domingo, 18 de maio de 2014
CINCO DISTRITOS DO TOCANTINS ESPERAM LEI DAS EMANCIPAÇÕES
13 de maio de 2014 - 12h48
A aprovação do Projeto de Lei nº 104/2014 no Senado aumentou a perspectiva para a criação de novos municípios no Tocantins. O projeto dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e no Tocantins pode resultar na emancipação dos distritos de Luzimangues, Bielândia, Alto Lindo, Macaúba e Vila Tocantins.
O projeto agora vai ser analisado na Câmara dos Deputados e a partir daí começará o processo de criação do novo município com a realização de um plebiscito. Do Tocantins, a senadora Katia Abreu (PMDB) participou da aprovação do projeto e chegou a ponderar sobre os custos para a criação excessiva de municípios. Na região norte, caso do Tocantins, para virar município o povoado ou localidade precisa ter no mínimo 6 mil habitantes e área não inferior a 200 quilômetros quadrados
Lideranças comunitárias do distrito de Luzimangues reivindicam há muitos anos a emancipação do local que atualmente, mesmo sendo mais próximo da capital Palmas, pertence ao município de Porto Nacional. “A expectativa está grande entre nós moradores vai melhorar muito principalmente com relação aos serviços. A luz, por exemplo, pagamos para Porto Nacional e não somos integralmente servidos”, avaliou um dos responsáveis pela Associação do Distrito, Flavio Monteiro ao Conexão Tocantins.
Para o atual prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, ainda falta muito para que Luzimangues se enquadre nos critérios de emancipação. “Sou a favor da emancipação porque traz desenvolvimento mas acho difícil o Luzimangues ser emancipado agora já que lá não tem nem duas mil pessoas morando. Tem muita gente que comprou lote mas não mora lá”, considerou.
Ainda segundo o gestor o plebiscito que deverá ser realizado ouvirá não só os moradores mas também o município ao qual o distrito pertence.
Recentemente os moradores fizeram uma manifestação pedindo melhores condições de estrutura para o local bem como abastecimento de água e coleta de lixo regular. As reclamações de quem mora no local são recorrentes. Por outro lado o distrito tem crescido economicamente e atraído muitos moradores que apostam no desenvolvimento do local.
Com relação ao Distrito de Alto Lindo, que pertence a Goiatins, o deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) já chegou a pedir oficialmente na Assembleia Legislativa que seja feito o plebiscito para desmembramento. O distrito de Bielândia fica em Filadélfia, o Macaúba em Araguatins e Vila Tocantins em Esperantina.
Divisão da arrecadação
Instituições municipalistas analisam com preocupação a criação de novos municípios e argumentam que este processo acontece para promover a divisão da arrecadação, como defende, por exemplo, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios e prefeito de Almas, Leonardo Cintra em entrevista ao Conexão Tocantins. Cintra ponderou que em meio às dificuldades financeiras dos municípios em razão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é preciso que os recursos sejam divididos para não sacrificar ainda mais as cidades. A ATM chamou atenção ainda no debate sobre o assunto para a questão dos gastos com estrutura de poderes e funcionalismo público dentre outros.
Cinco distritos do Tocantins aguardam regras sobre emancipação
A aprovação do Projeto de Lei nº 104/2014 no Senado aumentou a perspectiva para a criação de novos municípios no Tocantins. O projeto dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e no Tocantins pode resultar na emancipação dos distritos de Luzimangues, Bielândia, Alto Lindo, Macaúba e Vila Tocantins.
O projeto agora vai ser analisado na Câmara dos Deputados e a partir daí começará o processo de criação do novo município com a realização de um plebiscito. Do Tocantins, a senadora Katia Abreu (PMDB) participou da aprovação do projeto e chegou a ponderar sobre os custos para a criação excessiva de municípios. Na região norte, caso do Tocantins, para virar município o povoado ou localidade precisa ter no mínimo 6 mil habitantes e área não inferior a 200 quilômetros quadrados
Lideranças comunitárias do distrito de Luzimangues reivindicam há muitos anos a emancipação do local que atualmente, mesmo sendo mais próximo da capital Palmas, pertence ao município de Porto Nacional. “A expectativa está grande entre nós moradores vai melhorar muito principalmente com relação aos serviços. A luz, por exemplo, pagamos para Porto Nacional e não somos integralmente servidos”, avaliou um dos responsáveis pela Associação do Distrito, Flavio Monteiro ao Conexão Tocantins.
Para o atual prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, ainda falta muito para que Luzimangues se enquadre nos critérios de emancipação. “Sou a favor da emancipação porque traz desenvolvimento mas acho difícil o Luzimangues ser emancipado agora já que lá não tem nem duas mil pessoas morando. Tem muita gente que comprou lote mas não mora lá”, considerou.
Ainda segundo o gestor o plebiscito que deverá ser realizado ouvirá não só os moradores mas também o município ao qual o distrito pertence.
Recentemente os moradores fizeram uma manifestação pedindo melhores condições de estrutura para o local bem como abastecimento de água e coleta de lixo regular. As reclamações de quem mora no local são recorrentes. Por outro lado o distrito tem crescido economicamente e atraído muitos moradores que apostam no desenvolvimento do local.
Com relação ao Distrito de Alto Lindo, que pertence a Goiatins, o deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) já chegou a pedir oficialmente na Assembleia Legislativa que seja feito o plebiscito para desmembramento. O distrito de Bielândia fica em Filadélfia, o Macaúba em Araguatins e Vila Tocantins em Esperantina.
Divisão da arrecadação
Instituições municipalistas analisam com preocupação a criação de novos municípios e argumentam que este processo acontece para promover a divisão da arrecadação, como defende, por exemplo, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios e prefeito de Almas, Leonardo Cintra em entrevista ao Conexão Tocantins. Cintra ponderou que em meio às dificuldades financeiras dos municípios em razão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é preciso que os recursos sejam divididos para não sacrificar ainda mais as cidades. A ATM chamou atenção ainda no debate sobre o assunto para a questão dos gastos com estrutura de poderes e funcionalismo público dentre outros.
segunda-feira, 12 de maio de 2014
SENADO APROVA LEI PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO BRASIL COM NOVAS REGRAS
Após intenso trabalho de articulação entre os líderes partidários, o senado aprovou nesta quarta-feira (07) o texto principal do projeto (PLS 104/14) com novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. As emendas ao texto serão analisadas em outra data.
A matéria traz Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e considera como critério para criação de novas cidades população igual ou superior a 5 mil habitantes na Região Norte e 6,5 mil no Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes na Região Nordeste; 15 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste e ter eleitorado igual ou superior a cinquenta por cento de sua população.
O projeto também reduz de 10% para 3% da população dos municípios envolvidos, o número de assinaturas necessárias ao requerimento para dar início ao processo de fusão ou incorporação e estipula que nos doze anos seguintes à fusão ou incorporação, os novos municípios formados, ou os municípios ampliados, recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como se ainda estivessem separados, uma vez que, considerando a população individual de cada município, o valor a ser repassado será menor, evitando prejuízos para a União.
Matéria desta natureza, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2013, foi integralmente vetada pela Presidente da República, por considerar que, da forma aprovada, o projeto criaria ônus excessivo ao erário. Após a análise de todas as emendas, o novo texto seguirá para votação na Câmara.
Confira a lista de distritos aptos a se tornarem municípios no Ceará:
JUREMA
PAJUÇARA
ANTONIO DIOGO
MINEIROLANDIA
PONTA DA SERRA
SÃO JOÃO DO ARUARU
SÃO PEDRO DO NORTE
ITAPEBUSSU
AMANARI
JURITIANHA – Distrito de ACARAÚ(CE).
ARANAÚ
IGUAPE
CAMARÁ
PARAJURU
ALMOFALA – Distrito de ITAREMA(CE).
LISIEUX/ MACARAU
FLORES
CRUXATI
LIMA CAMPOS
TIMONHA/ADRIANÓPOLIS
AMACARU
ICARAI DE AMONTADA – Distrito da cidade de AMONTADA(CE).
GUANACÉS
SUCESSO
quarta-feira, 7 de maio de 2014
JOÃO PESSOA (PARAÍBA): O PORTAL DO SOL
João Pessoa é a capital do estado brasileiro da Paraíba. É conhecida como "Porta do Sol", devido ao fato de no município estar localizada a Ponta do Seixas, que é o ponto mais oriental das Américas, onde o Sol nasce primeiro nas Américas.
A cidade possui 769.604 habitantes (estimativa 2013) em uma área de 210,55 km².
Durante a ECO-92, a conferência da ONU sobre o meio ambiente, João Pessoa recebeu o título de "segunda capital mais verde do mundo". Segundo um cálculo baseado na relação entre número de habitantes e área verde, a cidade perderia apenas para Paris.
João Pessoa é uma das capitais de melhor qualidade de vida da Região Nordeste, possuindo diversos locais que auxiliam a população da cidade a obter uma vida saudável e de qualidade.
Há praças que apresentam equipamentos de ginástica, ciclovias e também é lei o fechamento de parte da orla para caminhadas nas manhãs (das 5 às 8 horas da manhã); é a capital menos desigual do Nordeste, segundo o IPEA.
A altitude média em relação ao nível do mar é de 37 metros, com altitude máxima de 74 metros nas proximidades do rio Mumbaba, predominando em seu sítio urbano terrenos planos com cotas da ordem de 10 metros, na área inicialmente urbanizada.
A capital paraibana conta com um litoral de cerca de 24 quilômetros de extensão, 9 praias só no município, fora as praias da Região Metropolitana.
O transporte público na cidade de João Pessoa é feito, em grande parte, por linhas de ônibus, sendo uma das capitais com a maior frota de ônibus do Nordeste.
Existe também uma linha de trem da CBTU, de circulação diária, que cobre a maior parte da Região Metropolitana, com extensão de 30 km. Conta com nove estações de passageiros e interliga as cidades de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, com o transporte aproximado de 7.500 passageiros em 15 viagens diárias.
A cidade também conta com o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, localizado na cidade limítrofe de Bayeux, dentro da região metropolitana e distante 13 km do centro.
O porto fica no Município de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, é utilizado para transporte de mercadorias e também é um terminal de passageiros. Em Cabedelo existe um transporte de balsa e ônibus-lancha, que atravessa o Rio Paraíba, permitindo a ligação com o município de Lucena.
A cidade possui 769.604 habitantes (estimativa 2013) em uma área de 210,55 km².
Durante a ECO-92, a conferência da ONU sobre o meio ambiente, João Pessoa recebeu o título de "segunda capital mais verde do mundo". Segundo um cálculo baseado na relação entre número de habitantes e área verde, a cidade perderia apenas para Paris.
João Pessoa é uma das capitais de melhor qualidade de vida da Região Nordeste, possuindo diversos locais que auxiliam a população da cidade a obter uma vida saudável e de qualidade.
Há praças que apresentam equipamentos de ginástica, ciclovias e também é lei o fechamento de parte da orla para caminhadas nas manhãs (das 5 às 8 horas da manhã); é a capital menos desigual do Nordeste, segundo o IPEA.
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A altitude média em relação ao nível do mar é de 37 metros, com altitude máxima de 74 metros nas proximidades do rio Mumbaba, predominando em seu sítio urbano terrenos planos com cotas da ordem de 10 metros, na área inicialmente urbanizada.
A capital paraibana conta com um litoral de cerca de 24 quilômetros de extensão, 9 praias só no município, fora as praias da Região Metropolitana.
O transporte público na cidade de João Pessoa é feito, em grande parte, por linhas de ônibus, sendo uma das capitais com a maior frota de ônibus do Nordeste.
Existe também uma linha de trem da CBTU, de circulação diária, que cobre a maior parte da Região Metropolitana, com extensão de 30 km. Conta com nove estações de passageiros e interliga as cidades de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, com o transporte aproximado de 7.500 passageiros em 15 viagens diárias.
A cidade também conta com o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, localizado na cidade limítrofe de Bayeux, dentro da região metropolitana e distante 13 km do centro.
O porto fica no Município de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, é utilizado para transporte de mercadorias e também é um terminal de passageiros. Em Cabedelo existe um transporte de balsa e ônibus-lancha, que atravessa o Rio Paraíba, permitindo a ligação com o município de Lucena.