PREFEITOS DO AMAZONAS SÃO FAVORÁVEIS À CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Eles temem o uso da proposta por parlamentares para que ampliem bases.

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Manaus - Prefeitos dos municípios do Estado do Amazonas afirmaram, nesta quarta-feira, em evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que defendem a criação de novos municípios, mas temem que a proposta seja usada por parlamentares com a finalidade de ampliar bases eleitorais, a um ano das eleições. 

Para o secretário-geral da CNM, Jair Souto, que também é ex-prefeito do município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) e ex-presidente da AAM, a emancipação das comunidades é positiva. Para ele, é uma oportunidade de desenvolvimento para essas regiões.

Ele destaca que é preciso ter cuidado para que a demanda não se torne barganha política num momento pré-eleitoral. Segundo ele, é preciso realizar estudos técnicos e consultar a população para a criação de novos municípios.

“É preciso fazer um levantamento junto aos órgãos federais e estaduais para que seja possível possuir indicadores sociais, econômicos, populacionais e geográficos para a proposta atender à realidade desses lugares. Em minha opinião, a criação deve ser deixada para o mandato dos próximos deputados estaduais, para que os atuais não usem o momento para se beneficiar e esquecer do real motivo da criação que é a melhoria de vida da população”, declarou.

Atualmente, 59 comunidades do interior do Estado já sinalizaram o desejo de se tornarem municípios e, após a aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 98/2002, que devolve às Assembleias o poder de criar e fundir municípios, a discussão vem fazendo parte do discurso de muitos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE).

O prefeito de Boca do Acre e presidente da AAM, Iran Lima (PSD), também defende a emancipação, mas entende que a ideia precisa ser amadurecida. “De alguma forma, os novos municípios levarão uma parte dos recursos do município ‘mãe’, mas, de forma geral, o Estado pode ganhar. Só precisa ter mais discussão junto aos maiores interessados e não só pelos deputados”, disse Lima.

Diálogo Municipalista

Oito prefeitos e um vice-prefeito, além de 40 representantes de municípios amazonenses, participaram, nesta quarta, do evento ‘Diálogo Municipalista 2013’, promovido pela CNM e a AAM. O coordenador de Estudos Técnicos da CNM, Eduardo Stranz, explicou aos participantes como promover melhorias.

“O objetivo é informar aos prefeitos questões como a estagnação da receita, os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que há 3 anos estão no mesmo patamar, e as novas leis aprovadas no Congresso Nacional, que criam novas obrigações aos municípios, dificultando o cumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal”, explicou o coordenador.

O panorama exposto por técnicos da CNM durante o evento mostra a possibilidade do repasse do FPM ao Amazonas fechar o ano de 2013 com um aumento de 1,4% comparado ao ano de 2012, cujo repasse ficou em R$ 56,4 bilhões, o que significaria um total de R$ 57,2 bilhões.