ESTRELA DO ARAGUAIA (MT) UM DISTRITO EM CONFLITO

Foto: Aprosum

Os pequenos produtores e posseiros da terra indígena Marãiwatsédé, notificados para deixarem a área, estão sendo cadastrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os que se encaixarem no perfil serão assentados nas proximidades da área, com base no programa nacional de reforma agrária.

Posto da Mata pede ‘clemência’ a ONU, Dilma e OAB em abaixo-assinado
Silval fala com ministros sobre Suiá Missú e vê 'decisão' de caso no STF

Os assentamentos, no entanto, não devem ser suficientes para todos os moradores da região e serão restritos aos que se encaixem no perfil estipulado pelo Incra. No distrito estão 7 mil pessoas que precisam ser retiradas por decisão judicial, de acordo com dados da associação de produtores (Aprosum).

O cadastro das famílias está sendo fiscalizado pelo Ministério Público Federal. Expulsos da área demarcada, os assentados deverão ter garantidos os direitos fundamentais de moradia digna, educação, saúde e trabalho.

Existem quatro propriedades próximas à terra indígena Marãiwatsédé aptas a receber pessoas que se enquadram no perfil da reforma agrária. Em Ribeirão Cascalheira há dois projetos de assentamento, Santa Rita e Primorosa, que dispõem de 264 vagas. Em Canarana, o projeto Guatapará, criado para 200 famílias, tem expectativa de existência de mais 80 vagas.

A quarta propriedade citada pelo Incra é um imóvel de 12.486 hectares em Água Boa. O assentamento, entretanto, ainda não existe, mas o processo de desapropriação da área está na fase final. O projeto de assentamento rural a ser criado possuirá capacidade para 401 famílias, sendo que metade dele poderá ser destinado ao assentamento dos ocupantes de Marãiwatsédé.

O MPF requisitou, também, as informações detalhadas sobre as condições físicas dos projetos de assentamentos que possuem vagas disponíveis e a previsão da data da vistoria para confirmação das vagas disponíveis no assentamento Guatapará, em Canarana. A resposta deverá ser encaminhada em 20 dias.

E até o dia três de dezembro o Incra deverá informar o cronograma de criação do projeto de assentamento no imóvel em desapropriação em Água Boa.

O MPF também requisitou ao Ibama que apresente a lista das autuações realizadas durante a Operação Marãiwatsédé, realizada em meados de 2011, com informação acerca do tamanhos das propriedades, do desmatamento encontrado e do local de residência dos proprietários.