N/B.: alguns trechos – em MAIÚSCULAS os pontos que julgamos onde ele se contradiz em relação ao que demonstrou quando VETOU.
Jornalista: Presidente, foi encaminhado para sanção da senhora o projeto aprovado pelo Senado que permite a criação de mais 188 municípios aqui no nosso país. A senhora vai sancionar o projeto? O Brasil precisa realmente de mais municípios? Como é que fica o Fundo de Participação dos Municípios, os recursos para montar e para manter esses municípios, vão vir de onde?
Presidenta DILMA ROUSSEFF: Olha, eu acho que é importante as pessoas saberem que quando um município é criado, os recursos destinados ao estado em que ele se situa passam a ser divididos entre um número maior de prefeituras. OU SEJA, NÃO HÁ UM ACRÉSCIMO PORQUE CRIARAM UM MUNICÍPIO. PORQUE A POPULAÇÃO É A MESMA.
Então, o que fazem? Dividem o recurso, aumentando o divisor, que é o número de municípios. Portanto o Fundo de Participação dos Municípios, cujo montante total é distribuído proporcionalmente à população de cada estado e depois entre os municípios daquele estado, ele VAI FICAR CONSTANTE E O QUE VAI OCORRER É QUE VAI HAVER UMA REDUÇÃO PROPORCIONAL AO NÚMERO DE MUNICÍPIOS CRIADOS.
ENTÃO, A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, ELA NÃO É UM MAL NEM UM BEM. O QUE TEM DE SER É FEITA COM CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS.
Há situações em que ela é francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros municípios, cria MUNICÍPIOS INVIÁVEIS, permite um jogo político de criação. Mas tem outros, que é necessário. Há municípios no Brasil às vezes maior, em alguns casos, maior que estados nacionais europeus, por exemplo. Nós sabemos que o Brasil é grande, tem realidades distintas.
Eu acredito que é muito importante se essa lei – eu não sei o que vem para mim sancionar. É óbvio que vai ter, eu tenho de olhar com todo critério, com todo cuidado, mas eu acho necessário que tenha CRITÉRIOS TÉCNICOS OBJETIVOS QUE IMPEÇAM ESSE PROCESSO DE CRIAÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO que é o que todo mundo critica.
AGORA, EU QUERO TAMBÉM TE AFIRMAR QUE NÃO HÁ NENHUMA LEI QUE IMPEÇA... NÃO HÁ NENHUM CRITÉRIO QUE POSSA JUSTIFICAR QUE EM CASO QUE SEJA NECESSÁRIO NÃO SE CRIE MUNICÍPIOS.
Então, eu acho que é mais CRITÉRIO OBJETIVO, mais cabeça no lugar e mais serenidade. PORQUE O QUE NÃO É POSSÍVEL É FICAR CRIANDO MUNICÍPIOS INVIÁVEIS NO PAÍS.
Jornalista: Presidente, foi encaminhado para sanção da senhora o projeto aprovado pelo Senado que permite a criação de mais 188 municípios aqui no nosso país. A senhora vai sancionar o projeto? O Brasil precisa realmente de mais municípios? Como é que fica o Fundo de Participação dos Municípios, os recursos para montar e para manter esses municípios, vão vir de onde?
Presidenta DILMA ROUSSEFF: Olha, eu acho que é importante as pessoas saberem que quando um município é criado, os recursos destinados ao estado em que ele se situa passam a ser divididos entre um número maior de prefeituras. OU SEJA, NÃO HÁ UM ACRÉSCIMO PORQUE CRIARAM UM MUNICÍPIO. PORQUE A POPULAÇÃO É A MESMA.
Então, o que fazem? Dividem o recurso, aumentando o divisor, que é o número de municípios. Portanto o Fundo de Participação dos Municípios, cujo montante total é distribuído proporcionalmente à população de cada estado e depois entre os municípios daquele estado, ele VAI FICAR CONSTANTE E O QUE VAI OCORRER É QUE VAI HAVER UMA REDUÇÃO PROPORCIONAL AO NÚMERO DE MUNICÍPIOS CRIADOS.
ENTÃO, A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, ELA NÃO É UM MAL NEM UM BEM. O QUE TEM DE SER É FEITA COM CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS.
Há situações em que ela é francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros municípios, cria MUNICÍPIOS INVIÁVEIS, permite um jogo político de criação. Mas tem outros, que é necessário. Há municípios no Brasil às vezes maior, em alguns casos, maior que estados nacionais europeus, por exemplo. Nós sabemos que o Brasil é grande, tem realidades distintas.
Eu acredito que é muito importante se essa lei – eu não sei o que vem para mim sancionar. É óbvio que vai ter, eu tenho de olhar com todo critério, com todo cuidado, mas eu acho necessário que tenha CRITÉRIOS TÉCNICOS OBJETIVOS QUE IMPEÇAM ESSE PROCESSO DE CRIAÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO que é o que todo mundo critica.
AGORA, EU QUERO TAMBÉM TE AFIRMAR QUE NÃO HÁ NENHUMA LEI QUE IMPEÇA... NÃO HÁ NENHUM CRITÉRIO QUE POSSA JUSTIFICAR QUE EM CASO QUE SEJA NECESSÁRIO NÃO SE CRIE MUNICÍPIOS.
Então, eu acho que é mais CRITÉRIO OBJETIVO, mais cabeça no lugar e mais serenidade. PORQUE O QUE NÃO É POSSÍVEL É FICAR CRIANDO MUNICÍPIOS INVIÁVEIS NO PAÍS.
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