía de Fundy, na base das formações são cobertos de água duas vezes por dia. No entanto, é possível ver as formações do nível do solo em maré baixa.
As formações consistem conglomerado sedimentar escuro e rocha de arenito. O grande volume de água que flui para dentro e para fora da baía de Fundy modificando a paisagem que o rodeia.
O local é conhecido por ter a maior amplitude das marés no mundo que ocorrem na Baía de Fundy, com uma média de 14,5 metros e algumas vezes alcançando 17 metros de altura.
Em julho de 2009, a Baía de Fundy concorreu como um das finalistas do concurso para as 7 Novas Maravilhas da Natureza, que terminou em Novembro de 2011.
O maior nível da água já registrado na Baía de Fundy ocorreu na cabeceira da Bacia Minas, na noite de 05 outubro de 1869, durante um ciclone tropical quando o nível de água atingiu 21,6 metros.
A Baía de Fundy é também apresenta outra característica geológica interessante; As formações rochosas de Hopewell. As rochas Hopewell são formações rochosas com altura entre 40 e 70 metros de altura causadas pela erosão das marés gigantescas da baia.
Estas fantásticas formações estão localizadas nas margens do curso superior da Baía de Fundy, em Hopewell Cape perto de Moncton, New Brunswick.
Devido à ampla faixa de maré da Baía de Fundy, na base das formações são cobertos de água duas vezes por dia. No entanto, é possível ver as formações do nível do solo em maré baixa.
As formações consistem conglomerado sedimentar escuro e rocha de arenito. O grande volume de água que flui para dentro e para fora da baía de Fundy modificando a paisagem que o rodeia.
sexta-feira, 28 de junho de 2013
DISTRITO MUNICIPAL DE RANCHLAND (ALBERTA -CANADÁ)- O MENOR MUNICÍPIO DA PROVÍNCIA
O Distrito municipal de Ranchland possui uma população de 79 habitantes em uma área de 2.639,16 km². É o menor distrito com status de município na província de Alberta. Devido à grande área municipal o município não possui uma área urbana e a administração municipal está localizada dentro de um parque Provincial: Chain Lakes. O município foi criado em 1995.
O município localiza-se no sudoeste de Alberta na região das montanhas Rochosas.
O município localiza-se no sudoeste de Alberta na região das montanhas Rochosas.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
DISTRITO DE CAPELA DO RIO DO PEIXE (PIRENÓPOLIS-GO) - A TERRA DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO
A Capela do Rio do Peixe é um distrito do município brasileiro de Pirenópolis, no estado de Goiás. Fundada no século XVIII, pois ali foi encontrado ouro, fica a 37 km da sede de Pirenópolis, e
sua população é de 197 habitantes. Sua principal atividade
econômica é a agropecuária.
.
É neste povoado que ocorre a Festa da Capela, uma romaria bastante famosa na região, chegando a abrigar no mês de julho mais de cinco mil visitantes, para a festa em louvor a Sant'Ana, padroeira deste distrito. Como o distrito é pequeno, os romeiros ficam acampados em barracas durante aproximadamente 12 dias. Essa Romaria começa na noite do dia 17 de julho, em que uma procissão, sai de Pirenópolis, percorre o trajeto de 37 km, e chegando ao distrito na manhã do dia 18 de julho. Durante a festa ocorrem queima de fogos e fogueiras, procissões, alvoradas, leilões, novenas, e ranchão, boate a moda pirenopolina.
Algumas das famílias mais tradicionais deste local são a família de Sebastião Diolina Pereira de Siqueira, família Camargo família Damaceno Rosa e a familia Santana.
Neste local nasceu Zezé Di Camargo, famoso cantor de música sertaneja. As primeiras cenas do filme 2 Filhos de Francisco, filme brasileiro, dirigido por Breno Silveira, baseado na vida dos músicos Zezé Di Camargo & Luciano e visto por mais de 2 milhões de pessoas, foram gravadas neste local.
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É neste povoado que ocorre a Festa da Capela, uma romaria bastante famosa na região, chegando a abrigar no mês de julho mais de cinco mil visitantes, para a festa em louvor a Sant'Ana, padroeira deste distrito. Como o distrito é pequeno, os romeiros ficam acampados em barracas durante aproximadamente 12 dias. Essa Romaria começa na noite do dia 17 de julho, em que uma procissão, sai de Pirenópolis, percorre o trajeto de 37 km, e chegando ao distrito na manhã do dia 18 de julho. Durante a festa ocorrem queima de fogos e fogueiras, procissões, alvoradas, leilões, novenas, e ranchão, boate a moda pirenopolina.
Algumas das famílias mais tradicionais deste local são a família de Sebastião Diolina Pereira de Siqueira, família Camargo família Damaceno Rosa e a familia Santana.
Neste local nasceu Zezé Di Camargo, famoso cantor de música sertaneja. As primeiras cenas do filme 2 Filhos de Francisco, filme brasileiro, dirigido por Breno Silveira, baseado na vida dos músicos Zezé Di Camargo & Luciano e visto por mais de 2 milhões de pessoas, foram gravadas neste local.
DEPUTADA PEDE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO DO PIAUÍ
A
deputada estadual Nize Caldas Brito Pereira Damasceno (foto) pretende discutir
na Assembléia Legislativa do Piauí a possibilidade de um plebiscito popular em
Barras para saber se a população quer a criação de um novo município, cuja sede
ficaria na localidade Sossego.
Antes,
vai ser preciso comprovar, através de um estudo, se o novo município terá
recursos, população e infraestrutura suficiente para se desenvolver. Os
moradores da área escolhida como sede do provável município também terão de ser
consultados, em plebiscito. Só então é que a Assembléia Legislativa poderá
oficializar a criação de uma nova cidade.
A
comunidade Sossego foi mencionada pela parlamentar por ter uma população
estimada em oito mil pessoas, número suficiente para a criação de um novo
município.
De
terras de Barras já nasceram os municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Porto,
Boa Hora, Esperantina, Cabeceiras do Piauí e Miguel Alves.
terça-feira, 25 de junho de 2013
CAMPOS LINDOS DE GOIÁS LUTA PELA EMANCIPAÇÃO
Com 8.232 habitantes, Campos Lindos é um distrito do município de Cristalina, situando-se a aproximadamente 80 km da sede municipal e a poucos quilômetros da divisa com o distrito Federal. É um distrito em elevado desenvolvimento populacional, e pela proximidade de Brasília, crescendo muito em número de loteamentos. Muitos conhecem Campos Lindos pelo nome de Marajó por este distrito possuir um condomínio chamado Marajó, o que daria o nome ao futuro município. Outro distrito do entorno de Brasília é Girassol, pertencente ao município de Cocalzinho de Goiás, que também pretende protocolar emancipação, além dos distritos já citados em postagens anteriores: Jardim do Ingá (Luziãnia), Lago Azul (Novo Gama) e Jardim ABC (ou Cidade JK)Valparaíso de Goiás.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
VOCÊ SABIA QUE FERNANDO DE NORONHA NÃO É UM MUNICÍPIO E SIM UM DISTRITO ESTADUAL?
Fernando de Noronha é um arquipélago pertencente ao estado brasileiro de Pernambuco, formado por 21 ilhas e ilhotas,
ocupando uma área de 17,02 km², situado no Oceano Atlântico, a leste do estado do Rio Grande do
Norte. Constitui um Distrito estadual de Pernambuco desde 1988, quando deixou de ser um território federal, cuja
sigla era FN, e a capital era Vila dos Remédios. É gerida por um
administrador-geral designado pelo governo do estado. A ilha principal tem e fica a 545 km de Recife.
Após uma campanha liderada pelo ambientalista gaúcho José Truda Palazzo Jr., em 1988 a maior parte do arquipélago foi declarada Parque Nacional, com cerca de 8 km², para a proteção das espécies endêmicas lá existentes e da área de concentração dos golfinhos rotadores (Stenella longirostris), que se reúnem diariamente na Baía dos Golfinhos - o lugar de observação mais regular da espécie em todo o planeta. O centro comercial em Noronha é Vila dos Remédios, mas não é considerada capital por ser a ilha um distrito estadual. O parque nacional é hoje administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Quando Território Federal, até 1988, a área total era de 26 km², pois incluia em sua área o atol das Rocas e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, partes que hoje não fazem parte do distrito estadual. A população estimada para 2012 é de 3.245 habitantes.
Vila dos Remédios é uma vila brasileira do estado de Pernambuco, é o único núcleo de povoamento do Arquipélago de Fernando de Noronha. Localiza-se na ilha principal e fica a 545 km de distância da cidade do Recife. Era a capital do antigo Território Federal de Fernando de Noronha
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a cidade tem 3.245 habitantes. O arquipélago não é considerado um município pernambucano e sim um distrito estadual administrado por um administrador-geral designado pelo governo do estado.
Possui um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,862 (dados do PNUD de 2000), o que é considerado elevado, e uma renda per capita de R$ 10.001,00, segundo dados de 2005 do IBGE.
É em Vila dos Remédios que ficam todos os serviços de Fernando de Noronha, desde postos de saúde, escolas e delegacias até a sede da TV Golfinho, a única emissora de TV de Noronha.
Em Vila dos Remédios está localizada a BR-363, a única BR que não está ligada a nenhuma outra rodovia nacional ou estadual.
O próprio IBGE reconhece em suas páginas, Fernando de Noronha como 0 185º município do estado de Pernambuco. Mas assim como Brasília, Fernando de Noronha não elege Prefeito e nem Vereadores.
Então na divisão oficial do Brasil o país tem 5.568 municípios, um Distrito Federal e um Distrito Estadual.
Após uma campanha liderada pelo ambientalista gaúcho José Truda Palazzo Jr., em 1988 a maior parte do arquipélago foi declarada Parque Nacional, com cerca de 8 km², para a proteção das espécies endêmicas lá existentes e da área de concentração dos golfinhos rotadores (Stenella longirostris), que se reúnem diariamente na Baía dos Golfinhos - o lugar de observação mais regular da espécie em todo o planeta. O centro comercial em Noronha é Vila dos Remédios, mas não é considerada capital por ser a ilha um distrito estadual. O parque nacional é hoje administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Quando Território Federal, até 1988, a área total era de 26 km², pois incluia em sua área o atol das Rocas e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, partes que hoje não fazem parte do distrito estadual. A população estimada para 2012 é de 3.245 habitantes.
Vila dos Remédios é uma vila brasileira do estado de Pernambuco, é o único núcleo de povoamento do Arquipélago de Fernando de Noronha. Localiza-se na ilha principal e fica a 545 km de distância da cidade do Recife. Era a capital do antigo Território Federal de Fernando de Noronha
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a cidade tem 3.245 habitantes. O arquipélago não é considerado um município pernambucano e sim um distrito estadual administrado por um administrador-geral designado pelo governo do estado.
Possui um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,862 (dados do PNUD de 2000), o que é considerado elevado, e uma renda per capita de R$ 10.001,00, segundo dados de 2005 do IBGE.
É em Vila dos Remédios que ficam todos os serviços de Fernando de Noronha, desde postos de saúde, escolas e delegacias até a sede da TV Golfinho, a única emissora de TV de Noronha.
Em Vila dos Remédios está localizada a BR-363, a única BR que não está ligada a nenhuma outra rodovia nacional ou estadual.
O próprio IBGE reconhece em suas páginas, Fernando de Noronha como 0 185º município do estado de Pernambuco. Mas assim como Brasília, Fernando de Noronha não elege Prefeito e nem Vereadores.
Então na divisão oficial do Brasil o país tem 5.568 municípios, um Distrito Federal e um Distrito Estadual.
PARQUE MAMBUCABA A UM PASSO DA EMANCIPAÇÃO
O distrito de Parque Mambucaba , no município de Angra dos Reis reabre pedido de emancipação, já que atende a todos pré-requisitos para sua emancipação. Somente a população do distrito de Parque Mambucaba já passa do mínimo exigido de 12.500 habitantes, tendo o distrito 15.763 habitantes conforme censo de 2010.
Centro Histórico de Mambucaba |
Igreja nossa Senhora do Rosário em Mambucaba |
AS 10 MAIORES ILHAS ARTIFICIAIS DO MUNDO
Com a rápida expansão das grandes cidades, os governantes procuram espaços para
expansões e melhorias. Em muitos casos a única alternantiva é avançar sobre o
mar, formando ilhas artificiais, principalmente para construção de aeroportos.
Veja a lista das 10 maiores ilhas artificiais do mundo.
1 - Flevopolder - Flevoland - Holanda - 970
km 2
O Flevopolder é uma
gigantesca região de aterro situada em Flevoland, Holanda. A parte oriental foi
drenada em 1955 e parte do sul em 1968. O aterro está completamente cercada por
lagos e por isso é considerado como uma grande ilha, que de longe é a maior ilha
artificial do mundo
2 – Yas Island – Adu Dhabi – Emirados Arabes
- 25 km²
A ilha Yas é o local
de um projeto de 36 bilhões de dólares de expansão da cidade de Abu Dhabi, onde
já estão construídos o Yas Marina Circuit, que hospeda a Fórmula 1 e o parque
aquático Yas Island Waterworld entre outros grandes projetos.
3 - Aeroporto Internacional de Kansai – Japão
– 10,5 km²
O Aeroporto
Internacional de Kansai está localizado em uma ilha artificial de 4x2,5 km, no
meio da Baia de Osaka, 38 km a sudoeste da estação de Osaka, Japão. Foi o
primeiro aeroporto a ser construído completamente em uma ilha artificial em
1994.
4 - Aeroporto Internacional de Hong Kong -
China - 9.38 km²
O Aeroporto
Internacional de Hong Kong está localizado na ilha de Chek Lap Kok, que foi
construída exclusivamente para este fim.
5 - Palm Jebel Ali – Dubai – Emirados Árabes
– 8 km²
The Palm Jebel Ali é um
arquipélago artificial em forma de palmeira construído em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, que começou a ser construído em outubro de 2002 e está em obras até
hoje. O projeto inclui seis marinas, um parque aquático temático, , casas
construídas sobre palafitas acima da água, e calçadões que circundam o "folhas"
da "palma".
6 – Aeroporto internacional de Chubu – Japão
– 6,8 km²
O Aeroporto
internacional de Chubu está localizado na ilha artificial de Ise Bay, Tokoname,
Japão, 35 km ao sul de Nagoya. A ilha foi contruída exclusivamente para este
fim.
7 – Palm Jumeirah - Dubai – 6.5
km²
Palm Jumeirah é um
arquipélago artificial localizado em Dubai, Emirados Árabes Unidos, projetado
com um formato de palmeira.
8 - Rokko Island – Japão – 5,8 km²
Rokko Island está
localizada na região sudeste no Porto de Kobe, em Higashinada-ku, Kobe, Japão. A
ilha foi construída a partir de terra recuperada entre 1973 e 1992. Tem um 3,4x2
km em formato retangular.
9 - Porto Island – Japão – 5,2 km²
Porto Island é uma
ilha artificial localizada em Chuo-ku, Kobe, Japão. Foi construída entre 1966 e
1981 no Porto de Kobe, agora abriga um heliporto, vários hotéis, um grande
centro de convenções, o Museu do Café UCC e vários parques.
10 – Cidade flutuante Neft Daşları – Baku –
Azerbaijão
Neft Daşları é uma
gigantesca cidade industrial flutuante, localizada a cerca de 100 km de Baku,
capital do Azerbaijão e 55 km da costa mais próxima do mar Cáspio. Possui
população de cerca de 5.000 habitantes e mais de 300 km de ruas construídas. Foi
construída a partir de 1949, após a descoberta de petróleo a 1.100 metros sob o
Mar Cáspio. BISSAU: A PORTUGUESA CAPITAL DA GUINÉ-BISSAU
Bissau é a capital da Guiné-Bissau, localizada no estuário do Rio Geba, na costa
atlântica da África.
Bissau é a maior cidade do país, centro administrativo e onde está o maior porto e centro militar militar da região e de país.
A cidade tinha uma população estimada de 384 960 de acordo com o censo de 2009.
Bissau está a uma altitude de 39 metros e as terras adjacentes à cidade são de altitudes muito baixas, permitindo que o rio seja acessível a grandes navios.
A região se classifica como clima de savana com temperaturas estáveis médias de 26 °.
Os principais produtos produzidos em Bissau são; amendoim, madeira, coco, óleo de palmeira e borracha.
As indústrias presentes na cidade incluem a transformação de produtos agrícolas, produção de bebidas, têxteis, e materiais de construção, metalurgia, cigarros, e sapatos.
Bissau possui um excelente porto natural, sendo as principais exportações o café, borracha, madeira, algodão e, açúcar.
O aeroporto que serve Bissau é o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
Muitos prédios da cidade foram destruídas durante a Guerra Civil Guiné-Bissau (1998-1999). A cidade vem crescendo, mas o centro da cidade ainda é subdesenvolvido.
Bissau é a maior cidade do país, centro administrativo e onde está o maior porto e centro militar militar da região e de país.
A cidade tinha uma população estimada de 384 960 de acordo com o censo de 2009.
Bissau está a uma altitude de 39 metros e as terras adjacentes à cidade são de altitudes muito baixas, permitindo que o rio seja acessível a grandes navios.
A região se classifica como clima de savana com temperaturas estáveis médias de 26 °.
Os principais produtos produzidos em Bissau são; amendoim, madeira, coco, óleo de palmeira e borracha.
As indústrias presentes na cidade incluem a transformação de produtos agrícolas, produção de bebidas, têxteis, e materiais de construção, metalurgia, cigarros, e sapatos.
Bissau possui um excelente porto natural, sendo as principais exportações o café, borracha, madeira, algodão e, açúcar.
O aeroporto que serve Bissau é o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
Muitos prédios da cidade foram destruídas durante a Guerra Civil Guiné-Bissau (1998-1999). A cidade vem crescendo, mas o centro da cidade ainda é subdesenvolvido.
sábado, 22 de junho de 2013
PODE AUMENTAR PARA MAIS DE 40 O NÚMERO DE ÁREAS EMANCIPANDAS NO MARANHÃO
Os povoados e distritos que buscam emancipação no Maranhão
Assim que a Congresso Nacional concluir a votação do
Projeto de Lei de nº 416/2008 que regulamenta a criação de novos municípios, o
que deve acontecer ainda nesse mês de junho, as Assembleias Legislativas
voltarão a ter a prerrogativa de emancipar.
Aqui no Maranhão, a Assembleia Legislativa largou na frente, pois em 2011 criou uma Comissão Especial que estabeleceu alguns critérios e realizou diversas triagens, tanto que dos 106 pedidos de povoados/distritos de emancipação apenas 32 estariam aptos para se transformarem em municípios.
Veja abaixo a relação dos 32 municípios/povoados que estão um passo à frente para se emanciparem.
Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzi), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).
No entanto, isso não significa dizer que todos os 32 povoados/distritos serão transformados em municípios e que outros não podem ser incluídos, pois a Assembleia deve adequar os seus critérios aos que forem estabelecidos pela PL de 2008 e abrir novamente prazo para novas solicitações.
Vale lembrar que antes de efetivamente serem transformados em municípios, os povoados/distritos serão submetidos a um plebiscito, onde tanto os eleitores do “novo município” quanto os eleitores do município de origem precisam votar pela emancipação ou não.
A ideia do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas é dar uma celeridade no processo, pois para diminuir os custos aos cofres públicos querem realizar os plebiscitos juntamente com as eleições gerais em 2014. Podem ser incluídos ainda nessa lista os povoados de Belém do Lajes (Poção de Pedras), Coquelândia (Imperatriz), Cariri do Maranhão (Igarapé Grande), Palmeiral do Maranhão (Esperantinópolis), Três Lagos (Lago da Pedra), Bom Viver (Pedreiras) e Três Rios do Maranhão (São Raimundo do Doca Bezerra).
Aqui no Maranhão, a Assembleia Legislativa largou na frente, pois em 2011 criou uma Comissão Especial que estabeleceu alguns critérios e realizou diversas triagens, tanto que dos 106 pedidos de povoados/distritos de emancipação apenas 32 estariam aptos para se transformarem em municípios.
Veja abaixo a relação dos 32 municípios/povoados que estão um passo à frente para se emanciparem.
Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzi), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).
No entanto, isso não significa dizer que todos os 32 povoados/distritos serão transformados em municípios e que outros não podem ser incluídos, pois a Assembleia deve adequar os seus critérios aos que forem estabelecidos pela PL de 2008 e abrir novamente prazo para novas solicitações.
Vale lembrar que antes de efetivamente serem transformados em municípios, os povoados/distritos serão submetidos a um plebiscito, onde tanto os eleitores do “novo município” quanto os eleitores do município de origem precisam votar pela emancipação ou não.
A ideia do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas é dar uma celeridade no processo, pois para diminuir os custos aos cofres públicos querem realizar os plebiscitos juntamente com as eleições gerais em 2014. Podem ser incluídos ainda nessa lista os povoados de Belém do Lajes (Poção de Pedras), Coquelândia (Imperatriz), Cariri do Maranhão (Igarapé Grande), Palmeiral do Maranhão (Esperantinópolis), Três Lagos (Lago da Pedra), Bom Viver (Pedreiras) e Três Rios do Maranhão (São Raimundo do Doca Bezerra).
80 PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO ESTÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ
Assembleia do Piauí
tem projetos de criação de 80 novos municípios
EMANCIPAÇÃO - Os projetos aguardam a definição de novas regras de
emancipação já aprovadas na Câmara Federal. Além de Teresina, outras dezenas de
povoados do Piauí estão querendo emancipar-se em outros municípios. Veja lista.
Na prática, a matéria transfere para as assembléias legislativas dos estados a decisão de emancipação de povoados, a partir de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. No Piauí, os projetos que deram entrada nas duas últimas décadas precisam necessariamente ser revistos por conta das novas regras estabelecidas no projeto da Câmara Federal.
O consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí, Adauto Soares, informou que caso os deputados tenham interesse em reativar algum dos projetos arquivados será necessário começar o projeto do início, já que nenhum deles possui sequer o projeto de viabilidade. Entre os 80 projetos, estão dois que prevêem emancipação de bairros e povoados de Teresina, que hoje correspondem às regiões da Cacimba Velha e da Usina Santana.
Além da capital, outras dezenas de povoados estão querendo emancipar-se em outros municípios (veja lista abaixo). No levantamento feito pelo jornal Diário do Povo, há projetos que apenas um povoado quer se desmembrar de mais de um município e também existem mais de um projeto de um mesmo município. A cidade que apresenta a maior quantidade de projeto é Oeiras, que aparece com quatro propostas. Os povoados de Buriti do Rei, Oitis, São Miguel e Serrinha querem virar municípios.
Outros dez municípios aparecem na lista com três propostas cada. São eles: Pedro II, Miguel Alves, Buriti do Lopes, Batalha, Picos, Jaicós, Joaquim Pires, Pedro II, São Francisco do Piauí e Barras. Já os outros municípios aparecem na lista com um ou dois pedidos de povoados para emancipação.
Projeto estabelece regras mais rígidas
O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de junho fixa normas mais rígidas para criação de novos municípios, exigindo a realização de um estudo de viabilidade municipal e de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, mas também a da cidade-mãe, que irá perder parte de seu território. Entre as regras está a exigência de um número mínimo de habitantes, que irá variar de acordo com a região, além de condições econômicas que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios.
O projeto diz que o estudo de viabilidade municipal só será levado adiante se o mínimo populacional for cumprido, junto com o apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. Esse pedido é encaminhado à Assembleia para a realização do estudo de viabilidade econômico-financeira; político-administrativa e sócio-ambiental e urbana. Somente após esse estudo, que os deputados enviarão o projeto para o Tribunal Regional Eleitoral para que seja realizado plebiscito com todos os moradores da região a ser modificada, como de todo o município envolvido.
O projeto determina também que qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.
POVOADO MUNICÍPIO QUE SOFRERÁ DESMEMBRAMENTO
Água Fria do Piauí Campo Maior
Angelim do Piauí Miguel Alves
América Capitão de Campos
Amolar Floriano
Alto Alegre do Piauí São João da Fronteira e Brasileira
Adauto Andrade Pio IX e Pimeiteiros
Atalho São José do Piauí
Baixa do Maranhão Inhuma
Barrocão Luzilândia, Madeiro e Matias Olimpo
Brejo da Onça São Miguel do Tapuio
Brejinho Luis Correia
Buriti de Stº Antonio Juazeiro do Piauí
Buriti do Castelo São Felix
Buriti do Rei Oeiras
Barra do Longá Buriti dos Lopes
Bom Gosto Altos
Bela Vista de Batalha Batalha
Boqueirão Gilbués
Boa viagem Francisco Santos
Cacimba Velha Teresina
Camurupim Luis Correia
Contrato do Gurguéia Monte Alegre
Curralinhos do Piauí Pimenteiras
Curral de Pedra Pimenteiras
Cajueiro do Piauí Patos do Piauí
Capim Grosso do Piauí Luzilândia
Conceição do Amarante Amarante
Coroa de São Remígio Buriti dos Lopes
Coroatá Picos e Santana do Piauí
David Caldas União
Designo Miguel Alves
Estreito do Piauí Buriti dos Lopes, Caxingó e Murici dos Portais
Fazenda Nova Canto do Buriti
Formoza do Piauí Piripiri
Humberto Silveira Jaicós
Jatobá do Mendonho Buriti dos Montes
Jacaré do Piauí Regeneração
Juazeiro Grande Jaconina do Piauí
Lagoa Seca Esperantina e Joaquim Pires
Lisboa São João do Piauí
Lapa do Piauí Pedro II
Lagoa do Sucuruju Pedro II
Miradópolis Flores do Piauí
Marajá dos Almeidas Batalha e Joaquim Pires
Matas Santa Filomena
Mandacaru São Julião e Alegrete
Malhadinha do Fidalgo Simplício Mendes
Novo Tamboril São José do Peixe, São Fcº do Piauí, Floriano, Flores do Piauí e Itaueiras
Oitis Colônia do Piauí, São Francisco do Piauí e Oeiras
Palmeira dos Saboias São Miguel do Tapuio
Palmeiras dos Soares Pedro II
Pratinha Uruçuí
Paus Monte Alegre
Pedras São Pedro
Pedras do Piauí Barras e Cabeceiras
Pedras de São Francisco Cabeceiras Boqueirão e Barras
Pitombeira Jardim do Mulato e Regeneração
Portal dos Serrados Currais, Baixa Grande do Ribeiro e Bom Jesus
Queimada Jaicós
Riacho dos Negros Palmeirais
Riacho do Padre Padre Marcos
Riachão Itainópolis
Rogério Dias Anísio de Abreu, Vázea Branca, Bonfim do Piauí e São Brás
Roque Inhuma
Salinas Campinas do Piauí
São Vitor do Piauí São Raimundo Nonato
Salgueiro do Piauí Dom Inocêncio
Santo Antonio N.S. dos Remédios
Santa Tereza do Piauí Lagoa do Barro e Dom Inocêncio
São Miguel São João da Varjota, Oeiras e Ipiranga
São Domingos Isaías Coelho
São Domingos do Piauí São João do Piauí
São Paulo do Piauí Jurema e Caracol
Serrinha São Francisco do Piauí e Oeiras
Sossego Barras e Miguel Alves
Torrões Picos
USina Santana Teresina
Várzea Queimada Jaicós e Massapé
Vitória do Piauí Batalha, Joaquim Pires e Esperantina
Val Paraíso Picos
quinta-feira, 20 de junho de 2013
NA ONDA DOS PROTESTOS: DISTRITOS EMANCIPANDOS, VAMOS COLOCAR EM CADA RUA, PRAÇA, ESTRADA DA ÁREA EMANCIPANDA UMA PLAQUINHA "EMANCIPAÇÃO JÁ"
Aos amigos emancipacionistas que acompanham meu blog, vamos protestar pacificamente, pelas nossas comunidades que não conseguem a liberdade do município-mãe e por uma votação justa e igualitária da PEC 416/2008, por em cada estrada, rua ou praça do distrito uma faixa ou placa "EMANCIPAÇÃO JÁ". Será a única forma do governo se sensibilizar e votar a tão almejada PEC que seja justa a todos estados do Brasil. No sul e sudeste seria "EMANCIPAÇÃO JÁ. MINIMO 5.000 HABITANTES" Vamos à luta, pacificamente por um brasil mais justo. COMO DIZ O GOVERNO CANADENSE: TEMOS 5.235 MUNICÍPIOS, TODOS DERAM CERTO (ISSO QUE TODO O CANADÁ POSSUI 30 MILHÕES DE HABITANTES), CADA CANTINHO DESSE PAÍS (CANADÁ) POSSUI EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO"
ESTUDO COMPROVA QUE PEQUENOS MUNICÍPIOS EMANCIPADOS NO SUL SEGURAM A POPULAÇÃO NO CAMPO
Um estudo feito comprova que os pequenos municípios criados na última leva de emancipações conseguiu de certa maneira segurar a população nas suas zonas rurais. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, foi comprovado que a criação de municípios entre 2.000 e 10.000 habitantes fortaleceu mais a população rural, deixando de criar bolsões de pobreza nos municípios-polos de todas as regiões dos dois estados. Outro caso interessante é a criação de novos municípios no estado do Mato Grosso, onde os distritos emancipados chegaram a aumentar em 300% o PIB de suas respectivas áreas. Poucos foram os municípios que não deram certo na última leva de emancipações. Um estado que está na contramão da história e comprovado por pesquisas é o estado do Amazonas, onde a grande área dos 62 municípios existentes fez com que a maioria da população ribeirinha e sem atendimentos dos municípios-mãe, deslocaram-se para Manaus, que de Pérola da Amazônia, já está levando o título de bolsão de pobreza da amazônia. Que me desculpem os contrários às emancipações, que acham que é apenas politicagem, mas dividir o bolo de receitas com novas áreas emancipandas dá certo sim. Dá mais saúde, educação e desenvolvimento para seus estados. Fica meu protesto apenas a um item da PEC 416/2008 e a regra deveria ser válida para todo Brasil: criação de municípios com população acima de 5.000 habitantes em todas regiões do Brasil, sem diferenças por regiões, pois o Brasil é uma Federação unida e igualitária.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
CAROEBE (RORAIMA) O SUDESTE DE RORAIMA EM PLENO DESENVOLVIMENTO
Caroebe é um município do estado de Roraima.
área:: 12.065,64 km²
População: 8.114 habitantes (Censo 2010)
área:: 12.065,64 km²
População: 8.114 habitantes (Censo 2010)
História
O município foi criado pela Lei nº 082, de 4 de novembro de 1994, em terras desmembradas do município de São João da Baliza. Sua instalação se deu em 1997.Geografia
Localiza-se na microrregião do Sudeste de Roraima, mesorregião do Sul de Roraima. Fica à distância de 338Km de Boa Vista. O relevo é composto por superfície plana, representando 70% dá área, áreas alagáveis ou inundáveis (terraços fluviais) e relevo fortemente ondulado, representando 20% da área. Já a cobertura vegetal do município é de floresta ombrófila densa. A população indígena tem uma participação em relação ao total do Município de 52,70%.Localidades principais
Segue uma relação de das principais localidades não-índigenas do município e suas respectivas populações segundo o Censo de 2010.- 3.324 habitantes - Caroebe (sede)
- 1.144 habitantes - Vila Entre Rios