VILA CAIP PODE SE TRANSFORMAR EM UM NOVO MUNICÍPIO PARAENSE

Foto: Jorge Quadros

O Senado aprovou na rimeira quinzena deste mês o projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios –que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados.

Governistas estimam que os novos municípios vão trazer impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos –tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais com o cálculo de salário médio de R$ 3.000.

A proposta enfrenta resistências no governo por provocar aumento de gastos para bancar as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade. Apesar do impacto, nenhum senador falou contra o mérito do projeto. Apenas o PSDB liberou a bancada, para cada parlamentar votar individualmente, sem orientação da sigla.

No total, 53 senadores votaram a favor do projeto, 05 foram contrários à sua aprovação e outros três se abstiveram.

Pela proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. O projeto determina que, para a criação do município, o estudo de viabilidade municipal precisa ter apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. O texto também exige uma população mínima, que varia de acordo com a região. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8.500 mil habitantes no Nordeste; e 12.000 no Sul e Sudeste.

As assembleias legislativas terão ainda que aprovar as condições econômicas de subsistência do município. Serão proibidos, por exemplo, o chamado distrito dormitório, sem atividade comercial ou industrial.

Moradores sonham com a emanciapação da comunidade Caip há bastante tempo. Dizem os idealizadores da emancipação. Foto do blog Paragonorte.blogspot

CAIP

Um grupo de moradores da CAIP, baseado neste projeto, se dirigiu à Belém na tarde desta terça-feira (29) para uma reunião com um grupo de deputados, liderados pelo deputado Raimundo Belo para começarem os estudos de viabilidade econômica e populacional daquela comunidade.

Foto do blog Caip Paragonorte

Os interessados em transformar a CAIP em município não são poucos, segundo o ex-vereador Pixilinga, que está bastante otimista. Fazendeiros, empresários de vários setores e o próprio povo daquela região estão se mobilizando com esse intuito. Segundo informações a serem ainda oficializadas, a região tem mais de seis mil eleitores agregados em outras comunidades que devem fazer parte do mapa geográfico da CAIP. A primeira reunião aconteceu hoje, mas outras já estão agendadas e uma equipe de técnicos deve vir até a CAIP conhecer de perto as necessidades daquele povo e dos benefícios que terão se o objetivo se concretizar.

Foto do blog Paragonorte.blogspot

“Há estudos que apontam uma jazida de minério, no caso bauxita e que poderá ser explorada em poucos anos e isso fortalecerá a idéia de quem pensa em lutar pela emancipação da CAIP de Paragominas”, disse um dos componentes do grupo que viajou à Belém.

A comunidade CAIP-Paragonorte fica distante cerca de oitenta e poucos quilômetros da sede do município de Paragominas e seu maior problema é o escoamento da produção agrícola devido a péssima condição da estrada, principalmente no inverno. “Todos os anos é a mesma coisa. O povo sofre sem ter a quem recorrer. Tentamos representar o nosso povo de lá, mas não conseguimos porque não encontramos respostas e apoio”, disse o ex-vereador Pixilinga.

Foto do blog Paragonorte.blogspot

ORIGEM DO NOME CAIP

“Caip é o nome da antiga empresa que funcionou aqui, era do grupo Casema, como foi desapropriada pelo governo federal, foi criado o Projeto de Assentamento Paragonorte, mas prevalece o nome da Caip, além de ser bonito é bem pequeno para se escrever, antes de tudo aqui pertencia a antiga Fazenda Uraim Swift da Companhia Agropecuária do Pará – CAPP, que vendeu as terras para o grupo Casema e o Grupo Casema criou a Caip (Companhia Agroflorestal e Industrial do Pará Ltda), para que pudessem explorar a madeira aqui existente, pois a empresa possuía um projeto de reflorestamento e extração de madeiras para a construção de casas pré-fabricada