sexta-feira, 31 de julho de 2015
TRÊS MUNICÍPIOS BRASILEIROS TEM MAIS QUE UMA LINGUA OFICIAL RECONHECIDA.
São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas é um dos únicos três municípios do Brasil que apresentam outras linguas oficiais além do Português.
Em São Gabriel da Cachoeira as linguas oficiais são: Português, Nheengatu, Tucano e Baniwa. A população do município é de 42.432 habitantes e 9 entre dez moradores são indígenas.
Em Pomerode, Santa Catarina, as Linguas Oficiais São: Português e Pomerano (Dialeto Alemão da Baixa Pomerânia). O município possui uma população de 30.598 habitantes.
Em São Gabriel da Cachoeira as linguas oficiais são: Português, Nheengatu, Tucano e Baniwa. A população do município é de 42.432 habitantes e 9 entre dez moradores são indígenas.
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| Localização do município de São Gabriel da Cachoeira |
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| Localização do município de Poemrode |
Em Tacuru, Mato Grosso do Sul, as Linguas Oficiais são: Português e Guarani. A população do município é de 10.773 habitantes.
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| Localização do município de Tacuru |
quinta-feira, 30 de julho de 2015
16 COMUNIDADES DO AMAZONAS JÁ ENVIARAM PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO
Manaus - No Amazonas, 16 comunidades do interior já encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) solicitação para virarem municípios. A discussão é retomada após o Senado ter aprovado, no último dia 15, o Projeto de Lei 199, que regulamenta a criação, desmembramento e fusão de novos municípios no País. Os pedidos foram encaminhados em 2013 e 2014, quando se iniciou a discussão no Congresso Nacional sobre as novas regras para a criação de municípios.
O diretor da Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial na ALE, Júlio Cesar Corrêa, disse que atualmente não é possível a criação de municípios porque não há lei com a devida regulamentação.
“Hoje, que se queira fazer, não se pode emancipar, porque não existe regulamentação para se fazer isto. Uma mudança pode ocorrer com o projeto recém-aprovado no Senado, mas ele ainda passará pela Câmara dos Deputados e ainda por sanção presidencial. Creio eu, que, se tramitar rápido, deve durar ainda 60 ou 90 dias para entrar em vigor”, frisou o diretor.
De acordo com o projeto, para se criar novos municípios é necessário a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes no município que será desmembrado para se criar a nova cidade. Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 3% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.
Após o pedido, a Assembleia terá que elaborar um ‘estudo de viabilidade’ do novo município, para verificar se há na região condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.
Caso a viabilidade financeira e populacional seja comprovada, é realizado um plebiscito que definirá a criação ou não do novo município. Em comparação com uma outra proposta vetada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, o novo projeto pretende desburocratizar o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM).
Pelo projeto de lei aprovado no Senado, o estudo será contratado pelo governo estadual e não mais pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação. Além disso, o EVM não precisará mais ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado. O estudo precisará ser concluído em 180 dias após sua contratação pelo poder público e terá validade de 24 meses após a sua conclusão.
No Amazonas, já protocolaram, na ALE, pedido de criação de municípios as comunidades de Canumã, em Borba; Cacau Pirera, em Iranduba; Novo Remanso, em Itacoatiara; Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; Purupuru, em Careiro da Várzea; Itapeuaçu, em Urucurituba; Campinas do Norte, em Caapiranga; Caviana, em Beruri; Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo; Mocambo e Caburi, em Parintins; e Pedras e Cametá, em Barreirinha.
Para o deputado David Almeida (PSD), suplente da Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial da ALE, as Assembleias Estaduais devem ser responsáveis por discutir a criação de municípios. “Aqui no Amazonas, tem um caso emblemático, que é o distrito de Santo Antônio do Matupi, com 12 mil habitantes. É muito distante da sede de Manicoré e a vida dos moradores fica entre Apuí e Humaitá. Acredito que no Amazonas, em quatro comunidades, cabe a emancipação”, disse.
O deputado Luiz Castro (PPS) afirmou ser necessário ter critérios mais rígidos para criar novos municípios. Sobre o projeto de lei aprovado no Senado, o parlamentar frisa ser razoável, com algumas ressalvas. “Acho necessário ter um parâmetro mais rígido de quantitativo mínimo de população na área geográfica onde se pretenda criar novos municípios. Mesmo assim, não parece uma solução para os problemas de interiorização do desenvolvimento na nossa região e Estado”, disse.
quarta-feira, 29 de julho de 2015
QIKIQTAALUK (CANADÁ), A MAIOR ÁREA NÃO-ORGANIZADA DO MUNDO
A área de Qikiqtaaluk, situada na Região do mesmo nome, em Nunavut (Canadá), é a maior Área Não Organizada do Mundo. No Canadá toda área não-Organizada é o nível mais baixo de divisão administrativa, sendo controlada pelo governo territorial, devido ao seu baixo número de Habitantes.
A área nã organizada de Qikiqtaaluk representa 98% da área da Região de Qikiqtaaluk, sendo que dentro dela estão situados os municípios independentes de Arctic Bay, Cape Dorset, Clyde River, Grise Fjord, Hall Beach, Iqaluit, Igoolik, Kimmirut, Pangnirtung, Pond Inlet, Qikiqtarjuaq, Resolute e Sanikiluaq, estes verdadeiras ilhas populacionais dentro da área não-Organizada.
A área não-organizada possui 988.309,38 km² e uma população de 5 habitantes permanentes que residem na Estação das Forças Armadas Canadenses de Alert.
Outro Lugar habitado mas não permanentemente é a Estação de Eureka.
Outro Local não habitado permanentemente na área não-organizada é o Projeto Mary River, que tem aproximadamente 800 trabalhadores que ali ficam fazendo revezamento, numa da maiores minas de Ferro do Canadá.
A área nã organizada de Qikiqtaaluk representa 98% da área da Região de Qikiqtaaluk, sendo que dentro dela estão situados os municípios independentes de Arctic Bay, Cape Dorset, Clyde River, Grise Fjord, Hall Beach, Iqaluit, Igoolik, Kimmirut, Pangnirtung, Pond Inlet, Qikiqtarjuaq, Resolute e Sanikiluaq, estes verdadeiras ilhas populacionais dentro da área não-Organizada.
A área não-organizada possui 988.309,38 km² e uma população de 5 habitantes permanentes que residem na Estação das Forças Armadas Canadenses de Alert.
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| Alert, o local mais setentrional habitado no mundo |
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| Alert e as placas de Distância |
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| Vista de Alert no Inverno |
Outro Lugar habitado mas não permanentemente é a Estação de Eureka.
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| Vista de Eureka |
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| Outra Vista Eureka |
Outro Local não habitado permanentemente na área não-organizada é o Projeto Mary River, que tem aproximadamente 800 trabalhadores que ali ficam fazendo revezamento, numa da maiores minas de Ferro do Canadá.
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| Mary River, onde é retirado o metal |
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| porto de Milne Inlet, por onde é escoado o Ferro de Mary River |
terça-feira, 28 de julho de 2015
EIRUNEPÉ (AMAZONAS): A CAPITAL DO JURUÁ
Eirunepé é um município brasileiro no interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. Pertencente à Microrregião de Juruá e Mesorregião do Sudoeste Amazonense, localiza-se a sudoeste da capital do estado, distando desta cerca de 1 160 km. Ocupa uma área de 15 831,571 km², sendo que 4,3172 km² estão em perímetro urbano, e sua população foi estimada no ano de 2014 em 33 580 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo então o vigésimo mais populoso do estado e o primeiro de sua microrregião. Eirunepé é também um centro sub-regional doAmazonas.
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| Localização de Eirunepé no estado do Amazonas |
Na vegetação do município predomina o bioma amazônico. Sua taxa de urbanização em 2010 era de 72,32%. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,563, considerado médio em relação ao estado. Situada em uma área de Floresta Amazônica, não há, em Eirunepé, acesso a outras cidades por meio de rodovias, existindo, como meio ligação à capital ou a municípios vizinhos, apenas transportes fluvial e aéreo.
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| Bandeira municipal |
O povoamento da região de Eirunepé deu-se no início do século XIX, com a chegada de nordestinos. O desenvolvimento do município ocorreu durante um grande período dado pelo Ciclo da Borracha, que envolvia tanto o Amazonas como o Acre. Nesta época ocorreu ainda uma miscigenação da população, com traços do branco nordestino com índios Kulinaã, sendo que houve também influência de povos vindos de outras regiões do mundo como turcos, portugueses, espanhóis e vários outros.
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| Vista da Ponte sobre o rio Tarauacá |
Na área cultural, destaca-se principalmente pelo turismo, existindo diversos atrativos, como igrejas e praças, além de suas praias de água doce, ilhas, igarapés e lagos que formam a geografia municipal. Nota-se também a realização de eventos culturais e tradicionais, como a Festa do Açaí, o Festival Folclórico e a Festa de São Francisco de Assis, padroeiro municipal.
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| Vista da Cidade |
O município surgiu com o nome de São Felipe do Rio Juruá, em 1894. A vila de São Felipe passou a denominar-se João Pessoa em consequência do Ato 317, de 5 de março de 1931, através de um pedido feito em 1930 pelo primeiro prefeito, capitão Moisés de Araújo Coriolando, após eleito. Em 31 de dezembro de 1943, através do Decreto-Lei Estadual 1.186, o município e o distrito-sede passaram a denominar-se Eirunepé. O nome "Eirunepé" vem da língua tupi, significando "caminho do mel preto", através da junção de eíra (mel), un (preto, escuro) e (a)pé (caminho, estrada).
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| Entrada do Aeroporto |
A cidade de Eirunepé, outrora São Felipe do Juruá, situa-se à margem esquerda do Rio Juruá, próximo a foz do Rio Tarauacá, este situado à margem oposta. O local em que foi erguida, era anteriormente a sede do grande seringal Eiru, de propriedade de Felipe Manoel da Cunha, rico seringalista do Rio Juruá. A sede de São Felipe desenvolveu-se consideravelmente na época em que o preço da borracha passou por uma grande valorização no mercado mundial.
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| Outra vista de Eirunepé |
O seringal Eiru assumiu aspecto de povoado, através da forte influência do Ciclo da Borracha. Com o acontecimento, o proprietário interessou-se por transformá-la em vila, a fim de chamar autoridades para residir naquela região longínqua. Não tardou muito, Felipe Manuel da Cunha entrou em entendimento com o governo e conseguiu que fosse acrescentado no artigo nº 69, da Lei nº 33 de 4 de novembro de 1892, mais um município, que foi denominado de São Felipe do Rio Juruá. Esta lei, porém, não foi posta em execução.
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| Centro de Eirunepé |
A Lei nº 76, de 8 de setembro de 1894, criou no Rio Juruá um município com respectivo Termo Judiciário anexo à Comarca de Tefé, com sede em São Felipe. A Lei nº 114, de 17 de abril de 1895, transferiu a sede do município do lugar de São Felipe para Carauari. Feita a revisão dos limites dos municípios do estado, pelo Decreto nº 122, de 7 de agosto de 1896, a sede do município de Carauari ficou incluída no território de Tefé, dando resultado ao Decreto nº 125, de 11 de agosto de 1896, transferindo a sede do município de Carauari novamente para o lugar de São Felipe. Automaticamente, o Dr. Jorge Augusto Studart, juiz de direito, julgou transferida a sede da Comarca e, se passando para a nova localidade, ali foi instalada a Comarca em 21 de setembro de 1896. Não existe nenhum ato criando a Comarca de São Felipe. Na mesma data, o primeiro superintendente Capitão Tenente Tomás Medeiros Pontes instalou a vila, que até então não fora criada. Após a Revolução Nacional (1930), o Capitão Moisés de Araújo Coriolando foi nomeado prefeito. Este solicitou, logo em seguida, a mudança do nome da vila de São Felipe para João Pessoa, através do Ato nº 317, de 5 de março de 1931.
Pela Lei nº 14, de 6 de setembro de 1935, a vila foi elevada à categoria de Cidade, tendo sido instalada na gestão do prefeito João Pinto Conrado Gomes. Em 31 de dezembrode 1943, pelo Decreto-Lei Estadual nº 1.186, o município e o distrito sede passam a denominar-se Eirunepé. Em 19 de dezembro de 1955, pela Lei Estadual n° 96, parte de seu território é desmembrado para constituir dois novos municípios, que atualmente são chamados de Envira e Ipixuna. O Interior do município é composto pela comunidade Deixa Falar (240 habitantes) e as seguintes Áreas Indígenas: A.I. São Vicente (0 hab.), A.I. Matrinchã (58 habitantes), A.I. Bola (23 hab.), A.I. Fortaleza do Juruá (24 hab.), A.I. Igarapé Grande (129 hab.), A.I. Santa Rita (147 hab.), A.I. Mamori (173 hab.), A.I. São Miguel (85 hab.), A.I. Fortaleza (60 hab.), A.I. Degredo (24 hab.), A.I. Baú Velho (22 hab.), A.I. Cachorra (14 hab.), A.I. Sossego (35 hab.), A.I. Praia Seca (17 hab.), A.I. Porto Velho (48 hab.), A.I. Paraná (28 hab.), A.I. Boa Vista (0 hab.), A.I. Torre da Lua (44 hab.), A.I. Manduca (180 hab.), A.I. Sabóia (46 hab.), A.I. Estirão de Baixo (66 hab.) e A.I. São José de Baixo (67 hab.).
segunda-feira, 20 de julho de 2015
SENADOR GUIOMARD OU QUINARI? HABITANTES QUEREM SEGUNDO NOME COMO OFICIAL
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| Localização de Senador Guiomard |
Senador Guiomard é um município Brasileiro do interior do estado do Acre. Localizado no Vale do Rio Acre, na Região Norte do Brasil, é o sétimo município mais populoso do estado, com 20 992 habitantes em 2014, de acordo com estimativas do IBGE). correspondente a 2,8% da população estadual. Seu nome é uma homenagem ao político José Guiomard dos Santos. Está localizado a 24 km de Rio Branco, a capital do estado. sua área é de 1.837,294 km².
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| Bandeira do Município |
Também conhecido com Quinari, em virtude de na época em que chegaram ao local os primeiros moradores da região, eles identificaram que o local era rico em uma madeira conhecida como quina-quina. A maioria dos habitantes do município reconhece que Quinari é o nome que o município deve adotar. Falta uma lei que regularize um plebiscito para ver qual nome a população quer que fique.
A comunidade, situada a beira do igarapé Judia, alcançou a categoria de vila em 1956, e em 14 de maio de 1963 tornou-se município, denominado em homenagem ao autor do projeto de lei que o criou, o senador José Guiomard dos Santos.
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| Vista central |
O município também é conhecido como o ponto do "amendoim". Todos os anos oferece para a comunidade e turista a famosa "Festa do amendoim".
domingo, 19 de julho de 2015
TOUBA: O ESTRONDOSO CRESCIMENTO DE UMA COMUNA RURAL DO SENEGAL
Touba é uma cidade senegalesa ea capital da Irmandade Muçulmana Mouride . Ele está localizado 194 km a leste da capital Dakar .
Touba A palavra vem do árabe Tuba "Redenção".
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| A Grande Mesquita |
A cidade faz parte do Departamento de Mbacke , uma subdivisão da região Diourbel . Touba se Tornou a segunda cidade em população no Senegal, e possui uma população de 753.315 habitantes em uma área de 120 km². É uma cidade com o maior Crescimento anual dentro do Senegal. Não é Considerada uma Comuna Urbana e sim uma Comuna Rural do Senegal.
A cidade, no entanto, tem um estatuto especial porque, como outras cidades santas de Senegal, tem uma fonte específica e um regulamento baseado na sharia como a escola Maliki de direito.
Touba é até hoje a única cidade do mundo onde ninguém fuma ou consome álcool sob pena de levá-lo à polícia, ele também é proibido qualquer roupa que o comportamento não compatível sharia.
Localizado no distrito de Ndame , é uma cidade que ainda tem um estatuto jurídico da aldeia, embora tenha grande parte urbanizada e é a segunda cidade do Senegal.
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| Entrada da Grande Mesquita |
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| Outra vista da Grande Mesquita |
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| Mesquita e Arredores |
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| Mapa da cidade |
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| Localização de Touba dentro do Senegal |
Touba foi fundada em 1887 pelo xeque Ahmadou Bamba Khadimou Rassoul. Com seus discípulos, ele construiu esta cidade.Touba é hoje uma das maiores cidades do Senegal, por sua população, especialmente a sua atividade econômica terciária.
sábado, 18 de julho de 2015
MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AMAZONAS
Canutama é um município Brasileiro no interior do estado do Amazonas.
O município possui uma população de 14.994 habitantes (IBGE 2014) e uma área de 29.819,631 km².
Canutama foi fundada por volta de 1874 por Manuel Urbano da Encarnação. A localidade foi então denominada Nova Colônia de Bela Vista. A Denominação Canutama procede, segundo antigos moradores, pelo fato de um índio de Tapauá, ao ir para a localidade, teriam passado num local onde teria muitas Tartarugas e tracajás e ter exclamado " Canutama", ou seja, Pé Cortado.
Elevada à categoria de Distrito e município com a denominação de Canutama, pela lei Estadual nº 22, de 10-10-1891, desmembrada de Lábrea e instalada em 10-09-1892.
Pela lei municipal nº 185 de 14-09-1911 foram criados os distritos de Abufari, Arimã, Caratiá, Itatuba,Nova Colônia, Nova Olinda e Tapauã.
Nos quadros de apuração do Censo de 01-10-1920 o município aparece cdomposto por 8 distritos:
Canutama, Assaituba, Itatuba, Nova Experiência, Nova Olinda, Paxiúba, Porto Alegre e Tambaqui.
Pelo ato nº 45 de 28-11-1930 o município fo extinto e anexado novamente ao município de Lábrea.
Pelo ato nº 234 de 06-02-1931 é criado novamente o município, desmembrando-se novamente de Lábrea.
Em 1933 o município passa a ter somente 3 distritos: Canutama, Abufari e Itatuba.
Pelo Decreto-Lei Estadual nº 176, de 01-12-1938 foram extintos os distritos de Abufari e Itatuba.
Em 1943 o município é formado pelos seguintes distritos: Canutama, Arimã, Axioma, Boca do Tapauã e Saudade.
Em 1950 o município é formado apenas por 2 distritos: Canutama e Boca do Tapauá.
Pela Lei Estadual nº 96 de 19-12-1955 o distrito de Boca do Tapauá é transformado em município com o nome apenas de Tapauá.
Atualmente Canutama é formada apenas pelo distrito-sede, mas há o povoado de Vila do Renascer (Açuanópolis), com 251 habitantes, que é a outra única área urbanizada do município.
O município possui uma população de 14.994 habitantes (IBGE 2014) e uma área de 29.819,631 km².
Canutama foi fundada por volta de 1874 por Manuel Urbano da Encarnação. A localidade foi então denominada Nova Colônia de Bela Vista. A Denominação Canutama procede, segundo antigos moradores, pelo fato de um índio de Tapauá, ao ir para a localidade, teriam passado num local onde teria muitas Tartarugas e tracajás e ter exclamado " Canutama", ou seja, Pé Cortado.
Elevada à categoria de Distrito e município com a denominação de Canutama, pela lei Estadual nº 22, de 10-10-1891, desmembrada de Lábrea e instalada em 10-09-1892.
Pela lei municipal nº 185 de 14-09-1911 foram criados os distritos de Abufari, Arimã, Caratiá, Itatuba,Nova Colônia, Nova Olinda e Tapauã.
Nos quadros de apuração do Censo de 01-10-1920 o município aparece cdomposto por 8 distritos:
Canutama, Assaituba, Itatuba, Nova Experiência, Nova Olinda, Paxiúba, Porto Alegre e Tambaqui.
Pelo ato nº 45 de 28-11-1930 o município fo extinto e anexado novamente ao município de Lábrea.
Pelo ato nº 234 de 06-02-1931 é criado novamente o município, desmembrando-se novamente de Lábrea.
Em 1933 o município passa a ter somente 3 distritos: Canutama, Abufari e Itatuba.
Pelo Decreto-Lei Estadual nº 176, de 01-12-1938 foram extintos os distritos de Abufari e Itatuba.
Em 1943 o município é formado pelos seguintes distritos: Canutama, Arimã, Axioma, Boca do Tapauã e Saudade.
Em 1950 o município é formado apenas por 2 distritos: Canutama e Boca do Tapauá.
Pela Lei Estadual nº 96 de 19-12-1955 o distrito de Boca do Tapauá é transformado em município com o nome apenas de Tapauá.
Atualmente Canutama é formada apenas pelo distrito-sede, mas há o povoado de Vila do Renascer (Açuanópolis), com 251 habitantes, que é a outra única área urbanizada do município.
quinta-feira, 16 de julho de 2015
PARAÍBA PODERÁ GANHAR DOIS NOVOS MUNICÍPIOS
Um projeto de lei aprovado pelo Senado na quarta-feira (15) permite a criação de dois novos municípios a partir da emancipação dos distritos de São José da Mata, em Campina Grande, e Livramento, em Santa Rita. O projeto estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípíos e o texto vai seguir para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, seis mil. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São José da Mata tem mais de 13 mil habitantes, e Livramento, cerca de 12 mil.
O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas proposta semelhantes, sob o argumento de que o texto aumentaria as despesas públicas, cujos valores não foram estimados oficialmente pela equipe econômica. A versão aprovada é idêntica a que foi vetada pela presidente no ano passado.
Projeto
De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação dos municípios, no caso dos distritos paraibanos, é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes nas áreas geográficas diretamente afetadas. Após o pedido, a Assembleia terá que coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município, que deverá comprovar, por exemplo, se há na região condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.
De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação dos municípios, no caso dos distritos paraibanos, é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes nas áreas geográficas diretamente afetadas. Após o pedido, a Assembleia terá que coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município, que deverá comprovar, por exemplo, se há na região condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.
Plebiscito
Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município. Realizado um plebiscito, se a maioria da população aprovar a criação do município, a Assembleia elaborará e votará uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se dará oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito. Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 12 anos.
Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município. Realizado um plebiscito, se a maioria da população aprovar a criação do município, a Assembleia elaborará e votará uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se dará oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito. Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 12 anos.
Imóveis
Pelo projeto, a região de um município que pretenda se emancipar e se tornar um novo município precisa ter "número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população do estado". Para se alcançar essa exigência mínima, o projeto permitirá contabilizar todos os edifícios e casas existentes na área que pretende se emancipar. A proposta original só autorizava considerar os imóveis localizados no núcleo urbano.
Pelo projeto, a região de um município que pretenda se emancipar e se tornar um novo município precisa ter "número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população do estado". Para se alcançar essa exigência mínima, o projeto permitirá contabilizar todos os edifícios e casas existentes na área que pretende se emancipar. A proposta original só autorizava considerar os imóveis localizados no núcleo urbano.
quarta-feira, 15 de julho de 2015
PARQUE NACIONAL DE KRKA - CROÁCIA
O Parque Nacional de Krka fica na Croácia, abrangendo uma grande área da região da Dalmácia. Nas fotos acima: A Cachoeira de Skradinski Buk, no rio Krka e Abaixo a ilha de Visovac, onde se situa o Manstério do mesmo nome. A Cachoiera Situa-se dentro da área do município de Skradin, que possui uma população de 3.986 habitantes. O parque nacional de Krka possui uma área de 109km².
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| Vista de Skradin |
SENADO APROVA PELA TERCEIRA VEZ A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO BRASIL
Pela terceira vez em menos de dois anos, o plenário do Senado aprovou uma proposta que institui novas regras para criação, desmembramento, fusão e incorporação de municípios no País. O projeto abre a possibilidade de criação de pelo menos 180 novos municípios, que poderão se juntar aos 5.570 existentes.
A iniciativa do Senado é mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff, que, desde o final de 2013, já vetou outras duas iniciativas com o mesmo objetivo aprovadas pelo Congresso. O texto segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece critérios de viabilidade financeira e população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado no Senado previa requisitos como população de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste.
O texto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Além disso, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.
O projeto foi aprovado por 57 votos a favor e nove contra. Antes da votação, alguns senadores, entre eles João Capiberibe (PSB-AP), protestaram contra o suposto aumento de gastos públicos com a eventual aprovação da medida pelo Congresso.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça, rebateu os contrários ao projeto e disse que há 18 anos não são criados municípios no País. "É falácia quem disse que vai criar despesa da União, porque sai de uma pequena parcela do ICMS, do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados)", disse.
O autor da proposta, senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA), pediu para que Dilma não vete "pela terceira vez" a proposta, caso venha a ser aprovada pelo Congresso e enviada para sanção presidencial.
domingo, 12 de julho de 2015
PORTO ITAPEMA (ATUAL DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO) E A LUTA PELA EMANCIPAÇÃO
Mapa do Futuro Município de Porto Itapema (atual Vicente de Carvalho) em Guarujá - SP
Vicente de Carvalho é um distrito do município brasileiro de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.
O atual bairro do Itapema, em Vicente de Carvalho, foi o local da Ilha de Santo Amaro onde se fixou o povoador Jorge Ferreira, um dos fundadores de Santos, e onde no mesmo século XVI foi construído o Forte de Vera Cruz de Itapema, para defesa do porto de Santos e da então vila fronteira. Mais tarde (fins do século XIX), foi construída a pouca distância do velho Forte a Estação das Barcas de Guarujá, até hoje existente. O topônimo procede do chamado tupi: Ita "pedra", Pê "quebrar, torcer, dobrar", e o sufixoMa (breve) para formar "supino" (como ensina João Mendes de Almeida), com o significado de "Morro quebrado mais de uma vez" ou "pedra muito quebrada", aludindo aos pequenos morros ali existentes, que pareciam quebrados três vezes, acompanhados de grandes pedras como satélites.
Esses morrotes muito conhecidos e seus pedrouços vêm sendo destruídos há muito tempo, utilizados em aterros e empedramentos diversos, na Base de Aviação da Bocaina, em Itapema e em Vicente de Carvalho, a nova localidade (distrito de Guarujá) que começando no Itapema, propriamente dito, segue pela várzea do Paecará (que comumente grafam: Pae - Cará), ligando-se a Conceiçãozinha e ao ferry-boat.
Os habitantes de Vicente de Carvalho já manifestaram (e continuam a manifestar) seu desejo de que o nome do seu distrito e futura cidade volte a ser Itapema.
A avenida Tiago Ferreira é seu coração comercial com mais de quatrocentos estabelecimentos e em seu trecho final localiza-se a estação das barcas e catraias por onde circulam diariamente cerca de vinte mil pessoas em direção ao sistema de travessia com destino à cidade de Santos, do outro lado do estuário, onde se localiza um dos maiores portos do mundo.
O distrito apresenta diversidade cultural, com forte presença de nordestinos, catarinenses e libaneses que se instalaram no comércio. Tem presença marcante de estrangeiros devido ao cais de Conceiçãozinha.
Em Vicente de Carvalho morou o ex presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi morador do distrito durante cerca de quatro anos logo após sua chegada doNordeste por volta de 1952.
O Forte do Itapema, único monumento histórico de Vicente de Carvalho, está atualmente em estado de abandono, correndo o risco de desaparecer.
Já faz parte da cultura de Vicente de Carvalho a Feira do Rolo que acontece aos domingos na Rua Joana de Menezes Faro, onde se encontram peças curiosas e exóticas, de interesse para colecionadores.
No dia 6 de abril a comunidade de Vicente de Carvalho comemora o seu dia com extensa programação que inclui colocação de flores no busto do poeta e atividades culturais na Praça 14 Bis. Essa homenagem foi instituída pela Lei Municipal 1374.
Vicente de Carvalho, hoje com cerca de 130 mil habitantes, foi responsável por mais da metade dos 26 milhões de reais arrecadados pela prefeitura em imposto sobre serviços (ISS) no ano de 2003. Isto é resultado das atividades desenvolvidas em terminais de contêineres e de fertilizantes, e do comércio local.
Localiza-se também em Vicente de Carvalho a Base Aérea de Santos.
No distrito de Vicente de Carvalho ficam também alguns dos maiores bairros da cidade, como o Jardim Boa Esperança, Parque Estuário, a Vila Áurea e o Paecará.
sábado, 11 de julho de 2015
OS MAIS LINDOS MUNICÍPIOS DA REPÚBLICA TCHECA
A República Tcheca tornou-se um destino turístico favorito para muitos viajantes que anseiam por algo fora dos destinos europeus tradicionais. É um destino favorito para aqueles que gostam de arquitetura antiga, parcialmente porque este pequeno país foi praticamente intocada durante a guerra mundial e em parte porque a área tem sido propriedade de muitas nações diferentes, com diferentes influências arquitetônicas ao longo do último milênio. O resultado é um passo encantador de volta para um mundo de conto de fadas. Descubra os melhores lugares para se visitar na República Tcheca.
Plzen - 199.033 habitantes
A quarta maior na República Tcheca é conhecida mundialmente como a casa e o berço da cerveja pilsen. Para aqueles que procuram passeios para admirar a arquitetura da cidade, a Catedral de São Bartolomeu e a Grande Sinagoga são atrações imperdíveis. Outro programa que não pode ser esquecido é conhecer as cervejarias locais, como a Pilsner Urquell uma das mais famosas da cidade.
Litomysl - 10.637 habitantes
Litomichl é uma cidade da região de Pardubice. A cidade possui um centro histórico super conservado e seus castelo e jardins estão classificados pela UNESCO como Patrimônio Mundial desde 1999.
Olomouc - 99.809 habitantes
Olomouc é uma das cidades mais bonitas da Morávia no leste da República Tcheca. A cidade foi fundada próxima do rio Morava como cidade real no início do século XIII, o seu povoamento mais antigo e possui monumentos que se destacam, como a Catedral Episcopal de São Wenceslao e o Palácio Episcopal que chama atençaõ de longe com suas janelas tipúicas da época romanica.
Karlovy Vary - 49.781 habitantes
Karlovy Vary é o segundo destino mais visitado do país depois de Praga. A cidade recebe um importante festival internacional de cinema e já foi cenário de diversos filmes. Ruas de paralelepípedos tortos e fachadas antuigas com cores brilhantes fazem de Cesky Krumlov um destino muito bonito e original. Suas ruas estão cheias de lojas interessantes, comida suculenta que transmitem todo o charme que a República Tcheca tem a oferecer.
Kutna Hora - 20.335 habitantes
Esta pequena cidade a 66 km de Praga viveu um longo período de decadência econômica com o fim da exploração de prata da região no século 17 e, um pouco graças a isso, ainda mantém seu conjunto arquitetônico gótico e barroco completamente intacto. Uma caminhada em direção à Catedral de Santa Barbara, a dez minutos a pé do centro da cidade, é uma das melhores maneiras de vivenciar a atmosfera melancólica da cidade, que também faz parte da lista do Patrimônio Histórico da Humanidade, da Unesco.
Cesky Krumlov - 14.398 habitantes
Um dos locais mais pitorescos da Europa, esta pequena cidade medieval circundada pelo rio Vltava tem atmosfera única e de beleza incomparável. O grande castelo do século 13 domina a paisagem, pontuada por um mar de telhados vermelhos. Faz parte da lista do Patrimônio Histórico da Humanidade, da Unesco, desde 1992.
Praga - 1.259.079 habitantes
Esta jóia do rio Vltava tem uma história culturalmente grande e importante. Praga foi a capital da Boêmia e do Império Romano. A cidade floresceu tanto durante as eras gótica e renascentista. Praga é a maior cidade da República Checa e um das mais ricas culturalmente e diversificada de toda a Europa, estando entre as 10 mais visitadas do continente.
