11 distritos devem virar cidades, revela estudo feito por Associação
Mato Grosso deve “ganhar” 11 novos municípios,
conforme levantamento feito pela Associação Mato-grossense das Áreas
Emancipandas e Anexandas (Amaea), com base nos pré-requisitos necessários para
emancipação, aprovados pela Câmara Federal. Outros nove também têm chances de se
enquadrar nas regras, mas devem ter mais dificuldades. Prefeitos de 56 cidades
aguardam estudo da entidade para saber se estão aptos a se emancipar.
O assunto voltou à tona após a Câmara Federal
aprovar o projeto de lei que concede às Assembleias a autonomia para que
distritos virem cidades. A matéria agora será encaminhada ao Senado e, caso não
sofra alteração, seguirá para sansão da presidente Dilma Rousseff (PT). Por
conta das regras impostas, inicialmente, em Mato Grosso, a emancipação de
distritos pode não chegar nem mesmo a 20.
O assunto tem sido discutido pelos deputados
estaduais, que apoiam a emancipação dos municípios. José Riva (PSD) – um dos
principais defensores do projeto que estabelece as regras de criação de
municípios – também classificou a aprovação da medida como a vitória do
municipalismo.
Os requisitos essenciais para a emancipação
são: população não inferior a 4 mil; mínimo de 20% de eleitores; centro urbano
com número de casas superior a 200 e a renda não pode ser inferior aos 40
municípios que menos arrecadaram no exercício anterior. A maioria dos prefeitos
que pleiteiam a emancipação diz ter apoio dos moradores dos distritos.
A realização de plebiscito para que distritos
sejam emancipados, no entanto, pode ser o maior empecilho para lideranças. Os
municípios “sede” possuem mais habitantes e, com isso, ficariam com os maiores
ônus, porque os distritos ‘nasceriam’ sem dívidas. Acontece que muitas das
riquezas movimentam a economia das “cidades”, pois são geradas pelos distritos.
Dessa forma, a probabilidade é que a população do “município mãe” opte pela não
emancipação.
Os 11 distritos com mais chance são:
Conselvan, Aripuanã; Guariba, Colniza; Japuranã, Nova Bandeirantes; Nova
Fronteira, Tabaporã; Nova União, Cotriguaçu; União do Norte, Peixoto do Azevedo;
Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Santo Antonio do Fontura, São José do
Xingu; Veranópolis do Araguaia, Confresa; Ouro Branco do Sul, Itiquira; Cardoso
do Oeste, Porto Esperidião.
O presidente da associação, Nelson Salim
Abdalla, porém, acha que os cidadãos votem favoráveis pela emancipação. “Não
pela maldade dos prefeitos, mas pela falta de condições. A emancipação é uma
necessidade”. Para a prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Souza Kreidloro
(PSD), a emancipação do distrito Japuranã seria uma forma de enriquecer as duas
localidades. “A população seria favorável porque o distrito fica a 50 km da
prefeitura. Sem falar de comunidade que fica a 180 km da cidade sede”, diz.
Apesar de estar na lista dos 11 municípios
mais propensos a emancipação, o prefeito de Itiquira, Humberto Bortoline, o
Betão, parece não estar tão animado. A emancipação lá seria do distrito Ouro
Branco do Sul, que conforme o último levantamento tem 4.8 mil habitantes. “Está
sendo feito levantamento e estamos aguardando posição. Se estiver dentro da
legalidade dá para discutir o assunto”, resumiu.
Em Mato Grosso, o último município a ter
emancipação foi Tapurah (a 414 km de Cuiabá), quando o distrito Itainhagá, em
2000, se tornou cidade, de acordo com Salim. A entidade ainda vai percorrer
todos os distritos para que sejam realizadas audiências públicas, além de fazer
um levantamento detalhado do número de habitantes. O último estudo oficial
aconteceu em 2010 e, por isso, precisa ser atualizado.
Tapurah, na época da emancipação, passou pelo
passo a passo (quadro). Contudo, com a matéria no Senado ainda não dá para
saber, de acordo com Salim, se haverão alterações. Caso seja mudada, a mensagem
volta para a Câmara. Para chegar na fase do plebiscito, o presidente do
sindicato acredita que vai levar tempo. “Acho que antes das eleições municipais
[2016] não deve ocorrer o plebiscito, o processo é longo”. RDNews
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