Volta à tona o debate sobre a divisão territorial do Piauí. A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar em breve o projeto de
decreto legislativo (PDS 55/07) que propõe plebiscito para que eleitores do
Piauí decidam sobre a criação do estado do Gurgueia.
O projeto
foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB). O estado do Gurgueia,
localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 quilômetros quadrados, representando
61,85% da área atual do Piauí. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas
de 2005, 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% da população estadual. João Vicente sugere que a capital do novo
estado seja o município de Alvorada do Gurgueia.
De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os
eleitores do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até
150 dias antes da realização. O relator na CCJ, senador Ciro
Nogueira (PP), entende que a proposta tem mérito por buscar o desenvolvimento
socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do
desmembramento consideram abandonada pelo poder público. Se aprovado pela CCJ, o
projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado.
Após a
aprovação da proposta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente
comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o
plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a
concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil
organizada para a divulgação dos argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.
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