Comissão vai à Brasília tratar da criação de novos município
O presidente da Assembleia Legislativa (AL),
deputado Junior Favacho (PMDB), designou a
comissão formada pelos deputados Edinho Duarte (PP), Valdeco Vieira (PPS), Jorge
Salomão (DEM) e Eider Pena (PSD) a participar em Brasília na tarde desta
terça-feira da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, e o coordenador da Frente Parlamentar, Manoel Júnior (PMDB-PB),
que estarão discutindo a criação, desmembramento e fusão de novos municípios.
A frente foi instaurada recentemente, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de re-gulamentar a Emenda Constitucional 15, que necessita da aprovação de uma lei complementar federal sobre o assunto.
De acordo com o deputado Manoel Júnior, mais de 350 deputados apoiam a Frente e espera-se que o Congresso solucione de maneira definitiva os impas-ses em relação à Emenda 15. Desde 1996 nenhuma emancipação ocorreu entre Municípios do Brasil. Ao todo, 42 propostas para regulamentar a Emenda 15 tramitam na Câmara e no Senado Federal. Todas estão apensadas – tramitam em conjunto – com um principal, o Projeto de Lei Complementar 416/2008.
De acordo com a Constituição Estadual, o Amapá tem um limite de 32 municípios, sendo que apenas 16 foram criados até o momento.
Prováveis futuros municípios:
A desmembrar de Macapá: Pedreira, Bailique, Fazendinha, São Joaquim do Pacuí, Filadélfia do Pacuí e Maruanum.
A desmembrar-se de Santana: Ilha de Santana e Igarapé do Lago.
A desmembrar de Calçoene: Lourenço, e Carnot
A desmembrar de Tartarugalzinho: Bom Jesus e Aporema
A desmembrar de Mazagão: Ajuruxi, Maracá e Mazagão Velho
A desmembrar de Pedra Branca do Amapari: Sete Ilhas do Tumucumaque
A desmembrar de Porto Grande: Cupixi,
A frente foi instaurada recentemente, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de re-gulamentar a Emenda Constitucional 15, que necessita da aprovação de uma lei complementar federal sobre o assunto.
De acordo com o deputado Manoel Júnior, mais de 350 deputados apoiam a Frente e espera-se que o Congresso solucione de maneira definitiva os impas-ses em relação à Emenda 15. Desde 1996 nenhuma emancipação ocorreu entre Municípios do Brasil. Ao todo, 42 propostas para regulamentar a Emenda 15 tramitam na Câmara e no Senado Federal. Todas estão apensadas – tramitam em conjunto – com um principal, o Projeto de Lei Complementar 416/2008.
De acordo com a Constituição Estadual, o Amapá tem um limite de 32 municípios, sendo que apenas 16 foram criados até o momento.
Prováveis futuros municípios:
A desmembrar de Macapá: Pedreira, Bailique, Fazendinha, São Joaquim do Pacuí, Filadélfia do Pacuí e Maruanum.
A desmembrar-se de Santana: Ilha de Santana e Igarapé do Lago.
A desmembrar de Calçoene: Lourenço, e Carnot
A desmembrar de Tartarugalzinho: Bom Jesus e Aporema
A desmembrar de Mazagão: Ajuruxi, Maracá e Mazagão Velho
A desmembrar de Pedra Branca do Amapari: Sete Ilhas do Tumucumaque
A desmembrar de Porto Grande: Cupixi,
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