SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AMAZONAS) - O MAIS INDÍGENA MUNICÍPIO BRASILEIRO

São Gabriel da Cachoeira é um município brasileiro localizado no interior do estado do Amazonas. Situado no extremo noroeste do Brasil, é um dos municípios fronteiriços do país, fazendo divisa com dos países sul-americanos. É distante 852 quilômetros de Manaus, capital do estado, e está às margens da Bacia do Rio Negro. Limita-se ao norte com a Colômbia e a Venezuela, ao sul e ao leste com o município de Santa Isabel do Rio Negro e ao sul com Japurá. Boa parte do seu território é abrangido pelo Parque Nacional do Pico da Neblina, além das terras indígenas de Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, II e III e Rio Tea. O município é considerado um ponto estratégico pelo país. No município, nove de cada dez habitantes são indígenas, sendo o município com maior predominância de indígenas no Brasil.
O município também é conhecido como "Cabeça do Cachorro", por seu território ter forma semelhante à da cabeça desse animal. Sua área é de 109.185km², representando 6,9512% do território estadual, 2,8335% do território da Região Norte do Brasil e 1,2851% do território brasileiro. De acordo com estimativas de 2012 do IBGE, sua população é de 39 097 habitantes.

Características

Em um caso inédito na federação brasileira, foram reconhecidas, como línguas oficiais ao lado do português, três idiomas indígenas, após a aprovação da Lei Municipal 145, de 22 de novembro de 2002: o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa, línguas tradicionais faladas pela maioria dos habitantes, dos quais 85 por cento são indígenas. A experiência de São Gabriel da Cachoeira com seu pluralismo linguístico já influencia outros municípios do estado brasileiro do Amazonas e de outros estados da federação.
A economia do município baseia-se na agricultura de subsistência, nomeadamente a mandioca, a banana, o abacaxi, o abacate, a batata-doce e o limão.
No município estão as seguintes orgazinações militares das Forças Armadas: 2ª Brigada de Infantaria de Selva; Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva; 21ª Companhia de Engenharia de Construção; Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira; Destacamento de Aeronáutica de São Gabriel da Cachoeira; Destacamento da COMARA; Destacamento da Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental.
Segundo dados do governo americano, a cidade detém 82,7% das reservas de nióbio do Brasil

História

1761 – Fundação do Povoado e do Forte de São Gabriel da Cachoeira pelo capitão português José da Silva Delgado
1833 – Elevação do Povoado de São Gabriel da Cachoeira a sede de freguesia com a mesma denominação, conforme decreto do governo do Pará de 25 de junho de 1833, ainda com território pertencente a Barcelos.
1891 – Elevação da Freguesia de São Gabriel da Cachoeira à categoria de vila, dando-se a criação do município com sua área territorial desmembrada de Barcelos, conforme Lei Estadual Número Dez, de 3 de setembro de 1891, recebendo nova denominação: São Gabriel do Rio Negro.
1893 – Instalação da Vila de São Gabriel da Cachoeira do Rio Negro, em 13 de maio de 1893.
1908 – Extinção do Forte São Gabriel, conforme descrição de dom Frederico Costa: "somente ruínas, pedras espalhadas, resto de muralhas e algumas peças de artilharia inutilizadas".
1926 – Criação da Comarca de São Gabriel conforme Lei Número 1 223, de 4 de janeiro de 1926.
1930 – Extinção da comarca e do município de São Gabriel do Rio Negro, que foi integrado a Moura juntamente com Barcelos, conforme Ato Número 45, de 28 de novembro de 1930.
1931 – Com a restauração do município de Barcelos, o território municipal de São Gabriel do Rio Negro foi desmembrado de Moura e anexado novamente a Barcelos, conforme Ato Estadual Número 33, de 14 de setembro de 1931.
1935 – Restabelecimento definitivo do município de São Gabriel da Cachoeira, readquirindo sua autonomia com a reconstitucionalização do estado do Amazonas.
1936 – Restabelecimento da Comarca de São Gabriel do Rio Negro, conforme Lei Número 92, de 31 de julho de 1936, se reinstalando em 14 de novembro do mesmo ano.
1938 – Elevação à categoria de cidade conforme Decreto Número 68 de 31 de março de 1938.
1941 – Extinção, pela segunda vez, da Comarca de São Gabriel, de acordo com Decreto Número 663, de 19 de dezembro de 1941, passando a Barcelos.
1943 – O município recebeu nova denominação: "Uaupés", de acordo com a Lei Estadual Número 226, de 24 de dezembro de 1952.
1952 – Restabelecimento definitivo da Comarca de Uaupés de acordo coma Lei Estadual Número 226, de 24 de dezembro de 1952.
1953 – Reinstalação da Comarca de Uaupés, em 7 de abril de 1953.
1966 – O município recebeu a nova denominação de "São Gabriel da Cachoeira", conforme a Lei Estadual Número 526, de 6 de dezembro de 1966.
1968 – Conforme a Lei Federal Número 5 449, o município de São Gabriel da Cachoeira foi enquadrado como "Área de Segurança Nacional".
1984 - O Decreto-Lei Nº 2183, de 19 de dezembro de 1984, descaracterizou o município como "Área de Segurança Nacional".
1990 – Aprovação da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira, em 5 de abril de 1990.
1991 – Comemoração dos cem anos de emancipação política do município de São Gabriel da Cachoeira.

Geografia

Terras indígenas

As terras indígenas abrangem cerca de oitenta por cento do território municipal. A Terra Indígena Balaio, cujo relatório antropológico foi publicado no Diário Oficial da União, sobrepõe-se ao Parque Nacional do Pico da Neblina sob responsabilidade da Fundação Chico Mendes.
A extensão territorial de São Gabriel da Cachoeira é uma das maiores do país: 109 185,00 km². Essa área é maior do que os estados de Alagoas (27 767,66 km²), Rio de Janeiro (43 910,01 km²), Espírito Santo (46 077,52 km²), Paraíba (56 439,84 km²), Pernambuco (98 311,62 km²), Rio Grande do Norte (52 796,79 km²), Santa Catarina (95 346,18 km²) e Sergipe (21 910,52 km²).

Clima

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a temperatura mínima registrada em São Gabriel da Cachoeira foi de 16,6°C, ocorrida no dia 19 de julho de 1975. Já a máxima foi de 39,0°C, observada dia 22 de setembro de 2002. O maior acumulado de chuva registrado na cidade em 24 horas foi de 179,5 mm, em 30 de maio de 1973.

Extensão

É um dos maiores municípios do Brasil. Sua extensão de 109,2 mil km² é:

• maior do que cada um dos seguintes estados brasileiros: Pernambuco, Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Norte,Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe.
• maior que a soma das áreas de quaisquer dois estados PB, RN, ES ou RJ;
• maior que a soma das áreas de RJ, AL, SE + DF juntos;
• maior do que cada um de 92 países, dentre os quais Guatemala, Islândia, Coréia do Sul, Jordânia, Hungria, Portugal, Azerbaijão, Áustria.

Demografia

Durante a década de 1990, a taxa geométrica de crescimento anual da população de São Gabriel da Cachoeira foi de aproximadamente quatro por cento. Em 2009, essa população era estimada em 41 885 habitantes, segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A maior parte desses habitantes é constituída por várias etnias indígenas, como, por exemplo, os Arapaço, Baniwa, Barasana, Baré, Desana, Hupda, Karapanã, Kubeo, Kuripako, Makuna, Miriti-tapuya, Nadob, Pira-tapuya, Siriano, Tariano, Tukano, Tuyuka, Wanana, Werekena e Yanomami. São Gabriel da Cachoeira é o município com maior concentração de diferentes etnias indígenas do país.
As diversas comunidades indígenas distribuem-se nos bairros da sede municipal, no núcleo urbano de Iauaretê e ao longo dos rios que cortam o município, como o Uaupés, o Içana, o Xié, o Tiquié e o Negro. São mais de quatrocentas pequenas comunidades que vivem em terras indígenas.

Cultura e sociedade

 Eventos

A cidade possui em sua maioria, festividades religiosas, que são promovidas ao longo do ano, como a Semana Santa, procissão, festa do padroeiro do município (em 29 de setembro) e, até mesmo, nas comunidades indígenas coordenada e dirigida pelos devotos.
Existem, ainda, festividades folclóricas como: Carnaval, festas juninas e o Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro, criada através do Decreto-Lei Número 24, de 13 de Maio de 1996, com objetivo de valorizar, desenvolver, difundir e homenagear os hábitos culturais indígenas da região.
Infelizmente o município vem sofrendo há muito tempo, com um problema social muito grave, que é a exploração sexual de meninas indígenas com idade entre 10 e 13 anos que são estupradas em troca de R$ 50,00 (cinquenta reais), e sabe-se que pessoas públicas estão envolvidas nesse crime gravíssimo contra os direitos da pessoa. Conforme informou o Jornal de Cultura, exibido pela TV Cultura de São Paulo, nos dias 12 e 13/11/12.