Assembleia do Piauí
tem projetos de criação de 80 novos municípios
EMANCIPAÇÃO - Os projetos aguardam a definição de novas regras de
emancipação já aprovadas na Câmara Federal. Além de Teresina, outras dezenas de
povoados do Piauí estão querendo emancipar-se em outros municípios. Veja lista.
Na prática, a matéria transfere para as assembléias legislativas dos estados a decisão de emancipação de povoados, a partir de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. No Piauí, os projetos que deram entrada nas duas últimas décadas precisam necessariamente ser revistos por conta das novas regras estabelecidas no projeto da Câmara Federal.
O consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí, Adauto Soares, informou que caso os deputados tenham interesse em reativar algum dos projetos arquivados será necessário começar o projeto do início, já que nenhum deles possui sequer o projeto de viabilidade. Entre os 80 projetos, estão dois que prevêem emancipação de bairros e povoados de Teresina, que hoje correspondem às regiões da Cacimba Velha e da Usina Santana.
Além da capital, outras dezenas de povoados estão querendo emancipar-se em outros municípios (veja lista abaixo). No levantamento feito pelo jornal Diário do Povo, há projetos que apenas um povoado quer se desmembrar de mais de um município e também existem mais de um projeto de um mesmo município. A cidade que apresenta a maior quantidade de projeto é Oeiras, que aparece com quatro propostas. Os povoados de Buriti do Rei, Oitis, São Miguel e Serrinha querem virar municípios.
Outros dez municípios aparecem na lista com três propostas cada. São eles: Pedro II, Miguel Alves, Buriti do Lopes, Batalha, Picos, Jaicós, Joaquim Pires, Pedro II, São Francisco do Piauí e Barras. Já os outros municípios aparecem na lista com um ou dois pedidos de povoados para emancipação.
Projeto estabelece regras mais rígidas
O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de junho fixa normas mais rígidas para criação de novos municípios, exigindo a realização de um estudo de viabilidade municipal e de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, mas também a da cidade-mãe, que irá perder parte de seu território. Entre as regras está a exigência de um número mínimo de habitantes, que irá variar de acordo com a região, além de condições econômicas que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios.
O projeto diz que o estudo de viabilidade municipal só será levado adiante se o mínimo populacional for cumprido, junto com o apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. Esse pedido é encaminhado à Assembleia para a realização do estudo de viabilidade econômico-financeira; político-administrativa e sócio-ambiental e urbana. Somente após esse estudo, que os deputados enviarão o projeto para o Tribunal Regional Eleitoral para que seja realizado plebiscito com todos os moradores da região a ser modificada, como de todo o município envolvido.
O projeto determina também que qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.
POVOADO MUNICÍPIO QUE SOFRERÁ DESMEMBRAMENTO
Água Fria do Piauí Campo Maior
Angelim do Piauí Miguel Alves
América Capitão de Campos
Amolar Floriano
Alto Alegre do Piauí São João da Fronteira e Brasileira
Adauto Andrade Pio IX e Pimeiteiros
Atalho São José do Piauí
Baixa do Maranhão Inhuma
Barrocão Luzilândia, Madeiro e Matias Olimpo
Brejo da Onça São Miguel do Tapuio
Brejinho Luis Correia
Buriti de Stº Antonio Juazeiro do Piauí
Buriti do Castelo São Felix
Buriti do Rei Oeiras
Barra do Longá Buriti dos Lopes
Bom Gosto Altos
Bela Vista de Batalha Batalha
Boqueirão Gilbués
Boa viagem Francisco Santos
Cacimba Velha Teresina
Camurupim Luis Correia
Contrato do Gurguéia Monte Alegre
Curralinhos do Piauí Pimenteiras
Curral de Pedra Pimenteiras
Cajueiro do Piauí Patos do Piauí
Capim Grosso do Piauí Luzilândia
Conceição do Amarante Amarante
Coroa de São Remígio Buriti dos Lopes
Coroatá Picos e Santana do Piauí
David Caldas União
Designo Miguel Alves
Estreito do Piauí Buriti dos Lopes, Caxingó e Murici dos Portais
Fazenda Nova Canto do Buriti
Formoza do Piauí Piripiri
Humberto Silveira Jaicós
Jatobá do Mendonho Buriti dos Montes
Jacaré do Piauí Regeneração
Juazeiro Grande Jaconina do Piauí
Lagoa Seca Esperantina e Joaquim Pires
Lisboa São João do Piauí
Lapa do Piauí Pedro II
Lagoa do Sucuruju Pedro II
Miradópolis Flores do Piauí
Marajá dos Almeidas Batalha e Joaquim Pires
Matas Santa Filomena
Mandacaru São Julião e Alegrete
Malhadinha do Fidalgo Simplício Mendes
Novo Tamboril São José do Peixe, São Fcº do Piauí, Floriano, Flores do Piauí e Itaueiras
Oitis Colônia do Piauí, São Francisco do Piauí e Oeiras
Palmeira dos Saboias São Miguel do Tapuio
Palmeiras dos Soares Pedro II
Pratinha Uruçuí
Paus Monte Alegre
Pedras São Pedro
Pedras do Piauí Barras e Cabeceiras
Pedras de São Francisco Cabeceiras Boqueirão e Barras
Pitombeira Jardim do Mulato e Regeneração
Portal dos Serrados Currais, Baixa Grande do Ribeiro e Bom Jesus
Queimada Jaicós
Riacho dos Negros Palmeirais
Riacho do Padre Padre Marcos
Riachão Itainópolis
Rogério Dias Anísio de Abreu, Vázea Branca, Bonfim do Piauí e São Brás
Roque Inhuma
Salinas Campinas do Piauí
São Vitor do Piauí São Raimundo Nonato
Salgueiro do Piauí Dom Inocêncio
Santo Antonio N.S. dos Remédios
Santa Tereza do Piauí Lagoa do Barro e Dom Inocêncio
São Miguel São João da Varjota, Oeiras e Ipiranga
São Domingos Isaías Coelho
São Domingos do Piauí São João do Piauí
São Paulo do Piauí Jurema e Caracol
Serrinha São Francisco do Piauí e Oeiras
Sossego Barras e Miguel Alves
Torrões Picos
USina Santana Teresina
Várzea Queimada Jaicós e Massapé
Vitória do Piauí Batalha, Joaquim Pires e Esperantina
Val Paraíso Picos
Alguns desses locais realmente ajudariam até às pessoas que apenas transitam por ali, mas, pontualmente, aqueles localizados em rodovias cujas cidades a que pertencem ficam em locais menos acessíveis. Agora uma coisa é certa: os nomes escolhidos são, geralmente, de péssimo gosto.
ResponderExcluirEsperando ansiosamente que o PMDB derrube o veto da Dilma quando a realização destas cidades, o Piauí só tem a ganhar, quem é contra não tem a mínima noção do que o Piauiense sofre por falta de saúde, educação, esporte laser de qualidade.
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