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terça-feira, 15 de novembro de 2016
IBGE ATUALIZA ALTERAÇÕES TERRITORIAIS
O IBGE divulgou dia 30 de junho, a atualização da Divisão Político-Administrativa (DPA)brasileira, com alterações em seis estados, tendo sido registrados aumentos nas áreas de Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e reduções no Espírito Santo e Mato Grosso.
Em relação aos municípios, houve variação (positiva ou negativa) de área a partir de 1% do território em 63 dos 5.570 municípios, sendo em 27 pra mais e 36 para menos. Para a superfície total do país, foi mantido o valor de 8.515.767,049 km².
Tais alterações decorrem de avanços tecnológicos nos campos da cartografia e geociências e atendem, também, às alterações nas legislações estaduais que fixam os limites dos municípios e às determinações de ordem judicial. A atualização periódica é essencial, pois o território é referência para as estimativas da população residente nos 5.570 municípios, produzidas anualmente pelo IBGE.
A atualização, divulgada hoje pelo IBGE, decorre do reprocessamento dos valores das áreas territoriais, com base na estrutura político-administrativa vigente em 01 de julho de 2015, e que incorporou as alterações de limites territoriais municipais ocorridas após o Censo Demográfico 2010 (praticadas nas Estimativas Populacionais anuais de 2011 a 2015), bem como os demais ajustes territoriais ocorridos neste período.
A atualização contemplou, também, as alterações comunicadas ao IBGE, até o dia 30 de abril de 2015, no âmbito dos convênios em vigor com os órgãos estaduais responsáveis pela divisão política administrativa e/ou pelas Assembleias Legislativas.
A análise por estado mostra que houve alterações nas divisas estaduais entre Rondônia (cuja área cresceu de 237.590,543 Km² para 237.765,376 Km²) e Mato Grosso (cuja área foi reduzida de 903.378,292 Km² para 903.198,091 Km²), homologada por meio do convênio do IBGE com os órgãos estaduais SEPLAN-RO e SEPLAN-MT.
Houve, também, aumentos nas áreas dos estados do Rio de Janeiro (de 43.777,954 Km² para 43.781,566 Km²) Santa Catarina (de 95.733,978 Km² para 95.737,895 Km²) e Rio Grande do Sul (de 281.731,445 Km² para 281.737,947 Km²), nestes dois últimos estados decorrentes da atualização dos traçados das fronteiras internacionais do Brasil com os países vizinhos Uruguai e Argentina, totalmente incorporadas conforme definido pela Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), órgão integrante do Ministério das Relações Exteriores.
Entre os municípios, destacaram-se as alterações de acréscimo nas áreas de Brejo de Areia (MA), que aumentou 172,04%, passando de 362,464 Km² para 986,036 Km², e Banzaê (BA), que teve a área aumentada em 79,97%, passando de 227,544 Km² para 409,507 Km². As maiores reduções de áreas foram registradas em Lagoa Grande do Maranhão (MA), decrescendo em 20,64%, passando de 937,714 Km² para 744,201 Km², e Paranatama (PE) decrescendo em 19,71%, passando de 230,888 Km² para 185,371 Km².
Fonte IBGE
COMUNIDADES QUILOMBOLAS PREOCUPADAS COM A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL NO PARÁ
Um pé de piquiá define os limites entre as comunidades quilombolas África e Laranjituba, localizadas no município de Abaetetuba (PA). Lá, os caminhos são pavimentados pelo cacau caído no chão direto do pé, as crianças correm livremente, os pássaros que se abrigam na floresta também circulam pelas comunidades e as águas geladas e transparentes dos igarapés são apreciadas pelos moradores da região. Esse cenário, entretanto, está situado no trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga Açailândia (MA) a Barcarena (PA), e corre o risco de desaparecer.
O empreendimento, que teve início na década de 1980 e tem a ambição de ligar o Pará ao Rio Grande do Sul, é gerenciado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, que também gerencia a exploração da infraestrutura ferroviária.
Ela realizou um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do traçado que ligará o Maranhão ao Pará e prevê uma malha ferroviária de 477 quilômetros, que será usada para o escoamento da soja e do minério produzido na região até o porto da Vila do Conde, em Barcarena (PA). Ao observar o traçado indicado, nota-se que a Norte-Sul passará sobre terras de comunidades quilombolas, indígenas e agricultores rurais.
Os moradores das comunidades estão apreensivos com as consequências da obra. "Se alguém fala: 'olha já liberaram o recurso pra construção’, ou alguém do Moju liga: 'olha tão contratando gente pra abrir a ferrovia', a gente nem consegue dormir", afirma Luís Augusto, presidente da Associação Quilombola África e Laranjituba.
Ele visitou o território quilombola Santa Rosa dos Pretos, localizado em Itapecuru Mirim (MA), e conheceu de perto os impactos causados por uma ferrovia da Vale S.A, que corta o território. Ele relata que ouviu depoimentos que o deixaram impressionado.
"Eles viviam como a gente, mas, depois que chegou a ferrovia, isso mudou. Acabaram os igarapés, os peixes, a mata, o sossego. E a gente tem uma preocupação grande com um castanhal que preservamos há muito tempo, do qual muitas famílias sobrevivem", afirma Augusto.
Nas duas comunidades quilombolas, a principal atividade econômica é o agroextrativismo, aliança entre agricultura familiar, cultivo de árvores frutíferas, pesca, coleta de sementes e frutos (como a castanha do Pará e o açaí). Alguns moradores produzem farinha de mandioca e panelas de barro, e, nos quintais, a criação de pequenos animais soltos também incrementa a renda.
Nascido na comunidade, Augusto morou em Belém por três anos para estudar, mas não se adaptou ao ritmo urbano e logo voltou para a comunidade. Atualmente, ele produz farinha para o próprio consumo e vende açaí por rasa, um cesto de palha confeccionado pelos próprios moradores que serve como medida e equivale a duas latas de 14 quilos. Ele afirma que, em época de boa colheita, consegue tirar R$ 2 mil por dia.
Principal corredor de exportação
Com a expansão do agronegócio na Amazônia, o chamado Arco Norte (que abrange Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e o Maranhão) se tornará a principal via de escoamento para a exportação de grãos e minérios.
De acordo com o relatório de mercado da empresa, o principal corredor de exportação brasileiro será o centro da região Norte-Nordeste, “mas a capacidade de embarque de grãos em São Luís está estagnada em 2 milhões de toneladas por ano há 18 anos, e a de Belém é zero”. Por isso, a expectativa é que haja investimentos na região para superar essas limitações.
Guilherme Carvalho, coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) Programa Amazônia, explica que os portos de Santos, em São Paulo, e o de Paranaguá, no Paraná, encontram-se congestionados e longe dos principais estados de produção de grãos, tornando o preço do produto nada atraente para o mercado externo. Neste cenário, a alternativa encontrada foi a Amazônia.
“Transportar pela nossa região é muito mais barato porque ela está mais perto da Europa, dos Estados Unidos e do canal do Panamá, que dá acesso à China e Japão. É mais rápido e mais barato”.
O relatório da Valec produzido em 2012 aponta que, atualmente, o Brasil é o segundo país que mais consegue suprir os mercados internacionais de exportações do agronegócio, e estima que entre cinco e dez anos consiga ultrapassar os EUA, pois já esgotaram “fronteira de produção”. A Amazônia atualmente é considerada a última fronteira agrícola do Brasil.
Para atender ao mercado, um plano de transporte multimodal que interliga diferentes meios como hidrovias, rodovias, ferrovias e portos vêm ganhado força. O Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), de 2009, recomendou investimentos até 2023. A rede logística tem o objetivo de conectar toda a Amazônia com os principais mercados consumidores, e a ferrovia Norte- Sul faz parte do plano.
Em um tom alarmante, Carvalho informa que a região está vivendo um processo de saque em grande escala dos recursos naturais, e que a tendência é que aumentem os conflitos no baixo Tocantins no Pará, região considerada estratégica por ser próximo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).
Outro lado
A Valec foi procurada para confirmar se as comunidades quilombolas seriam impactadas pela construção desse trecho da ferrovia Norte-Sul, mas a empresa não comentou o assunto até a publicação desta reportagem, uma semana após a solicitação.
Fonte: Brasil de Fato
segunda-feira, 14 de novembro de 2016
SANTA CRUZ DA GRACIOSA (ILHA GRACIOSA - AÇORES)
Santa Cruz da Graciosa é um concelho Açoriano sito na Ilha Graciosa, no Grupo Central do arquipélago. Fundado em 1486, tem 60,66 km² de área e 4 391 habitantes (2011).
Subdividido em 4 freguesias, o território do concelho ocupa a totalidade da ilha Graciosa e seus ilhéus, sendo assim rodeado pelo Oceano Atlântico. A sede do concelho é a Vila de Santa Cruz da Graciosa, uma localidade com cerca de 967 habitantes situado na costa nordeste da ilha.
Subdividido em 4 freguesias, o território do concelho ocupa a totalidade da ilha Graciosa e seus ilhéus, sendo assim rodeado pelo Oceano Atlântico. A sede do concelho é a Vila de Santa Cruz da Graciosa, uma localidade com cerca de 967 habitantes situado na costa nordeste da ilha.
O concelho de Santa Cruz da Graciosa ocupa todo o território da ilha Graciosa e seus ilhéus (Ilhéu da Praia, ilhéu de Baixo, ilhéu da Baleia e ilhéu da Gaivota e outros ilhéus menores), perfazendo um total de 60,66 km² de área.
A ilha tem uma forma grosseiramente oval, com 12,5 km de comprimento e 8,5 km de largura máxima. É a menos montanhosa das ilhas açorianas, atingindo 405 m de altitude máxima no bordo leste da Caldeira. Esta baixa elevação confere à ilha um clima temperado oceânico, caracterizado pela menor pluviosidade do arquipélago.
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| Vista do Centro da ilha |
O relevo do concelho é em geral aplainado, marcado por numerosos cones de escórias que lhe dão um carácter marcadamente vulcânico, com um relevo mais acentuado na parte meridional, podendo ser dividida quatro unidades geomorfológicas:
- O Maciço da Caldeira, no extremo sueste da ilha, constituído por um vulcão bem conservado, com uma caldeira central bem definida;
- A Serra das Fontes, ao longo da costa nordeste, muito escarpada e muito alterada pela tectónica local;
- O Complexo da Serra Dormida e da Serra Branca, ocupando o terço centro-meridional da ilha, também muito desmantelado e alterado pela tectónica local;
- A Plataforma de Santa Cruz, ocupando a metade noroeste da ilha, caracterizado por um relevo adoçado, com altitude máxima em torno dos 50 m e pontuado por numerosos cones de escórias.
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| Maciço da Caldeira, visto da vila Fajã |
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| Serra das Fontes |
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| Serra Dormida |
Para efeitos administrativos, o concelho encontra-se dividido nas seguintes freguesias:
- Guadalupe, criada em 1644, uma freguesia de bons solos agrícolas sita no centro e noroeste da ilha, durante alguns séculos a localidade mais populosa da ilha; 20,61 km² e 1.096 habitantes.
- Luz, também conhecida por Sul, uma freguesia criada em 1601, no sueste da ilha, incluindo o lugar do Carapacho e as suas Termas; 11,70 km² e 683 habitantes.
- São Mateus, também conhecida por Praia, uma localidade portuária que inclui a vila da Praia, sede entre 1546 e 1867 do concelho da Praia da Graciosa; 12,82 km² e 836 habitantes.
- Santa Cruz da Graciosa, a sede do concelho e hoje a mais populosa povoação da ilha.15,52 km² e 1.776 habitantes.
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| Guadalupe |
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| Luz |
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| São Mateus |
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| Santa Cruz da Graciosa |
Após o estabelecimento do primeiro núcleo populacional no Carapacho, zona de costa baixa e abrigada no extremo sudoeste da ilha, face à pouca fertilidade dos solos na zona e à sua vulnerabilidade em relação ao mar, os primeiros povoadores buscaram o interior da ilha, explorando os seus solos férteis e aplainados.
Em poucos anos os principais núcleos populacionais estavam estabelecidos na costa nordeste da ilha, aproveitando as facilidades de desembarque que Praia da Graciosa e as calhetas da Barra e de Santa Cruz ofereciam e a relativa abundância de água nas lagunas ali existentes, além dos poços de maré que podiam ser escavados naqueles locais. Nasciam assim os povoados que viriam a ser as atuais vilas de Santa Cruz da Graciosa e Praia.
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| Vista de Carrapacho |
Embora Vasco Gil Sodré tenha diligenciado no sentido de obter o cargo de capitão do donatário na ilha, e de ter mesmo construído uma alfândega, diligências em que foi sucedido por seu cunhado Duarte Barreto do Couto, apenas logrou, e mesmo isso não é seguro, governar a parte sul da ilha, estruturada em torno do que viria a ser a vila da Praia.
A capitania da parte norte da ilha, sita em terras bem mais férteis e amplas, foi entregue a Pedro Correia da Cunha, natural da ilha do Porto Santo e co-cunhado de Cristóvão Colombo que, a partir de 1485, logrou obter ao cargo de capitão do donatário em toda a ilha, unificando a administração. Fixando-se com a família em Santa Cruz, tal levou a que este povoado suplantasse a Praia como sede do poder administrativo na ilha. Logo no ano seguinte, Santa Cruz foi elevada a vila e sede de concelho, abrangendo todo o território da ilha e, com ele, as duas paróquias então existentes: Santa Cruz e São Mateus da Praia.
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| Ermida N.Sra. de Lourdes |
Esta fase em que o concelho de Santa Cruz da Graciosa abrangia toda a ilha terminou quando a cabeça da outra primitiva capitania, o lugar de São Mateus da Praia, foi também elevado a vila por foral concedido por Carta Régia do rei D. João III, datado de 1 de Abril de 1546. Ficou assim a ilha dividida em dois concelhos: a sul o eixo Praia e Luz (tornada freguesia autônoma em 1601); a norte o eixo Santa Cruz e Guadalupe (freguesia autônoma desde 1644).
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| Vila de Praia |
A estrutura administrativa bicéfala da ilha sobreviveu até ao século XIX, quando por força da reestruturação administrativa que se seguiu à aprovação do segundo código administrativo do liberalismo, o concelho da Praia foi extinto em 1855, sendo o seu território integrado no concelho de Santa Cruz da Graciosa. Embora o decreto de extinção tenha apenas sido executado em 1867, com o fim do concelho, a Praia perdeu a categoria de vila, estatuto que só recuperaria em 2003, por força do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2003/A, de 24 de Junho, aprovado pelo parlamento açoriano.
Pode-se assim dividir a história do concelho de Santa Cruz nas seguintes fases:
- 1450-1486 — Fase de povoamento inicial, sem estruturas municipais definidas, com o poder apenas nas mãos dos capitães do donatário;
- 1486-1546 — O concelho de Santa Cruz abrangia toda a ilha, coincidindo em território e sede com a capitania.
- 1546-1867 — O concelho de Santa Cruz fica restrito ao norte da ilha, abrangendo apenas as freguesias de Santa Cruz e Guadalupe. O sul da ilha constituía o concelho da Praia da Graciosa.
- 1867– .... — O concelho de Santa Cruz absorve o território do extinto concelho da Praia da Graciosa, passando a abranger toda a ilha.
Em 1791 Santa Cruz foi visitada pelo escritor francês François-René de Chateaubriand, que ali aportou aquando da sua passagem em direção à América do Norte e esteve hospedado no convento franciscano de Santa Cruz, e que depois descreveu a ilha com mestria na sua obra.
Outro visitante célebre foi Almeida Garrett, que esteve em Santa Cruz em 1814, quando com apenas 15 anos visitou um seu tio que era juiz de fora em Santa Cruz. Reza a tradição que terá pregado um sermão na ilha, em óbvia contravenção da lei, e que ali terá escrito versos já reveladores do seu talento de poeta.
Também em 1879 a ilha foi visitada pelo príncipe Alberto I do Mônaco, que no decurso dos seus trabalhos de hidrografia e estudo da vida marinha, aportou à Graciosa no seu iate Hirondelle. Durante a sua permanência na ilha, desceu à Furna do Enxofre, no interior da Caldeira, tendo sido uma das primeiras vozes que se levantaram na defesa da criação de um acesso adequado que permitisse potenciar aquele local como atração turística.
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| Igreja Santa Quitéria, Fonte do Mato |
Ao longo da sua história a ilha foi por diversas vezes assolada por secas avassaladores, que provocaram grande sofrimento, incluindo, segundo alguns historiadores a morte de muitos habitantes. Já no século XIX, e por iniciativa de José Silvestre Ribeiro, então administrador geral do distrito de Angra do Heroísmo, procedeu-se ao envio por navio de água a partir da Terceira para combater a sede que ali grassava. De facto, no Verão de 1844 ocorreu uma seca que para além de afetar gravemente as produções agrícolas pôs em risco a sobrevivência de pessoas e animais. José Silvestre Ribeiro proveu a ilha prontamente com 90 pipas de água e mandou abrir poços e valas. Na noite de 20 de Agosto uma forte chuvada veio aliviar a crise.
Devido à emigração para os Estados Unidos durante as décadas de 1950, 1960 e 1970, e à migração interna que ainda afeta a ilha, o concelho de Santa Cruz da Graciosa entrou num rápido processo de recessão demográfica que na atualidade condiciona em muito a sustentabilidade socioeconômica da sociedade graciosense.
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