BAHIA REDEFINE LIMITES MUNICIPAIS

Bahia atualiza redefinição territorial dos municípios

A nova Lei de Atualização das Divisas Territoriais da Bahia já definiu os limites dos territórios de identidades de Vitória da Conquista e Itapetinga, ao todo 37 dos 417 municípios baianos já têm suas fronteiras redefinidas. 24 destes municípios fazem parte do território de Vitória da Conquista e 13 de Itapetinga. Agora os trabalhos seguem com a demarcação do Território de Identidade Sertão Produtivo, formado por 19 municípios.

Os trabalhos são coordenados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apoio da Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. A UPB tem participação ativa nesses trabalhos.

A lei nº 12.057, no seu artigo 3º, determina que para a redefinição dos polígonos e marcos divisórios dos municípios terá como referência os limites administrativos atualmente praticados. Para o vice-presidente administrativo da UPB, Oberdam Rocha, prefeito de Barra do Choça, um dos municípios que já teve seus marcos redefinidos, o momento é significativo, Oberdam diz, “os limites anteriormente estabelecidos, retiravam parte significativa do território do município de Barra do Choça. A parti de agora, esses limites estão garantidos”. Oberdam argumenta isto, referindo-se aos limites territoriais definidos a partir do processo de ocupação histórico do seu município.

Após o término dos trabalhos será desenhado o novo mapa territorial do estado. A última redefinição dos marcos da Bahia ocorreu em 1953, quando o estado tinha apenas 150 municípios. Apesar da lei prever que a revisão deveria ocorrer a cada cinco anos isto nunca ocorreu. O SEI prever a conclusão desta nova redefinição para 2014.

Com a redefinição dos limites alguns municípios podem perder parte da população e com isto consequentemente perder recursos, outros já passam a recuperar suas fronteiras e população, recuperando os recursos. O critério de pertencimento e de atuação do município na comunidade para redefinição da localidade como parte do território de um município propicia a população a possibilidade de serem melhor acolhida e cuidada por pertencerem por já pertencerem por identidade aquele município.