25 de Maio de 2011
Criação de novos municípios emperrado
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado Tony Medeiros (PSL), reuniu-se nesta quarta-feira (25) com os representantes das comunidades de Badajós (Codajás), Purupuru (Careiro Castanho), Caviana e Campinas (Manacapuru) e Novo Remanso (Itacoatiara) para nova discussão sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Presentes à reunião, os líderes comunitários Laudemir Ramiro Aparício (Badajós), J. Lee João Taveira de Lima ((Purupuru), Cleini Pinheiro (Caviana), Vilma Motta (Campinas) e Nonato Belo (Novo Remanso) explicaram que o principal entrave, hoje, em seus pedidos de criação de novos municípios está na contagem populacional nessas comunidades que não coincide com o apresentado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em comparação aos dados anteriores a 2010. Os dados verificados no Censo de 2010 ainda não foram disponibilizados. Na comissão, foi explicado que, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 604, de 2010, em discussão no Congresso Nacional, o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, começa mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do Estado, assinado por eleitores domiciliados nas áreas territoriais dos municípios envolvidos. Esse requerimento tem que ser acompanhado de mapas e memorial descritivo da área territorial a ser criada, incorporada, fundida ou desmembrada, além de dados socioeconômicos que justifiquem a pretensão.
Muitas comunidades amazonenses pretendem entrar com o pedido de emancipação, mas os dados por setores censitários impede no momento a mobilização dessas comunidades, já que oficialmente não são distritos; Algus exemplos são: Moura, em Barcelos, Novo Céu em Autazes, Boa Vista do Tapauá em Tapauá, Santo Antonio do Matupi em Manicoré e muitos outros.
Muitas comunidades amazonenses pretendem entrar com o pedido de emancipação, mas os dados por setores censitários impede no momento a mobilização dessas comunidades, já que oficialmente não são distritos; Algus exemplos são: Moura, em Barcelos, Novo Céu em Autazes, Boa Vista do Tapauá em Tapauá, Santo Antonio do Matupi em Manicoré e muitos outros.
É Aurélio. É muito estranho que as referidas comunidades ainda não tiveram acesso aos novo números populacionais, pois as informações estão disponíveis na pagina do IBEGE na internet desde outubro de 2010.
ResponderExcluirO procedimento é o seguinte: Em cada uma dessas comunidades tem que ser formada uma comissão para tratar especificamente do assunto do desmembramento e criação para a emancipação do município. Essa comissão, como mínimo 5 membros, terá a responsabilidade de fazer todos os levantamento, coleta e formatação das informações que serão juntadas, apresentadas, protocoladas e apresentada na comissão que trabalha projetos para a criação de novos municípios aí no Amazonas.
Não esquecendo que todos os documentos têm que serem devidamente reconhecidos em cartório.