castelos medievais
sexta-feira, 14 de março de 2014
CCJ APROVA PEC PARA CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS
| CCJ aprova PEC do plebiscito para criação de novos estados |
| Foto-Deputado federal Lira Maia é autor da Proposta de Emenda à Constituição de nº 327/2013 |
A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de terça-feira (12), a admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição nº 327/2013, de autoria do Deputado Lira Maia que “altera a redação do § 3º do art. 18 da Constituição Federal”para definir o critério de população diretamente interessada na realização de plebiscitos para criação de novos Estados.
Segundo o Deputado Lira Maia, hoje, a criação, desmembramento ou fusão de Estados representa um processo injusto, tendo em vista que as áreas que se pretendem desmembrar são as menos populosas em relação ao restante do Estado a que pertencem e, o interesse pelo desmembramento dá-se, justamente, pela falta de apoio dos governos centrais que somente investem nas regiões metropolitanas onde está concentrada a maior parte da população, deixando as áreas mais distantes à mercê da sorte. Para o parlamentar, tal entendimento além de promover a exclusão de boa parte da população, torna desleal (e fadada ao fracasso) a disputa nos plebiscitos quando a população a ser ouvida é a de todo o Estado a ser desmembrado.
“Pela proposta que apresentamos, os plebiscitos serão realizados somente nas áreas que pretendem se desmembrar. O Estado remanescente terá sua manifestação através das Assembléias Legislativas e a União, através do Congresso Nacional conforme o texto do projeto: os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação por plebiscito da população da área ou das áreas a serem desmembradas dos territórios originais. Depois passa pela apreciação das Assembleias e por último, do Congresso Nacional”.
“Acredito que na forma proposta, não caberá espaço para entendimentos contrários à vontade do legislador originário em relação ao que é “área diretamente interessada”. Quero informar as populações das regiões oeste, sul e sudeste do Pará – as regiões do Tapajós e do Carajás – que o primeiro passo já foi dado, aprovamos a admissibilidade da proposta e a partir de agora, será criada uma Comissão Especial para tratar do mérito. Ressalto que a PEC que apresentei fora aprovada juntamente com as PEC’s 165/99, 525/02 e 297/13(esta última de autoria do Dep. Giovanni Queiroz) que tramitam apensadas por tratarem do mesmo assunto, qual seja, alterações no art. 18 da Constituição. Iremos fazer gestões junto ao Presidente da Câmara dos Deputados e junto aos Líderes partidários para que indiquem o quanto antes os membros para compor a Comissão Especial visando sua instalação”, concluiu o deputado Lira MaiaFonte: RG 15/O Impacto
|
terça-feira, 11 de março de 2014
DISTRITOS QUE QUEREM EMANCIPAÇÃO NO ESPIRITO SANTO
No final de sua prestação de contas na Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (10), o governador Renato Casagrande foi questionado pelo deputado Marcus Mansur (PSDB) sobre sua opinião a respeito da possibilidade de o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial ao projeto que permite a criação de novos municípios no Brasil. No Estado, 13 localidades já tem processo de emancipação protocolados na Assembleia Legislativa.
Casagrande adotou o discurso da cautela sobre o assunto. Disse entender as razões dos municípios do norte do País, com grande extensão, profundo isolamento e dificuldades financeiras. Mas quando o assunto é Espírito Santo, o governador afirmou que seria interessante não mexer “nessa caixa”.
Para Casagrande, a possibilidade de se emancipar novas cidades provocaria uma “luta política infernal” entre bairros e distritos, o que não seria interessante nem para as novas cidades, nem para as cidades a serem desmembradas. O governador disse que vê com muita preocupação a retomada desse debate no Congresso.
No próximo dia 18, os senadores e deputados federais voltam a ser reunir para analisar os vetos. Em sua justificativa para o veto, a presidente Dilma afirmou que a medida geraria um alto custo aos Estados. Segundo um estudo do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado no início do ano, mais de 800 novas cidades no País poderiam ser criadas no Brasil, se a lei fosse aprovada.
Para evitar a derrubada do veto, o governo federal tenta um acordo com os congressistas. O principal impasse é sobre a tentativa do Executivo em aumentar o número mínimo necessário de habitantes para que uma cidade possa ser criada.
Se o Congresso mantiver a tendência de derrubada do veto, o Estado tem 13 pedidos de emancipação política engatilhados na Assembleia Legislativa. Mas apenas três destas localidades atendem ao critério demográfico: Campo Grande, em Cariacica, que tem 12.897 pessoas; Santa Cruz, em Aracruz, que tem 15.314 e Guriri, em São Mateus, que tem 12 mil.
Além dessa querem emancipação: Pedra Azul, em Domingos Martins; Nestor Gomes, em São Mateus; Braço do Rio, em Conceição da Barra; Bebedouro e Desengano, em Linhares; Piaçu, em Muniz Freire; Pequiá, em Iúna; Paulista, em Barra de São Francisco; Itaóca, em Cachoeiro de Itapemirim e Ibituba, em Baixo Guandu.
BLED (ESLOVÊNIA) - OS ALPES JULIANOS MOSTRAM AS SUA BELEZA
 |
| Município de Blad circundando o lago do mesmo nome |
Bled é um município da Eslovênia. A sede do município fica na localidade de mesmo nome. Situado no noroeste da Eslovênia, é um dos principais destinos turísticos deste país, sendo conhecido sobretudo pela beleza do Lago Bled, em cujo centro situa-se a única ilha natural e em cujas margens se encontra o mais antigo castelo do país. Na cidade encontra-se o principal centro de informações sobre o Parque Nacional de Triglav. Uma importante instituição de ensino na área de administração e turismo existe desde fevereiro de 1986 em Bled: IEDC - Bled School of Management . Ela possui cursos de graduação e pós-graduação. Possui uma população de 5.658 habitantes.
 |
| Ilha de Assunção de Maria, situada no lago Bled |
 |
| Localização de Bled na Eslovênia |
 |
| Vista Parcial de Bled |
 |
| Castelo de Bled |
 |
| Igreja São Martinho em Bled |
Assinar:
Postagens (Atom)