Situação do domicílio
Segundo sua localização, o domicílio é classificado como domicílio de situação
urbana ou rural.
Os domicílios de situação urbana são aqueles localizados nas áreas urbanas, que
são as áreas internas ao perímetro urbano de uma cidade ou vila, definido por Lei
Municipal. As áreas urbanas são classificadas em área urbanizada, área não urbanizada
e área urbana isolada.
Os domicílios de situação rural são aqueles localizados nas áreas rurais, definidas
como áreas externas aos perímetros urbanos, inclusive nos aglomerados rurais
de extensão urbana, povoados, núcleos e outros aglomerados.
Área urbanizada
Área legalmente definida como urbana, que se caracteriza por construções, arruamentos
e intensa ocupação humana.
Área não urbanizada
Área legalmente definida como urbana, que se caracteriza por ocupação de caráter
predominantemente rural.
Área urbana isolada
Área legalmente definida como urbana, que se apresenta separada da sede municipal
ou distrital por área rural ou por outro limite legal.
Aglomerado rural
Localidade situada em área legalmente definida como rural, onde existam unidades
domiciliares que conformem um conjunto de edificações adjacentes (50 m
ou menos de distância entre si) com características de permanência. Os aglomerados
rurais são classificados em:
• Aglomerado rural do tipo extensão urbana - área situada fora do perímetro
urbano legal, desenvolvida a partir da expansão de áreas urbanas de cidades
ou vilas. Pode ser loteamento, conjunto habitacional, ou outro núcleo de
característica urbana.
• Povoado - é um aglomerado rural sem caráter privado ou empresarial, ou seja,
não vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústrias, usinas,
etc.), cujos moradores exercem atividades econômicas, quer primárias (extrativismo
vegetal, animal e mineral; e atividades agropecuárias), terciárias (equipamentos
e serviços) ou, mesmo, secundárias (industriais em geral), no próprio
aglomerado ou fora dele. O povoado é caracterizado pela existência de um número
mínimo de serviços ou equipamentos para atender aos moradores do próprio
aglomerado ou de áreas rurais próximas.
• Núcleo - é um aglomerado rural vinculado a um único proprietário do solo
(empresa agrícola, indústria, usina, etc.), dispondo ou não dos serviços ou equipamentos
definidores dos povoados.
• Outros aglomerados - são aglomerados que não dispõem, no todo ou em parte,
dos serviços ou equipamentos dos povoados e que não estão vinculados a um
único proprietário (empresa agrícola, indústria, usina, etc.).
Em função da operação de coleta nos censos, na base territorial estão isolados
em setores censitários os aglomerados rurais com mais de 50 domicílios; os menores
encontram-se somente identificados dentro de setores rurais normais.
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