ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ RECEBE PEDIDOS DE EMANCIPAÇÃO DE 47 DISTRITOS

Assembleia Legislativa recebe pedidos de criação de novos 47 municípios no Piauí e senador João Vicente apresenta projeto para criação de novos municípios


A Assembleia Legislativa recebeu pedidos de criação de novos 47 municípios no Piauí. O Estado possui hoje 224 municípios.
O senador João Vicente Claudino (PTB) reapresentou projeto de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que não se reelegeu,estabelecendo critérios para a criação de novos municípios.
Ele afirmou que o projeto é para regulamentar a criação de novos municípios no Brasil. O projeto já estava na pauta para ser votado pelo Senado, mas como Sérgio Zambiasi não foi reeleito foi arquivado.
Por isso,João Vicente Claudino resolveu reapresentar o projeto.
João Vicente Claudino falou que a Espanha tem 1 milhão e 250 metros quadrados de extensão, cinco vezes o Piauí, tem 8.100 municípios e o Brasil tem 5.565 municípios com 8,5 milhões de metros quadrados.
“Se você andar vai ver que onde nasceu um município melhorou, isso é inegável, mas a gente tem que fazer isso com responsabilidade, não é de uma maneira irresponsável e sem critérios”, falou.
Pelos critérios estabelecidos pelo projeto de João Vicente Claudino os novos municípios devem ter no mínimo 6 mil habitantes, isso estabelece que municípios com menos de 12 mil habitantes não podem ser divididos; uma distância de área urbana de 15 quilômetros de um município para o outro; tamanho do município; e a realização de plebiscito.