Vanessa Kannenberg
Apenas duas das 46 localidades candidatas a se emancipar no Rio Grande do Sul teriam condições de se transformar em município, segundo levantamento feito por Zero Hora.
Situadas em Viamão, Águas Claras e Itapuã são as únicas que atendem a exigência mínima de 12 mil habitantes estabelecida por lei aprovada pelo Congresso, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.
Como os dados foram informados pelos representantes das comunidades e prefeituras, ainda podem variar conforme a pesquisa oficial que deverá ser feita caso a localidade siga com o pedido de emancipação.
Mas se Águas Claras e Itapuã, em Viamão, superam a barreira, a situação de Lomba Grande, em Novo Hamburgo, é diferente. Enquanto a comissão diz haver mais de 12 mil moradores, a prefeitura conta 10,5 mil.
Ainda há outros critérios que podem dificultar, como eleitorado igual ou superior a 50% dos moradores e aprovação em plebiscito — com votação na localidade e no município-mãe.
O objetivo da lei foi barrar uma farra emancipacionista. Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo com auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios criados desde 1997 nasceu com baixa qualidade de vida e sofre com isso até hoje.
— É uma lei totalmente fora da realidade do Estado e discriminatória — reclama Ederaldo de Araújo, presidente da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas (Agaea).
Segundo a entidade, quase 90% dos municípios gaúchos têm até 10 mil habitantes. Para Araújo, o ideal é que o mínimo fosse 6 mil, como fixado para as regiões Centro-Oeste e Norte. Estudos de viabilidade e audiências públicas devem ser feitos, ainda, para verificar o impacto das emancipações. Enquanto isso, entidades tentam sensibilizar o governo a vetar a lei. Caso contrário, prometem buscar a Justiça.
— O mais importante não é o número de habitantes, mas a viabilidade econômica — defende o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, José Sperotto (PTB).
Especialista em administração pública e professor da UFRGS, Luis Roque Klering acredita que a emancipação de localidades bem estruturadas melhoraria a vida dos moradores e, nesse sentido, os gastos extras com criação de cargos não seriam empecilho para o desenvolvimento.
Viamão pode perder 15,6% da população
Situadas em Viamão, as localidades de Itapuã — 15 mil habitantes – e Águas Claras – 24 mil – estão confiantes na chance de se emancipar. A mudança, porém, reduziria em 15,6% a população do município-mãe, estimada em 250 mil pelo IBGE, além de representar perda de 70% da área.
Como Águas Claras sedia atividades de mineração e extração de areia, produção pecuária e uma indústria de bebidas, e Itapuã é responsável por 70% da produção de leite e abriga o parque estadual que é um dos principais pontos turísticos do município, a emancipação pode impactar na arrecadação de Viamão. Segundo a prefeitura, as localidades representam cerca de 30% do ICMS.
— Seria uma perda muito grande. Para evitar isso, estamos reorganizando o plano diretor do município, para dar mais autonomia e estrutura para essas regiões — destaca o prefeito de Viamão, Valdir Bonatto (PSDB).
A ideia da prefeitura é reunir Águas Claras e Itapuã a outras áreas e, a partir disso, formar dois grandes distritos. Cada um deles teria uma estrutura administrativa própria, incluindo maquinário e garantia de investimentos.
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