CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: BELAS IMAGENS DO CONDADO DE NORDLAND (NORUEGA)

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: BELAS IMAGENS DO CONDADO DE NORDLAND (NORUEGA)

BELAS IMAGENS DO CONDADO DE NORDLAND (NORUEGA)

Nordland é um condado da Noruega que possui uma área de 38.456 km² e uma população de 235.124 habitantes. está dividido em 44 municipalidades.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: CIDADE DE TRINITY (NEWFOUNDLAND E LABRADOR)

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: CIDADE DE TRINITY (NEWFOUNDLAND E LABRADOR)

CIDADE DE TRINITY (NEWFOUNDLAND E LABRADOR)

Área: 12,92 km²
População: 191 habitantes (2006)

cidade de Trinity sobre a baía de Trinity

igreja da trindade

prefeitura municipal

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TODOS ELEITORES DO PARÁ IRÃO VOTAR NO PROCESSO DE CRAÇÃO DOS ESTADOS DO CARAJÁS E DO TAPAJÓS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TODOS ELEITORES DO PARÁ IRÃO VOTAR NO PROCESSO DE CRAÇÃO DOS ESTADOS DO CARAJÁS E DO TAPAJÓS

TODOS ELEITORES DO PARÁ IRÃO VOTAR NO PROCESSO DE CRAÇÃO DOS ESTADOS DO CARAJÁS E DO TAPAJÓS

Por unanimidade, ministros da mais alta corte do país aceitaram o argumento que a população das áreas remanescentes também precisa se manifestar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deve ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os ministros entenderam que não são apenas os moradores da área que pretende se separar que devem formar o colégio eleitoral. A decisão já será aplicada para o plebiscito que pode dividir o estado do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, marcado para o dia 11 de dezembro.

Até então, havia uma dúvida na constitucionalidade do artigo 7º da Lei 9.709/98. Antes da lei, havia apenas a Constituição, que diz que deve votar a “população diretamente interessada”. Até então, entendia-se que “população diretamente interessada” era a da parte do estado ou município que pretendia se emancipar. A lei alterou esse entendimento dizendo é população diretamente interessada “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento”. Em ação direta de inconstitucionalidade, a Assembleia Legislativa de Goiás queria que a interpretação fosse no sentido de liberar a manifestação das pessoas que vivem nas áreas desmembradas. E que a lei valesse somente para estados e não para municípios.

Para o relator da ADI, José Dias Toffoli, a divisão entre estados e municípios deve se dar da mesma forma, sob risco de de se ferir a isonomia entre os entes da federação. Ele acrescentou que a criação de uma nova unidade afeta não só aquele estado do qual o novo pretende desmembrar-se, mas toda a federação. Por isso, sua criação depende, também, do Congresso Nacional.

Ele lembrou que a federação é a união indissolúvel entre os estados, os municípios e o Distrito Federal e disse que a legislação deve proteger a base territorial dos entes federados, pois a autonomia dos estados ocorre a partir de seu território, sobre o qual incide sua capacidade política. Segundo ele, a emancipação é, muitas vezes, uma eventual disputa por mais recursos e mais poder. Portanto, complementou o ministro, a lei não pode por em risco a harmonia federativa.

Toffoli argumentou que a população das áreas remanescentes do estado a ser dividido também precisa ser ouvida em respeito à soberania e cidadania. “Não posso desprezar parte dessas populações. O desmembramento de um estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não podem ser exclusivamente atribuídos à população da área que se vai desmembrar”, afirmou o ministro em seu voto.

No caso do Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia definido que toda a população do estado participaria do plebiscito. Agora, tal entendimento está ratificado pelo STF. No dia 11 de dezembro, os paraenses vão às urnas para decidir sobre a divisão do estado. Os eleitores responderão a duas perguntas:

-  “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”

-  “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?”

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ALEAM AVALIA CONDIÇÕES DE VILA BALBINA PARA EMANCIPAÇÃO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ALEAM AVALIA CONDIÇÕES DE VILA BALBINA PARA EMANCIPAÇÃO

ALEAM AVALIA CONDIÇÕES DE VILA BALBINA PARA EMANCIPAÇÃO

Vila de Balbina possui condições para ser município

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais (COMAM), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Tony Medeiros (PSL), destacou na reunião itinerante realizada na Vila de Balbina (distante 184 quilômetros da capital), no município de Presidente Figueiredo, que a comunidade sob a administração da Amazonas Energia Eletrobrás possui todas as condições necessárias para conseguir sua emancipação.

Tony Medeiros adiantou aos moradores, no encontro ocorrido na associação de moradores, que o trabalho que estava efetivando era de apenas adiantar o processo, para que, quando fosse aprovada a Lei Complementar 604/2010, na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Vitor Penido (DEM-MG), estar com toda a documentação pronta para dar início à transformação em município.

A vila de Balbina de acordo com o presidente da Comissão de Emancipação, Paulo Roberto Pio Pinheiro, possui hoje na sede e localidades adjacentes em torno de 8 mil habitantes, o que, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Penido, supre as necessidades nesse item para obter sua pretensão.

Além disso, a vila cumpre com os quesitos mínimos de infra-estrutura, já que possui ruas asfaltadas, meio-fio e sarjetas, hospital, feira coberta, posto de saúde, comércio, correios com banco postal e um posto bancário instalado em um comércio, onde os moradores realizam pagamento de faturas e depósitos em conta-corrente e poupança.

Histórico

De acordo com Paulo Pio quando Balbina foi criada tinha como objetivo ser a sede de Presidente Figueiredo, mas em virtude de um processo político no final dos anos 70, eles conseguiram colocar a sede ao longo da BR-174. “Balbina foi projetada com essa belíssima infra-estrutura enquanto a atual sede de Presidente Figueiredo não tinha nada, a não ser algumas casas na rodovia. Contudo, com a finalização do projeto da hidrelétrica, houve a necessidade de se manter esse patrimônio que hoje vem causando um grande ônus à Amazonas Energia Eletrobrás”, destacou Pio.

Nesse sentido, Pio afirmou que é preciso discutir a emancipação dessa área, por ela ser aforada da união e possuir a necessidade de uma destinação econômica e social. “Hoje, não dá para se conceber alguns pontos belíssimos de Balbina como centro de proteção ambiental fechado, além da desestruturação da atividade turística e cultural o que acarreta problemas sociais como perca de emprego e pontos culturais como a descaracterização dessa população que aqui está”, assinalou.

A reunião contou com a presença do assessor jurídico da Associação de Moradores da Vila de Balbina, Vicente Cardoso; o representando a Associação de Pais e Mestres, Rodolfo Oliveira e Toni Pontes, representando os empresários do comércio local, todos unânimes em afirmar que a Vila de Balbina está abandonada e que ninguém quer se responsabilizar por ela.

Criação de município suspensa

Para que não haja nenhum tipo de desinformação sobre o assunto, o deputado Tony Medeiros disse aos presentes que a criação de municípios está suspensa até que seja aprovada uma Lei Complementar Federal sobre a questão. “A Constituição autoriza a criação por meio de lei estadual, mas apenas em período a ser determinado por lei complementar federal”, disse.

O requerimento de emancipação, segundo a legislação atual, deverá estar acompanhado de mapas e memorial descritivo da área territorial e dos dados socioeconômicos que justifiquem a pretensão. Já o estudo de viabilidade municipal, elaborado por órgão responsável pelo planejamento do Governo Estadual, deverá ser conclusivo quanto à viabilidade, ou não. O estudo terá por finalidade comprovar a existência de condições que permitam o desenvolvimento dos municípios envolvidos.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: LISTA DE DISTRITOS QUE QUEREM EMANCIPAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: LISTA DE DISTRITOS QUE QUEREM EMANCIPAÇÃO EM PERNAMBUCO

LISTA DE DISTRITOS QUE QUEREM EMANCIPAÇÃO EM PERNAMBUCO

Veja a lista de distritos em Pernambuco com projetos de emancipação na Assembléia Legislativa

Qui, 18 de Agosto de 2011 18:23 |

LEITURA - Política

Veja a lista dos distritos pernambucanos das respectivas cidades que estão com projeto de emancipação tramitando na Assembleia Legislativa:

Nascente (Araripina) 5.813 habitantes
Curral Novo (Águas Belas) 7.487 habitantes
São Domingos (Brejo da Madre de Deus) 18.206 habitantes
Guanumbi (Buíque) 7.178 habitantes
São Domingos (Buíque) população não informada
Claranã (Bodocó) 9.537 habitantes
Laje Grande (Catende) 5.518 habitantes
Ponte dos Carvalhos (Cabo de Santo Agostinho) 75.000 habitantes
Ameixas (Cumaru) 8.424 habitantes
Fátima (Flores) 4.729 habitantes
Ponta de Pedras (Goiana) 8.808 habitantes
Apoti (Glória do Goitá) 4.895 habitantes
Nossa Senhora do Ó (Ipojuca) 34.578 habitantes
Serrolândia (Ipubi) 10.192 habitantes
Negras (Itaíba) 7.655 habitantes
Bonança (Moreno) 54.407 habitantes
Barra de São Pedro (Ouricuri) 8.518 habitantes
Izacolândia (Petrolina) pop. não informada
Rajada (Petrolina)9.833 habitantes
Pão de Açúcar (Taquaritingua do Norte) 9.500 habitantes
Caraibeiras (Tacaratu) 9.376 habitantes

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: DEPUTADO PEDE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAQUETÁ NO ACRE

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: DEPUTADO PEDE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAQUETÁ NO ACRE

DEPUTADO PEDE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAQUETÁ NO ACRE

Caquetá
O líder do PT na Aleac, deputado Geraldo Pereira, manifestou seu apoio às emancipações e pediu a inclusão da Vila Caquetá, também em Porto Acre, na lista de postulante ao status de município. Pereira lembrou que desde 1975 convive com o sonho destas emancipações, pois seu pai, o ex-deputado Geraldo Maia, falecido recentemente, batalhou pela criação dos municípios de Mâncio Lima, Manoel Urbano, Senador Guiomar, Plácido de Castro e Assis Brasil, antiga vila Paraguaçu.
Pereira ressaltou que os moradores destas localidades devem lutar não somente para a emancipação das vilas, mas também dos projetos de assentamento do Incra onde estão edificadas. "Como ex-secretário estadual de Fazenda e secretário de Finanças do Município de Rio Branco, sei que as prefeituras sozinhas não têm recursos para dotar de infraestrutura necessária ao crescimento e ao escoamento de suas produções", afirmou.
O deputado Jonas Lima (PT) enalteceu a presença do professor Nildson Costa, liderança da Vila Santa Luzia e garantiu que o governador Tião Viana não estará omisso na defesa de sua luta pela emancipação. Falando pela liderança do PSDC, o deputado Éber Machado fez pronunciamento garantindo seu apoio e dizendo que a luta é mais do que justa. "Todo sonho é do tamanho da gente que o sonha", comentou, lembrando que ser deputado não é só falar bonito, mas estar ao lado do povo. A deputada Marileide Serafim (PMN) destacou o empenho do presidente da Unale, José Luis Tchê na luta pelas emancipações, lembrando que, depois da autonomia, começa outra grande luta para as lideranças dos novos municípios.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ACRE PODERÁ TER 4 NOVOS MUNICÍPIOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: ACRE PODERÁ TER 4 NOVOS MUNICÍPIOS

ACRE PODERÁ TER 4 NOVOS MUNICÍPIOS

Elson Santiago apóia criação de quatro novos municípios

Ter, 16 de Agosto de 2011 17:30

Lideranças políticas das localidades que pedem emancipação foram recebidas, no plenário da Aleac, nesta terça-feira, 16, pelo presidente Elson Santiago e o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Luis Tchê (PDT), para discutir a criação da comissão pró-emancipação, que defenderá os interesses das comunidades que reivindicam a emancipação.
Deputados e emancipalistas defendem a regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das Assembleias a competência de legislar, desmembrar e criar novos municípios e a aprovação do PLP nº 416/2008, que estabelece critérios objetivos, divididos por regiões, a serem positivados em uma lei complementar, para emancipação, fusão e desmembramento de Distritos.
Defensor da causa dos emancipalistas, o presidente da Casa, Elson Santiago disse que todo processo dependerá da aprovação do PLP 416/2008, devolve às assembleias legislativas a autonomia para criar, incorporar e desmembrar municípios. Os novos municípios que deverão ser criados são os seguintes: Vila Campinas, Novo Humaitá, Santa Luzia e 2º Distrito.
“Essa prerrogativa vigorou até 1996, quando a Emenda Constitucional 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar lei complementar para determinar o período em que um município pudesse ser criado. Mas não podemos permitir que políticos que não conhecem nossa realidade, decidam pelo povo acreano”, enfatiza Santiago.
Os interesses do movimento emancipalista vão de encontro com os anseios dos deputados estaduais, que podem se apoiar no clamor do desmembramento dos novos municípios para garantir que sejam devolvidas algumas prerrogativas dos deputados estaduais, que esperam uma decisão favorável do Congresso, ainda este ano.
Todos os deputados estaduais que utilizaram a tribuna, para falar do assunto ressaltaram a importância de a organização e criação da comissão pró-emancipação, que precisa estar articulado com os parlamentares estaduais, para que uma lei aprovada no governo de Orleir Cameli, que criava dois municípios seja desengavetada e se faça um plebiscito.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raystudio3@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: MUNICIPALIDADE DE MISSISSAUGA - ONTARIO - CANADÁ

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: MUNICIPALIDADE DE MISSISSAUGA - ONTARIO - CANADÁ

MUNICIPALIDADE DE MISSISSAUGA - ONTARIO - CANADÁ

Área: 288,42 km²

População: 668.549 hab.

Mississauga é uma municipalidade da província de Ontário situada na região metropolitana de Toronto.

vista da parte central

Prefeitura municipal

área municipal

absolute world

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: PR: ALTO DO AMPARO E CAETANO MENDES QUEREM EMANCIPAÇÃO DE TIBAJI

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: PR: ALTO DO AMPARO E CAETANO MENDES QUEREM EMANCIPAÇÃO DE TIBAJI

PR: ALTO DO AMPARO E CAETANO MENDES QUEREM EMANCIPAÇÃO DE TIBAJI

Divulgação
RETORNO Sinval Silva, prefeito de Tibagi, durante solenidade em que reassumiu o comando do Município

Após um período de 30 dias de férias, o prefeito de Tibagi, Sinval Silva (PMDB), reassumiu o cargo ontem com novas ideias. Uma delas causou surpresa: a emancipação dos distritos de Caetano Mendes e Alto do Amparo. A proposta não é nova e foi defendida pelo ex-deputado estadual Jocelito Canto em 2007. Na época, contudo, o prefeito não via a proposta com bons olhos. Agora, há pouco mais de um ano do encerramento de seu mandato, pretende defender a causa.

Em solenidade realizada na manhã de ontem, Sinval recebeu o cargo das mãos do vice-prefeito Silvio Bittencourt, que durante os últimos 30 dias comandou a Prefeitura de Tibagi. Em seu discurso, o prefeito relatou ter visitado familiares no interior de Minas Gerais, onde conheceu três novos municípios, emancipados recentemente e que despontam para o progresso: Mamonas, Catuti e Gameleiras. “Voltei convencido de que temos de lutar pela emancipação de Caetano Mendes e Amparo. Quero o desenvolvimento dos distritos. Encaro com um filho que ao fazer 18 anos sai de casa e vai se desenvolver”, argumentou.

A possibilidade de emancipar os distritos, no entanto, é remota. Isso porque em 1996 o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Desde então, nenhum novo município foi criado. Atualmente, existem mais de 800 pedidos para emancipação de distritos, mas como não existe uma legislação federal disciplinando a questão, tal procedimento não é possível.

Em 2007, Jocelito levantou a proposta de emancipar dos distritos de Alto do Amparo e Caetano Mendes. Na oportunidade, foram realizadas diversas reuniões com moradores dessas comunidades, mas a ideia não foi para frente justamente por conta desse impasse em torno da legislação. O próprio prefeito Sinval à época não via a proposta com simpatia, classificando a emancipação como desnecessária.

Os dois distritos ocupam dois terços do território de Tibagi, numa área em torno de 200 mil hectares. O principal argumento em defesa da emancipação era a distância da sede do município, visto que Caetano Mendes fica a 45 quilômetros do centro e Alto do Amparo a 57. Por conta desse distanciamento, muitos moradores procuram os serviços nas cidades de Reserva e Imbaú. Em sua história, Tibagi já abrigou Ortigueira, emancipada em 1951, e Ventania, que virou município em 1990. Ainda assim, permanece como o segundo maior município em extensão territorial do Paraná, perdendo apenas para Guarapuava.

Fonte: Diario dos Campos por Anderson Gonçalves

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: RIO DE JANEIRO: DISTRITO DE CALIFÓRNIA PODE TROCAR DE MUNICÍPIO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: RIO DE JANEIRO: DISTRITO DE CALIFÓRNIA PODE TROCAR DE MUNICÍPIO

RIO DE JANEIRO: DISTRITO DE CALIFÓRNIA PODE TROCAR DE MUNICÍPIO

Plebiscito pode decidir futuro do distrito da Califórnia

Publicado em 13/8/2011, às 20h52
Última atualização em 13/8/2011, às 20h52
Talita Ribeiro Pelo voto: Plebiscito proposto na Alerj pode mudar limite territorial entre Volta Redonda e Barra do Piraí Barra do Piraí e Volta Redonda Talita Ribeiro A possível anexação do Sexto Distrito da Califórnia ao município de Volta Redonda é uma reivindicação antiga da população da localidade. Se aprovada, a mudança contemplará 20 mil pessoas que deixam de ter suas propriedades integradas ao município de Barra do Piraí. Pelo projeto, os bairros Califórnia, Fátima, Cerâmica União, São Luiz da Barra, São Francisco, Santa Terezinha, Recanto Feliz e Morada do Vale passarão a fazer parte de Volta Redonda. O deputado estadual Edson Arbertassi(PMDB), que está à frente do processo,  afirmou que foi protocolado na última semana o pedido para que a Alerj (Assembleia Legislativa da Estado do Rio de Janeiro) aprove a realização de um plebiscito em que a população de Barra do Piraí e Volta Redonda possam manifestar a vontade quanto à anexação do território da Califórnia à Cidade do Aço. O prefeito de Barra do Piraí, José Luiz Anchite (PP), destacou ser a favor da participação pública no processo decisório, mas ao mesmo tempo lamentou que a cidade possa perder o distrito. Mesmo assim, ele ressaltou que apoia a anexação. - É com pesar que digo que o Sexto Distrito deixará de integrar o nosso município. Reconhecemos, porém, que a população estará em boas mãos. Barra do Piraí fica a uma grande distância do Complexo Califórnia e, além disso, Volta Redonda possui muito mais recursos que nosso município. Ainda que isto soe mal para alguns, não podemos negar essas questões. Logo, se comprovadamente for este o desejo do povo californiano, não faremos qualquer esforço para evitar a sua realização, nenhum homem público responsável tem o direito de impedir isto - declarou. As obras implementadas na Califórnia foram destacadas por Anchite, como a de drenagem e iluminação de estradas do Complexo e a promessa da construção de uma escola no Bairro de Fátima. - Temos absoluta consciência de que ainda faltam muitos investimentos. O que não nos falta é o respeito ao cidadão e, independente do resultado do processo em questão, continuaremos até o final do nosso mandato trabalhando muito e com total dedicação à população do Complexo da Califórnia - salientou Anchite. A previsão de Albertassi é que o decreto seja aprovado na Alerj até o final deste mês, e que até setembro haja uma posição do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para a implementação do plebiscito. Conforme disse o parlamentar, o contato com os prefeitos das duas cidades irá acontecer depois da consulta popular. As conversas, por enquanto, estão ocorrendo nas câmaras municipais.  O deputado participou de uma sessão no Legislativo de Volta Redonda para expor o projeto, e teve o apoio dos vereadores para a realização do plebiscito. Ele espera a mesma adesão por parte dos representantes de Barra do Piraí. A reunião com os vereadores da segunda cidade envolvida no processo está prevista para o próximo dia 25. - A Califórnia tentou conseguir a emancipação, mas na ocasião o Tribunal de Justiça vetou a possibilidade por entender que a região não possuía uma situação econômica que permitisse a emancipação. Os vereadores de Volta Redonda foram favoráveis à anexação - destacou. Para Albertassi, os diversos encontros realizados junto à comunidade demonstram a necessidade da incorporação do território por Volta Redonda. - O que estamos fazendo não é um movimento de crítica ao prefeito e aos vereadores de Barra do Piraí. Estamos atendendo à necessidade da população - destacou. Apoio de VR Segundo o deputado, a partir da apreciação positiva por parte da Alerj o Tribunal Regional Eleitoral terá o prazo de seis meses para marcar a data do plebiscito. O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), afirmou ser favorável à consulta popular e à anexação do distrito da Califórnia. Ele - que contou ter sido um dos defensores da emancipação da localidade quando era deputado estadual - defendeu que toda iniciativa deve ser implementada respeitando a vontade da população. - A prefeitura de Barra tem trabalhado de forma competente e responsável, mas sabemos que, pela proximidade de Volta Redonda, a população da Califórnia prefere utilizar os serviços daqui - disse. Anexar de o distrito da Califórnia poderia também significar uma alternativa para a expansão de Volta Redonda, que não dispõe de muitas áreas para abrigar novos empreendimentos. Sobre a questão, Neto destacou que incorporar estas localidades representaria uma possibilidade para abrigar casas e empresas. Porém, para o prefeito, o principal é atender a necessidade dos moradores.

Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,44661,Plebiscito-pode-decidir-futuro-do-distrito-da-California.html#ixzz1V0TiH0Fc

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: BELAS IMAGENS: MUNICIPALIDADES DA PROVÍNCIA DE ALBERTA (CANADÁ)

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: BELAS IMAGENS: MUNICIPALIDADES DA PROVÍNCIA DE ALBERTA (CANADÁ)

BELAS IMAGENS: MUNICIPALIDADES DA PROVÍNCIA DE ALBERTA (CANADÁ)

Cochrane

Chestermere

Slave Lake

Athabasca

Peace River 

Fort Vermilion

Jasper

Fort Macleod

Taber

Crossfield

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TJ JULGA ADIN DA OAB SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS E PODE DAR VITÓRIA PARA A SSEMBLÉIA

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TJ JULGA ADIN DA OAB SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS E PODE DAR VITÓRIA PARA A SSEMBLÉIA

TJ JULGA ADIN DA OAB SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS E PODE DAR VITÓRIA PARA A SSEMBLÉIA

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil perdeu.
O Tribunal de Justiça retomou hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela entidade contra a decisão da Assembléia Legislativa de abrir processo de discussão sobre a criação de novos municípios.
No julgamento anterior, o resultado estava 6 a 2 em favor da OAB, mas a desembargadora Cleonice Freire havia pedido vistas. Ao retomar, ela votou pela legitimidade da OAB, sendo seguida por outros três colegas.
Na segunda votação, era necessária a presença de 16 desembargadores – oito dos quais entre os que não votaram na primeira votação. A OAB precisaria de 13 votos.
O resultado estava 8 a 6 em favor da Adin quando houve novo pedido de vistas, este coletivo: dos desembargadores Jaime Ferreira de Araújo, Lourival Serejo e Raimunda Bezerra.
O caso, portanto, já está resolvido em favor da Assembléia…

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: AMAZONAS QUER CONCLUIR PL QUE CRIA NOVOS MUNICÍPIOS

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: AMAZONAS QUER CONCLUIR PL QUE CRIA NOVOS MUNICÍPIOS

AMAZONAS QUER CONCLUIR PL QUE CRIA NOVOS MUNICÍPIOS

Adjuto está concluindo PL que cria novos municípios

Qua, 10 de Agosto de 2011 08:46 | Escrito por Gilmar Peron 

Editoriais - Purus

Foto ilustrativa

Em seu pronunciamento, hoje pela manhã, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Adjuto Afonso (PP) informou que está concluindo o Projeto de Lei (PL) que cria novos municípios, obedecendo critérios sócio-políticos do Amazonas. De acordo com o parlamentar, a intenção do legislativo é apresentar um projeto para quando o Congresso Nacional devolver as prerrogativas para emancipação de novos municípios, a Lei local já esteja aprovada.

Em reunião ocorrida na sede da na Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, em Brasília, semana passada, com participação da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) representada por Adjuto Afonso, o parlamentar informou que ficou acordado que o Executivo (Governo Federal) ficou de encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma Proposta de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o artigo 18º da Constituição Federal, parágrafo quarto, para devolver as Assembleias o poder de legislar pela criação de novos municípios.

“Essa é a proposta mais viável. Ao invés de tentarmos aprovar inúmeras propostas apresentadas por vários parlamentares, o Executivo entendeu que regulamentar a Lei da Constituição Federal, será mais benéfico. Em reunião feita pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), ano passado, no qual houve participação de várias entidades, foi formatado um texto com critérios que deverão nortear as Assembleias  Legistalivas do país”, explicou Adjuto.

De acordo com o parlamentar, os estados do Ceará e Pará já apresentam a Lei aprovada, que barra a criação de municípios sem o menor critério. “Vamos pegar a experiência dos estados do Ceará e Pará, bastante positivas, para criarmos a nossa. Essa é uma iniciativa que tira o Estado do atraso, principalmente, pelo fato da emancipação ser um mecanismo essencial para o desenvolvimento do município”, justificou Adjuto.

O parlamentar informou que a Lei será criteriosa e vai conter uma série de exigências como número de cinco mil habitantes, subscrito por 20% de eleitores residentes, além de estudo de viabilidade econômica, político-administrativa, sócio-ambiental e urbana, e na sede da comunidade ter construções, serviços de telefonia, correios, posto de gasolina, distribuição de gás e água.

Adjuto infomou que ao menos dez comunidades poderão ser emancipadas no Amazonas, entre elas, Santo Antônio do Matupi (Manicoré), Novo Remanso (Itacoatiara), Cacau Pirêra (Iranduba) e Balbina (Presidente Figueiredo).

Fonte: Auriane Carvalho, Assessoria de Comunicação do deputado estadual Adjuto Afonso

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: 500 NOVOS MUNICÍPIOS? EM TEMPOS DE CRESCIMENTO

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: 500 NOVOS MUNICÍPIOS? EM TEMPOS DE CRESCIMENTO

500 NOVOS MUNICÍPIOS? EM TEMPOS DE CRESCIMENTO

Entre os quase 1.000 distritos que de um meio ou de outro encaminharam processos de emancipação ou simplesmente apresentaram pedidos para tentar emancipação em todo Brasil, atualmente 500 estão em estudo de aptidão para formação de novos municípios no Brasil. Parece assustador quando se olha os números, mais 500 municípios? É a realidade de um país que desde 1996 não cria novos municípios. No momento as Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste são as regiões que mais estão se mobilizando neste assunto. Não é para menos, a dimensão de certos estados, dificultadas ainda mais pelos meios de transportes levam muitas dessas comunidades a levantar a bandeira de emancipação com fervor. Temos casos complexos onde as sedes municipais sequer conseguem administrar seus distritos devido à distância, como é o Caso de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, situado a maios ou menos 1.000 km da sede municipal. Não só no Pará acontecem casos assim, mas no Amazonas, como o caso de Santo Antônio do Matupi, e muitos outros que se seguem. Outro exemplo claro é o Distrito de Bailique, em Macapá, situado num conjunto de ilhas na foz do Rio Amazonas. Tudo é meio complexo para um país em dimensões do tamanho do Brasil. Muitos são contra a criação de novos municípios achando que isso é de apenas cunho eleitoral, mas essas mesmas pessoas não sabem ou vivem a realidade desses distritos, muitas vezes abandonados pelas sedes municipiais. Precisamos de novos municípios? precisamos e muito, e felizes são os deputados que estão levantando a bandeira para essas comunidades tão sofridas.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TRÊS DISTRITOS LUTAM POR EMANCIPAÇÃO NO RN.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: TRÊS DISTRITOS LUTAM POR EMANCIPAÇÃO NO RN.

TRÊS DISTRITOS LUTAM POR EMANCIPAÇÃO NO RN.

RN PODE GANHAR TRÊS NOVOS MUNICÍPIOS.

Os distritos de Soledade, em Apodi, São Geraldo, em Caraúbas, e a agrovila Maísa, em Mossoró, lutam para serem os novos municípios do Rio Grande do Norte. Na última quarta-feira, 3, um dos coordenadores do movimento emancipalista de Soledade, Adailton Targino, participou, em Brasília (DF), da criação da frente parlamentar em prol da criação dos novos municípios e voltou satisfeito. A luta pela divisão do município de Apodi começou há pouco mais de quatro anos, mas é esperado pela população desde 1998, quando foi aprovada a criação da área distrital.

A criação do município de São Geraldo também deixará seqüelas irreparáveis para Caraúbas. O novo município cortará Caraúbas de ponta a ponta, desde Umarizal até a divisa com Mossoró, engolindo as 18 principais localidades rurais mais importantes, entre elas Apanha-Peixe, Mariana, Santana, além dos assentamentos Santa Agostinho e Ursulina. Com elas, vai junto quase todo o petróleo, o arroz, a produção de palha e cera de carnaúba, a piscicultura, apicultura e muitas outras riquezas.

São Geraldo passou a distrito em 1963, ainda no governo de Aluízio Alves. Desde então, se instalaram vários movimentos pela emancipação, sendo o último em 1993, através da deputada Fátima Bezerra. Há um mês, os professores Wallace Patrick Santos, Elder Morais Farias e o mecânico Glaydson Sales de Menezes voltaram a reunir os papeis necessários para lutar pela separação.Jornal de Fato.

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: BELAS IMAGENS: HISTÓRICAS VILAS DE PESCADORES NO MUNDO -p. 1

CONEXÃO EMANCIPACIONISTA: BELAS IMAGENS: HISTÓRICAS VILAS DE PESCADORES NO MUNDO -p. 1

BELAS IMAGENS: HISTÓRICAS VILAS DE PESCADORES NO MUNDO -p. 1

FAROL MARSTEIN - AUSTEVOLL - NORUEGA

EZILE BAY (AKWIDAA) - GANA

BOLUNGARVIK - ISLÂNDIA

CLOVELLY - REINO UNIDO

FINDON - REINO UNIDO

HOVDEN - NORUEGA

MOSKENES - NORUEGA

ONA - NORUEGA

PEGGYS COVE - CANADÁ

POLPERRO - REINO UNIDO

PORT ISAAC - REINO UNIDO

PORTOFINO - ITÁLIA

SUDUREYRI - ISLÂNDIA

HUANCHACO - PERU

CADGWITH - REINO UNIDO