DILMA VETA NOVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVOS MINICPIOS

Dilma veta projeto que viabilizaria criação de até cinco novos municípios na PB

27 de Agosto de 2014

Foi por água abaixo por enquanto a expectativa da Paraíba ganhar pelo menos mais dois municípios. É que a presidente Dilma vetou, nesta quarta-feira (dia 27), projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, alterando os critérios para a criação de novos municípios. Segundo Dilma, o projeto aprovado contraria a lei que exige identificação da fonte de implantação de novas cidades. Caso o projeto fosse sancionado por Dilma, possibilitaria, em princípio, a emancipação dos distritos de São José da Mata, em Campina Grande, e Nossa Senhora do Livramento, em Santa Rita. Outros distritos também entrariam “na briga” para obter a emancipação, caso o projeto fosse sancionado, dentre eles Galante (Campina Grande), Renascer (Cabedelo) e Seridó (São Vicente do Seridó). É contra - O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, se declarou contra a criação de novos municípios. Para ele, “isso não trará ampliação de receitas para o Estado, e sim fracionamento” As condições – Para se tornar município, um distrito teria de ter, na região Nordeste, um mínimo de 8,5 habitantes, uma área territorial superior a 200 quilômetros quadrados, possuir saneamento básico, rede de esgoto, acesso, e escolas de ensino fundamental e médio. Número de habitantes (em maio/2013) Galante  - 7.936 Renascer – 8.415 São Vicente do Seridó – 9.196 Nossa Senhora do Livramento – 11.232 São José da Mata – 13.068.