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quarta-feira, 22 de junho de 2011

SOMOS EXATAMENTE UMA REPÚBLICA FEDERAL?


Uma república federal é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma federação e uma república.


Divisão administrativa da Etiópia.Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (chamados de "Estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação, ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autônoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central.

O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado não é um monarca

Três estados descrevem-se explicitamente como repúblicas federais. São eles a República Federal da Alemanha, a República Federal da Nigéria e a República Democrática Federal da Etiópia. Uma variante próxima é o termo "república federativa" que aparece na designação oficial do Brasil. Nem todas as federações são repúblicas. Por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.
Lista de repúblicas federais Federação Tipo Estados/províncias Distritos/territórios
Argentina República 23 províncias 1 distrito federal
Áustria República 9 estados
Bósnia e Herzegovina 2 entidades 1 distrito sob supervisão internacional
Brasil República Federativa 26 estados 1 distrito federal
Comores União 3 ilhas
Etiópia República federal 9 regiões 2 cidades autônomas
Alemanha República Federal 16 estados
Índia República 28 estados 7 territórios da união
México Estados Unidos 31 estados 1 distrito federal
Micronésia Estados Federados 4 estados
Nigéria República Federal 36 estados 1 território
Rússia Federação 49 oblasts, 21 repúblicas, 10 autonomius okrugs, 6 krays 2 cidades federais
Suíça Confederação 26 cantões
Estados Unidos Estados Unidos 50 estados, 4 territórios 1 distrito federal
Venezuela República Bolivariana 23 estados, 1 dependência federal 1 distrito federal

Acima aparece uma amostra sobre a tão discutida forma de federação em muitas repúblicas existentes no mundo. Parece estranho essa publicação, mas entra ai a discussão de criação de novos municípios em vários países do mundo, um dos exemplos mais clássicos de federação é o México: Porquê? enquanto o estado de BAJA CALIFÓRNIA com área é de 69 921 km², e sua população é de 3.122.408 habitantes opta na sua constituição por ter apenas 5 municípios, o estado de OAXACA, com uma área de 95.364 km² e uma população de 3.801.962 habitantes tem dentro do seu território nada menos que 570 municípios.
Aqui no Brasil a demora por uma votação de uma PEC que regulamenta a criação de novos municípios está já a repercutir em vários países do mundo, botando em dúvida nossa política de Federação, já que desde 2000 a nossa política federal vem tentando adiar a votação com medo de uma nova explosão em criações de novos municípios. Vamos ver até quando o congresso aguenta a pressão de um povo que quer a liberdade para decidir seu futuro...

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